D. Maria Ana de Áustria

© Museu dos Coches

A rainha D. Maria Ana de Áustria

 

 

DISCURSO DE D. FRANCISCO DE PORTUGAL,
2.º MARQUÊS DE VALENÇA 

 

Lido no Paço da Ribeira, em sessão da Academia Real da História Portuguesa, no dia 7 de Setembro de 1738, no aniversário da rainha D. Maria Ana de Áustria.

 

 

D. Francisco de Portugal, 2.º marquês de Valença, recita aquele que será o seu último discurso na Academia Real da História Portuguesa, e que foi duramente criticado por D. Diogo de Almeida na sessão seguinte,  de comemoração do anos do rei D. João V, "com tal resolução que toda a Academia ficou escandalizada".

O discurso é de facto muito crítico da actuação do rei, pondo em causa, em geral, mas asperamente, todas as mudanças introduzidas nos governos - "o rei não tem que filosofar" -, o que não pode deixar de ter a ver com as transformações introduzidas  no governo do país a partir de 1736, com a criação das três secretarias de Estado - do Reino, dos negócios estrangeiros e guerra e dos  domínios ultramarinos e marinha - que veio pôr em causa a independência dos grandes tribunais régios dirigidos pela aristocracia de corte.

Este "papel" - como lhe chamou o marquês - segue de muito perto a prédica lida pelo Padre António Vieira, em Roma, perante a rainha Cristina da Suécia, em 1673.

 

«Bons tempos, em que os Príncipes amando a ambição não deixavam de premiar o desinteresse; (...) bons tempos, em que os validos não embaraçavam aos Reis as acções, que os honram na posteridade; (...) bons tempos, enfim, em que os Reis se davam o primeiro lugar à coroa, davam o segundo à independência, e invejavam a virtude para a louvar, e não para a perseguir».

 

NEM OS REIS DEVEM FILOSOFAR, NEM OS FILÓSOFOS REINAR

 

Toca-me dar hoje conta dos meus estudos, e não me toca aconselhar a Academia, e menos o seu Augusto Fundador1, que se me tocara esta obrigação, bem sabe o nosso Príncipe que eu lhe não faria a injúria de o supor inimigo de um conselho, quando sem conselho os acertos se não louvam pelos sábios, e os erros com conselho se desculpam pelos prudentes. Era este conselho que se permitisse a todos os que falam neste Palácio celebrar os felicíssimos dias de sete de Setembro2, e de vinte e dois de Outubro3, porque revogar as leis severas não é menos glória nos soberanos que instituir as leis justas. Parecia conforme a boa razão que já que todos fomos interessados na felicidade destes dias, fossemos todos agradecidos publicamente aos seus efeitos, pois é pequena esfera a do coração para se reduzir a ele só o imenso gosto da vassalagem; mas como me não toca aconselhar, não serei conselheiro de um Rei, serei censor de um Filósofo, mostrando contra o dito de Platão4 que nem os Reis devem filosofar, nem os Filósofos reinar.

Primeiramente um Rei deve ser um homem, que não cuide mais que em conhecer homens, e só isto bastava para o Rei não poder filosofar. A Filosofia quer retiro dos homens, a arte de governar quer comunicação com os vassalos. A Filosofia quer um génio que invente, mas que seja com perigo da invenção, e do inventor. A arte de governar quer uma natureza como a mesma natureza, que poucas vezes é irregular nas suas obras: por esta causa não cria muitos pigmeus, e gigantes, por não fazer homens, que uns sejam menores, e outros maiores que todos; e se este cuidado se acha na natureza como mãe, para que se não ofendam os olhos, quanto mais se deve esperar no Príncipe como pai, para que senão queixe o merecimento? Mas se estas razões vos não convencem, vede se estas têm mais eficácia.

Entre todas as seitas a que mais se chega às leis da razão é a Estóica. Considerai como poderia um Rei governar com acerto estudando na Escola de Zenão5 sendo uma das suas máximas fazer os homens insensíveis? Um Rei insensível! Tronco, quando deve ser a árvore da vida, e da ciência para os vassalos! Pedra com dureza para os homens, e com frialdade para os negócios! Dizem mais estes Filósofos que são iguais todas as culpas: com que é o mesmo faltar ao gosto do Rei, em que ele atende ao seu apetite, que às leis do Príncipe, em que contempla o bem da pátria. Sei eu que não seguir os conselhos de Deus não chega a ser culpa leve. Atreve-se a dizer a mesma Escola que o sábio não deve mudar de opinião, nem perdoar os delitos. Salomão quando viu abertos os tesouros da omnipotência, não desejou da sua riqueza mais que a jóia da docilidade: ela o pode fazer sábio na adolescência, e a sabedoria o não pode conservar sábio na velhice. Se o Rei não for humano, e compassivo, os culpados viverão sem esperança, e os inocentes com sobressalto. Perdoara Alexandre6 as liberdades de Clito7, e de Calístenes8, que ele seria tão venerado na Ásia, como foi na Grécia, que sem clemência para quem erra, e sem liberalidade para quem necessita, não há fama imortal entre os Príncipes. Pois esta é a Filosofia, que teve discípulos mais autorizados como os dois Catões9, colunas da República Romana, e Séneca10 mestre dos bons costumes, que é mais que de um Imperador, ainda que Nero11 fosse como Trajano12.

Mas entremos por outra Escola, e ouvi a um Diógenes13, a quem Alexandre se dignou de visitar. Grande doutrina dá a todos os Príncipes, e seus privados a visita deste Rei, sendo a maior ir resoluto este Monarca a favorecer um homem inimigo do seu génio: mas esta virtude só se acha em um descendente de Aquiles14, em um filho de Filipe15, em um Alexandre Magno, em um conquistador do mundo, em cuja presença toda a terra emudeceu admirada das suas vitórias. Era o génio de Alexandre de chorar, porque não havia mais mundos, de que ele fosse Senhor pela sua espada: era o génio de Diógenes de viver dentro de uma tina, quando todo o mundo era limitado para a altivez, e soberba de Alexandre. Bons tempos, em que os Príncipes amando a ambição não deixavam de premiar o desinteresse; bons tempos, em que os Monarcas buscavam os sábios, e se governavam pela fama dos homens: bons tempos, em que os validos não embaraçavam aos Reis as acções, que os honram na posteridade; bons tempos, em que as dádivas dos Reis só se empregavam nos beneméritos; bons tempos, enfim, em que os Reis se davam o primeiro lugar à coroa, davam o segundo à independência, e invejavam a virtude para a louvar, e não para a perseguir.

E que nos ensina Diógenes para que vejamos, se as suas doutrinas são próprias do palácio? São as mais alheias deste lugar, porque Diógenes se prezava de ser chamado Cão, dizendo que a uns festejava, a outros ladrava, e a outros mordia, sendo o festejar lisonja dos Palacianos, o ladrar fraqueza dos invejosos e o morder natureza dos competidores. Mas quando não fora este defeito de Diógenes, bastava aquela acção extravagante de buscar um homem com uma lanterna ao meio dia, para que fosse incapaz de governar. Diógenes não acha um homem, porque o busca com as perfeições, que não cabem na condição dos mortais, e porque não basta a diligência para os achar, é necessário o conhecimento para os descobrir, e não é da profissão deste Filósofo conhecer mais um sábio para ensinar numa Academia. O que suposto, ouçamos antes a lição de Pírron16 para ver se é conforme às obrigações de um Rei. Este Filósofo o que ensina é a duvidar de todas as coisas.

Quem dúvida de tudo, não é bom para obedecer, nem para mandar. Já Cícero17 disse que a credulidade era mais erro que culpa, e ninguém haverá que não diga que a incredulidade é mais culpa que erro. Não é só compreendida neste desatino a Escola de Pírron, também é a de Platão: o que entenderam muitos discursos, não é fácil que o conheça melhor a opinião de um só entendimento; seja o de Nestor18 entre os Gregos, o de Aquiles entre os Hebreus, o de Catão19 entre os Romanos, e o de Salomão20 entre os Príncipes. Confesso que sou inimigo das novidades, e creio que Deus não castiga mais os homens quando as nega nos campos, que quando as permite nas Cortes. Aprendamos das eu nos dá o Céu, que são para conservar, e não para destruir, e se não queremos olhar para ele, lembremo-nos que os antepassados que chamam nossos maiores, e que este título obriga a respeito, e imitação; e se a antiguidade se estima nas pedras, e nos bronzes, como se despreza nos costumes, e nos estilos? Ora antes que se me acabem as tintas no retrato do Rei Filósofo, comecemos a debuxar a imagem do Filósofo Rei.

Um destes posto no trono não quer tratar com os homens, porque o Rei, como vassalo se pervertem na sua companhia. Diz filosofando que os animais ensinarão vários remédios para o corpo, e os homens mais vícios contra a alma, e que a nossa natureza é mais cruel que a dos mesmos brutos: acha na sua experiência que o cão é mais fiel para seu senhor, só porque o sustenta com os sobejos da sua mesa, o cavalo mais serviçal para seu dono, ainda tirando-lhe com o freio a liberdade, o leão mais agradecido a quem lhe fez algum benefício até sendo Rei das feras. Mas consideremos a este Príncipe Filósofo mais amigo da sociedade dos homens. Eis que lhe é necessário a este Rei premiar acções heróicas, como a mão queimada de um Scevola21, o rosto retalhado de um Zopyro22: embarga-lhe a grandeza deste prémio a sentença de todos os Filósofos, que em nenhuma coisa deve haver nimiedade23. Lembra-me a este propósito o conselho, que deu Parménio24 a Alexandre sobre aceitar a partilha da Ásia, que lhe oferecia Dario seu contentor. Dizia este General: Se eu fora Alexandre, havia de aceitar este tratado de paz. Respondeu Alexandre: Também eu, se fora Parmenião. E se um homem criado na campanha, que é o maior teatro, pois nele só se representam tragédias, costumado à honra das coroas, e das palmas, e à vaidade das aclamações, e triunfos, a tirar vidas na resistência, e a dá-las na vitória, a mostrar o desafogo na desgraça, e a moderação na fortuna, não sabe aconselhar um Rei; um homem doutrinado nas aulas como pode exercitar aquele ofício, para que não teve ombros Saul, que era o mais alto do seu povo, nem cabeça Salomão tendo a sua coroa mais raios de sabedoria, que de ouro?

Quer o Príncipe com pensamentos de magnífico dizer da sua corte o que disse Augusto25 de Roma, que a achara feita de ladrilhos, e que a deixava fabricada de mármores: começa a lembrar-lhe a tina de Diógenes, e a persuadir-se que ela lhe deu mais nome que a Semiramis26 os Hortos Pensis27 de Babilónia: vem-lhe à memória que Epitecto28 se alumiava com uma lanterna de barro, e a prefere na sua estimação ao mesmo candelabro de ouro, considera que Sócrates29 não tinha mais que um palio, debaixo do qual caminham os Reis; repara que esse Sócrates sofria a Mirto, e a Xantipa30, e disto fica aprendendo a reformar os estranhos, e não os domésticos, quando as casas particulares imitam os costumes dos palácios; vê rir a um Demócrito31, e ri-se das desgraças, que devia sentir; vê chorar a um Heraclito32, e chora os males, que poderá evitar desculpando o riso, com ser o risível propriedade, que só compete ao homem, e as lágrimas, com ser a primeira lição, que nos dá a natureza.

E para que se desengane este congresso que as melhores máximas da Filosofia são impraticáveis nos Príncipes, vede por fim deste discurso como provo a minha opinião. Diz Quílon: Conhece-te a ti mesmo. Esta sentença basta para aperfeiçoar um particular, mas não um Rei – se se conhece a si, e não aos vassalos, como há-de usar o seu talento? Se entregar as armas ao Filósofo, e a República ao soldado, não haverá segurança, nem justiça. Diz Aristóteles: O amigo é outro eu. Logo não podem ter amigos os Reis, porque não devem multiplicar o poder, que é contra os súbditos, e contra a sua independência; e um Rei falto de amigos não se pode chamar feliz, porque lhe tirou mais a fortuna do que lhe deu. Diz Epitecto reduzindo toda a Filosofia a estes dois pontos: Sofrei, e abstendo-vos, deixando que as máximas de governar não se podem reduzir a tão pequeno número. Os Reis hão-de sofrer as ofensas contra a sua pessoa, mas não contra as suas leis, e a frugalidade, e parcimónia acredita os Filósofos com os Príncipes, e malquista os Príncipes com os vassalos. Diz Sócrates: O que sei é que nada sei. O Rei não há de dizer que não sabe nada, nem que sabe tudo, porque um Príncipe ignorante não o pode estimar a mesma fidelidade, e um Príncipe presumido entenderá que não necessita de conselho. O mesmo Sócrates disse a um moço, que desejava ser seu discípulo: Fala, para que eu te veja. Os homens não se conhecem pelo que dizem, senão pelo que obram. Deus criou os entendimentos práticos, e especulativos, como os frutos, e as flores: aqueles para conservar a vida, estas para recriar os sentidos. Diz Séneca que a sabedoria é querer sempre o mesmo, e não querer sempre o mesmo. Nas virtudes não deve haver variedade, mas nos negócios deve haver mudança, e se é do sábio mudar de conselho, não ficam de bom partido os que nunca mudam dos seus ditames; quanto mais que depois de Santo Agostinho se retratar, não sei como não há mais vaidade nos erros que nos acertos para imitar a sua modéstia. Tenho dado as minhas razões contra o dito de Platão, e nelas mostrado a total diferença, que há entre o palio, e a púrpura, o barrete, e a coroa, o bordão, e o ceptro, a cadeira, e o trono, o Filósofo, e o Príncipe, para que não devam filosofar os Reis, nem reinar os Filósofos.



Notas:

1 O rei D. João V que criou a Real Academia da História de Portugal em 1721.
2 Data de nascimento da rainha D. Maria Ana de Áustria, mulher de D. João V.
3 Data de nascimento de D. João V.
4 Filósofo grego (427-347 a. C.) Dando continuidade às preocupações de Sócrates, o seu mestre, tentou ultrapassar o relativismo que resultava das doutrinas dos sofistas. No núcleo do sistema platónico encontra-se a distinção radical entre o mundo sensível e o mundo inteligível, cada um deles com existência autónoma.
5 Zenão de Cítio (333-264 a.C) fundou a Escola Estóica em 291 a.C. Para o filósofo o ser humano deve viver em ataraxia, em apatia, ou seja abandonando-se ao destino nada receando nem esperando.
6 Alexandre, o Grande (356-323 a.V.), rei da Macedónia, conquistador do império Persa.
7 Clito, o Negro, companheiro de Alexandre, responsável pela defesa pessoal do rei, será morto pelo próprio Alexandre durante um banquete já depois da conquista da Pérsia.
8 Calístenes de Olinto (360-327 a.C.), sobrinho de Aristóteles, acompanhou Alexandre à Ásia como historiador da expedição. Foi morto na Báctria – no actual Afeganistão – por ter participado na chamada Conspiração dos Pajens.
9 Marco Pórcio Catão, o Censor (243-149 a.C.), cônsul e censor travou uma batalha contra o luxo, e Marco Pórcio Catão, o Jovem (95-45 a. C.), bisneto do anterior, defensor da filosofia estóica, opôs-se a Júlio César suicidando-se após a batalha de Farsala.
10 Lucius Annaeus Séneca (4 a.C. – 65 d.C.), modelo do pensador estóico, foi conselheiro do imperador Nero.
11 Imperador romano (37-68 d.C.), considerava-se um artista e gostava de ser tratado como tal.
12 Imperador romano (53-117 d.C.). Durante o seu governo realizaram-se grandes obras arquitectónicas.
13 Diógenes de Sinope (413-323 a. C.), um dos principais representantes da Escola Cínica. Desprezava a opinião pública, vivendo numa pipa e tendo por únicos bens um alforge, um bastão e uma tigela, objectos  que simbolizavam o desapego e a auto-suficiência, sendo conhecido como o filósofo que vivia como um cão.
14 Aquiles, herói da Ilíada de Homero, morto por uma flecha que lhe acertou no calcanhar. O rei Pirro de Épiro afirmou ser descendente do herói. A mãe de Alexandre, Olímpia, era uma princesa epirota.
15 Filipe II rei da Macedónia (382-336 a.C.), pai de Alexandre, o Grande.
16 Filósofo grego (365-275 a. C.). É considerado o pai do cepticismo ou Pirronismo, que nega a possibilidade de o Homem atingir a verdade.
17 Marco Túlio Cícero (80- 43 a. C.). Filósofo romano, político e escritor, é um dos expoentes da oratória clássica, tendo sido morto durante o triunvirato de Octávio Augusto, Marco António e Lépido.
18 Rei lendário de Pilos, personagem da Ilíada e da Odisseia, em que é apresentado como sábio e piedoso.
19 Marcus Porcius Cato (234-149 a.C.), censor romano, personifica o homem de Estado sério e austero.
20 Rei de Israel (972-931) filho de David, o seu reinado foi considerado um período de ordem, paz e prosperidade, sendo considerado um paradigma da sabedoria.
21 Caius Mucius Scaevola [canhoto] queimou a sua mão direita para mostrar que nada o faria falar, quando, preso, depois de tentar matar o rei de Roma deposto – Tarquínio, o Soberbo, que com a ajuda dos etruscos tentava retomar o trono perdido – lhe foi perguntado se tinha outros cúmplices.
22 Sátrapa persa, célebre pela fidelidade a Dario, cortou o nariz e as orelhas e convenceu os habitantes da Babilónia que Dario lhe infligira esse cruel tratamento, ganhando assim a sua confiança, abrindo logo de seguida as portas da cidade às tropas persas.
23 excesso
24 Paménio (c. 400-330 a. C.) general macedónio, comandante da ala esquerda do exército macedónio nas batalhas do Granicus, de Issos e Gaugamela
25 Caio Júlio César Octaviano (63 a. C. – 14 d. C.), filho adoptivo de Júlio César e seu herdeiro, tornou-se Príncipe da República Romana – o primeiro Imperador – sendo conhecido pela designação de Augusto a partir de 27 a. C..
26 Semiramis, rainha assíria do séc. 9 a.C., mulher do rei Shamshi Adad V (823-811 a. C.) e mãe do rei Adadnirari III (810-783 a. C.) mandou construir a cidade de Babilónia.
27 Dizemos hoje: «Jardins Suspensos».
28 Filósofo grego (55 d. C.-135), membro da escola estóica, teve Sócrates e Diógenes, como modelos históricos do Sábio.
29 Filósofo grego (c. 470-399 a.C.), desenvolveu um método que visava convencer os interlocutores a rejeitar o saber aparente.
30 Mirto e Xantipa foram casadas com Sócrates, consecutivamente ou ao mesmo tempo, num casamento polígamo. Xenofonte, um dos discípulos de Sócrtaes, diz que Xantipa era a mais insuportável das mulheres passadas, presentes e futuras.
31 Filósofo grego (460/457-c.370 a. C.) fundador do atomismo.
32 Filósofo grego (540-480 a. C.), crítico mordaz da dos pensadores seus contemporâneos, entrou em polémica com todos os valores estabelecidos, recorrendo a um estilo baseado em aforismos paradoxais e enigmáticos.
33 Quílon O mais famoso éforo (magistrado) espartano, um dos Sete Sábio da Grécia, com Sólon, Pítaco, Tales de Mileto, Cleóbulo, Bias e Períandro. A frase citada estava inscrita no frontão do templo de Delfos.
34 Filósofo grego (384- ). Para Aristóteles tanto a Ética como a Política têm um fim essencialmente prático, visando a felicidade. O homem deve agir livre e responsavelmente, em conformidade com a razão, procurando evitar os extremos. Propõe, por isso, que o indivíduo se deixe guiar pelo primado da coragem, da moderação e da generosidade. Esta procura do meio-termo permitirá o relacionamento fraternal entre homens livres, ou seja, a realização da essência do homem enquanto ser político (ou social).
35 Bispo cristão e teólogo (354-430), um dos quatro doutores latinos da Igreja, com São Gregório, Santo Ambrósio e São Jerónimo, filho de uma família patrícia romana, o pai teve uma educação neo-platónica e a mãe – Santa Mónica – era cristã. Famoso por ter adaptado o pensamento clássico ao ensino cristão, criando um sistema teológico de grande importância e influência. Aderiu ao maniqueísmo no fim da adolescência mas abandonou a seita, e retratou-se, quando esta deixou de ser bem vista pelas entidades oficiais.

 

Fonte :

Oração que o Marquez de Valença recitou na Academia, pela qual mostra que nem os reys devem filosofar, nem os filosofos reynar, Lisboa Occidental, Na Off. de Miguel Rodrigues, 1738.

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