As Origens das Ordenanças e das Milícias

2.ª parte

 

A tentativa de Organização militar no reinado de D. João III

 

A organização teve uma tentativa de renovação em setembro de 1525, devido à crise diplomática com a Espanha provocada pela Questão das Molucas, que teve um primeiro rebate em 1524, quando as conversações em Elvas se romperam. Este momento, decisivo no relacionamento entre os dois países peninsulares, em que Portugal começou a afastar-se da política de colaboração com Espanha iniciada por D. João II na defesa do autoproclamado monopólio ibérico da navegação no Atlântico Sul, foi-o também na organização das Ordenanças, já que a oposição dos estratos sociais intermédios das províncias à integração nas companhias foi enorme e, pelo menos de acordo com os dados atualmente disponíveis, impossível de ultrapassar1

D. João 3.º

D. João III

Mas a oposição não se fez sentir só no interior do país. Em Marrocos e no Oriente, a nobreza conseguiu “com o apoio dos seus representantes junto da Coroa, a dissolução destes corpos militares”2. Só mais tarde, em 1540, “se assistirá à criação de companhias organizadas segundo o modelo das ordenanças”3

Mas, só no início do governo pessoal de D. Sebastião, com base no aparecimento de um poder central mais forte do que até aí e duma nova teoria do poder real, se conseguiu ultrapassar a oposição das classes privilegiadas dos concelhos e criar uma estrutura que, separando o “povo miúdo” da “gente da governança das terras”, e baseando-se nas estruturas locais – sobretudo nos concelhos, mas também nas honras, coutos e outras jurisdições – permitisse criar um sistema de recrutamento e instrução militar básica em todo o país.

 

 

 


1. Em finais de 1525 ou princípios de 1526 apareceram uns Apontamentos que deu Christovam Leitam para a gente da ordenança, que deveriam servir para a sua instrução como nota Jean Aubin, ob. cit., págs.101-103 e nota 79. A crise diplomática entre Portugal e Espanha foi ultrapassada com a assinatura do Tratado de Saragoça de 22 de abril de 1529, o que levou ao abandono da organização das Ordenanças, “uma ocasião perdida, exemplo dos muitos bloqueios que marcaram o reinado de D. João III”, segundo Jean Aubin, ibidem, pág. 34. Ver também Vítor Luís Gaspar Rodrigues, “As Companhias de Ordenanças em Marrocos”, pág. 191.

2. Vítor Luís Gaspar Rodrigues, “Organização Militar e Práticas de Guerra dos Portugueses em Marrocos no século XV, princípios do século XVI: sua importância como modelo preferencial para a expansão portuguesa no Oriente”, Anais de História de Além-Mar, vol. II, 2001, pág. 167.

3. Vítor Luís Gaspar Rodrigues, “As Companhias de Ordenanças em Marrocos”, pág. 191.

 


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