Portugal - Dicionário

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Luís Pinto de Sousa

Luís Pinto de Sousa

Balsemão (Luís Pinto de Sousa Coutinho, 1.° visconde de).

 

n.      27 de novembro de 1735.
f.      14 de abril de 1804.

 

Fidalgo cavaleiro da Casa Real, por sucessão a seus maiores; conselheiro de Estado; ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino, da Guerra e dos Estrangeiros; 1.° senhor donatário de Ferreiros e Tendais, por decreto de 17 de abril de 1792, e de juro e herdade, por decreto de 13 de maio de 1796, em recompensa dos serviços prestados na direcção, expedição e negociações relativas ao Exército Português que tomou parte na campanha do Rossilhão; 20.º senhor do morgado de Balsemão, em virtude da renúncia feita por seu irmão mais velho, José Luís Pinto, ainda em vida de seu pai, por termo de 23 de outubro de 1759, e dos morgados e casas de Sá, Toens e Leomil, bem como da capela da Santíssima Trindade, instituída na sé de Lamego; alcaide-mor da vila de Cano e comendador da respectiva comenda na Ordem de S. Bento de Avis; enviado extraordinário e ministro plenipotenciário na corte de Londres; plenipotenciário por parte de Portugal, para ajustar o tratado de paz (de Badajoz) entre a França, Espanha e Portugal, em 1801; comissionado para a entrega da infanta D. Mariana Vitória, que casou com o infante de Espanha, D. Gabriel, e para receber, a infanta de Espanha, D. Carlota Joaquina, esposa do príncipe D. João, depois rei D. João VI; capitão-general e governador da capitania de Mato Grosso; director dos estudos estabelecidos no mosteiro de S. Vicente; cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro; grã-cruz da Ordem de S. Bento de Avis; tenente-general do exército.

Nasceu em Leomil a 27 de novembro de 1735, faleceu em Lisboa a 14 de abril de 1804. Era filho de Alexandre Pinto de Sousa Coutinho, fidalgo cavaleiro da Casa Real, por alvará de 18 de março de 1706; mestre de campo dos Auxiliares da comarca de Lamego; familiar do Santo Ofício, por carta de 15 de abril de 1748; 19.º senhor do morgado de Balsemão; casado com D. Josefa Mariana Madalena Pereira Coutinho de Vilhena, filha e herdeira de José de Sá Coutinho, fidalgo da Casa Real, cavaleiro professo na ordem de Cristo, capitão-mor da vila de Leomil; senhor do morgado de Sá ou de Leomil.

No Quadro elementar das relações políticas e diplomáticas de Portugal, etc., pelo visconde de Santarém, diz-se que Luís Pinto viajou pela Itália, Alemanha e França, e que depois acompanhou as caravanas como cavaleiro de Malta. Alistando-se no exército, tinha chegado ao posto de tenente-coronel de artilharia, quando, em 1767, foi escolhido para governar uma das capitanias do Brasil. Nomeado por carta régia de 21 de agosto desse ano, governador e capitão-general de Cuiabá e Mato Grosso, embarcou para a América e, chegando a Vila Bela a 2 de janeiro de 1769, tomou no dia seguinte posse do cargo, que lhe foi entregue pelo seu antecessor João Pedro da Câmara. São notáveis os melhoramentos a que procedeu, os quais vêem minuciosamente mencionados no referido Quadro elementar. Durante todo o tempo do seu governo, Luís Pinto vivia em contínuo desassossego, receando guerra com os castelhanos, não só pelo que encontrara tomando conta da capitania, como pelas notícias que de quando em quando lhe traziam os índios foragidos ou os negociantes portugueses. Além do corpo de auxiliares que tinha criado, organizou também uma legião de hussares, e em julho de 1771 ordenou um novo recrutamento de tropas, que só á custa de grandes violências se realizou. Seguiu-se uma época tumultuosa, em que os caiapós, assaltaram e destroçaram o povo das minas do Remédio, matando muitas pessoas. Os assaltos continuavam e cometiam-se as maiores atrocidades; o povo pedia auxílio, porém os governadores nesse tempo tinham mais em vista aumentar o rendimento do Estado, e Luís Pinto, apesar de ser homem ilustrado e adoptar na sua capitania algumas providências a bem dos povos sujeitos ao seu mando, não pôde eximir-se por completo às ideias do seu tempo, e pouca atenção prestou às reclamações. Adoecendo com uma pertinaz e grave oftalmia, obteve ser exonerado do cargo de capitão-general, e entregando o governo ao seu sucessor, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, a 13 de dezembro de 1772, regressou a Portugal. Pouco tempo, porém, esteve em sossego, porque no princípio de março de 1774 foi nomeado nosso ministro em Londres, para onde partiu em Maio seguinte.

Havia casado em 21 de agosto de 1767, com D. Catarina Micaela de Sousa César de Lencastre, senhora muito ilustrada e distinta poetisa (V. 1.ª viscondessa de Balsemão), filha de Francisco Filipe de Sousa da Silva Alcoforado, fidalgo da Casa Real; senhor da casa de Vila Pouca em Guimarães; familiar do Santo Ofício; e de sua mulher, D. Rosa Maria Viterbo de Lencastre.

Luís Pinto conservou-se em Londres até 1788; viera a Lisboa em 1783 com licença, mas voltara para a corte inglesa, regressando no ano de 1788 também com licença; dando-se, porém, o falecimento do marquês de Angeja e do confessor da rainha D. Maria I, frei Inácio de S. Caetano, houve reorganização do ministério, em que ficaram os antigos ministros, o visconde de Vila Nova da Cerveira, mais tarde marquês de Ponte de Lima, e Martinho de Melo e Castro, entrando para o reino José Seabra da Silva, e para a guerra e estrangeiros Luís Pinto, futuro visconde de Balsemão. Tanto no Quadro elementar, do visconde de Santarém, como na História política e militar de Latino Coelho, e na História da Guerra civil, de Luz Soriano, se fala muito desfavoravelmente de Luís Pinto acerca do seu governo, especialmente na situação em que Portugal se viu durante a revolução francesa, que começou logo depois de se ter reorganizado o ministério em 1788. Os primeiros tumultos do povo, e mesmo a tomada da Bastilha em 1789, não causaram grande influência em Portugal porém os rápidos progressos da revolução obrigaram seriamente a pensar; a Gazeta de Lisboa deixou de falar na França, ou pelo menos dos acontecimentos políticos que se estavam passando, e o governo tratou dos meios da afastar das nossas fronteiras o contágio das novas ideias, e de ser agradável ao exército. Decretou-se então que os voluntários servissem unicamente seis anos, distinguiram-se com várias honras os que ocupavam os postos superiores da milícia, foi aumentado o soldo de todos os oficiais e criada a Academia Real de Fortificação e Desenho; em abril de 1790 formou-se na tapada da Ajuda um campo de manobras em que, sob o comando do general Valleré, se exercitou uma brigada de infantaria, e em Setembro do mesmo ano se realizou um novo acampamento na Porcalhota, comandado pelo conde de Oeynhausen, no qual se reuniram para manobras duas brigadas de infantaria, uma de cavalaria e alguma artilharia. A 15 de novembro do referido ano de 1790 se decretou nova organização da artilharia e infantaria, e se criou uma guarda do corpo, que foi alojada perto do palácio da Ajuda, sendo os oficiais todos escolhidos na mais alta nobreza. Deste modo se ia preparando o governo português para resistir a quaisquer tentativas revolucionárias, que se manifestassem no país.

A 26 de setembro de 1793 assinou-se em Londres o tratado de mútuo auxílio entre Portugal e a Inglaterra, sendo plenipotenciários D. João de Almeida Melo e Castro e lord Grenville. A convenção com a Espanha foi firmada em Madrid, a 15 de julho do referido ano de 1793. A situação de Portugal cada vez se tornava mais crítica. A Inglaterra aproveitava o auxílio da nossa força naval no bloqueio das costas francesas, mas não protegia as nossas; a Espanha escarnecia de nós, e quando Luís Pinto pedia os socorros estipulados pelos antigos tratados, os mesmos que ela invocou para lhe mandarmos uma divisão ao Rossilhão, respondia primeiro com evasivas, e por fim com uma negativa terminante. A 23 de Fevereiro de 1798 oficiava o nosso ministro dos estrangeiros ao representante português em Londres, mostrando-lhe a necessidade que o governo de Lisboa tinha de ser auxiliado pela Inglaterra, com um subsídio de 600.000 libras esterlinas para fazer face às despesas da guerra; mas a resposta foi que o gabinete inglês não só não podia dar dinheiro, nem armas, nem soldados, mas que se via até obrigado a retirar de Portugal três dos regimentos que entravam nas pequenas forças, que tinham vindo no ano anterior. Sempre hesitante, sempre irresoluto, inclinando-se ora para a Espanha, ora para a França ou para a Ingla­terra, Luís Pinto conseguiu somente que Portugal se encontrasse inteiramente só, no meio da situação tristíssima em que se envolvera, e as­sim deu causa aos terríveis desastres que sofreu a nossa pátria nos primeiros anos do século XIX.

A Espanha declarava que tinha grandes desejos de ver celebrada a paz entre Portugal e a república francesa, mas a sua verdadeira intenção era fazer guerra a Portugal. Trocaram-se muitas notas diplomáticas entre as cortes espanhola e portuguesa, e as respostas de Luís Pinto de­ram resultado à formal declaração de guerra no dia 2 de março de 1801. Tratou o nosso governo de activar os preparativos militares, indispensáveis para repelir o agressor na entrada; da triste situação em que se encontravam nessa época o nosso exército e as nossas praças, era ainda culpado Luís Pinto, por que, tendo estado incumbido da pasta da guerra desde a sua entrada para o ministério, só a deixará ao duque de Lafões, quando, a 6 de janeiro de 1801, o príncipe regente deu nova organização ao gabinete. Nessa organização foi Luís Pinto encarregado da pasta do reino, ficando a dos estrangeiros confiada a D. João de Almeida Melo e Castro, mas como este diplomata estava em Londres, e ali se con­servou até fins de Junho, Luís Pinto continuou a dirigir a nossa política externa até essa data, e, nessa qualidade, foi quem negociou o humilhante tratado de Badajoz, que pôs termo à vergonhosa campanha de 1801. Desde então, a vida política de Luís Pinto limitou-se à gerência dos negócios do Reino, até que, pela exoneração de D. João de Almeida, voltou a dirigir a secretaria dos estrangeiros, mas por pouco tempo, porque, adoecendo gravemente, veio a falecer em 1804.

O príncipe regente D. João concedeu-lhe o título de visconde de Balsemão de juro e herdade, dispensada duas vezes a Lei Mental, por decreto de 14 de agosto de 1801. O brasão fora concedido a Luís Pinto, filho de Álvaro Pinto, e bisneto de Pêro Vaz Pinto, todos fidalgos; dado em Lisboa a 8 de junho de 1514. É o seguinte: Um escudo; em campo de prata cinco crescentes vermelhos em aspa. Timbre, um leão de prata com a língua e unhas vermelhas, tendo na espádua um cres­cente.

O visconde de Balsemão escreveu: Memória sobre a descrição física e económica do lugar da Marinha Grande, inserto no tomo V das Memórias Económicas da Academia Real das Ciências; Écloga à morte duma dama, escrita em 181 versos hendecassílabos soltos. Atribui-se-lhe a tradução em verso solto do poema Arte da Guerra, de Frederico li, rei da Prússia.

 

 

Genealogia do 1.º visconde de Balsemão
Geneall.pt

 

 

 

Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico,
Volume II, págs. 46-47

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