O Portal da História - Guerra no Ultramar: Antecedentes

CRONOLOGIA DA GUERRA NO ULTRAMAR - DE 1961 A 1974

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Antecedentes: da criação das Nações Unidas à Revolta em Luanda.

1945 - 1961

Cartaz do filme de António Lopes Ribeiro
«Feitiço do Império».

1945

Junho 26	Assinatura da Carta das Nações Unidas por 50 países na Conferência de São Francisco
Agosto 6	Lançamento, pelos Estados Unidos, da bomba atómica sobre a cidade japonesa de Hiroxima
Setembro 2	Assinatura da rendição do Japão a bordo do couraçado americano Missouri e fim da II Guerra Mundial
Outubro 24	Criação da Organização das Nações Unidas (ONU)

1946

Novembro 23	Início da guerra da Indochina, com o bombardeamento do porto de Haiphong

1947

Agosto 15	Independência da índia

1949

Abril 4	Criação da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte)
Outubro 1	Proclamação da República Popular da China

1951

Junho 11	Alteração constitucional, com o desaparecimento da autonomia formal do Acto Colonial e a sua integração na constituição portuguesa de 1933
Junho 15	0 Ministério das Colónias passa a designar‑se Ministério do Ultramar

1952

Abril 28	Criação da Direcção-geral dos Serviços do Ultramar, no Ministério do Exército

1953

Fevereiro 4	Início dos acontecimentos de Batepá, em São Tomé e Príncipe, que conduzem a uma violenta repressão
Maio 27	Publicação da Lei Orgânica do Ultramar

1954

Maio 20	Aprovação do Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique, que divide as populações em três grupos: indígenas, assimilados e brancos
Junho 24	Invasão dos enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli pela União Indiana
Julho 21	Fim da guerra da Indochina com os acordos de Genebra, após a derrota militar das forças francesas em Dien-Bien-Phu, em 6 de Maio
Agosto 9	Reorganização da PIDE com a criação do quadro para o Ultramar
Outubro 10	Fundação da UPNA (União dos Povos do Norte de Angola), em Leopoldville, dirigida por Holden Roberto
Outubro 22	Início da guerra da independência da Argélia
Novembro	Início da extracção petrolífera em Angola

1955

Abril 18	Início da Conferência de Bandung, dos países não alinhados, em cujo comunicado final se considerava como um dever dos países ajudar os povos não independentes a ascender à soberania
Maio	Constituição do Pacto de Varsóvia
Dezembro 14	Admissão de Portugal na ONU, juntamente com mais 14 países

1956

Fevereiro 24	Carta do secretário-geral da ONU a Portugal, perguntando, como era norma corrente, se Portugal administrava territórios que entrassem na categoria indicada no artigo 73.° da Carta
Setembro 18	Fundação, em Bissau, do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), dirigido por Amílcar Cabral
Novembro 6	Resposta de Portugal ao secretário-geral da ONU, afirmando que não administrava territórios que entrassem na categoria indicada no artigo 73 ° da Carta
Dezembro 10	Fundação, em Luanda, do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), chefiado por Mário de Andrade

1957

Março 6	Independência do Gana (antiga Costa do Ouro)
Dezembro 26	Início da Conferência Afro‑Asiática do Cairo, com representação de 35 países, que proclamou o direito dos povos à autodeterminação, à soberania e à independência

1958

Abril 15	Decreto de remodelação orgânica militar de Angola e Moçambique
Junho 8	Conferência em Acra, com a presença de oito dos nove países independentes do continente africano, não comparecendo o Egipto.
	Eleições presidenciais em Portugal. Humberto Delgado, candidato da oposição democrática, é oficialmente considerado vencido, com base em fraudes eleitorais
Junho 11	Início da primeira missão de um oficial português, major Hermes de Oliveira, junto das forças francesas na Argélia
Agosto 14	Remodelação ministerial com a entrada do general Botelho Moniz para a Defesa, de Almeida Fernandes para ministro do Exército, de Costa Gomes para subsecretário de Estado do Exército, de Quintanilha de Mendonça Dias para a Marinha e de Lopes Alves para o Ultramar
Agosto 22	Nomeação do general Beleza Ferraz para o cargo de CEMGFA e do general Câmara Pina para chefe do Estado-Maior do Exército
Outubro 2	Independência da Guiné-Conacri
Novembro 24	Directiva do ministro do Exército sobre o estabelecimento de um programa geral de aperfeiçoamento e actualização do Exército
Dezembro 6	Início da 1.ª Conferência dos Povos Africanos, em Acra, que, para ,. além das medidas de apoio aos movimentos emancipalistas de todo o continente, decidiu criar um secretariado permanente com sede naquela cidade

1959

Março 10	Remodelação da mecânica orçamental das forças militares ultramarinas
Março 12	Tentativa fracassada de golpe contra o regime de Salazar, envolvendo militares e civis
Abril 22	Directiva do ministro do Exército sobre a necessidade de organização de unidades terrestres para operações de contra guerrilha para actuação no Ultramar
Julho 13	Aprovação, pelo Conselho Superior de Defesa, do Plano de Reapetrechamento das forças terrestres ultramarinas
Agosto 3	Acontecimentos de Pidjiguiti, em Bissau, com violenta repressão de estivadores grevistas, causando várias dezenas de mortos
Agosto 4	Início da Conferência dos Estados Independentes, em Monróvia, que, numa das resoluções aprovadas, proclamava o direito à autodeterminação dos territórios coloniais
Outubro 7	Reorganização do Ministério do Exército, que passa a ter jurisdição sobre os territórios coloniais
Outubro 12	Directiva do EME sobre a definição da política militar do Exército
Novembro 6	Despacho ministerial sobre a criação do Centro de Instrução de Operações Especiais (CIOE), em Lamego, destinado a preparar tropas para a luta contra guerrilha
Dezembro 12	Eleição, pela Assembleia Geral da ONU, do Comité dos Seis para estudo e definição do conceito de «território não autónomo», cujo reconhecimento implicava a obrigação, para a potência administrante, de prestar informações ao abrigo do artigo 73 ° da Carta

1960

Janeiro 20	Directiva do CEMGFA que altera os objectivos estratégicos da defesa nacional, apontando para uma futura guerra no Ultramar
Janeiro 25	Início da 11 Conferência dos Povos Africanos, em Tunes, em que representantes dos movimentos de libertação de Angola, Guiné e Moçambique dissolvem o MAC (Movimento Anti-Colonial) e formam a FRAIN (Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colónias Portuguesas)
Fevereiro	Publicação, em Londres, do texto de Amílcar Cabral Factos acerca das Colónias Africanas de Portugal, sob o pseudónimo de Abel Djassi
Abril 4	Independência do Senegal
Abril 16	Decreto-lei de criação do Centro de Instrução de Operações Especiais, em Lamego
Abril 22	Publicação das normas para as comissões de serviço dos militares no Ultramar
Abril 25	Criação do Depósito Geral de Adidos
Abril 29	Parecer do Governo português sobre o artigo 73.°- da Carta das Nações Unidas, não reconhecendo competência à Assembleia Geral para exigir que os Estados membros iniciem a transmissão de informações sobre os territórios ultramarinos
Junho	Realização da III Conferência dos Estados Africanos, em Adis-Abeba, em que esteve presente um delegado nacionalista angolano
Junho 13	Declaração do MPLA ao Governo português para a solução pacífica do problema colonial
Junho 16	Manifestação de trabalhadores rurais em Mueda (Moçambique), que conduz a violenta repressão
Junho 25	Prisão de dezenas de angolanos, entre os quais Agostinho Neto e Joaquim Pinto de Andrade
Junho 30	Independência do Congo ex-Belga (depois Zaire, e actualmente de novo Congo)
Julho	Intervenção da ONU (capacetes azuis), no Congo ex-Belga
	Secessão da província do Catanga, do Congo ex-Belga, declarada por Moisés Tchombé
Julho 14	Início da Conferência dos Povos Africanos, em Adis-Abeba que conduz à divisão dos Estados africanos em face das suas diferentes orientações ideológicas
Agosto 15	Independência do Congo ex-francês
Setembro 25	Petição do PAIGC ao Governo português para resolução pacífica do problema da Guiné
Outubro	Fundação, em Salisbúria, da União Democrática de Moçambique (Udenamo)
Novembro 12	Manifestação em Lisboa contra a ONU, com representação de todos os concelhos
Novembro 24	Reorganização territorial das forças terrestres, com a criação de cinco regiões militares, incluindo Angola e Moçambique, e sete comandos territoriais independentes, entre os quais o da Guiné
Novembro 30	Intervenção de Salazar dirigida à Assembleia Nacional sobre a questão da unidade nacional
Dezembro	Conferência de imprensa, em Londres, dos dirigentes nacionalistas dos territórios portugueses
	Publicação do primeiro número do jornal Libertação, órgão do PAIGC
Dezembro 14	Aprovação, pela Assembleia Geral da ONU, da Resolução 1514 (XV), conhecida como Declaração Anti colonialista
Dezembro 15	Aprovação, pela Assembleia Geral da ONU, da Resolução 1541 (XV), constituída pelo Relatório dos Seis, elaborado pelo respectivo comité, contendo a definição de território não autónomo
Dezembro 15	Aprovação, pela Assembleia Geral da ONU, da Resolução 1542 (XV) que entendia como territórios não autónomos os territórios administrados por Portugal, e sobre os quais havia obrigação de prestar informações

1961

Janeiro 6	Início da repressão dos agricultores de algodão, na Baixa do Cassange, em Angola
Janeiro 20	Posse de John Kennedy como presidente dos Estados Unidos da América
Janeiro 22	Assalto ao paquete Santa Maria, dirigido por Henrique Galvão
Janeiro 31	Publicação do Programa para a democratização da República, pela oposição democrática, em que se repudia qualquer manifestação de imperialismo colonialista
Fevereiro	Assassínio do dirigente nacionalista congolês Patrice Lumumba, facto que precipitou a guerra civil

Fonte principal:

Aniceto Afonso e Carlos de Matos Gomes, Guerra Colonial: Angola, Guiné, Moçambique, Lisboa, Diário de Notícias, s.d.

A ver também:

1. Do colonialismo republicano ao anti-colonialismo socialista..
A mudança de atitude em relação ás colónias, em Portugal e no Mundo.
2. O fardo do homem branco, o suplício do homem negro.
A ideia da missão civilizadora da Europa, como justificação da corrida à ocupação efectiva do continente africano.

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