Dias Ferreira (José).

n.       30 de novembro de 1837.
f.        [ 8 de Setembro de 1909 ].

Jurisconsulto, ministro de Estado, doutor e lente catedrático de Direito pela Universidade de Coimbra, há anos jubilado; deputado, par do reino, etc.

Nasceu na Aldeia Nova de Pombeiro, distrito de Coimbra, a 30 de novembro de 1837. É filho de António Ferreira Dias.

Depois do curso do Liceu de Coimbra, em que revelou não vulgar inteligência e natural aplicação, matriculou-se no primeiro ano de Teologia na Universidade, por tencionar seguir a vida eclesiástica, porém no fim do segundo ano passou para a faculdade de direito, cujo curso terminou com distinção, sendo premiado em todos os anos. Formou-se em 1859, e doutorou-se a 29 de julho de 1860, sendo despachado lente substituto extraordinário na referida faculdade em 1861, a ordinário em 1862, e a lente catedrático em 1865. Entrando na política, foi eleito deputado pela primeira vez em 1861, e reeleito em diversas legislaturas, representando os círculos de Arganil, Anadia, Beja e Aveiro. Em 1868, no movimento conhecido pela Janeirinha, fez parte do ministério, pela primeira vez, no gabinete presidido pelo bispo de Viseu, D. António Alves Martins, encarregando-se da pasta da fazenda; o ministério demitiu-se em julho do mesmo ano. Em 1870, no gabinete organizado pelo marechal Saldanha depois da revolta de 19 de maio, tomou novamente a seu cargo a referida pasta, e foi interinamente ministro da Justiça; interino do Reino de 3 de junho a 31 dejulho, e efectivo até 29 de agosto.

Em 1892 tornou a ser chamado ao poder, quando o ministério transacto se demitira por causa duma grande questão sobre os Caminhos de Ferro. Encarregado de formar gabinete, ficou sendo presidente do conselho e ministro do Reino. Fizeram parte deste ministério: Joaquim Pedro de Oliveira Martins (Fazenda), visconde de Chanceleiros (Obras Públicas), D. António Aires de Gouveia, bispo de Betsaida (Negócios Eclesiásticos e Justiça), Francisco Joaquim Ferreira do Amaral (Marinha), dr. António de Sousa da Silva Costa Lobo (Estrangeiros) e o general Jorge Cândido Pinheiro Furtado (Guerra). Durante o tempo em que foi deputado e ministro apresentou diferentes propostas e projectos de lei, alguns dos quais motivaram grandes e renhidas discussões, tanto no parlamento como na imprensa. Especialmente em 1892, os seus actos políticos provocaram agitadas controvérsias, criando-lhe sérias dificuldades que o obrigaram a pedir a demissão. O ilustre parlamentar assumiu, na política portuguesa, um papel de absoluta independência, combatendo todos os partidos, e constituindo-se chefe dum pequeno grupo denominado constituinte. Por ser na verdade muito reduzido, chamaram-lhe patrulha, sendo esta a designação por que ficou sendo geralmente conhecido este grupo político.

O sr. conselheiro José Dias Ferreira, um dos mais ilustres jurisconsultos do foro português, foi advogado da Companhia Crédito Predial, e teve muitos anos escritório de advogado em Lisboa. Em 1883, estando em Madrid por ocasião da visita da família real portuguesa àquela corte, a Academia Espanhola de Jurisprudência convocou uma sessão em homenagem ao abalizado estadista jurisconsulto, e o sr. conselheiro Dias Ferreira proferiu um notável discurso, que está reproduzido ou extractado nas actas da mencionada academia. O sr. conselheiro Dias Ferreira tem a grã-cruz da Ordem de Carlos III, de Espanha, é sócio efectivo da Academia Real das Ciências e da Sociedade de Geografia, de Lisboa, correspondente do Instituto de Coimbra.

Escreveu:

Ensaio sobre os primeiros elementos da teoria da estadística do ex.^m° Sr. Adrião Pereira Forjaz de Sampaio, Coimbra, 1857; Anotações aos elementos de direito natural do ex.^mo Sr. Vi­cente Ferrer Neto Paiva, Coimbra, 1858; Noções fundamentais da filosofia do direito, Coimbra, 1861, saiu nova edição com o título de Noções elementares da filosofia do direito, Coimbra, 1864; Minuta da apelação na causa de investigação de paternidade ilegítima intentada por José Delfino Mendes Veiga e D. Guilhermina Amália Mendes Veiga, contra José Mendes Veiga, Lisboa, 1871; Discurso proferido na sessão nocturna de 10 de Dezembro de 1870 pelo Sr. José Dias Ferreira... publicado por alguns amigos do país, admiradores do talentoso orador, Porto, 1871, é a defesa do governo de 19 de Maio, a que pertencera o orador; Reflexões jurídicas a favor do visconde e viscondessa de Trancoso na causa que eles intentaram contra D. Maria do Ó Osório Cabral para anular o testamento com que faleceu Bartolomeu da Costa Macedo, etc., Lisboa, 1872; Código Civil português anotado, Lisboa; tomo I, 1870; tomos II e III, 1872; tomo IV 1874; tomo V, Coimbra, 1877. Estas anotações ao Código Civil constituem um trabalho de muito valor, consultado por todos os jurisconsultos, sendo as suas indicações seguidas como se fossem leis em vigor; Minuta de revista crime a favor do recorrido Manuel dos Santos Castro no processo n.º 8.700, Lisboa, 1872; Questão de inventário, autos de apelação entre partes: apelante, D. Maria do Carmo; apelado, Pedro da Silva Cerveira Montenegro de Bourbon, Lisboa, 1874; Questão de aresto por motivo de abalroação entre o vapor inglês City of Meca e o vapor português Insulano, Lisboa, 1875; Discurso pronunciado na Câmara dos senhores Deputados na sessão de 30 de abril de 1879, etc., Lisboa, 1879; Questão vincular, Lisboa; Agravo n.° 19.531, relator o ex.^mo visconde de Midões, agravante o Dr. Alberto Carlos Cerqueira de Faria, agravados a condessa de Geraz do Lima e marido; objecto da questão: o Dr. Alberto Carlos Cerqueira de Faria na qualidade de cabeça do casal na herança de sua mulher a baronesa de Folgosa, Lisboa 1882; Discursos contra a proposta sindicato Salamanca, etc., Lisboa, 1882; Questão judicial entre a ex.^ma Sr.ª D. Maria das Dores Silva e Almeida, apelante, e seu filho o ex.^mo Sr. Carlos Maria Eugénio de Almeida, apelado, Lisboa 1882; Uma decisão iníqua; embargantes condessa de Geraz do Lima e marido, embargado Dr. Alberto Carlos Cerqueira de Faria, Lisboa, 1883; Questão de doações; relator o ex.^mo conselheiro Mexia Salema; embargantes, Carlos Maria Eugénio de Almeida e mulher; embargados, D. Maria das Dores Silva e Almeida e outros, Lisboa, 1883; Causa célebre; questão de investigação de paternidade ilegítima; autores, D. Guilhermina Eugénia de Carvalho e filha, réus os herdeiros do barão da Glória; relator o ex.^mo Sr. J. J. da Cunha Rivara, Lisboa 1883; Discursos sobre a reforma da lei eleitoral, proferidos nas sessões de 8 e 10 de Março de 1884, etc., Lisboa, 1884; Discurso sobre a reforma da constituição proferido em sessões de 29 de Janeiro de 1884, etc., Lisboa, 1884 ; Discurso sobre a reforma penal proferido na sessão de 18 de Abril de 1884, etc., Lisboa, 1884. Publicou ainda muitos folhetos respectivos a questões jurídicas, agravos, recursos apelações, etc.

Crónica de D. João da Câmara e Obituário de Caetano Alberto da Silva sobre José Dias Ferreira
O Ocidente, 30.º vol., n.º 1034 de 20 de Setembro de 1907.
Hemeroteca Municipal de Lisboa
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Genealogia de José Dias Ferreira
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