Filipe II

Filipe III de Espanha e II de Portugal.

n.  1578
f. 31 de Março de 1621

O Pio. Nasceu em Madrid em 1578, onde também faleceu em 31 de Março de 1621. Era filho de Filipe II, e de sua quarta mulher, D. Ana de Áustria.

Subiu ao trono em 1598, contando 20 anos de idade. Tinha um carácter fraco, apático e irresoluto, e foi completamente dominado pelo seu ministro duque de Lerma, D. Cristóvão de Moura, que fora elevado a marquês de Castelo Rodrigo, e nomeado vice-rei de Portugal, o que muito indignou os portugueses, apesar da sua administração ser das mais hábeis, segundo consta. O duque de Lerma procurava um pouco favorecer Portugal e cimentar a união dos dois reinos da península, adoptando medidas de grande importância. Assim tratou tanto quanto possível do desenvolvimento da marinha, aboliu os Portos secos, as alfândegas, abriu os Portos de Portugal ao comércio inglês, e por algum tempo também os teve abertos ao comércio holandês, mas essa ultima medida pouco tempo durou, o que prejudicou muito Portugal. Em 1609, vendo que não podia lutar por mais tempo com os estados da Holanda, assinou com eles uma trégua de doze anos, mas tão ineptamente procedeu o marquês de Castelo Rodrigo que, assinando a trégua na Europa, deixou que continuassem as hostilidades nas colonial, onde mais prejudiciais eram ao país. Por essa mesma época publicou Filipe III um edito expulsando definitivamente de Espanha os descendentes dos mouros. Depois da conquista de Granada por Fernando o Católico, esses moiros tinham sido forçados a abraçar o Cristianismo, formavam uma massa de população submissa, industriosa, cultivando admiravelmente a terra e enriquecendo o Estado, mas o fanatismo espanhol não lhes perdoava a sua origem. A sua expulsão foi uma grande fatalidade para a península, que perdeu perto de um milhão doa seus habitantes mais industriosos, e arruinou a sua agricultura e a sua indústria. Desses desgraçados, os que se recusavam a abandonar a pátria, eram perseguidos como feras e assassinados, ficando somente as crianças de menos de 7 anos, que se venderam como escravas, depois de se baptizarem. Esta expulsão dos moiros não foi movida só pelo fanatismo, porque Filipe III tratava ao mesmo tempo com os judeus de Portugal para os proteger contra os rigores da Inquisição, a troco dum subsídio importante. Ao marquês de Castelo Rodrigo sucedera no governo de Portugal o bispo de Coimbra, a este o bispo de Leiria, voltara depois ao marquês, novamente ao bispo de Leiria, ao arcebispo de Braga, ao arcebispo de Lisboa, e finalmente ao marquês de Alenquer, espanhol de origem, e que por conseguinte estava completamente fora das condições estipuladas pelas cortes de Tomar. O descontentamento dos portugueses era geral, e Filipe III, que não o ignorava, empreendeu uma viagem a Portugal, resolução que muito aplaudiu o novo ministro e valido, o duque de Uzeda, filho do duque de Lerma, que descaíra do valimento real, e se havia afastado da corte. A viagem realizou-se em 1619. Dela ficou a interessantíssima narrativa ilustrada de João Baptista Lavanha, e que, embora impressa em Madrid, o foi à custa da cidade de Lisboa. O soberano foi acolhido por toda a parte com o maior entusiasmo, as câmaras e as corporações portuguesas gastaram enormes somas para uma pomposa recepção, esperando grandes proveitos desta viagem, imaginando que o soberano daria providencias contra os danos de que todos se queixavam das arbitrariedades dos governadores. Filipe III, porém, nada fez, nem sequer soube cativar simpatias. Insinuou-se-lhe que fizesse de Lisboa a capital da vasta monarquia espanhola, e Filipe nem se dignou responder; os fidalgos e os jurisconsultos queixaram-se de que nem recebiam mercês, nem eram empregados nos tribunais, nas embaixadas, nas universidades espanholas, e Filipe não fez o mínimo caso destas reclamações. O duque de Uzeda, muito menos hábil que seu pai tratou com aspereza o duque de Bragança, que viera também prestar homenagem à majestade castelhana. Depois de estar alguns mexes em Lisboa, sem fazer mais do que causar grandes despesas aos seus súbditos portugueses, Filipe retirou-se em Outubro do referido ano de 1619, deixando Portugal descontentíssimo, agravando-se ainda mais esse descontentamento, depois da sua saída, com a recondução do marquês de Alenquer no cargo de vice-rei de Portugal. Na Índia, contudo, mantinha-se o nosso domínio, ainda que, a muito custo; os holandeses já tinham tentado tomar-nos as Molucas, Malaca e Moçambique, mas batidos por André Furtado de Mendonça e Estêvão de Ataíde, haviam desistido dessa empresa. Na América também os holandeses ainda não tinham atacado as nossas colónias. Filipe III casou com D. Margarida de Áustria, filha do arquiduque Carlos, no dia 18 de Abril de 1599. Ao sair de Portugal Filipe adoeceu gravemente em Covarrubias, e nunca mais se restabeleceu, falecendo pouco mais dum anuo depois. Diz-se que a sua morte foi devida ao rigor de etiqueta, porque sentindo-se muito incomodado com o calor dum braseiro, teve de o suportar enquanto não apareceu o fidalgo, que pela sua hierarquia, segundo as praxes palacianas, era encarregado de o fazer remover para outro lugar. No Panorama, vol. II da 2.ª série, 1843, a pág. 218, 238 e 253, vem uma narrativa intitulada O Brazeiro, em que se descreve este facto. No seu reinado publicou-se a reforma das Ordenações do reino, que Filipe II tratou logo no começo do seu reinado; apesar de já estar concluída em 1597, só veio a publicar-se em 1603. São as conhecidas ordenações denominadas Filipinas, e que na ordem dos tempos foram precedidas pelas intituladas Afonsinas e Manuelinas.