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Cadeia.
Casa
de prisão ou de detenção, edifício onde se guardam os criminosos
ou os suspeitos de crime. Em todas as comarcas há cadeias, mais
ou menos razoáveis, sendo algumas anexas aos edifícios dos
tribunais, outras isoladas. Em Lisboa
temos o Limoeiro, antigo e histórico Paço da Moeda Nova. Foi neste
palácio que o Mestre de Avis matou o conde de Andeiro (V. este
nome).
El-rei D. Manuel transformou estes paços em Casa da
Suplicação e cadeia civil. O terramoto de
1755 arruinou consideravelmente esse edifício, que o marquês
de Pombal reedificou, dando-lhe um plano próprio para a cadeia
principal da Corte. (V. Lisboa). A Relação do Porto é hoje
a mais importante, pela sua vastidão e construção, apesar de nada
ter de notável sob o ponto de vista arquitectónico. Até à época
do domínio espanhol, o Porto não teve nunca uma cadeia em local fixo.
Em 1456 era no antigo hospital dos polmeiros; em 1461 junto à
torre do bispo, à Sé; em 1583 começou a construir-se a
cadeia da Relação, por ordem de Filipe 1, de Portugal, no campo do
Olival, hoje Campo dos Mártires da Pátria. Este
edifício era muito acanhado, e pouco passou dos alicerces. Em 1630,
mandou concluir estas obras o regedor das justiças e governador das
armas do Porto, Diogo Lopes de Sousa 2.º
conde
de Miranda. A cadeia era de exíguas dimensões, sem
capacidade para a retenção dos criminosos do distrito. No século
XVIII, sendo então nomeado regedor das justiças João de Almada e
Melo, a cadeia
foi demolida, e lançou-se a primeira pedra no actual edifício, em
Janeiro de 1765 (V. Porto). Em Lisboa havia, além das
cadeias do concelho e
da Corte, o tronco ou cadeia da cidade, prisão puramente
municipal, espécie de casa de detenção. Aqui se espiavam os
pequenos delitos e as penas cominadas pelo senado; na cadeia
cumpriam-se as penas de maior gravidade e as ordenadas pelas justiças
d'el-rei. O tronco
durou
até D. Sebastião, em cujo reinado as duas prisões se fundiram.
Por alvará de 26 de Outubro de 1559 foi determinado que a
Universidade de Coimbra pudesse ter uma cadeia apartada para os
estudantes, oficiais e mais pessoas da jurisdição do reitor e do
conservador. Na mesma cidade havia outras cadeias, tais como a do
Castelo e a da Portagem. Em 1592 foi lançada uma finta para se
fazer a cadeia nova. Para esta obra se expropriaram por 950$000
réis umas casas a Jorge Vaz Brandão, para cujo pagamento a carta
regia de 18 de Maio de 1603 concedeu à câmara o prazo de cinco
anos, dando fiança por precatória do juiz dos contos. Em 1635 o
carcereiro tinha de ordenado anual 20$000 réis, conforme a provisão
do Desembargo do Paço de 4 de Março de 1695. A cadeia da Portagem
foi melhorada em 1751. Em 1835 a câmara de Coimbra, entre outros
edifícios das ordens religiosas cuja propriedade pediu ás Cortes,
indicou o do Colégio da Estrela para cadeia, o que lhe foi
concedido. Um aviso do Conselho da Guerra de 18 de Setembro de 1781
mandou que nas cadeias públicas do reino se recebessem todos os que
fossem mandados por quem tinha jurisdição de prender.
Transcrito por Manuel Amaral
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Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico, Volume
II, pág. 593
Edição em
papel © 1904-1915 João Romano Torres - Editor
Edição electrónica © 2000-2010 Manuel Amaral |
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