A Revolução de 1383 - 1385 segundo Joel Serrão.

 

Joel Serrão defende que houve duas revoluções. A de 1383 realizada pela «arraia-miúda», e uma segunda, em 1385, realizada pela burguesia, e que se dá «pela miragem do ouro, das especiarias e dos escravos ...»

 

II. A revolução de 1383

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Falecido D. Fernando, automaticamente, como ficara estabelecido no acordo entre ele e o rei castelhano, para o sucessor do trono português, D. Leonor Teles assume a regência do reino. Só quando um filho ou filha de D. Beatriz casada com D. João de Castela atingisse catorze anos, cessaria o seu cargo de regente e assim dar‑se‑ia continuidade à independência política da Nação. Os «homens bons» pretenderam logo consolidar a sua posição económico-social pelo pedido da expulsão dos judeus e dos mouros dos cargos públicos por eles ocupados, e da inclusão no conselho régio de dois homens bons» ‑de cada uma das seguintes comarcas – Entre-Douro-e-Minho, Trás-os-Montes, Beira, Extremadura, Entre Tejo e Guadiana, e a tudo a regente prontamente atendeu. Enquanto a classe dos «homens bons» tinha razões para evidenciar a sua boa disposição para com D. Leonor Teles, o poboo meudo de Lisboa, Santarém, Elvas e muitas outras vilas e aldeias, irrompeu em doestos e em tumultos quando, por mandado da regente, se procedeu à aclamação da rainha D. Beatriz : as classes, de interesses e ideais antagónicos, continuavam a extremar-se.

O conde de Ourém, João Fernandes Andeiro, amante já antigo de Leonor Teles, surge em cena, assumindo perante ela a declarada função de conselheiro, de inspirador da sua política. Os rumores do povo miúdo, aquele povo miúdo, que Fernão Vasques simbolizou; recrescem: murmura-se e conspira-se contra ele – aliás não pela primeira – vez.

Pelo menos cinco vezes, anteriormente, se procurara eliminar o amante da rainha. O irmão de Leonor Teles, João Afonso, D. Fernando, um escudeiro de João Afonso, o cavaleiro anacrónico da Távola Redonda, Nuno Álvares Pereira, revezaram-se nesse projecto que chegou a. tentativa, mas, ou porque o Andeiro, pressentindo o perigo, fugisse, ou porque viesse por caminho diferente do em que o esperavam, nunca foi possível chegar a vias de facto. Até que um dia Álvaro Pais, «homem honrado de boa-fazenda» – que afora chanceler-mor d'el-rei D. Pedro e depois d'el-rei D. Fernando, demoveu o Mestre d'Avis a esta empresa. Porém, quem indicara ao velho chanceler-mor o nome do Mestre d'Avis para o assassinato, fora nada mais nada menos do que João Afonso, o irmão de Leonor Teles: «falai com D. João, Mestre d'Avis que ha tamanha razão de se doer da desonra. d'el Rei como eu; e não vejo aqui homem mais azado para fazer isto, e gera travar em qualquer ardideza, que lhe a mão veer, com elle» (cap. V). Isto é, ou isto parece ser: sentindo-se incapaz para o fazer ele mesmo, o assassino fracassado indica quem o possa e deva, também, fazer. Chegado à fala com Álvaro Pais, o Mestre d'Avis hesita e esquiva-se: «todolos caminhos para o poer em obra eram a ele escuros com grandes empachos, especialmente dizendo o Mestre que quem se a tal feito houvesse de aventurar, mormente dentro da cidade, cumpria ter alguma ajuda do povo, por aso do cajom que se recrecer podia» (cap. VI). Álvaro Pais, que, ao que se me afigura, não pretendia fazer nenhuma revolução profunda, como a seguir mais documentadamente veremos, promete-lhe a ajuda do povo, que não esquecera o modo como fora reprimido pela Leonor Teles o movimento capitaneado por Fernão Vasques, povo pronto, por tudo quanto vimos anteriormente, a hastear de novo o pendão da revolta. Álvaro País, que não era um burguês, no sentido económico-social do termo, mas um funcionário, oriundo das classes populares, a quem D. Fernando, em paga dos seus bons serviços, dera «honra e acrecentamento», não promete, ao que parece, nem o auxílio económico, nem o apoio moral da burguesia de Lisboa, mas sim, claramente, o apoio da arraia-miúda. (Fixemos o facto e passemos adiante).

Depois de novas hesitações, o assassínio fica definitivamente aprazado. Enquanto o Mestre d'Avis espadeiraria o Andeiro, no Paço, Álvaro Pais amotinaria o povo de Lisboa, levando-o ali, para defender a vida do Mestre, se fosse necessário.

No dia 6 de Dezembro de 1383, tudo se faz como combinado ficara. O Andeiro é assassinado e a arraia-miúda dos mesteres acorre, armada com o que pode, ao Paço, e pretende, num impulso de cólera colectiva, pegar-lhe fogo. Mas, sabendo que quem morrera fora o amante da rainha, e não o Mestre d'Avis, desvia daí o pensamento. O Mestre, feita a tarefa, recebe, à entrada do «Rossio», as felicitações calorosas do «Conde João Afonso, de Afonso Eanes Nogueira, Martim Afonso Valente, Estêvão Vasques Filipe, Álvaro do Rego e outros fidalgos» (cap. XI) - e, feliz pelo bom sucesso do seu feito, «foi logo comerei. A sua missão parecia estar terminada: a da arraia-miúda, porém, mal começava.

Julgando-se liberto de todas as grilhetas económico-sociais que lhe peavam os movimentos, o povo miúdo de Lisboa (só o de Lisboa, por ora), dá-se a todos os exageros: mata o pobre bispo da Sé, que, por excessiva prudência, não mandara tocar a rebate, os sinos dá igreja chamando o povo; mata o inocente prior de Guimarães, que, por acaso, se encontrava com o bispo e, nem o «coitado do tabalião» de Silves, que nesse dia chegara para «recadar com ele» escapou à morte ignominiosa. «Passado aquele grande arruido com que as gentes da cidade chegaram ao Paço da Rainha, e que o bispo foi morto, gerou-se entre eles uma união de mortal ódio, contra quaisquer que sua intenção hão tinham, em tanto que nenhum lugar era seguro aqueles que não seguiam sua opinião. Cada um dava folgança a seu ofício e toda sua ocupação era juntar-se em magotes a falar na morte do Conde e cousas que haviam acontecido» (cap. XIV). E então, o projecto surge: roubar os judeus e os mouros. Porém, os judeus e mouros, avisados a tempo, pedem o auxílio do Mestre. Resposta deste: «fôssem à Rainha que ele não tinha com aquilo que fazer». Esta era, parece, a plena verdade: ele não era nem queria ser o chefe da arraia-miúda de Lisboa, amotinada. E, de tal modo assim é, que, no próprio dia do assassinato, o Mestre, depois de bem ter jantado, dirige-se à Rainha, e, cordatamente, pede-lhe perdão de lhe ter morto o. amante quase à sua vista. e justifica-se: «fizeo por segurança de minha vida». A Rainha habilmente evita pronunciar-se. As tentativas do Mestre para congraçar a Rainha não ficarão por aqui. Por ora; temendo a vingança de Leonor Teles, projecta a fuga para Inglaterra. Entretanto a Rainha abandona Lisboa, e de Alenquer pede auxílio – ao genro, alicia gentes, prepara as suas forças para o combate. Que combate? Sim, uma luta estava iminente, mas não a queriam, nem o Mestre, nem Álvaro Pais, o suposto representante da burguesia; não a queria, talvez, o povo miúdo que, passada a hora de efervescência, pensava agora no modo de evitar o castigo que viria: no entanto, por um lado, à roda do Mestre, por outro à roda da Rainha, o decorrer dos acontecimentos vai formando partidos, agrupando forças que interesses dispares opunham. Para resolver a situação, Álvaro Pais tenta a todo o modo a paz com a Rainha, e não me repugna acreditar que, se ela quisesse ou pudesse tomar atitude diferente da que veio a revelar, a revolução se não tivesse dado, pelo menos naquela altura, com aquele carácter. Tenta-se a última e grande solução: o casamento de D. Leonor com o Mestre de Avis. E isto significa que, para a paz nacional, seria necessário conciliar os interesses que, ao toque de alarme, se juntaram em torno dum e doutro: a rainha, aceitando-os de boa mente; o Mestre, compelido pelos cidadãos de Lisboa a tomar uma chefia, a que pretendia, de todo o modo, esquivar-se. A Rainha, como era de esperar, recusa-se a tão disparatada solução. E, não contente com isso, incita a que lhe levem a cabeça calva do, afinal, bem moderado Álvaro Pais, que, quando disto soube, se «trabalhou de se partir mais a pressa» de junto da rainha onde se encontrava no cumprimento da sua missão (Imagine-se !).

A recusa da rainha a pactuar com os amotinadores e amotinados de Lisboa vai dar origem à revolução que, só então de facto, se deflagra. Para grandes males grandes remédios: a Rainha não quer esquecer o que se passou, nomeie-se alguém que nos defenda dela. «Entonce o Comum poboo livre e não sujeito a alguns que o contrário disto sentissem lhe pediram (ao Mestre), por mercê se chamasse Regedor e Defensor dos Reinos» (cap. XXVI). Do outro lado, o nosso já conhecido João Afonso, que felicitara o Mestre depois do assassínio do Andeiro, exprimia o ponto de vista da sua classe: «bem via como Castela era contra Portugal e Portugal contra si mesmo; e que bem devia entender (o escudeiro de Lisboa a quem falava) que tal sandice qual levantavam dous sapateiros e dous alfaiates, querendo tomar o Mestre por senhor, que não era cousa para ir por diante; e que por tanto ao menos por segurança de seus bens que leixasse a cidade e se fosse por eles» (cap. XXV).

A guerra estava aberta. E até este deflagrar de luta, onde está, António Sérgio, «o impulso, a direcção, o financiamento da burguesia?»

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«Quando o Mestre – narra o cronista – outorgou de ter cuidado e regimento do reino, toda tristeza foi fora das gentes, e seus corações não deram lugar a nenhum trespassado temor; mas todos ledos sob boa esperança, fundada em bem aventurado fim, se esforçaram de levar seu feito adiante, tendo grande fé em Deus que os havia de ajudar.» Mas uma sombra negra toldava o horizonte: «na cidade havia muitos honrados cidadãos que ali não estavam presentes; que fossem chamados à Câmara do Conselho, e que lhe fosse tudo razoado e proposto quanto ali fora dito, de guisa que outorgassem todos o que eles disseram e queriam fazer.» Ao outro dia, «sendo assim juntos em aquela Câmara da cidade, foi razoado por parte do Mestre como todo o povo miudo o recebia por seu regedor e defensor; e que ora era a eles requerido se lhes prazia outorgar aquilo que todo aquele povo tinha outorgado». Ora, «nenhum não respondia calando-se todos; outros falavam mui manso à orelha com os que siiam acerca deles; assim que nenhum não dava resposta, que mostrasse que consentia em cousa que os outros dissessem; não por lhe a eles não prazer de a cidade e o reino ser defeso dos inimigos; mas porque todos aqueles duvidavam multo de tal coisa poder ir adiante nem haver depois bom fim; mas a intenção do povo miudo era muito per contrario. Desi haviam grande receio da Rainha de lhes acoimar isto com grandes tormentos, como fôra feito no tempo dei Rei D. Fernando quando lhe contradisseram o casamento da Rainha com ele.

E duvidando estes que eram chamados e não respondendo ao que lhe diziam, era aí muito povo junto; entre os quais estava um tanoeiro que chamavam Afonso Anes . Penedo, que fora presente com todolos outros, quando se juntaram em S.,Domingos outorgando de receber o mestre por senhor; e vendo que nenhum não falava dos mais honrados da cidade que eram presentes, começou de se passear andando; e pôs a mão em uma espada que tinha cinta 'e disse:

«Que estais vós outros assim cuidando e que não outorgais o que outorgaram quantos aqui estão? E como ! Ainda vós duvidais de tomar o Mestre por regedor destes reinos, e que tome carrego de defender esta cidade e nós outros todos ? Parece que irão sois vós outros verdadeiros portugueses. Digo-vos que quanto por essa guisa buscai-nos vos todos cedo em poder dos castelãos.»

Apesar de tão inflamado discurso, os cordatos burgueses não se demoviam: «Entonce aquele tanoeiro pôs a mão na espada outra vez e disse Vós outros que estais assim fazendo? Quereis vós outorgar o que vos dizem ? ou dizei que não que reis, ca eu em esta coisa não tenho mais aventurada que esta garganta; e quem isto não quiser outorgar, logo há mester que o pague pela sua, antes que daqui sala.» E acrescenta o cronista: «e todoIos que ai estavam do povo miudo aquela mesma razão disseram» (cap. XXVI) (1).

Perante o dilema, nada agradável, a burguesia não teve outro remédio senão aceitar a revolução do messias de Lisboa. Aceitando-a, pôs em perigo a sua garganta: mas, a partir deste momento, ela fez tudo, quanto humanamente era possível, para a salvar, ajudando o Mestre. Desenha-se agora e só agora, o carácter burguês da revolução, que se iria acentuando cada vez mais nas vicissitudes da luta que se vai travar, enquanto que o povo miúdo, continuando a lutar, como até ali, passa, no entanto. pouco a pouco, para segundo plano A burguesia compreendeu, a tempo, de que lado soprava o vento dos seus interesses e, quando compreendeu, deu então todo o seu apoio ao Mestre d'Avis.

A hesitação da burguesia em alçar voz pelo Defensor e Regedor do reino, não se verifica somente em Lisboa, onde aliás o carácter predominante, da revolução é ainda retintamente popular, como o atesta o facto da criação da «Casa dos vinte e quatro» «homens, dous de cada mester» para que «tivessem carrego de estar na Câmara, para toda cousa que se houvesse de ordenar por bom regimento e serviço do Mestre fosse com seu acordo deles» (capa XXVII): essa hesitação verifica-se, outrossim, no outro grande centro urbano português – o Porto. « Especialmente o povo miudo » -como narra o cronista - aceitou alvoroçado a nova da revolução de Lisboa e obrigou à força, «um homem bom do lugar», Afonso Anes Pateiro, a conduzir o pendão da revolta, se não quisesse lhe acontecesse o mesmo ao que na véspera a isso se recusara: morrer às mãos dos «pequenos».

A revolução, porém, não afecta somente os centros urbanos: propaga-se com rapidez fulminante pelos centros rurais. Beja, Portalegre, Estremoz, Évora são teatro de violentíssimas lutas sociais: aí, os dois campos opostos (fidalgos e homens bons dum lado, ventres ao sol do outro) travam lutas de morte. Em Évora, por exemplo; para não citar o que, com o mesmo carácter, se deu ,nas cidades ou vilas que alçaram voz pelo Mestre, tomado o castelo pela arraia-miúda, «logo foi roubado de quanto ai acharam», mas não satisfeita com isto, e chefiada por um cabreiro e um alfaiate, «traziam por apelido: abite! abate! Aqui dos dabite! Como alguns deles diziam: Vamos a fuão, matá-lo e roubemo-lo; logo assi era feito, sem lhe valer nenhum dos grandes da cidade, posto que se por ele quisesse por» (cap. XLV). E neste ambiente de revolta foi chacinada, entre outras pessoas, a abadessa de S. Bento, a quem não livrou o ter-se abraçado à «copa em que vao Deus consagrado» (cap. XLV).

Por seu lado, os partidários da rainha, sempre que podiam, «saiam a fazer grandes roubos e cavalgadas nos termos dos que tinham a parte do Mestre, prendendo e roubando e matando em eles, como se lhe devessem por contrários merecimentos».

E era isto tudo, afinal, a explicitação do conflito a que a lei das sesmarias procurara, em vão, pôr cobro: a um lado, os mesteirais, os pequenos agricultores, todo o povo miúdo; a outro, os «homens bons» e a fidalguia. Deste choque de interesses e ideias surge a guerra civil, dividindo a Nação no partido pro-Mestre d'Avis e no pro-Castela. A dada altura, a burguesia comercial-marítima dos grandes centros urbanos vê-se obrigada a pronunciar-se por um dos partidos em luta – e mercê da sua ajuda financeira, a que a empurravam os seus interesses postos em causa; mercê do desenrolar favorável da guerra luso-castelhana, devido ao génio militar de Nuno Álvares Pereira e à nova táctica militar a que as circunstâncias económico-sociais dos combatentes impeliam e obrigavam (a substituição do cavaleiro de pesada armadura pelo peão armado de arco) pode dizer-se ter sido a vitória final não do povo miúdo que combatera nas duras pelejas e vertera o seu sangue, cuja situação económica e modo de não melhorou, mas da burguesia, que consegue impor, ao cabo, como política nacional, a sua política, isto é, a expansão pára além do mar. Com a expansão portuguesa para o Norte de África e com a consequente empresa de exploração da costa ocidental da África e dos descobrimentos marítimos pelo interior do Oceano Atlântico, parece efectivamente, ter-se resolvido o problema económico-social da grei portuguesa. No entanto – ai de nós! - mais tarde, aquele João de Barros, épico historiador da actividade mercantilista da nação portuguesa, descrevendo as murmurações contra a obra do Infante, insinuava que «Terras e maninhos há no reino para romper e aproveitar sem perigos de Mar, nem despesas desordenadas.» e Sá de Miranda, desiludido, verificava um estado de coisas:

 

Não me temo de Castela
donde inda guerra não soa;
mas temo-me de Lisboa,
que, ao cheiro desta canela,
o reino nos despovoa !

Mas isto são contos largos: este é outro problema. Por agora, tudo aquilo que viemos dizendo, parece permitir-nos tirar algumas conclusões que importam:

É errado supor-se que a chamada revolução de 1383-85 teve desde o seu início até o seu termo, um mesmo carácter social: há nela não uma, mas duas. revoluções: a de 1383 feita pelo «povo miúdo», de nítido carácter de protesto contra as suas condições de vida, de então, e a de 1385, em que o burguês suplantou e dominou o «ventre ao sol» e que se poderá denominar revolução-organização. Na existência destas duas revoluções se devem radicar, ao que nos parece, as interpretações divergentes que, até à data, para elas têm sido formuladas. Uma, a primeira, tem como característica relevante a agitação das massas trabalhadoras afirmando-se em actos belicosos de assassínios, roubos, em suma, de protesto colectivo, contra o que está; a outra, a burguesa, posterior àquela, tomando a chefia, quando reconhece que os seus interesses também estão em causa, e vencendo, apagará ás reivindicações dos pobres, por dezenas de anos, pela. miragem do ouro das especiarias e dos escra vos, que estão para além do Mar Tenebroso, e onde é preciso ir buscá-los (2).

 


(1) Há-de perdoar-se-me tão longa citação, mas este passo é; na verdade, tão importante que me pareceu necessário transcrevê-lo inteiramente.

(2) Esta é a razão por que este ensaio se intitula «O carácter social da revolução de 1383» e não da revolução de 1383-85. O modo como se fez a revolução-organização da burguesia é tema que, agora, nos não propomos estudar.

Fonte:
Joel Serrão,
O carácter social da revolução de 1383,
Lisboa, Cadernos da «Seara Nova», 1946,
páginas 30 a 43.

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