Em Madrid, eleita capital da Hispânia por Filipe I de Portugal, II de Espanha, pai de Filipe II, III de Espanha, o duque de Lerma, Francisco Gómez de Sandoval e Rojas, aio de jovem monarca – o homem mais poderoso da Espanha de então -, (Marquês de Cea e Marquês de Denia), inaugurou o seu governo absolutista de vinte anos que durou, mais precisamente, de 1598 a 1618, tendo, inclusivamente, conseguido, passar a Corte de Madrid para Valladolid, em 1601, seguido pelo filho, o duque de Uceda, Cristobal de Sandoval e Rojas que esteve no poder entre 1618 e 1621. Visando a substituição de todos os conselheiros e outros homens influentes do reinado anterior, Lerma nomeou um novo governador e vice-rei para Portugal – um dos confidentes mais próximos e estadistas mais competentes de Filipe I de Portugal, Cristóvão de Moura, membro do conselho de “Estado”, camareiro-mor e prestigiado com a elevação a marquês de Castelo Rodrigo, uma personalidade que foi positivamente notada na conquista de Portugal para a causa Espanhola. D. Cristóvão governou por dois períodos: 1600 a 1603 e 1608 a 1612. Foi a melhor garantia da nossa autonomia, tendo lutado pela manutenção dos privilégios e imunidades concedidos e reconhecidos por Filipe I. Em Madrid, os dois ministros, pai e filho, intentaram centralizar a administração, reduziram a autonomia de Portugal, Catalunha, Aragão e Navarra, entre outras unidades políticas que constituíam a monarquia espanhola. Lerma procurou, todavia, favorecer Portugal e cimentar a união com medidas de importância. Tratou do desenvolvimento da Marinha, aboliu os portos secos e as alfândegas; abriu os portos de Portugal ao comércio inglês e, por algum tempo, também os teve abertos ao comércio holandês, o que pouco durou, princípio que só veio prejudicar o nosso País. Em 1600, o monarca enviava a Portugal uma comissão de três membros, todos Castelhanos, com ordens de fiscalizar a Casa da Índia e as finanças em geral. Em 1602, foram indigitados ministros castelhanos para o Conselho de Portugal e para o Conselho da Fazenda, violando, manifestamente, os capítulos de 1581, jurados por Filipe I de Portugal. Em 1611, deu-se um violento aumento de impostos extraordinários (empréstimos), a pagar pelos comerciantes e pela classe média, em geral. Medidas impopulares, trazem Filipe II a Portugal, após a queda do valido, muito embora o Conselho de Castela se tivesse oposto. Em 22 de abril de 1619, partiu de Madrid, acompanhado pelo seu filho Filipe, Príncipe das Astúrias; a 10 de maio, chegou a Olivença e a 29 de junho, entrou solenemente em Lisboa. Em 14 de julho seguinte, as Cortes juraram o Príncipe Filipe, filho primogénito do monarca, como sucessor deste e deu-se início às sessões com a assistência habitual dos três estados do Reino, pontificadas pelo soberano. Depois de presidir em Setúbal ao capítulo da Ordem de Avis, em Palmela ao de Santiago e, em Tomar, ao da Ordem de Cristo, o rei regressou a Madrid, a 4 de dezembro de 1619. Na costa oriental de África, os Holandeses atacaram ferozmente Moçambique. No Oriente, forçaram a retirada dos Portugueses das Molucas em 1600, tomaram Ceilão em 1609 e expulsaram-nos do Japão em 1617, após termos tido aí, por cem anos, um shogunato. Os Franceses instalaram-se no Brasil, a saber, no Maranhão em 1612, onde criaram a França Equinocial e fundaram a cidade de São Luís. Em 1615, porém, foram derrotados por Jerónimo de Albuquerque. Motivado pela Inquisição e pelo fanatismo espanhol não perdoara aos Mouros a sua origem e assinou, em 1609, um édito de expulsão definitiva de Espanha dos descendentes daqueles, medida fatal para a Península, que perdeu perto de um milhão dos seus habitantes mais produtivos e arruinou a sua agricultura e a sua indústria. Especialmente nos reinos de Valência e Aragão, as classes médias daquelas cidades ficaram arruinadas, e o descalabro atingiu, necessariamente, a aristocracia feudal, trazendo consigo consequências económicas desastrosas para Portugal e Espanha. Desde 1608, aliás, o rei Filipe II de Portugal assinara a divisão da administração da colónia brasileira em duas partes: no Sul das capitanias do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Vicente; no Norte, reuniram-se as demais. Em 1612, foi criado o Estado do Maranhão, subordinado directamente a Lisboa e separado do Estado do Brasil, em 1618. Ordenou, neste mesmo ano, a visitação do Santo Ofício ao Brasil e tomou parte da longa guerra territorial e religiosa dos Trinta Anos, iniciada, então, e em que participaria depois, com grande denodo e valentia, seu filho Fernando de Áustria, pilar do governo de seu irmão, que viria a ser, à morte do pai, Filipe III de Portugal. No reinado de Filipe II, publicaram-se as Ordenações do Reino, sobre o que se debruçou logo no começo do seu governo: as Ordenações Filipinas, como ficaram conhecidas, em nada mudando as Manuelinas, e que estiveram em vigor até à publicação do chamado Código de Seabra (do Visconde de Seabra) de 1867. Apesar de as referidas Ordenações já se acharem concluídas em 1597, apenas vieram a ser publicadas seis anos depois, em 1603. 

João Silva de Sousa

Ficha genealógica:

Nasceu em Madrid a 14 de abril de 1578 e morreu no Alcazar em Madrid a 31 de março de 1621 tendo a sua morte sido conhecida em Portugal a 6 de abril seguinte. Foi sepultado no Real Mosteiro de S. Lourenço, no Escorial em Madrid.. Casou-se, por procuração, aos vinte e um anos de idade, a 13 de novembro de 1598,  em Ferrara, Itália, com D. Margarida de Áustria-Estíria ou de Habsburgo, à data com catorze anos, nascida em Graetz, na Estíria a 25 de dezembro de 1584 e falecida no Escorial a 3 de outubro de 1611, filha do arquiduque Carlos de Áustria (1540-1590), e da arquiduquesa D. Maria da Baviera (1551-1608), aquele, irmão do Imperador Maximiliano II. A confirmação do casamento deu-se em Valência, a 18 de abril de 1599. Do casamento nasceram:

2. Maria de Áustria, que nasceu em Valladolid em 1 de janeiro de 1603 e morreu na mesma cidade dois meses depois em 1 de março de 1603;

3. Filipe IV que sucedeu à Coroa (tendo reinado enquanto Filipe III em Portugal até 1 de dezembro de 1640).

4. Maria Ana de Áustria, nascida em Madrid a 18 de agosto de 1606 tendo morrido em Linz a 13 de maio de 1646, casada com o imperador alemão Fernando III   de Áustria em Viena a 13 de julho de 1631;

5. Carlos de Áustria que nasceu em Madrid a 15 de setembro de 1607 e morreu na mesma cidade a 30 de julho de 1632;

6. Fernando de Áustria nascido em Madrid em 16 de maio de 1609 e que morreu em Bruxelas a 9 de novembro de 1641.

7. Margarida de Áustria, que nasceu em Lerma a 24 de maio de 1610 e  morreu em Madrid a 11 de março de 1617;

8. Afonso, nascido no Escorial em 22 de setembro de 1611, tendo morrido em MAdrid em 16 de setembro de 1612)

Bibliografia:

JAVIERRE, Áurea, “Filipe II (1578-1821)”, in Dicionário de História de Portugal, dirig. por Joel Serrão, Vol. III, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1975, p. 14;

MARQUES, A. H. de Oliveira, História de Portugal, Vol. I Das Origens às Revoluções Liberais, 2.ª ed., Lisboa, Edições Agora, 1973;

MONTEIRO, Nuno Gonçalo, “Idade Moderna (Séculos XV-XVIII)”, in História de Portugal, coord. por Rui Ramos, 2.ª ed., Lisboa, A Esfera dos Livros, 2010, pp. 271-329;

OLIVAL, Fernanda, D. Filipe II: de cognome “O Pio”, Lisboa,  Círculo de Leitores, 2005;

RODRIGUES, Martinho Vicente, D. Filipe II, O Pio, Col. Dinastia Filipina. 1598-1621, Lisboa, Academia Portuguesa da História, 2009