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Artilharia.
Esta palavra tem hoje uma acepção complexa em que se contêm três ideias
capitais: a de ciência, a de material e a de pessoal.
Na primeira entra o conjunto de conhecimentos verdadeiramente
facultativos ou técnicos, de ciências exactas e físicas, de artes
mecânicas e industriais, que directa ou indirectamente concorrem para a instrução do
artilheiro, para a sua profissão especial de construir, conservar e
empregar todo o género de armas, aparelhos, máquinas e munições
de guerra. Por material na sua acepção mais lata,
compreendem-se não só os trens e parques, como também fundições, oficinas de
pirotecnia, de fabricos, de concertos, armazéns, depósitos,
reservas, numa palavra, a universalidade de objectos materiais
relacionados com as armas e com as munições de toda a espécie. O pessoal,
finalmente, é o agente animado que cultiva sem cessar a ciência de
artilharia, produzindo o seu material, cuidando dele e aperfeiçoando-o
em tempo de paz, empregando-o e conduzindo-o na guerra.
* * *
É desconhecida a época em que foram inventadas as
bocas de fogo; uns atribuem a sua invenção aos chineses, outros à
Alemanha, outros aos árabes, e alguns à Itália. Também é
desconhecido qual foi a primeira nação que empregou na guerra a
arma de artilharia. É, porém, fora de dúvida, que entre os povos
da Europa, foram os portugueses uns dos primeiros que possuíram
estas terríveis armas, conhecendo-as desde o meados do século XIV,
apesar de haver quem diga que já se tinham empregado na tomada de
Silves, no reinado de D. Sancho I. Está averiguado que no sítio de
Lisboa, em 1381, nos servimos da pólvora e dalguns trons, ou peças
de artilharia; mas só em 1385, depois da batalha de Aljubarrota, é
que a artilharia foi introduzida no número das nossas armas, começando-se
a fazer uso dela a bordo dos navios no reinado de D. João I.
Referem os cronistas que naquela célebre batalha os exércitos
castelhanos traziam 16 trons, mas essas peças nenhuma influência
tiveram na peleja, tendo o mestre de Avis alcançado brilhante vitória,
apesar de não ter à sua disposição nenhuma dessas novas máquinas
de guerra. Os nossos, contudo, não desprezaram esse novo invento, e
parece que João Gonçalves Zarco, quando realizou a descoberta da
ilha da Madeira, tinha no seu pequeno navio algumas peças de
artilharia. Para a expedição de Tânger levaram os infantes D.
Henrique e D. Fernando, em 1437, bastante artilharia, e o material
desta arma aumentou tanto em breves anos, a sua importância cresceu
tão rapidamente, que D. Afonso V julgou conveniente nomear um vedor-mor
de artilharia dando-lhe regimento de 13 de Abril de 1449 e nomeando
para esse cargo Gil de Brito. D. João II imaginou armar caravelas
com peças de maior calibre, para o que se fizeram em 1490 experiências
em Setúbal, que deram bom resultado, pelo que as caravelas
portuguesas ficavam em condições de lutar vantajosamente com
navios de alto bordo, até que as outras nações secundaram tombem
o sistema que seguiam. O rei D. Manuel introduziu grandes aperfeiçoamentos;
fundou uma oficina de armas em Barcarena para a qual mandou
vir mestres de Biscaia, e ordenou que em certas cidades e vilas
houvesse oficiais de fazer armas, pagos pelos concelhos.
Fundou também as Tercenas da
porta da Cruz e de Cata-que-Farás, com oficinas de armas
e fundição de artilharia, e uma fábrica de pólvora, que depois
se mudou para Alcântara, e mais tarde para Barcarena. O número de
peças de artilharia e o material de guerra que se fundiu em
Portugal, em Goa, em Macau, e noutros pontos durante este reinado e
os de D. João III e D. Sebastião, foi avultadíssimo, como era
preciso, para se sustentarem as nossas guerras de África e do
Oriente; no exército que ficou sepultado nos campos de Alcácer
Quibir, entraram 30 bocas de fogo, sendo comandante Pedro de
Mesquita.
A 28 de Dezembro de 1640, D. João IV criou o posto
de tenente-general de artilharia, declarando-lhe a jurisdição que
lhe competia, regulando o expediente dessa nova repartição, e
concedendo ao tenente-general Rui Correia Lucas, quando fosse ao
conselho da fazenda, o mesmo lugar que tinha o provedor de armazéns
e armada. Em Maio de 1641 foi organizada a instituição dos
bombardeiros, devendo haver até 300, sendo 200 portugueses e 100
alemães ou doutras nações. Por esse mesmo regimento foram
estabelecidas várias disposições acerca dos exercícios desses
militares, e determinou-se que o cosmógrafo-mor do reino, ou na sua
ausência o jesuíta que ensinava matemática no convento de Santo
Antão, ensinasse artilharia e esquadria duas vezes por semana numa
sala do paço. Ainda no reinado de D. João IV se criaram os postos
de generais e tenentes-generais de artilharia nos exércitos do
Alentejo e das outras províncias, e bem assim se nomearam
diferentes oficiais para o trem de artilharia, e se cuidou de
aumentar o número dos artilheiros e de os instruir
convenientemente. Em 1677 foi criado um troço de 300 artilheiros
para guarnição das armadas. A primeira organização mais regular
foi em 1701, no reinado de D. Pedro lI, que criou um troço de 500
artilheiros em Lisboa, e cinco anos depois outro com 8 companhias no
Alentejo. Do exército com que o marquês das Minas entrou em Madrid
no ano de 1706, faziam parte 20 peças de artilharia, e no que em
1709 se formou no Alentejo às ordens do Marquês de Fronteira,
havia igual número de bocas de fogo. D. João V, em 1718, aumentou
a força de artilharia com mais 4 companhias na Beira, e 3 troços
ou regimentos em Lisboa, Alentejo e Algarve, tendo cada regimento
uma companhia de barcas e outra de mineiros, coronel ou
tenente-coronel, e sargento-mor. No reinado do rei D. José, em
1757, foi organizado o regimento de artilharia do Alentejo, com 2
batalhões de 8 companhias, havendo no primeiro batalhão uma
companhia de bombeiros e outra de barcas ou pontões. Em 1762
extinguiram-se as companhias de artilheiros, denominados Pés de
castelo, presídios e troços de artilharia de castelo; sendo criado
então o regimento da corte com uma aula de matemática e
organizando-se um ano depois outro no Porto, nas mesmas condições.
Em seguida declarou-se quais os conhecimentos que os oficiais e mais
praças deviam ter, sendo regulados os exames para a promoção em
1796, e determinando-se que cada regimento tivesse 12 companhias uma
de bombeiros, outra de mineiros, outra de artífices, e as 9
restantes de artilheiros.
No reinado de D. Maria I foi criada a academia real
de fortificação, artilharia e desenho; organizou-se um regimento
de artilharia de marinha, e em 1792 deu-se nova organização aos
corpos dessa arma do exército sendo então extinto o ofício de
tenente-general de artilharia. Em 1796 nomeou-se um
inspector-geral dos mesmos corpos. Neste ano também se criou a legião
de tropa ligeira em que entrava uma bateria a cavalo, e depois na
guerra de 1801, se organizaram em Leiria 2 companhias também a cavalo,
que foram adidas ao regimento da corte, mas que não chegaram a
entrar em campanha. sendo todavia 3 baterias dissolvidas em 1804.
Quando em Maio de 1806 se dividiu o exército em brigadas e em 3
divisões, sul, centro e norte, estabeleceu-se que cada uma
destas divisões tivesse um regimento de artilharia, excepto a do
sul, que ficaria com 2 regimentos, fixando-se que o n.º 1 ou
da corte faria parte da direcção do centro, o n.º 2 ou do
Algarve. e o n.º 3 ou de Estremoz, entrassem na divisão do sul, e
que à divisão do norte pertencesse o n.º 4 ou do Porto. Estava
nestas circunstâncias o exército português, quando as tropas de
Napoleão invadiram o país em 1807. Sendo Junot expulso de
Portugal, cuidaram logo os governadores do reino de reorganizar o exército,
fixando a 14 de Outubro de 1808 as bases da nova organização;
estabeleceram que houvesse como anteriormente, 4 regimentos de
artilharia, mas com a força marcada no plano do 1.º de Agosto de
1796. Não pode nunca levar-se a efeito esta providência, e pelo
que diz respeito à artilharia de campanha, apenas em Lisboa se
formaram algumas baterias, às quais se deu o nome de brigadas,
compostas de 6 bocas de fogo. Durante o comando do marechal
Beresford, houve nova reorganização da arma, ficando os regimentos
compostos duma companhia de bombeiros, outra de mineiros, uma de
pontoneiros e 7 de artilheiros, com a força total de 1.148 homens
cada regimento. No fim de muitos esforços conseguiu-se constituir
13 brigadas. que depois foram reduzidas a 11, por causa da
irregularidade do material. Em 1812, formando-se o batalhão de artífices,
determinou-se que as companhias dos corpos de artilharia passassem a
ser todas de artilheiros, e ainda nesse ano se criou o batalhão de
artilheiros condutores, sendo por essa ocasião o número de
brigadas reduzido a 10, com 60 bocas de fogo.
Terminada a guerra
peninsular, os regimentos foram organizados com 892 praças, e em
vez do batalhão de condutores, formaram-se 4 companhias anexas aos
4 regimentos com 69 praças e 100 muares cada uma. Quando em 1820
rebentou no Porto a revolução liberal, o coronel Cabreira
organizou com soldados do regimento n.º 4 e gado de particulares
algumas baterias, que fizeram parte da junta, e depois o mesmo
coronel obteve do arsenal os meios precisos para formar duas
baterias. Na revolta liberal de 16 de Maio de 1828, no Porto, tomou
parte o regimento de artilharia n.º 4, e muitas praças deste corpo
acompanharam as forças constitucionais para a Galiza e para
Inglaterra e, passando depois à ilha Terceira, onde formaram o núcleo
da força de artilharia que sustentou essa ilha e contribuiu para a
tomada das outras do arquipélago, desembarcando mais tarde no
Mindelo. Entretanto o governo miguelista, reorganizando o seu exército
em Julho de 1829, reduziu os regimentos de artilharia e as
companhias de condutores ao número de 3, dissolvendo o regimento n.º
4 e a companhia que lhe andava anexa, e em Abril de 1831 estabelecia
para estes corpos os nomes de regimentos de artilharia da corte, Faro e
Elvas, porque lhes foram marcados
para quartéis permanentes as cidades de Lisboa, Faro e Elvas. Ao
mesmo tempo nos Açores ia-se constituindo o exército liberal,
organizava-se uma força de artilharia, uma bateria de académicos
comandada pelo então capitão-tenente José Maria Baldy, e em
Novembro de 1831 formou-se um estado maior de artilharia e um
batalhão desta arma composto de 6 companhias com 688 praças, sendo
o comandante-geral o general Sebastião Cabreira. Determinando-se a
organização do exército libertador, a artilharia ficou constituída
em 4 baterias, sendo uma delas montada, mas na realidade as tropas
que desembarcaram em Portugal, traziam consigo unicamente um obus e
duas peças. Durante as campanhas da liberdade ainda se formaram, em
1833, o 2.º e o 3.º batalhões de artilharia, contando o exército
de D. Pedro IV, na data da convenção de Évora Monte, 3.282 praças
dessa arma e 36 bocas de fogo de campanha, as quais eram 10 obuses e
26 peças, ao passo que nessa mesma época o exército realista
tinha 40 bocas de fogo de campanha. Terminada a guerra civil,
organizando-se o exército, a arma de artilharia ficou composta de 2
regimentos, cada um dos quais deveria ter 2 baterias a cavalo, 6
montadas e 8 companhias de posição, mas o número de bocas de fogo
não excedeu nunca a 28. Em 1837 deu-se nova organização à
artilharia, resolvendo-se que, além de 3 baterias para as ilhas, houvesse
3 regimentos de guarnição e 1 de campanha, sendo este último
formado de 1 bateria a cavalo e 7 montadas, com o número total de
32 bocas de fogo, mas a falta de gado não permitiu realizar esse
plano, e de 1840 em diante, o número de peças nunca chegou a
metade do que estava determinado.
Pela organização de 1849 e
modificações que se lhe seguiram em 1851, ficou a artilharia
constituída por 3 regimentos de 10 baterias, sendo destas uma
montada, uma de montanha e 8 de serviço; mas na realidade o que
havia para serviço de campanha, eram as 3 baterias montadas e uma
de montanha reunidas em Lisboa, tendo ao todo 16 bocas de. fogo.
Esta organização conservou-se em vigor até 1862, em que por
decreto de 28 de Dezembro, foi alterada, passando a haver 3
regimentos de artilharia, um montado e 2 de posição. Em fins de
1863, publicou-se nova organização do exército, que não chegou a
ser posta em prática, ficando substituída pela de 23 de Junho de
1864; a artilharia constituiu-se então pelo modo seguinte: 1
general comandante geral, 1 estado maior, 1 regimento de campanha, 3
de guarnição e 3 companhias também de guarnição. O regimento n.º
1 ou de campanha, ficou composto de 6 baterias com 4 bocas de fogo
em tempo de paz, e 6 em tempo de guerra cada uma, e os regimentos de
posição de 4 companhias de guarnição, 2 baterias de montanha e 1
montada de reserva. As 3 companhias isoladas tinham por fim
guarnecer as ilhas adjacentes. Em 1867 deu-se definitivo regulamento
à escola prática de artilharia estabelecida em Vendas Novas em
1861, e em 1868 deu-se nova organização à arma que ficou assim
constituída: 1 oficial general comandante, 1 estado maior; 1
regimento de campanha e 2 de posição, sendo dissolvido o n.º 3 e
as companhias isoladas, determinando-se que a guarnição das ilhas
fosse feita por destacamentos. Em 1869 novamente se organizou,
extinguindo-se o comando-geral da arma e o arsenal do exército,
passando a superintendência de todo o serviço privativo da
artilharia a ser exercida por um general com o título de
director-geral. Por esta organização ficou determinado que, para o
serviço de campanha, houvesse 1 regimento de 6 baterias montadas e
2 de montanha, sendo as primeiras compostas em tempo de paz de 4
bocas de fogo e em tempo de guerra de 6, e as segundas de 6 bocas de
fogo no primeiro caso e de 3 em pé de guerra, sendo o regimento em
tempo de guerra aumentado com 4 baterias, das quais duas de reserva
de calibre 12 e 2 de montanha. Para os dois regimentos de guarnição
que ficaram existindo, resolveu-se que o n.º 2 fosse composto de 8
companhias, e o n.º 3 de 10, isto em tempo de paz, e que em tempo
de guerra 3 companhias de cada um destes corpos seriam substituídas
por outras tantas baterias montadas, sendo 2 destas de campanha de
calibre de 8 cm. e 1 de reserva de 12 cm. Para a guarnição das
ilhas dos Açores criaram-se 2 companhias, a n.º 1 para a Terceira
e a n.º 2 para S. Miguel, continuando a ilha da Madeira a ser
guardada por um destacamento do regimento n.º 2.
Depois da guerra
franco-prussiana, o governo adquiriu uma bateria de
metralhadoras, que veio substituir uma das baterias montadas do
regimento n.º 1, que ficou então formado com essa bateria, e 5
montadas armadas com 6 peças de bronze, e 2 de montanha também de
bronze. Em 1874 comprou-se o material de 6 baterias de peças de aço
(Kreiner), que foram distribuídas ao 1.º regimento, que ficou além
disso com a bateria de metralhadoras e uma de campanha. Logo em
seguida o regimento n.º 3 foi organizado em regimento de campanha
ficando constituído por 6 baterias montadas de 6 peças de bronze,
2 baterias de reserva de peças de bronze e 2 baterias de montanha
também com peças de bronze. Em Maio de 1876 este regimento recebeu
o material de 6 baterias de peças de aço (Krupp), que substituíram
as 6 baterias montadas de peças de bronze. Esta organização que
era, por assim dizer, provisória e que são tinha sido decretada,
foi substituída pela de Abril de 1877 em que a arma de artilharia
ficou composta de 2 regimentos de campanha, 1 de guarnição e 4
companhias isoladas. Os regimentos de campanha com os n.os
1 e 3 ficaram formados de 8 baterias montadas de 6 peças, sendo 6
baterias armadas com peças de aço e 2 com peças de bronze; o
regimento de guarnição passou a ter 8 companhias e 2 baterias de
montanha, e às companhias foram determinados como quartéis, Angra
do Heroísmo, Ponta Delgada, Funchal e praça de S. Julião de
Barra. Segundo esta organização em tempo de guerra, os regimentos
de campanha deviam passar a ter 12 baterias. Em 1878 promulgou-se
nova organização, e ainda em 1879, recebeu-se da Alemanha mais
material Krupp, se alterou a organização dos regimentos de
campanha. Em 1885 adquiriu-se o armamento Kropatsehek. A constituição
orgânica do exército, de 1884 foi substituída pela organização
de Setembro de 1899, que é a actual: 4 regimentos de campanha
(artilharia divisionária); 2 regimentos de artilharia de guarnição
a 2 batalhões, um grupo de 2 baterias de artilharia a cavalo, um
grupo de 2 baterias de artilharia de montanha (artilharia
independente); 4 grupos de artilharia de campanha, 2 batalhões de
artilharia e 3 companhias de guarnição nas ilhas adjacentes
(artilharia de reserva), de guarnição. Os regimentos de campanha e
os de guarnição são a 8 baterias e 1 de depósito. Os grupos de
artilharia de campanha são a 4 baterias e os batalhões de guarnição
a 4 companhias. No pé de paz as baterias de campanha tem 4 bocas de
fogo, e igual número têm as baterias de artilharia a cavalo e de
montanha. Em pé de guerra 6 bocas de fogo. No Diccionario
Universal Portuguez illustrado, editado por Zeferino de
Albuquerque, vol. II. pág. 1353 a 1374 e na EncycIopedia
portuqueza, publicada no Porto, vol. I, pág. 526 e seguintes, vêm
umas descrições minuciosas acerca de artilharia, e nas quais os
leitores encontram esta matéria largamente tratada.
Transcrito por Manuel Amaral
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