Os contrastes verificados na descrição das estruturas sociais no capítulo anterior [«O contraste entre a cidade e o campo»] mostravam já toda uma série de pontos de fricção entre grupos sociais, de oposições de interesses, de domínio pela economia, pela força ou pelo direito da parte de uns e de submissão passiva ou revoltada de outros. O contraste mais evidente, mais determinante do funcionamento das estruturas, verifica-se entre a cidade e o campo. Este, como é óbvio, não pode evoluir para o conflito aberto, para a revolta dos camponeses contra as cidades, porque o domínio destas se faz por meio da subtil mutação do funcionamento dos sistemas de produção, de circulação e de consumo e porque as cidades aparecem aos olhos dos camponeses com a promessa de uma melhoria das condições de vida e de trabalho, apesar da exploração a que elas os submetem. Mas a posse dos instrumentos de produção; e simplesmente do poder e da riqueza, que garante melhores condições de vida aos mercadores e nobres e leva a penúria aos trabalhadores da terra, aos artífices e a alguns intermediários, cria situações de conflito, umas vezes latente, outras aberto. É aquilo a que se pode chamar o começo da luta de classes, embora esta se processe em termos e condições bem diferentes das que caracterizam o mesmo conflito no mundo capitalista. As lutas entre a burguesia e a nobreza inspiraram já as páginas de Jaime Cortesão e de António Sérgio sobre o fim da Idade Média portuguesa; as que opuseram os camponeses e o proletariado urbano aos detentores dos meios de produção foram acentuadas em obras bem conhecidas de Álvaro Cunhal, de António Borges Coelho e de Armando Castro. O que aparecia demasiado influenciado por esquemas teóricos em todos estes autores, mas sobretudo nos marxistas, ao ponto de se descrever como surpreendente revolução do trabalho contra o capital, ou melhor, como aplicação exemplar dos mecanismos da economia política marxista, levará a tentativas de demonstração oposta, bem tímidas por sinal, da parte da historiografia oficial durante os anos 40 a 60. Estas tentativas propunham-se acentuar a complementaridade harmónica das forças sociais, a arbitragem vigilante e equitativa do rei, a firmeza da autoridade estatal centralizadora e progressista, precursora de um Estado Novo pacificador das tensões sociais, sapiente condutor do povo em direcção à prosperidade material e prudente preservador das suas tradições ancestrais e valores morais. O sucesso político dos governantes de outrora, sobretudo os da Idade Média, faziam de Portugal uma excepção no panorama retalhado de lutas fratricidas e de turbulências feudais, permitidas por reis impotentes na repressão dos privilegiados.

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Os conflitos abertos

O levantamento mais exacto e objectivo de conflitos abertos durante o século XIV deve-se a Maria José Ferro [Tavares] e abrange o reinado de D. Fernando, isto é, o período que vai de 1367 a 1383. Aproveitando todas as referências a confiscações de bens e castigos de «uniões» populares, encontra-se, na verdade, uma quantidade considerável de factos que manifestam ambiente propicio à revolta e a conflitos violentos. Uma parte das sentenças régias caem sobre indivíduos acusados de terem colaborado com os Castelhanos em tempo de guerra. Mesmo se excluirmos estes actos, cuja interpretação social não é segura, encontramos ainda um bom número de casos que podem ser interpretados seguramente como revoltas, embora não seja fácil medir exactamente a sua extensão.

A mais conhecida é, evidentemente, a de Fernão Vasques, o célebre alfaiate de Lisboa que levantou voz contra o casamento do rei em 1371. À primeira vista, o motivo é um acto da vida privada do monarca; mas tendo os protestos surgido em Lisboa, Santarém, Alenquer, Tomar, Abrantes e outros lugares, como diz Fernão Lopes, tendo-se juntado até 3000 mesteirais, besteiros e homens de pé e considerando finalmente que «muito nom prazia a todollos fidallgos e privados d'el rei deste ajuntamento que o poboo fazia», não pode deixar de se conceber o motivo como mero pretexto e de se atribuir ao movimento uma amplidão que só pode indicar o seu carácter social. De resto, o movimento arrasta-se e até se agrava. Entre 1373 e 1379 encontramos a menção expressa de várias «uniões» (é o termo usado pelos documentos) contra o rei. No primeiro daqueles anos são punidos dois ourives, um mercador, um ex-escrivão dos judeus, um faqueiro, dois carpinteiros e um correeiro de Lisboa, indivíduos de profissão desconhecida em Abrantes, Tomar e Leiria (dois), e catorze revoltosos em Santarém, entre os quais um tabelião, um estalajadeiro e sete sapateiros. Depois documentam-se novas «uniões», designadamente uma em Portel em 1374, outra em Montemor-o-Velho em 1375 e finalmente em Sousel, Valença e Tomar em 1379. Dado que a maioria dos culpados cujas profissões são conhecidas exercem trabalhos artesanais, compreende-se que a autora chame ao seu estudo A Revolta dos Mesteirais.

As uniões deviam dirigir-se mais contra o grupo de nobres que, pelo menos desde o casamento do rei com Leonor Teles, dominava a corte do que propriamente contra o monarca. Personificavam neles os malefícios que assolavam o Reino e oprimiam o povo. Os Teles e os seus protegidos, com o favoritismo (descrito por Fernão Lopes com acinte) que ameaçava desviar em favor deles toda a espécie de recursos, provocavam não só a oposição dos mesteirais, que tentavam verdadeiras revoltas organizadas, como demonstra a palavra «união», as quais se estendiam, espontânea ou concertadamente, a várias cidades do centro do País, mas também dos procuradores dos concelhos que reclamavam contra as abusivas doações do rei e a concessão de jurisdição sobre os concelhos, o que fazia protestar também outros nobres que eram preteridos ou afastados do poder. Dai a revolta aberta de João Lourenço da Cunha em 1379, de Diogo Lopes Pacheco em 1380, do infante D. João em 1383 e logo a seguir dos dois irmãos João Nunes e Pêro Nunes de Aguiar, quer dizer, de membros das mais poderosas famílias do Reino. Acrescente-se a atitude crítica de alguns Pereiras, certamente dos mais jovens, e ver-se-á como a oposição vai alastrando sem cessar e dificilmente poderia deixar de eclodir quando a regência foi entregue a D. Leonor.

Estes dados do problema mostram como devia ser provocatória, numa época de grave crise económica e de contradições sociais, a concentração dos postos políticos mais importantes nas mãos de um grupo restrito e ganancioso. O reinado de D. Fernando., no entanto, não se resume ao abandono a esta facção. Tomou também decisões de grande projecção, mostrou-se capaz de organizar empreendimentos que requeriam tanto investimento material e humano como a construção das muralhas de Lisboa e de outras povoações, deu apoio à bolsa de seguro dos comerciantes marítimos de Lisboa e Porto, revogou alguns dos privilégios concedidos aos nobres em 1371, reduziu a jurisdição senhorial nos casos de crime, aumentou a frota marítima, protegeu os armadores nacionais, promulgou a Lei das Sesmarias e praticou outros actos que só podiam ser inspirados por conselheiros não nobres. O rei via-se, assim, entre duas tendências, e oscilava de uma para outra sem conseguir desenvolver uma política coerente.

O agravamento da revolta contra o partido dos Teles e a intervenção das camadas inferiores da população nos movimentos insurreccionais faziam prever a participação maciça da arraia-miúda na revolução de 1383. Os levantamentos deram-se em muitas povoações alentejanas, nomeadamente em Portalegre, Elvas, Estremoz, Évora, Beja, Odemira e Montemor-o-Novo, além de se terem verificado também em Lisboa e no Porto. Noutras localidades é ainda a plebe que obriga as guarnições dos castelos a negarem obediência à rainha, como acontece em Óbidos, Santarém, Alenquer, Vila Viçosa, Mértola e Braga. Estes factos são importantes para se poder deduzir a importância das forças populares nos conflitos abertos contra os detentores do poder, no momento em que a revolução alastra por todo o país. É evidente, porém, que ela não se pode reduzir a um problema de luta de classes. A arraia-miúda raramente tenta organizar-se para conservar o poder ou subverter a ordem social. Basta-lhe expulsar ou linchar os simpatizantes do grupo que antes dominava o rei ou aqueles que simbolizavam a opressão a nível local. Basta-lhe, a seguir, impedir o regresso da mesma facção, protegida agora por Castela e apoiada pelos nobres exilados. Basta-lhe, no caso de Lisboa, conseguir a intervenção dos mesteres nas principais deliberações respeitantes ao governo da cidade.

Os conflitos abertos têm, portanto, aspectos que não podem deixar de se relacionar com a disparidade social e a oposição de interesses entre os detentores do poder ou dos meios de produção e os explorados, mas dificilmente se poderá compreender a complexidade da revolução sem o recurso a factores de outra ordem.

Fonte:
José Mattoso,
«Lutas de Classes?» in
José Hermano Saraiva (dir.), História de Portugal, Volume 3,
Lisboa, Publicações Alfa, 1983,
páginas 193 a 199.