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Dom.
Título
honorífico em Portugal, que precede os nomes dos reis, príncipes,
infantes, os do alto clero e da nobreza.
Escreve-se
ordinariamente só com a abreviatura D.
Vem
do vocábulo latino Dominas, que significa Senhor. No principio do Cristianismo deu-se
somente a Deus depois passou aos papas, mas com uma pequena
variante, em vez de Dominus
dizia-se Domnus. Muitos anos depois foi-se estendendo este título aos
bispos, mais tarde aos abades, e por fim até aos monges de certas
ordens. Dos padres e frades passou o Dom para os seculares, e o
primeiro destes, que o usou, foi D. Pelaio, no princípio do século
VIII quando no vale de Covadonga foi aclamado rei das Astúrias
pelas suas tropas.
Quando
se instituiu o reino de Portugal, os monarcas, vendo a
consideração que se dava ao título de Dom, quiseram tornar
exclusivamente sua a autoridade de o conferirem, e só o concediam
em recompensa de grandes serviços, não permitindo sequer que os
seus próprios filhos ilegítimos usassem daquela distinção. D.
Sancho I, no seu testamento, nomeia quase todos os seus filhos
bastardos sem Dom. D. Diniz, que deixou muitos filhos ilegítimos,
também os designa sem Dom no seu testamento, e da mesma forma sua
filha bastarda Maria Afonso, e suas noras Tareja Martins e Froila
Annes. “Em alguns livros portugueses, diz Vilhena Barbosa no Arquivo
Pitoresco, vol. XI encontra-se precedido de Dom o nome de Afonso
Sanches, filho bastardo, muito dilecto do rei D. Diniz, e autores
há que até o tratam por infante. Esses escritores caíram, porém,
em erro por menos sabedores das nossas práticas antigas, pois nunca
no nosso país se concedeu o título de infante a filho algum
bastardo do rei.” O primeiro bastardo dos nossos reis a quem se
concedeu o título de Dom foi D. João, mestre de Avis, filho
bastardo de D. Pedro I, mais tarde aclamado rei de Portugal, com o
nome de D. João I. D. Afonso V é que tornou mais vulgar este
título, dando lugar a que algumas pessoas o usassem, sem a
permissão régia. Os reis pagavam com este título serviços
grandes, como D. João II o concedeu a Gonçalo Vaz de Castelo
Branco, vedor da sua fazenda, pelos muitos serviços que lhe tinha
feito, estendendo-se esta graça a seu filho D. Martinho de Castelo
Branco, primeiro conde de Vila Nova, e sua descendência. D. Manuel
fez mercê do título de Dom a Vasco da Gama, com mil cruzados de
renda, pela descoberta do caminho da Índia, quando chegou da
primeira navegação em 1498, parecendo-lhe naquele tempo que era
suficiente recompensa para quem lhe dava um novo império, rompendo
as ondas, e vencendo mares nunca dantes navegados. Filipe III de
Espanha, reinando em Portugal, publicou com a data de 3 de Janeiro
de 1611, uma lei em que, entre outras disposições, acerca das
pessoas a quem era permitido o titulo de Dom, determinava que
pudessem usar também dessa distinção os filhos bastardos dos
titulares, que o tivessem.
D.
José I, ou antes o marquês de Pombal, concedeu-o às mulheres dos
negociantes matriculados na praça de Lisboa, querendo por este meio
nobilitar e exaltar o comércio, a que dera grande desenvolvimento.
As ordens religiosas que conservavam o título de Dom, existentes em
Portugal na ocasião em que foram suprimidas, eram a dos cónegos
regrantes de Santo Agostinho, dos monges de S. Bruno ou cartuxos, e
a dos clérigos regulares da Divina Providência, chamados teatinos,
ou de S. Caetano. Hoje é muito vulgar o tratamento de Dom,
especialmente nas senhoras, seja qual for a classe a que pertencem.
Nos livros de cavalaria vem Dom precedendo as expressões injuriosas
de Dom traidor e Dom falso. Na forma feminina diz-se Dona, usando-se
por abreviatura, somente a letra D. antes do nome.
Transcrito por Manuel Amaral
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