Reis, Rainhas e Presidentes de Portugal

 

D. Filipe III, o Grande

[1605 - (1622-1640) - 1665]

Filipe IV de Espanha

Filipe IV de Espanha

Filipe IV de Espanha, o Grande, nasceu em Valladolid, a 8 de abril de 1605, filho de Filipe II de Portugal (III de Espanha) e de D. Margarida de Áustria, neto de Filipe I de Portugal e de D. Ana de Áustria, bisneto de Carlos V e da portuguesa D. Isabel, filha de D. Manuel I, o Venturoso, e de D. Maria, filha de Filipe I de Espanha. Como aia teve a condessa de Altamira, D. Mariana de Castro, viúva de D. Nuno Álvares Pereira de Melo, conde de Tentúgal, e, como ajudante (tenente da aia), Francisca de Córdova. Foi rei de Espanha, aclamado, com dezasseis anos, em 31 de março de 1621, rei de Portugal, como D. Filipe III, até 1 de dezembro de 1640. Foi, ainda, rei de Nápoles, da Sicília, rei titular de Jerusalém e rei da Sardenha; Príncipe das Astúrias, rei dos Países Baixos, duque de Milão, conde da Borgonha, de Charolais e de Artois, senhor de Biscaia e Molina.

Reinou quarenta e quatro anos. Filipe, já rei, confiou o governo a Baltasar Zúñiga, que conhecia bem como seu aio e que já se havia distinguido como embaixador de seu pai. Falecendo a 7 de outubro de 1622, o jovem rei chamou o sobrinho deste, Gaspar Felipe de Guzmán, conde de Olivares e duque de Sanlúcar la Mayor, a quem estivera confiado desde os dez anos de idade, um maior de Espanha e na puridade de rei, como seu plenipotenciário, até depois de 1640. Este, dando-se conta do declínio do poder espanhol, como primeiro-ministro, tentou um vasto plano de reformas, visando o fortalecimento do País no estrangeiro e uma maior centralização interna. Envolvida em guerras, sobretudo na dos Trinta Anos (1618-1648), a Espanha teve momentos difíceis, para mais, com o reacender das hostilidades com as Províncias Unidas (Holanda), com a quebra das tréguas de 9 de abril desse ano, que foi de imediato comunicada a Lisboa, situação não muito desvantajosa na Europa, onde Spínola mantinha o prestígio das armas da Espanha

Brasão dos Habsburgos de Espanha

O brasão dos Habsburgos de Espanha

No primeiro quarto as armas de Castela e Leão (Coroa de Castela), no segundo as armas de Aragão e das Duas Sicílias - os reinos da Sicília e de Nápoles - (Coroa de Aragão), com as armas de Portugal sobrepostas e na base uma romã (granadina) representando o Reino de Granada; no 3.º quarto as armas de Áustria e Borgonha antiga e no 4.º quarto as armas de Borgonha moderna e de Brabante, com um brasão com as armas da Flandres e do Tirol sobreposto.

O ano de 1621 foi comummente tido como de charneira, com novas lutas e alianças na cena internacional, muito gravosas, sobretudo, para o Império Português. No Brasil, em 1621, favoreceu a divisão em dois Estados: o Estado do Brasil, com as capitanias ao sul do Rio Grande do Norte actual, e o Estado do Maranhão, do cabo de São Roque à Amazónia. Em 1623, Ormuz caiu em poder dos Persas auxiliados pelos ingleses; em 1624, os holandeses tomaram a Bahia; Macau e a Mina repeliram os Holandeses, e a Bahia foi reconquistada, em 1625, por uma forte esquadra que Olivares manda aprestar. A França, porém, aliou-se aos protestantes da Alemanha, à Dinamarca e à Holanda, e um dos planos dos aliados residiu no enfraquecimento da Espanha pelos repetidos assaltos às suas colónias pelas esquadras holandesas. Gaspar Felipe de Guzmán, conde de Olivares e depois duque, alargou os impostos aos diversos reinos. Olivares de tal forma oprimiu o povo que o fez revoltar-se. Os governadores do Reino, o Conde de Basto e D. Afonso Furtado de Mendonça protestaram contra os tributos e vexações. As ordens do Duque tiveram executores em Diogo Soares, secretário do Conselho de Portugal em Madrid, e no seu parente, Miguel de Vasconcelos, nomeado escrivão de fazenda e secretário de “Estado” de Portugal, quando a Duquesa de Mântua, parente do rei, foi nomeada, em 1631, vice-rei de Portugal. A política europeia ficara marcada pela influência dos cardeais Mazarino e Richelieu, que haviam procurado quebrar a hegemonia de Espanha na Europa.

É neste período que se reacendeu a guerra da Espanha com as Províncias Unidas, como o referimos acima. Apesar de todas as medidas de Filipe IV, o poderio da Holanda tornou-se cada vez maior, como o demonstra a criação da Companhia das Índias Ocidentais, em 1621. Não é de estranhar, portanto, o interesse dos Holandeses pelo Brasil, que levou à conquista da Bahia, em 1624 e de Pernambuco em 1630. Chega ao fim a paz de doze anos com a Holanda e nenhuma das partes quer ou tenta prolongá-la. De 1621 a 1630, os exércitos espanhóis combateram os Países Baixos com algum sucesso; no mar, porém, os Holandeses foram senhores. Um pouco mais tarde, os Ingleses apoderaram-se também da ilha da Jamaica. Vasconcelos tornou-se impopular aos Portugueses. Os impostos derramados foram cada vez maiores e muito mais gravosos. Olivares teve a triste ideia de obrigar os portadores de títulos de dívida pública a um empréstimo forçado, mandando que os tesoureiros das alfândegas retivessem um trimestre de juros aos portadores, a quem os pagavam. Em 1631, o duque decretou que todo o funcionário público passasse a pagar ao fisco, no momento da nomeação para o cargo, metade do seu salário anual, a chamada meia-anata. Pela mesma altura, estabeleceu-se o monopólio do “Estado” sobre o sal. Três anos mais tarde, espalhou-se a todo o País um novo imposto, o real de água, já antes existente em Lisboa, enquanto a sisa foi elevada de 25%.

Em 1638 e 1639, fez-se o recrutamento militar de forças de cavalaria e infantaria até limites nunca antes atingidos. Com esta outra medida, pretendia enviar tropas portuguesas a combaterem em locais que não lhes interessavam. Em Évora ocorreram violentos tumultos. Foi a Revolta do Manuelinho, também referida como as "Alterações de Évora", um movimento de cunho popular ocorrido no Alentejo, questionava o aumento de impostos e as difíceis condições de vida da população provocadas pelo ministro de Filipe III. As revoltas contra o domínio castelhano tiveram como antecedentes, entre outros, o "Motim das Maçarocas", que eclodiu no Porto em 1628 contra o imposto do linho fiado,mas a Revolta do Manuelinho foi o antecedente mais importante da Guerra da Restauração da Independência. O movimento que se propagou a todo o Alentejo, ao Algarve, à cidade do Porto foi também visível em alguns pontos do Minho. Em 1640, Portugal restaurou a sua independência em relação ao imperium espanhol, através de um golpe organizado por aristocratas e pela classe média do País, descontentes com o domínio do reino vizinho. Foi da maior importância o papel dos Conjurados. Organizaram-se num grupo nacionalista, nascido clandestinamente durante o domínio dp reino vizinho. Era constituído por quarenta homens, da nobreza portuguesa e outros mais, cujo objectivo era o de destituir Filipe III e proclamar um rei português. Aquele que ficou reconhecido como tendo sido o grande impulsionador da conspiração foi João Pinto Ribeiro. A 1 de dezembro de 1640, Os Conjurados invadiram o palácio da Duquesa de Mântua, mataram Miguel de Vasconcelos e proclamaram rei D. João IV, aos gritos de "Liberdade". O povo e toda a nação portuguesa acorreu de imediato a apoiar a revolução - Restauração da Independência -, e, deste modo, Filipe III, IV de Espanha, que se encontrava já a braços com uma outra na Catalunha, não teve como retomar o poder em Portugal. Foi posta no trono outra dinastia, iniciada por D. João IV, o 8.º duque de Bragança. A tirania do governo do duque de Sanlúcar La Mayor foi um dos factores originários das revoltas na Catalunha e em Portugal. O descontentamento dos Portugueses levou o duque a colocar à frente do governo de português a referida vice-rei, viúva de Mântua, D. Margarida de Sabóia, neta de Filipe II e prima de Filipe IV, sendo secretário desta Miguel de Vasconcelos. A 15 do mesmo mês de Dezembro, foi coroado D. João como rei de Portugal. Filipe IV, apesar do que dissemos, procurou ainda impedir a revolução, entrando numa guerra com Portugal que só termina em 1668, reinava já D. Pedro II. Filipe III, IV de Espanha casou, em Burgos, a 18 de outubro de 1615 com Isabel de Bourbon (Fontainebleau, 22 de novembro de 1603 — Madrid, 16 de outubro de 1644), irmã de Luís XIII e de Maria de Médicis, tornando-se ambos, Príncipes das Astúrias. A entrega da princesa deu-se a 19 de novembro de 1615, na ilha dos Faisões, sendo Isabel conduzida pelo Duque de Guise, enquanto os Espanhóis entregavam a Infanta Ana de Áustria para casar com Luís XIII. Tiveram seis filhas e dois filhos. Politicamente, assimilou a missão de rainha de Espanha. Contribuiu para a queda de Olivares em janeiro de 1643. O rei casou-se, pela segunda vez, em Navalcarnero, no outono de 1649, com sua sobrinha carnal (trinta anos mais jovem), D. Mariana de Áustria (Viena, 24 de dezembro de 1635 - Madrid, 16 de maio de 1696), filha do Imperador da Casa de Áustria, Fernando III, e da Infanta Maria Ana de Áustria, sua irmã. Tinha sido noiva de seu filho o infante Baltasar Carlos. Tiveram cinco filhos dos quais três varões. Mariana enviuvou aos vinte e sete anos, sendo regente de 1665 a 1667 do filho Carlos II. Afastou D. João José de Áustria, surgindo, então, no palco político, um outro favorito: D. Fernando de Valenzuela, filho de um capitão e nascido em Nápoles, que governou até 1675 e de novo em 1677, sendo derrubado por D. João José, que o desterrou. Hostil à nora (Maria Luísa de Orleães), Mariana de Áustria teria contribuído para o segundo casamento do filho Carlos II com D. Mariana da Baviera. Em Portugal, foi, então, por esta altura, que se apelou às conhecidas “Cortes de Lamego” que teriam tomado lugar em 1143, simples invenção forjada no Mosteiro de Alcobaça, no segundo quartel do século XVII, anunciando as regras da sucessão ao trono, então estabelecidas, na Câmara Máxima, após o Tratado de Zamora. Portugal e Inglaterra voltam a reafirmar a sua velha aliança, consumada, então, com o casamento da Infanta D. Catarina, filha de D. João IV, com Carlos II de Inglaterra, em 1660, doando os Portugueses, em dote, Bombaim e Tânger. Algumas batalhas de campo em que os Portugueses saíram vitoriosos, estenderam o reconhecimento por parte dos Espanhóis até ao Tratado de Lisboa, em 1668. O exército português cercou Badajoz. Foi aqui que a retaguarda do exército espanhol foi atacada pelo Portugueses, na batalha de Ameixial, a 5 km de Estremoz, liderados por Schomberg e pelo conde de Vila Flor. D. Luís de Haro obrigou-o a retirar-se, mas foi vencido em Elvas. D. João de Áustria apoderou-se de Évora e Alcácer do Sal, em 1663, que acaba por perder. O seu sucessor no comando, o conde de Caracene, foi vencido em Montes Claros (Vila Viçosa, 1665), pelo marquês de Marialva e por Shomberg, tendo ainda triunfado antes as armas portuguesas nas batalhas do Montijo (1644) e Linhas de Elvas (1659). Filipe III de Portugal e, desde 1640, apenas Filipe IV de Espanha, faleceu em Madrid, no Palácio Real, a 17 de Setembro de 1665 e jaz no Escorial.

 

João Silva de Sousa

 

Ficha genealógica:

Nasceu em Valladolid a 8 de abril de 1605, filho de Filipe II de Portugal (III de Espanha) e de Margarida de Áustria, e morreu na mesma cidade em 17 de setembro de 1665. Casou com Isabel de Bourbon, princesa de França, filha de Henrique IV, rei de França, nascida em Fontainebleau a 22 de novembro de 1603 e falecida em Madrid em 6 de outubro de 1644, em Bordéus a 25 de novembro de 1615, tendo nascido do casamento:

1. Maria Margarida de Áustria, nascida em 14 de agosto de 1621, tendo morrido no mesmo dia;

2. Margarida Maria de Áustria, nascida em Madrid a 25 de novembro de 1623 que morreu na mesma cidade em 22 de dezembro do mesmo ano;

3. Maria Eugénia de Áustria, nascida em Madrid em 21 de novembro de 1625 que morreu em 21 de julho de 1627 na mesma cidade;

4. Isabel de Áustria, nascida em Madrid a 31 de outubro de 1627, tendo morrido no dia seguinte;

5. Baltasar Carlos de Áustria, nascido em Madrid em 17 de outubro de 1629 que morreu em Saragoça a 9 de março de 1646, que foi príncipe das Astúrias;

6. Francisco Fernando de Áustria, tendo nascido e morrido em Madrid a 12 de março de 1634;

7. Maria Ana de Áustria, nascida em Madrid a 17 de janeiro de 1636, morreu em 5 de dezembro do mesmo ano;

8. Maria Teresa de Áustria, nasceu em Madrid a 20 de setembro de 1638, morreu em Versalhes a 30 de julho de 1683, casou com Luís XIV, rei de França, em Saint Jean de Luz a 9 de junho de 1660..

Casou em segundas núpcias em 1649 com Maria Ana de Habsburgo, arquiduquesa de Áustria, nascida em Wiener Neustadt a 24 de dezembro de 1635, falecida em Toledo a 16 de maio de 1696, tendo nascido do casamento:

9. Margarida Teresa de Áustria, que nasceu em Madrid a 12 de julho de 1651, tendo morrido em Viena a 12 de março de 1673, casada em Viena em 1666 com Leopoldo I de Habsburgo, imperador alemão; 

10. Maria Ambrósia nascida em Madrid a 5 de Dezembro de 1655, tendo morrido a 21 do mesmo mês;

11. Filipe Próspero de Áustria, nascido em Madrid a 5 de dezembro de 1657 e falecido a 1 de novembro de 1661;

12. Fernando de Áustria, nascido em Madrid a 23 de dezembro de 1658, tendo morrido a 22 de outubro de 1659;

13. Carlos II que sucedeu à Coroa de Espanha, nascido em Madrid a 6 de novembro de 1661 e que morreu em 1 de novembro de 1700 sem descendência, sendo o último rei Habsburgo de Espanha.

Filipe III teve mais oito filhos concebidos fora do matrimónio.

 

 

Bibliografia:

 

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JAVIERRE, Áurea, “Filipe II (1578-1821) ”, in Dicionário de História de Portugal, dirig. por Joel Serrão, Vol. III, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1975;

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RAPOSO, Hipólito, Dona Luísa de Gusmão - Duquesa e Rainha (1613-1666), Lisboa, Empresa Nacional de Publicidade, 1947.

RODRIGUES, Teresa Ferreira, Crises de Mortalidade em Lisboa nos Séculos XVI e XVII, Lisboa, 1990.

Pereira, Gabriel, As vésperas da Restauração, Évora, Minerva Eborense - Colecção Estudos Eborenses, 1886-1887;

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VV.AA., D. Filipe IV, Lisboa, Círculo de Leitores, 2005.

 

 

Página modificada em 14 de junho de 2015

 

 

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