|
Tomar
(António Bernardo da Costa Cabral, 1.° conde e 1.° marquês
de).
n. 9 de Maio de 1803
f. 1 de Setembro de 1889
A figura preponderante deste ilustre
estadista na política portuguesa é sobejamente conhecida pela sua
obra em torno da qual girou toda a política de consolidação
constitucional do reinado de D. Maria II. Objecto das mais
apaixonadas discussões, odiado por uns, adorado e extremecido por
outros, esse homem não pôde esquivar-se ao destino que sempre
envolve os vultos da sua estatura intelectual, para os quais a
critica, só muito tarde, encontra a serenidade precisa para os
julgar. A índole deste trabalho, obriga-nos a abandonar ás obras
especiais o estudo minucioso do seu papel político, limitando-nos
aqui a leves referencias aos factos e a procurar reunir alguns traços
biográficos inéditos por vezes, do homem e do estadista.
Filho
segundo do conselheiro António Bernardo da Silva Cabral e de D.
Francisca Vitória Rebelo da Costa Corte Real, o futuro 1.º conde e
1.º marquês de Tomar, António Bernardo da Costa Cabral, nasceu em
Algodres, aldeia encravada nas serranias da Beira, distrito da
Guarda, em 9 de Maio de 1803. Era pequena a fortuna dos pais, que
sobrecarregados com a educação de mais filhos (o futuro conde de
Cabral e o futuro presidente do supremo tribunal de justiça) que em
Coimbra estavam a estudar, tornaram desde logo o projecto de
entregar o filho António a essa vida acidentada e aventurosa que
era a carreira militar daquele tempo. No entretanto mandaram-lhe
ensinar as primeiras letras pelo abade da terra, como era então
costume, e tanto o mestre como o discípulo tão bem se houveram,
que aos 15 anos de idade Costa Cabral estava habilitado com os
preparatórios da Universidade, para onde o pai se resolveu enfim a
mandá-lo também; aos 20 anos concluiu com distinção a formatura
em direito. Foi este o seu primeiro triunfo, a pedra de toque da sua
inteligência e da sua vontade. Sai de Coimbra, monta banca de
advogado em Penela, em Celorico da Beira depois (1826) e seguiria no
foro, em que decerto viria a notabilizar-se, se a funesta guerra
civil de então, entre absolutistas e liberais, o não arrastasse,
num gesto juvenil e desinteressado, a alistar-se como soldado, nas
hostes liberais de Azevedo, futuro conde de Samodães. Vencido o exército
constitucional, ferozmente perseguido, consegue Costa Cabral
refugiar-se na Galiza, passando depois a Inglaterra, à Bélgica e
daí à ilha Terceira. Nomeado então para a Junta de Justiça, para
o Supremo Tribunal de Guerra depois, é-lhe finalmente cor, fiado o
dificílimo cargo de secretario da Auditoria Geral do exercito de D.
Pedro de Bragança, e nessa qualidade desembarca no Mindelo e
arrisca a vida no cerco do Porto. O seu espírito jurídico,
fundamentalmente organizador, não podia passar desapercebido num
momento em que de organização tanto se carecia; por isso depois de
exercer o lugar de Procurador Régio na Relação do Porto, embarca
novamente para os Açores (1833), mas agora como juiz da Relação
daquela província. Ali viveu numa relativa tranquilidade, casando
com D. Luísa Meredith Read, filha desse cônsul geral de
Inglaterra, a quem, como é sabido, o exército liberal tanto deveu,
a começar pelo seu chefe D. Pedro, que o hospedou em sua casa.
Eleito deputado pela segunda vez em 1836 é então que propriamente
inicia a sua vida política e parlamentar. A anarquia no país era
completa; a destruição em Portugal de um regime profundamente
enraizado por tantos séculos; a implantação de ideias novas ainda
mal compreendidas pela massa popular, realizadas por homens
inexperientes e idealistas, cujo objectivo predominante era agradar
ás multidões os pronunciamentos constantes da
Guarda‑Nacional, amálgama instável de elementos os mais
heterogéneos e irrequietos; o excessivo prestígio, nem sempre
justificado, de muitos homens do constitucionalismo, tudo isto
levara o país ao extremo da desordem social. Em Lisboa
principalmente, a sede das legações e consulados estrangeiros,
podia esta desordem conduzir aos mais funestos resultados. Mas para
evitá-los, só um homem de qualidades excepcionais, dotado de
energia rara e de esclarecido conhecimento da multidão a dominar,
poderia dar à cidade o sossego e a tranquilidade de que ela, sob
pena de maior desprestigio, tanto carecia. Costa Cabral foi o homem
escolhido pelo governo e pela rainha para realizar esse desideratum
de todos os portugueses conhecedores do melindre da situação.
É bem conhecido como ele soube desempenhar-se de tão difícil missão.
A Guarda Nacional foi dissolvida. Muitas vezes arriscou ele a vida,
muitas vidas salvou também; mas para isso e por isso mesmo, Costa
Cabral criou os primeiros ódios; o sacrifício estava iniciado e a
luta esboçava-se, mas a luta, como se viu, não atemorizou jamais o
fundador do partido cartista. Em 1839 é-lhe confiada pela primeira
vez a pasta da justiça, onde a acção da sua personalidade se faz
logo sentir, apesar do estorvo constante duma luta formidável com
as oposições que, percebendo ser ele a verdadeira alma do ministério,
pouco tempo lho deixaram de sossego. Basta ler os diários das Câmaras
da época, para logo se avaliar o que foi essa oposição sem tréguas.
Mas Costa Cabral que lhe importava! Atacado como ainda não fora
nenhum homem publico, nem por isso deixa de regularizar as funções
do ministério publico, de melhorar a triste condição dos presos,
de prover ao bem estar dos órfãos garantindo-lhes a administração
dos bens, de promulgar a sua Novíssima Reforma Judiciaria, código
modelar, por onde, ainda hoje, a nossa justiça se regula. Mas o
acto da sua vida que mais o caracteriza, por ele mesmo considerado o
mais importante, sob e ponto de vista político, foi a Restauração
da Carta Constitucional substituída desde Setembro de 1836
pela celebre constituição, generosa sem duvida, mas que tantas
dificuldades havia trazido à vida nacional a Constituição setembrista. Já em Junho de
1837, Saldanha e Terceira, reconhecendo-lhe os inconvenientes,
haviam tentado restaurar a constituição de 1826, com a
celebre revolta dos Marechais, mas essa tentativa falhou,
resultando apenas daí a perturbação do país e o exílio dos
prestimosos soldados. Outro tanto não sucedeu, porém, ao
reformador de 1842, que parte para o Porto a 14 de Janeiro, prepara
para 27 a revolução cartista, organiza a junta do governo e marcha
sobre Lisboa. A 10 de Fevereiro é publicado o decreto restaurando a
Carta e a 24, principia a larga administração de Costa Cabral,
sendo nomeado ministro do reino. Lê se na História de Portugal,
de Barbosa Colen, a pág. 616: «Logo no primeiro ano dessa histórica
administração, Costa Cabral não desmentiu o juízo que dele se
formara. Os trabalhos do ministro do reino repartiam se
principalmente por três ramos da sua administração, porque nesse
tempo a agricultura e as obras publicas pertenciam ainda ao ministério
do reino. Na Instrução Pública, Costa Cabral criara a
escola da arte dramática e fizera construir o teatro de D. Maria II.
Organizara o Conservatório, a Academia de Belas Artes, o museu da
Academia, Imprensa Nacional e a Academia Portuense de Belas Artes.
Na Administração fizera e pusera em execução o Código
Administrativo, que por tantos anos se manteve; organizara em novas
bases a Guarda Nacional; fixara o número de empregados e tratara da
organização dos arquivos das câmaras municipais, tão preciosos
para a história; cuidou de salvar os bens das Misericórdias,
Confrarias, etc. Na Agricultura providenciara sobre os
celeiros comuns, sobre a criação e aperfeiçoamento dos gados;
sobre a companhia das Vinhas do Alto Douro; sobre o despacho e
fiscalização dos géneros de consumo na capital. Tratara
eficazmente de determinar a lavra das minas, fazendo a legislação
que correspondia; abrira estradas, construíra pontes, algumas que
se consideravam então, arrojadíssimas tentativas de engenharia,
como a pênsil do Porto; fizera grandes plantações de arvoredo nas
matas nacionais; mandara enxugar pântanos; construir e levantar
diques; procurara tentar um grande esforço para desenvolver a indústria
da produção e fabricação das sedas, a que previa um grande
futuro. Em suma, não houve nada em que a sua mão não tocasse,
marcando tudo com a forte punção da sua iniciativa
tão arrojada como organizadora.» Mas a oposição não afrouxava
nunca. Costa Cabral promulgou o Novo Código Administrativo em 18 de
Março de 1842 e logo a 30 do mesmo mês se forma a coalizão de
todas as oposições cartistas dissidentes, capitaneadas pelo próprio
irmão, setembristas e miguelistas. Desta luta feroz, para a qual se
congraçaram os elementos mais opostos contra o homem que construía,
nasceu a revolta de Torres Novas em 1844, com Bonfim à frente,
vindo tudo a acabar miseravelmente com a rendição, ás tropas do
governo, da praça de Almeida, ultimo reduto dos revoltosos, onde ao
contava um dos homens de mais talento oratório e prestigio do país,
José Estêvão. Finalmente, a campanha desleal dos adversários que
não hesitavam em desacreditar o ministro, à custa das maiores
torpezas, campanha cujos ecos ainda se não extinguiram de todo; a
sua luta tenaz contra as prevaricações à. custa do tesouro e
ainda principalmente a promulgação das célebres leis sobre
cadastro e de saúde pública, instigou e concorreu para a sublevação
militar no Minho (Maria da Fonte) que iniciada em Abril de 1846,
provoca em 20 de Maio a queda do gabinete cabralista. Costa Cabral
abandona o poder e logo a sua falta se faz sentir: 5 meses após a
sua queda, para evitar a restauração miguelista, o governo vê-se
obrigado a pedir a intervenção estrangeira, 16 de Outubro de 1846.
Para acudir à situação a 16 de Novembro do mesmo ano, é Costa
Cabral nomeado ministro plenipotenciário e enviado extraordinário
em Madrid. Mas as lutas entre os patuleias e cartistas, continuavam
cada vez mais acesas e o sossego tão desejado não chegava nunca. O
conde de Tomar, chamado de Madrid, foi novamente instado a formar
ministério. Bem sabia ele a sorte que o esperava, e a ninguém
ocultou o seu pesar. Mas era precisa a sua direcção e por isso
aceitou, em 18 de Junho de 1849. Então a luta parlamentar foi
gigantesca Saldanha, Lavradio, Rodrigo da Fonseca e tantos outros do
mesmo destaque, levaram a sua oposição a um ponto nunca visto. A
defesa do presidente do conselho correspondeu à violência do
ataque. Os seus discursos de então, que correm impressos, são
considerados, ainda hoje, um modelo no género. Dir-se-ia que, na
agonia da sua carreira politica, a eloquência quisera, por sua vez,
vir a completar o grande estadista Mas tudo foi debalde: aberto o
exemplo dos pronunciamentos militares, a força predominaria sempre
sobre a razão do Estado, por isso quando Saldanha pôs o seu génio
militar ao serviço da causa revolucionaria, a luta tornou-se impossível,
e a 1 de Maio de 1851 o conde de Tomar pedia a sua demissão à
rainha, por cuja causa levara a dedicação ao extremo. Terminara a
sua carreira política e o conde desiludido e cheio de desgostos,
retirava-se à vida particular, apesar das instancias de muitos dos
seus amigos e, (caso curioso) de alguns dos seus inimigos, que, como
Rodrigo da Fonseca e Sampaio, tinham a maior admiração pelas
qualidades do adversário. O que foi a sua obra de administração,
qual o valor do seu génio político, à Historia cumpre avaliar.
Por isso nos limitaremos a transcrever algumas linhas dos dois
escritores contemporâneos que mais pormenorizadamente estudaram
esta época, única na nossa historia e um dos quais, Oliveira
Martins, nunca deixava, sempre que podia, de depreciar a obra do
ministro de D. Maria li:... em Portugal, os «costumes eram mais
soltos e a virulência maior (do que em França). E se ninguém fora
ainda atacado dum modo tão cruel, isso prova que ninguém,
tampouco, ainda mostrara uma força e um génio tão superiores.
Outro Pombal, repetimos, o novo ministro ficaria tão célebre como
o antigo, se achasse ainda de pé uma qualquer autoridade social.»
(Portugal Contemporâneo, vol. II, pág. 174). «A organização
administrativa e a judicial saíram, por obra sua, dos moldes
antiquados, que para a justiça remontavam até ás ordenações dos
Filipes. Na política, a primeira lei eleitoral e logo com
incompatibilidades moralizadoras do sistema, é ele quem a entrega
à discussão parlamentar. No fomento, a primeira estrada, o
primeiro canal e regularização dos rios, a primeira negociação
para a construção duma via férrea, a primeira medida de
iniciativa para o ressurgimento das indústrias nacionais, é dele.
Na educação, primaria e secundaria, é seu o primeiro grande e metódico
impulso. É seu o recrutamento do professorado estrangeiro para
ensino das Belas Artes. É seu o teatro nacional para escola de
artistas e para incitamento e remuneração à literatura dramática.
É seu o primeiro grande jardim da Lisboa, o da Estrela, como indicação
precisa para a reforma do antigo Passeio. Nada escapa à perspicaz
iniciativa desse homem! Tudo ele trabalhou para realizar ... nos
intervalos que lhe deixava a obrigação parlamentar, de contestar
as acusações das peitas e concussões.» (Entre Duas Revoluções,
de Barbosa Colen, vol. II, pág. 428). Mas o conde de
Tomar, o patriota, dos que mais tem amado a sua terra, arredado da
política activa, ainda havia de prestar os maiores serviços ao seu
país, mas agora num outro campo, o diplomático. Com efeito, a incúria
dalguns governos havia criado ao nosso país uma situação mais que
precária, pelo que respeitava ás nossas relações económicas com
o Brasil; é sabido como as mínimas oscilações na vida da grande
república americana, tão rapidamente se fazem sentir entre nós.
Pois para dar uma simples ideia da nossa situação e da
complexidade do problema a resolver, bastará dizer que a nossa
primeira fonte de riqueza, os vinhos portugueses, eram sujeitos nas
alfandegas brasileiras a um imposto aduaneiro muito superior no que
pagavam os vinhos franceses e espanhóis. Obter portanto uma alteração
do regímen pautal, claramente, com manifesto prejuízo para a França
e para a Espanha, tal era a dificuldade de cuja solução
instantemente se impunha ao nosso governo, sob pena de ruína certa;
e como o momento era crítico e o problema difícil ... foi Costa
Cabral encarregado de o resolver, sendo para isso nomeado enviado
extraordinário e ministro plenipotenciário junto do imperador do
Brasil, por decreto de 25 de Abril de 1859. Pouco depois da sua
chegada ao Rio de Janeiro, já a acção do ministro se fazia sentir
felizmente, e Portugal passara a ser considerado como nação mais
favorecida. Foi este um trabalho obscuro e esquecido, mas cuja
valia, para qualquer espírito medianamente ilustrado, ó escusado
encarecer. Conseguido este desideratum, Costa Cabral voltou
para Portugal, retirando-se para Tomar onde a sua vida, mais que
modesta para a sua posição, discretamente traduzia bastantes
dificuldades financeiras! Assim estava o homem outrora acusado de
possuir tesouros fabulosos à custa do país! Anos passados,
novamente o conde de Tomar foi buscado no seu retiro. Em virtude dum
sério conflito entre o governo português e a cúria romana,
suscitado pela nomeação de novos bispos, o conde de Tomar acudindo
aos pedidos de Saldanha e de Rodrigues Sampaio (quem tal diria
alguns anos antes) foi dirigir a nossa legação junto da Santa Sé,
chegando a Roma em Julho de 1870, ainda antes da tomada da cidade
Eterna pelas tropas de Victor Emanuel. Esta fase da vida de Costa
Cabral é das mais interessantes e só por si bastaria para definir
um carácter e um temperamento. Começou no mês de Setembro a
investida das tropas italianas contra as muralhas de Roma, colocando
em melindrosa situação o corpo diplomático acreditado junto do
Vaticano. O momento era critico em vista da entrada em Roma, naquela
ocasião de milhares de indivíduos que tinham sido, pelas suas
ideias liberais, oprimidos e exilados pelo governo pontifício, e
cujo ódio não procurava senão um pretexto para explodir. Mas a
sua proverbial coragem não se desmentiu, e profundo conhecedor da
alma das multidões, tomou nas conferências com os seus colegas o
lugar que lhe cabia: a sua superioridade na conjuntura foi manifesta
e como tal aceita sem hesitação por todo o corpo diplomático. A
energia, a justiça e a eficácia da sua palavra e da sua acção
foram tais que o encarregado de negócios de França traduzia
textualmente por estas palavras, todo o reconhecimento que a direcção
diplomática portuguesa lhe inspirava: «Monsieur le Comte, vous
nous avez sauvés.» Costa Cabral foi pois o homem da situação e tão
grande era o seu prestígio que Pio IX o solicitou para servir de
intermediário do Vaticano, nas suas negociações com o general
Cadorna, cujo acampamento se achava fora da célebre Porta Pia. E
quantas vezes no decorrer dessas históricas negociações arriscou
a vida, sabem-no bem todos os que a elas assistiram. Dirigindo-se
uma vez do Vaticano para o quartel-general dos sitiador, ao
atravessar a sua carruagem a Ponte de Santo Ângelo, viu se
circundada pela multidão ameaçadora e por pouco não é vitima da
sua coragem. E, pormenor interessante, este episodio da sua vida tão
fortemente lhe impressionou o espírito que, horas antes de morrer,
recordava delirando suavemente, à filha estremecido que velava ao pé
do leito, a sua ida ao campo de Cadorna, como se fosse um facto
decorrido há pouco; todavia já lá iam 19 anos. Mas apesar de
tantos serviços prestados ao Vaticano, este, passado o perigo,
manteve com o conde uma certa reserva; tal facto ia filiar-se em
duas origens: primeiramente, Costa Cabral, o emigrado da Terceira, o
companheiro do rei libertador, o pugnador das ideias modernas, não
podia de forma alguma aplaudir e concordar com a tradicional
intransigência e limitado reaccionarismo de Pio IX. Em segundo
lugar o conde de Tomar havia criado para si, uma situação única
nos anais da diplomacia. Ministro junto do papa, frequentava as
recepções na corte do Quirinal. Esta situação soube ele sempre
mantê-la até que prevendo-se a morte de Pio IX, o conde de Tomar
foi elevado à categoria de embaixador, para assim como os
representantes das outras três antigas nações católicas, França,
Áustria e Espanha, poder exercer o direito de veto na eleição do
novo papa, caso os interesses do seu país assim o exigissem. A 20
de Fevereiro de 1878 era eleito papa o arcebispo de Perugia, Joaquim
Pecci, Leão XIII, o qual se mostrou sempre bom amigo do novo
embaixador. Nesse mesmo ano, um decreto, redigido nos termos mais
enaltecedores por António Rodrigues Sampaio (o Sampaio da Revolução!)
elevava o à categoria de marquês. A 6 de Fevereiro de 1885,
falecia sua esposa, a marquesa de Tomar, dama da rainha D. Maria
Pia, condecorada com a ordem de piaria Luísa de Espanha. No Verão
seguinte o marquês partiu com sua filha, de Roma para Castellamare,
nos subúrbios de Nápoles: aí adoeceu gravemente, seguindo então
para Portugal em princípios de Setembro, a bordo da corveta Estefânia,
sob o comando dum de seus filhos. Finalmente em Julho de 1889,
acompanhado pela filha predilecta, partiu para a Foz do Douro, onde
veio a falecer no 1.° de Setembro. Na igreja da Foz fizeram-se lhe
soleníssimas exéquias, seguindo o seu corpo para Lisboa, onde no
dia 4 ficou depositado em jazigo de família no cemitério
Ocidental. Costa Cabral faleceu no Porto, nessa cidade que tanta
gloria lhe dera.
O marquês de Tomar deixou 5
filhos: Bernardo da Costa Cabral, 2.º conde de Tomar, bacharel
formado em filosofia, ministro e enviado extraordinário, par do
reino, etc. (V. o artigo seguinte); João
Read da Costa Cabral, bacharel formado em direito, governador civil
em vários distritos; Fernando Augusto da Costa Cabral, antigo
oficial na marinha inglesa, contra-almirante, condecorado com a
medalha da Crimeia; cavaleiro da ordem da Torre o Espada, etc.,
ajudante de campo d'el rei D. Carlos; D. Luísa Maria da Costa
Cabral, ilustrada senhora, a quem devemos as notas inéditas acima e
a gentil cedência dum dos melhores retratos do biografado;
Francisco de Assis da Costa Cabral, coronel de cavalaria, ajudante
de campo do rei D. Manuel. O marquês de Tomar era par do reino,
conselheiro de Estado; tinha a grã-cruz de Cristo, idem da Rosa do
Brasil, de S. Gregório Magno da Águia Branca da Rússia, de Pio IX,
de S. Maurício e S. Lazaro de Itália, de Nitchen Iftiar de 1.ª
classe, em brilhantes da Turquia, de Leopoldo da Bélgica, da Ordem
Ernestina de Saxe Cobourg, de Carlos III de Espanha com grã Colar
de numero, e era commendador da Ordem de Nossa Senhora da Conceição
de Vila Viçosa, cuja comenda em brilhantes lhe foi oferecida, como
homenagem por um grupo de admiradores do Porto.
O título de conde foi
concedido por decreto de 8 de Setembro de 1845, e o de marquês por
decreto de 11 de Julho de 1878. O seu brasão de armas é o mesmo de
seu irmão, conde de Cabral, que já vem descrito no respectivo
artigo, no Portugal, vol.
II, pág. 570. Entre os muitos
artigos biográficos que se tem publicado acerca deste notável
estadista, mencionaremos A Resenha das familias titulares e
grandes de Portugal, de Silveira Pinto e visconde de Sanches de
Baena, vol. II, pág. 65'3 e seguintes; Diccionario Popular, vol.
XVI (suplemento), pág. 315 e seguintes; A Correspondencia de
Coimbra de Setembro de 1889, etc.
Transcrito por Manuel Amaral
|