Duarte (Inocêncio de Sousa).

n.   28 de Julho de 1819.
f.    21 de Agosto de 1884. 

Escritor. 

N. em Porto de Mós a 28 de Julho de 1819, fal. em Lisboa a 21 de Agosto de 1884. Era filho de Januário Duarte, secretário da Câmara Municipal de Estremoz e de D. Violante Rosa da Porciuncula. 

Destinando se à vida eclesiástica, frequentou as aulas do seminário de Leiria, mas afinal resolveu seguir outra carreira, e saiu do seminário sem ter ainda tomado ordens sacras, sendo pouco depois nomeado subdelegado do procurador régio, lugar que desempenhou com tanta distinção que da presidência da Relação de Lisboa, e pelas boas informações do juiz da comarca, lhe foi mandado o diploma de advogado provisional, que por muitos anos exerceu na terra da sua naturalidade, e depois no Concelho de Mafra, onde veio a estabelecer se definitivamente. Foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós e de Mafra, procurador à Junta Geral do Distrito e administrador do Concelho. Vindo a Lisboa, faleceu com uma congestão cerebral. 

Escreveu: Relatório da gerência da Câmara Municipal de Mafra no ano de 1864, apresentado na sessão de 3 de Janeiro de 1865 pelo presidente, etc. Lisboa, 1865; Formulário geral dos tabeliães, Lisboa, 1861; Formulário geral dos escrivães de primeira instância, Lisboa, 1861; Novíssima prática judicial, ou regimento dos escrivães de primeira instância, Porto, 1863; Manual dos procuradores, Porto, 1864; O júri português, manual dos cidadãos jurados, Porto, 1865; O homem de Porto de Mós; brevíssima resposta a anónimos, Mafra 1867; é uma colecção de 37 documentos comprovativos da probidade, inteligência e bons serviços do autor, prestados na terra da sua naturalidade, para responder com eles a impugnações de adversários que o haviam do estado em artigos anónimos insertos nos jornais; O código dos tabeliães ou manual teórico do notariado português, Lisboa, 1869; Sinopse dos actos principais da gerência da Câmara Municipal de Mafra no biénio de 1868 e 1869, apresentado na sessão de 2 de Janeiro de 1870, Lisboa, 1870; A mulher na sociedade civil; compêndio dos seus direitos, obrigações e privilégios, segundo as leis em Portugal, oferecido às escolas do sexo feminino, Lisboa, 1870: Arestos; primeira parte das nulidades do processo, manual dos juízes, delegados e empregados judiciais, contendo a doutrina e decisões do supremo tribunal de justiça e legislação pátria, acerca das nulidades do processo até o fim de 1870, Lisboa, 1871; Manual prático dos novos juízes ordinários e seus escrivães, segundo a lei de 16 de Abril de 1874, com o formulário e tabelas, Lisboa, 1875; O tributo de sangue; manual do processo de recrutamento, segundo a legislação em vigor, dedicado aos reverendos párocos, Srs. regedores e chefes das famílias das freguesias rurais, Lisboa, 1876; Formulário geral dos novos juízes ordinários e seus escrivães, Lisboa, 1875; Novo manual do processo civil nos tribunais de primeira instância, Lisboa, 1877; Relatório do foro português, primeiro ano, Lisboa, 1878; As leis do casamento, Lisboa, 1878; Manual novíssimo dos regedores e juntas de paróquia, Lisboa, 1878; O peticionário rural, Lisboa, 1879; Manual dos proprietários, Lisboa, 1879; Tratado prático dos testamentos, Lisboa, 1880; Dicionário de direito comercial, obra dividida em 2 tomos, tratando o primeiro do comércio terrestre, e o segundo do comércio marítimo.

Transcrito por Madalena Morais David