A NOBREZA NO REINADO DE D. FERNANDO E A SUA ACTUAÇÃO EM 1383-1385 *

Ao estudarmos o período medieval chocamos sempre com a escassez das fontes, uma vez que a maioria dos livros de chancelaria que chegaram até nós são cópias posteriores e a documentação concelhia, e até das casas religiosas, não é abundante. Por outro lado, grande parte dos documentos régios apresenta-se-nos em ementa, o que nos tira qualquer possibilidade de apreendermos o seu conteúdo completo, sobretudo o espírito que presidiu à sua feitura. Os reinados de D. Fernando e de D. João I enfermam disto.

Infelizmente, a documentação que possuímos não nos ajuda a responder a muitas das questões colocadas, pelo que, algumas vezes, não poderemos sair do mero campo das hipóteses. As crónicas de Fernão Lopes, as únicas portuguesas que chegaram até nós, mas não as únicas na época, a crer no cronista, dão-nos uma leitura dos acontecimentos, que certamente não seria a única existente, para um período tão complexo como este sobre o qual nos debruçamos. Por outro lado, se Fernão Lopes segue de perto as fontes e conhece-as, a verdade é que também comete erros cronológicos e sequenciais, além de por vezes ignorar certa documentação que hoje conhecemos. Seria curioso sabermos o porquê da não referência às «uniões» populares do reinado de D. Fernando, se exceptuarmos as que tratam dos protestos contra o casamento real e do realce dado na Crónica de D. João I aos vitoriosos levantamentos do povo miúdo, em 1383‑1384. São estes que merecem a força da sua pena sobrelevando tudo o resto, inclusive deixando para um plano bastante diluído a acção dos restantes corpos sociais.

Além disso, as crónicas apresentam certos lapsos e não nos permitem completar as lacunas documentais, como nos casos das tão difíceis políticas monetárias fernandina e joanina. Assinalemos, como exemplo, alguns desses erros facilmente detectáveis na Crónica de D. João I.

- A morte do Andeiro aparece-nos no capítulo 9 a 6 de Dezembro e no capítulo 27 a 1 do mesmo mês;

- Guarda surge-nos como cedência do alcaide ao rei de Castela (capítulo 68), quando foi o bispo que a entregou. No mesmo capítulo, Almada e Montemor-o-Velho são mencionados como tendo tomado voz por Castela, o que não sucedeu, apesar de aquela ter sido forçada a render-se ao invasor;

- Álvaro Gonçalves de Azevedo veio para Lisboa na frota do Porto e fugiu com Gonçalo Rodrigues de Sousa para os castelhanos, segundo o capítulo 155. Como é possível, se Gonçalo Rodrigues deserta no Porto, provavelmente em Junho, pelo teor da narrativa, e a frota chegou em Julho a Lisboa? Por outro lado, ele e seu pai são-nos dados como tendo optado por Castela em Setembro, aquando da partida do soberano do reino;

- Lopo Gomes de Lira aparece-nos na crónica de D. João como fidalgo português e na de D. Fernando como um dos fidalgos galegos e castelhanos que tomaram voz por D. Fernando;

- O juramento de menagem, feito entre Outubro e Dezembro de 1384, dá a D. João o título de regedor, governador e defensor do reino, e não o de regedor e defensor, como nos diz Fernão Lopes. Não teria o cronista conhecido o teor do juramento? Por outro lado, as cartas enviadas, a crermos na de Évora, nada referem sobre as cortes de Coimbra, que teriam sido programadas por esta altura, segundo o cronista;

- Fernão Lopes apressa-se a indicar os traidores da causa do Mestre de origem nobre, mas nada nos diz dos homens do povo e do clero que também o fizeram.

Ante estas observações e outras que se poderiam acrescentar, cotejando a pouca documentação existente e a crónica, pensamos que se torna urgente a publicação de uma edição crítica da mesma e que Fernão Lopes deve ser lido com o espírito crítico de qualquer outra fonte e não como se fosse uma «bíblia». Sem pretendermos pôr em causa o seu valor, pois não é disso que se trata, não nos podemos esquecer que ele foi o único cronista que teve como objecto da sua narrativa movimentos populares vitoriosos e um rei, iniciador de uma nova dinastia, mas de origem bastarda e cabecilha desses revoltosos.

(...)  

* * *

A 22 de Outubro de 1383 morria D. Fernando, deixando a filha única casada com o rei de Castela. Tal como estava previsto no testamento e nos tratados de casamento, D. Leonor assumiu a regência do reino. Em Lisboa, recebeu os homens bons do concelho e acedeu às suas exigências, algumas das quais iam contra os desejos expressos do falecido rei, uma vez que este dispusera que D. Martinho, bispo de Lisboa e natural de Castela, fizesse parte do conselho que com a rainha regia o reino. Este devia ser constituído por prelados naturais do reino, e não por galegos ou castelhanos. Também propuseram que dois homens bons por cada comarca estivessem aqui representados. O concelho de Lisboa, nesta audiência, afirmava-se com um sentido de política nacionalista e segundo os interesses de uma burguesia, certamente mais urbana que rural e marítima do que interior.

Igualmente a má vontade contra a rainha, por parte dos habitantes de Lisboa, devia ser ainda grande, pois os seus emissários propunham-lhe Santarém ou Coimbra, ou ambas, para fixar residência.

Em Lisboa concederia doações a homens seus, entre 18 de Novembro e 9 de Dezembro, pelo menos, pois as outras cartas que conhecemos da regente são datadas de Alenquer, a 25 de Dezembro, e de Santarém, a 2 de Janeiro, esta última a favor de D. Pedro de Castro.

No entanto, a sua saída de Lisboa seria forçada. O arraial por D. Beatriz tinha erguido sentimentos hostis a esta e favoráveis ao infante D. João, como em Lisboa e Santarém e, ou simplesmente por Portugal, como em Elvas. Segundo Fernão Lopes, após a morte de D. Fernando o infante fora contactado por alguns portugueses para «que visse por sua homrra o que lhe compria fazer sobrello».

A oposição aos castelhanos não seria exclusivamente popular, mas também de parte da nobreza. E esta última iria agir impulsionada por Álvaro Pais. De uma conjura de nobres contra o poder e acção do Andeiro, junto de Leonor Teles, a pretexto da infidelidade desta, sairia o assassinato daquele e o levantamento popular de Lisboa, que serviria para apoiar e dar força aos conjurados contra uma possível reacção da rainha.

A acção da nobreza despoletara um movimento popular que a ultrapassaria. O povo miúdo revoltava-se em Lisboa e noutras partes do reino. Era a luta dos pequenos contra os grandes, dos oprimidos contra os poderosos, dos pobres contra os ricos. A estes associava-se o ódio a Leonor Teles, a rejeição de Castela e do papa de Avinhão.

Entretanto, começava a assomar uma nova força, e esta saída da vontade do povo miúdo: a do Mestre de Avis. O crescer da sua figura dava-se à margem da sua vontade, pois, inicialmente, o Mestre mantinha-se fiei à rainha, tal como os restantes conjurados, principiando por Álvaro Pais, e num segundo momento a sua luta seria a favor de seu irmão D. João. Era ainda nestes termos que, próximo das cortes de Coimbra, Fernão Lopes no-lo apresentaria.

O primeiro passo para a projecção da pessoa do Mestre foi feito por Álvaro Pais e pelos seus homens quando, ao pretenderem levantar a força popular de apoio ao assassino do Andeiro, gritam: «Acorramos ao Meestre, amigos, acorramos ao Meestre, ca filho he delRei dom Pedro.» Ele era filho de rei, tal como o soberano defunto e os infantes exilados em Castela. Por este facto, a sua acção seria legitimada.

A comprovar que esta ideia não tinha sido lançada em vão, temos o murmurar das gentes após a morte do bispo de Lisboa. O povo encontrava-se ainda dividido entre o infante D. João e o Mestre, mas «compria mais lffamte no rregno [...] e que este tomassem por seu rrei e senhora.

O segundo tempo pertenceria à tentativa de assalto à judiaria grande de Lisboa e ao pregão, proibindo qualquer dano aos judeus. O nome do Mestre substituiria o da regente na ordem dada. Este tornava-se, assim, o herói popular, o chefe necessário na luta contra a rainha e contra Castela.

O movimento popular alastrava-se. Beja, Estremoz, Évora e outros lugares do reino prolongavam o levantamento do povo miúdo de Lisboa. O Mestre era o chefe eleito por este e a nobreza que se encontrava com Leonor Teles, em Alenquer, tinha disso consciência: «[...] que bem viia [D. João Afonso Telo] como Castella era contra Portugall, e Portugall contra ssi meesmo; e que bem devia emtemder, que tall samdiçe quall levamtavom dous çapateiros, e dous alfayates, querendo tomar o Meestre por senhor, que nom era cousa pera hir adeamte».

Em meados de Dezembro, o povo de Lisboa, incluindo os honrados, apoiantes forçados do Mestre, elegiam este em São Domingos regedor e defensor do reino, título que manteria, como veremos, até Outubro de 1384.

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A nobreza portuguesa, inicialmente unida contra o Andeiro e contra uma política feita por castelhanos a favor de Castela e antinacional, logo se afastou do Mestre de Avis, ante o levantamento popular de consequências imprevisíveis, pois cedo começara a contestar a legitimidade da rainha regente e de D. Beatriz.

Mas a posição da nobreza – e não cremos poder distinguir os grandes senhores terratenentes da restante nobreza – não seria sempre a mesma. Ela ir-se-ia alterar em função das opções políticas de Leonor Teles e da atitude do rei de Castela.

Do lado da rainha estiveram inicialmente os condes, ricos-homens, cavaleiros e escudeiros, mestres das ordens militares e membros do clero. Acompanharam-na a Alenquer, entre outros, seu irmão, D. João Afonso Telo, e seu tio, Gonçalo Mendes de Vasconcelos, D. Fernando Afonso, mestre de Santiago, Martim Gonçalves de Ataíde, Pêro Lourenço de Távora, João Afonso Pimentel, Vasco Peres de Camões, Aires Vasques de Alvalade, João Gonçalves, anadel-mor, Lourenço Eanes Fogaça, chanceler-mor, os membros do desembargo do paço, etc. Seguiram-na Vasco Porcalho, comendador-mor da Ordem de Avis, Martim Eanes da Barbuda, comendador da mesma, etc.

Pouco depois, quando o Mestre foi eleito regedor e defensor, «muitos que eram criados da Rainha e feitos por alia e seus familiares, sse forom logo da cidade para ella, e assi pera outros logares».

Na ida para Santarém, a seguir ao Natal, entre 28 e 31 de Dezembro, depois da tomada do castelo de Lisboa, já poucos a acompanhavam, e outros partiram depois para as suas terras, como sucedeu com o próprio tio da rainha, que, «sabemdo como eiRei de Castella viinha e nom seemdo çerto como sse os feitos aviam de seguir, a poucos dias se partio dhi, e se foi para Coimbra.»

A nobreza começava a estar dividida nas suas opiniões e indecisa. Ainda em Dezembro, o rei de Castela iniciara os preparativos para entrar em Portugal. Este facto iria lançar a primeira brecha na presumível unidade da nobreza. Aliás, a conversa entre Nuno Alvares e seu irmão, o prior do Hospital, espelhava já a divisão das opiniões: «0 Prior tornou a dizer que tall cousa nom era pera faltar em alia que Portugal) nom estava em ponto de sse deffender delRei de Castella, que era huü tam poderoso Rei; demais cõ a moor parte de Portugal que com alie teeria, polias menageés que lhe aviam feitas seguindo nos trautos era comtheudo. NunAllvarez respomdeo dizendo, que taaes menageés nom eram de guardar, pois que elRei quebrava os trautos; e que todollos fidallgos podiam seer em ajuda do Meestre sem nenhuü prasmo.»

Idêntica posição foi a de Beatriz Gonçalves, ao aconselhar prudência a seu filho, Gonçalo Vasques Coutinho, alcaide de Trancoso e de Lamego, na atitude que tomasse em relação ao rei de Castela que se encontrava na Guarda: «EIRei de Castella entra em este rreino, quebrando os trautos seguindo bem veemos; e posto que alguüs se venham para alie e fiquem por seus, nom praz a muitos porem com sua viimda, ante pesa a todollos poboos teemdo que faz o que nom deve [...] quebrando as aveemças que amtre [alie e] eiRei dó Fernando forom firmadas.»

A indecisão da nobreza perante a invasão era bem visível quando da chegada do monarca à Guarda, em Janeiro de 1384: «Alvoro Gill nora sahiu a elle, mas esteve quedo em seu Castello, ssem mostrar por qual) parte tiinha. [...]. E martim Affonsso, rricomem, seu irmaão [de Vasco Martins de Melo] que tiinha Çellorico e Linhares, foi o primeiro que sse veo para eiRei de Castella; e ficou por seu alli na Guarda, da qual) cousa desprougue muito a seu irmaão Vaasco Marti iz, porque ell começara de sse viinr para elle ante que nehuu outro. [...]. Em outro dia Vaasco Martiiz mandou faltar a Alvoro Gill per Martim Affomsso seu filho, dizendo que fezera gram bem de sse nora viinr para e1Rei de Castella, nem sse lhe desse, que lhe fazia çerto que eiRei nora jarra sobrelle, senom que passava per hi e h iasse seu caminho; e que sse tal cousa avehesse que o eiRei quisesse fazer, que lhe prometia de sse lançar com alie com sseus filhos, e com os que tiinha e lhe ajudaria a deffemder o castello.»

Era a guerra justa que Nuno Alvares defenderia no repto do conde de Maiorgas ao Mestre: «[...] e que eiRei de Castella, mall e como nom deve, entrou em este rreino ante do tempo que devera, britando os trautos que teudo era de guardar; por a quall rrazom perdeo todo quanto dereito em ali avia; e que poremde o reino perteemçe ao Meestre, meu Senhor, que aqui esta, como filho delRei dom Pedro que he».

Inicialmente, os primeiros partidários nobres do Mestre de Avis provinham da média e pequena nobreza, oriundos quer de famílias de linhagem quer da nobreza urbana. Aderiram à sua causa cavaleiros, como Rui Pereira, escudeiros fidalgos, como Alvaro Vasques de Góis, Nuno Álvares Pereira e seu irmão, Ferrão Pereira, escudeiros de João Afonso Talo, cavaleiros e escudeiros de Lisboa, após a tomada do castelo, escudeiros de Évora, Estremoz, Beja, etc. Vieram para o seu lado homens como Alvaro Gonçalves Camelo, comendador de Poiares, e preterido por D. Fernando no priorado da Ordem do Hospital a favor de D. Frei Pedro Alvares Pereira, filho primogénito do anterior prior, o arcebispo de Braga, acérrimo partidário do papa de Roma contra o de Avinhão, o mestre de Santiago, o mestre de Cristo. Encheram as suas hostes escudeiros e criados do infante D. João, João Lourenço da Cunha e seu filho e Diogo Lopes Pacheco e seus filhos.

A 13 de Janeiro, a rainha regente renunciava nas mãos do genro e da filha ao regimento do reino, contra o conselho de alguns que com ela estavam. É provável que date deste momento a segunda cisão da nobreza que apoiava Leonor Teles. Abandonaram-na Lourenço Eanes Fogaça, chanceler-mor, confirmado pelo rei de Castela no cargo, os escudeiros de Gonçalo Vasques de Azevedo e o próprio filho, Alvaro Gonçalves, que em Buarcos tomara já voz pelo Mestre. É provável que partisse desta altura a deserção do partido da rainha de D. Fernando Afonso de Albuquerque, mestre de Santiago, que «estando na villa de Pallmella, se veo com todas suas gentes a Lixboa para o Meestre, e o rreçebeo por senhor, e ficou por seu vassallo para o servira. Meses mais tarde, este e o chanceler-mor seriam enviados como embaixadores a Inglaterra.

(...)

* * *

Em conclusão, podemos dizer que nobreza, povo e clero estiveram ao lado do Mestre. A cisão deu-se na verticalidade, abarcando elementos das três condições sociais, e não na horizontalidade. A nobreza da dinastia de Avis não foi só uma nobreza de «homens novos», tal como não é verdade que a nobreza de linhagem tivesse servido exclusivamente a causa de Castela.

As solidariedades davam-se, nesta altura, na vertical, e é assim que devemos compreender toda esta movimentação de nobres. É um facto que os primeiros apoiantes do Mestre pertenceram à média e pequena nobreza. Eles eram cavaleiros, como Rui Pereira, e escudeiros de uma nobreza de linhagem, embora de linha bastarda, como Nuno Alvares, ou filhos segundos, como Mem Rodrigues e Rui Mendes de Vasconcelos, os filhos de Vasco Martins da Cunha, de um Gonçalo Gomes da Silva, etc. Entre os seus aderentes temos os «juvenes», na acepção de Georges Duby, como, por exemplo, os Cunha e os Vasconcelos, quer pela idade, quer pelo estado, quer pela sequência na filiação, pois eram secundogénitos. Segui-]os-iam, em alguns casos, os primogénitos e os pais, como os Cunha, os Melo, mas não o primogénito de Gonçalo Mendes de Vasconcelos, que, como alcaide de Estremoz, seguiria o partido de Castela. Os «seniores», salvo raras excepções, que, normalmente, não tocavam os primogénitos (conde D. Gonçalo, Gonçalo Mendes de Vasconcelos), ou como um Vasco Martins da Cunha, o velho, um Vasco Martins de Melo, um Vasco Martins de Sousa, só mais tarde passariam a apoiar o Mestre. Fá-lo-iam, após a saída do rei de Castela ou próximo dela, o Melo, ou em Coimbra, como o Cunha, o velho, e o Sousa.

Mas ainda aqui nesta nobreza de linhagem devemos integrar os dois partidos: o partido legitimista do infante D. João, encabeçado pelos Cunha, e o partido do Mestre.

Além da nobreza de linhagem não podemos esquecer a pequena nobreza, constituída pelos vassalos destes nobres e a média e pequena nobreza urbana de escudeiros e cavaleiros que apoiaria o Mestre, como a de Lisboa, onde a lei da solidariedade vertical não seria respeitada nos vassalos do conde de Barcelos, a de Évora, Beja, Estremoz, Elvas, etc.

Seguiram a rainha e Castela os primogénitos da nobreza de linhagem, como um D. João Afonso Talo, conde de Barcelos, um D. João Afonso, conde de Viana, e talvez o único filho vivo do conde velho e que viria a ser morto em Panela 336, o conde de Saia, D. Frei Pedro Alvares Pereira, prior do Hospital, um João Mendes de Vasconcelos, filho primogénito de Gonçalo Mendes, Martim Afonso de Melo e seu filho, Aires Gomes da Silva, o velho e seus filhos, etc. Acompanharam-na os seus vassalos, escudeiros e criados.

Igualmente serviram a causa castelhana a nobreza afecta a Leonor Teles e ao Andeiro e que esta fizera sua por casamentos e doações. E o caso de João Afonso Pimentel, seu cunhado e senhor de Bragança, Martim Gonçalves de Ataíde, senhor de Chaves, Martim Eanes da Barbuda, João Rodrigues Porto Carreiro, etc. O mesmo sucedeu com os fidalgos galegos e castelhanos que em 1369 vieram para o reino, como um Lopo Afonso de Lira, fronteiro de Entre Douro e Minho, e seus familiares, um Fernão Afonso de Samora, senhor de Valença, e João Afonso de Beça, que, ao serviço do Mestre, o viria a trair.

Para terminar, podemos dizer com Fernão Lopes: «E porque em começo de seus bõos feitos, o Meestre ouve fidallgos [...] que o bem e leallmente servirom, poemdo os corpos e vidas por homrra do rreino [...j.»  

* Este trabalho foi escrito para a lição apresentada nas provas de agregação que tiveram lugar em Junho de 1983 na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. No entanto. a sua investigação arquivística não é recente. Fizemo-la ao mesmo tempo que preparávamos a nossa tese de doutoramento e alguns estudos de história monetária da mesma época. Tema que sempre nos interessou, a «crise de 1383‑1385» fez-nos orientar um seminário, durante o ano lectivo de 1974/1975, na Faculdade de Letras de Lisboa, no qual apenas foram abordadas as fontes impressas pelos alunos.

Optei por não apresentar as notas de rodapé deste artigo. São 337 notas que remetem para as fontes consultadas, para bibliografia especializada e onde se discute mais pormenorizadamente problemas teóricos, que não interessa aqui apresentar.

Fonte:
Maria José Pimenta Ferro Tavares,
«A Nobreza no reinado de D. Fernando e a sua actuação em 1383-1385»,
Revista de História Económica e Social, n.º 12, Julho-Dezembro de 1983,
páginas 45 a 89.