D. João VI

João VI.

n.  13 de Maio de 1767.
f.   10 de Março de 1826.

O Clemente, 27.º rei de Portugal. 

N. em Lisboa a 13 de Maio de 1767, onde também fal. a 10 de Março de 1826. Era filho segundo da rainha D. Maria I, e de seu marido e tio D. Pedro III. 

A 8 de Maio de 1785 casou com a princesa espanhola, D. Carlota Joaquina de Bourbon, filha de Carlos IV e da rainha D. Maria Luísa Teresa de Bourbon. Em 1788 foi declarado herdeiro do trono, por ter falecido seu irmão primogénito, o príncipe D. José. Tendo enlouquecido a rainha sua mãe, teve de assumir a regência do reino no dia 1 de Fevereiro de 1792. D. João estava habituado a entregar-se à caça e a percorrer os conventos, muito despreocupado dos negocies públicos, que se lhe tornavam indiferentes, bem longe de pensar que seria cedo nomeado regente do reino, e mais tarde aclamado rei. Além disso, o país encontrava-se numa situação deplorável. 

Por ocasião da morte de Luís XVI em 1793, Portugal entrou na liga com a Inglaterra e a Espanha contra a Republica Francesa. Uma divisão portuguesa combatia no Rossilhão ao lado dos espanhóis, tornando-se muito distinta, mas apesar disso, a Espanha resolveu fazer a paz com a República Francesa, abandonando Portugal. A situação do nosso país ficou deveras embaraçosa. Sem o auxilio da Espanha, desprezados pela Inglaterra, prejudicados gravemente no comércio pelos corsários franceses, resolveu o governo português solicitar da República Francesa a paz, que bem precisa se tornava nestas difíceis circunstâncias, mas o Directório republicano não estava disposto a concedê-la, e só mais tarde é que propôs um tratado de paz, que não era muito desvantajoso para Portugal, mas o governo português não quis ratificá-lo, para não ser desagradável à Inglaterra. A França irritou-se, e Bonaparte, que se indignara muito com a presença duma esquadra portuguesa no Mediterrâneo, auxiliando a de Nelson, quando subiu ao poder como primeiro cônsul, fez com que a corte de Madrid declarasse guerra a Portugal, em 1801. As tropas daquelas duas nações, comandadas pelo Príncipe da Paz, D. Manuel Godoy, atacaram Portugal, tomaram Olivença, e entraram no Alentejo. O nosso exercito achava-se num estado miserável, e não podendo resistir, teve o governo de aceder a um tratado de paz humilhante, feita em Badajoz, que tem a data de 6 de Junho do referido ano de 1801, sendo ratificado pelo governo português no dia 14, e pela Espanha em 21 do citado mês e ano. 

Desde então perdeu a Europa toda a consideração pelo nosso país; o embaixador de França, o general Lannes, tratava o governo português com o máximo desdém, e Napoleão, que subira ao trono da França com o titulo de imperador, convencendo-se que não conseguiria nunca que o príncipe regente de Portugal cedesse francamente ao denominado Sistema continental, fechando os portos às embarcações inglesas, tomou o partido de riscar este reino da carta política da Europa, e fez um tratado com a Espanha, que se assinou em Fontainebleau a 27 de Outubro de 1807, que dividia Portugal em três estados: a Lusitânia do Norte (Entre o Douro e Minho) devia pertencer ao Rei da Etrúria; o Alentejo com os Algarves ao Príncipe da Paz, valido de Carlos IV, que tomaria o título de rei dos Algarves; o terceiro estado ficaria no poder da França até à paz geral. Reino da Etrúria era o nome que teve por algum tempo o grão-ducado da Toscânia, quando em 1801 foi tirado à casa da Áustria e erigido em reino a favor de Luís, príncipe hereditário de Parma. Por morte deste príncipe em 1803, passou a ser governado por Maria Luísa, filha de Carlos IV, de Espanha. Este reino desapareceu no fim do ano de 1807, em consequência dum tratado com a Espanha, ficando incorporado na França, e reapareceu como grão-ducado da Toscânia em 1809. Para a execução do tratado de Fontainebleau, Napoleão mandou marchar para Lisboa com a maior rapidez um exército comandado pelo general Junot. O exército passou o Bidassoa a 18 de Outubro de 1807, atravessou em pleno Inverno as serranias espanholas, sofrendo privações de toda a qualidade, e chegou à fronteira portuguesa em 20 de Novembro já em condições detestáveis. O Inverno era desabrido; não havia estradas, parecia impossível que um exército pudesse atravessar a Beira em semelhantes condições. Pois atravessou sem encontrar resistência alguma. Junot entrou em Abrantes no dia 24 à frente de 4.000 ou 5.000 homens, descalços, famintos, estropiadas. No dia 25 saiu de Abrantes com uns 4.000 homens que a muito custo conseguira apurar dum dia para o outro. Encontrou muitas dificuldades para passar o rio Zêzere, para atravessar os campos da Golegã inundados; entrou em Santarém no dia 28 com o seu estado-maior incompleto, com um regimento de granadeiros e 70 soldados de linha. Nesse mesmo dia marchou para Lisboa, e a pequena distancia desta cidade encontrou um destacamento de cavalaria portuguesa. Uma carga dos nossos cavalos bastaria para dispersar essa turba fatigada, que se arrastava a custo pelas estradas, mas os soldados tinham ordem de receber os franceses como amigos, e não havia quem os comandasse. No dia 30 de Novembro, finalmente, entrou Junot em Lisboa com dois regimentos compostos de soldados pálidos, fracos, com o uniforme rasgado, e as espingardas arruinadas. A família real portuguesa, a corte e muitos dos seus vassalos que quiseram acompanhá-la, embarcaram para o Rio de Janeiro debaixo da protecção duma esquadra inglesa, a 29 de Novembro. Portugal ficou entregue a uma regência. Junot declarou logo à sua entrada em Lisboa, que em nome de Napoleão a família de Bragança deixara de reinar; e na qualidade de governador de Portugal nomeou um conselho de governo, de que fizeram parte alguns portugueses, para substituir a regência, que o rei nomeara. O povo, abandonado pelos seus príncipes, mas impaciente com sofrer o jugo estrangeiro, indignado pelas exigências dos franceses, pelas afrontas feitas por Junot à bandeira portuguesa, pela violência que praticara expedindo para França o nosso exército, reduzido a um pequeno corpo, que tomou o nome de Legião portuguesa, que foi obrigada a militar no exercito de Napoleão, o povo ergueu-se indignado no Porto em 1808, propagou-se a revolução nas províncias do norte, e rebentou depois no Algarve. Junot reprimiu-a cruelmente, e os seus subalternos  Loison, Margaron, Thomiéres e Kellermann, em Évora, Leiria, Nazaré e Beja, praticaram verdadeiras atrocidades, mas entretanto a Inglaterra, que procurava no continente um porto onde fizesse desembarcar tropas para combater Napoleão, aproveitou a insurreição portuguesa. 

O general Arthur Wellesley, depois duque de Wellington, desembarcou com o seu exército a 6 de Agosto de 1808 na baía de Vagos, derrotou os franceses nas acções da Roliça e de Vimeiro, dadas nesse mês, e Junot, venda a impossibilidade de sustentar-se em Portugal, foi obrigado a capitular, propondo a célebre Convenção de Cintra, que assinou em 30 de Agosto o general Dalrymple, que tinha sucedido a Wellesley no comando, para a total evacuação de Portugal pelo exercito francês, o a 15 de Setembro seguinte arvorou-se em Lisboa a bandeira portuguesa. Assim terminou a primeira invasão francesa. As condições da Convenção, em que não figuraram portugueses, foi reprovada, tanto em Portugal, como em Inglaterra. Bernardim Freire e o conde de Castro Marim foram os primeiros a protestar; em Londres, os jornais ocuparam-se largamente do assunto, que foi também discutido no parlamento; o governo britânico mandou meter em processo o general que a assinou. A Espanha, a que Napoleão quisera impor para rei seu irmão José, depois de ter arrancado em Baiona a Carlos IV e a seu filho D. Fernando uma abdicação forçada, revoltara-se contra os franceses. As tropas inglesas, comandadas por John Moore, pretenderam passar de Portugal a Espanha, mas foram derrotadas na Corunha pelo general Soult no principio do ano de 1809, sendo obrigadas a embarcar, descobrindo a fronteira portuguesa, que o general Soult invadiu pela provinda do Minho em Março de 1809 com um numeroso exercito. A cidade do Porto foi tomada no dia 24 desse mês. Soult, afagando vagas ideias de uma realeza portuguesa, não prosseguiu na sua marcha, o que permitiu que a regência de Portugal desse o comando do nosso exército, para o disciplinar e instruir, ao general inglês Beresford. O exército anglo‑luso marchou para o norte às ordens do general Wellesley, e a 29 de Maio recuperou a cidade do Porto, perseguindo os franceses até à fronteira do norte, e obrigaria o general Soult a capitular, se ele se não esquivasse para a Galiza numa retirada habilíssima. Descendo ao sul, Wellesley entrou em Espanha, deu a batalha de Talavera, e retirou para Portugal, conservando-se o exército português em observação. Em 1810 houve a terceira invasão francesa, sendo o exército comandado pelo general Massena. Depois de tomar Almeida, marchou para Lisboa, e atacou a 27 de Setembro o exército anglo-luso postado nas alturas do Buçaco; foi repelido com perdas graves, mas no dia seguinte pôde tomar a posição, o que obrigou o general inglês a retirar-se precipitadamente para cobrir Lisboa. Massena avançou, devastando tudo pelo caminho, mas esbarrou na frente das linhas de Torres Vedras, em que ficou vencido. Até 1814 deram-se diferentes batalhas em que os franceses foram sempre derrotados, até que afinal Massena abandonou Portugal, terminando assim a guerra da Península. A Legião Portuguesa, que fora a França combater às ordens de Napoleão, regressou a Portugal. 

No entretanto, a família real e a corte conservavam-se no Brasil. O príncipe D. João dirigira os negócios do reino, mas despachou sempre em nome da rainha, sua mãe, até 14 de Julho de 1799, em que perdidas completamente as esperanças do restabelecimento da infeliz enlouquecida, assumiu oficialmente a regência. Em 16 de Março de 1816 faleceu D. Maria I, e D. João VI começou a reinar como soberano no dia 20, sendo aclamado e coroado rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, a 6 de Fevereiro de 1818. Na vida doméstica o monarca era muito infeliz. A rainha D. Carlota Joaquina, além do seu procedimento escandaloso, não se cansava de levantar obstáculos de todo o género em Portugal conspirando contra o rei, correndo até o boato de que pretendera envenená-lo, na América, procurando formar um reino para si com uma parte das colónias espanholas. O Brasil havia acolhido com entusiasmo a família real, cuja residência ia transformá-lo de colónia em metrópole. Por isso também escapou ao contágio da revolução, e nem pensou em reclamar a sua independência. Mas, ao terminar a guerra da península, tendo D. João VI continuado a demorar-se na América, Portugal começou a inquietar-se e a indignar-se, tanto mais que o general Beresford, que ficara em Portugal comandando o nosso exército, com muitos oficiais ingleses a comandarem os nossos regimentos, governava mais do que a regência, o que sobremaneira exaltava o ânimo do povo, pouco sofredor do jugo estrangeiro. Além disso, aqui, como em toda a Europa, começavam a fermentar as ideias liberais espalhadas pela revolução francesa. Em 1817 tramou-se uma conspiração promovida em parte pelas ideias liberais, em parte pela indignação contra o estado de colónia a que Portugal estava reduzido. Essa conspiração foi afogada cruelmente pela morte de Gomes Freire de Andrade e das vítimas do Campo de Sant'Ana. No Brasil também fermentavam nalgumas províncias as ideias republicanas e as de autonomia americana. A revolução que rebentou em Pernambuco, em 1817, foi prontamente sufocada. 

Em 24 de Agosto de 1820 deu-se uma revolução no Porto, com o fim de dar ao país um governo constitucional, e em 15 de Setembro formou-se um governo provisório, mas apenas se reuniram as cortes gerais constituintes, foi substituído por um governo executivo, com o titulo de Regência, durante a ausência de el-rei. O congresso encarregou uma comissão escolhida, entre os seus membros, de estabelecer as bases da Constituição. O conde de Palmela, D. Pedro de Sousa Holstein, mais tarde marquês e duque do mesmo título, era ministro dos estrangeiros, para que fora nomeado em 1817; vindo a Lisboa, onde teve de se demorar por causa dos seus negócios domésticos, assistiu à revolução de 1820. Julgara o ilustre diplomata poder encaminhar o movimento do Porto, por forma a produzir em Portugal um governo constitucional, à imitação do de Inglaterra. Era, porém, tarde, e o movimento iniciado no Porto, desenvolvendo-se com rapidez, não permitiu que fossem postos em prática os seus planos prudentes e patrióticos. Partiu então para o Rio de Janeiro em Outubro de 1820, com o intuito firme de persuadir D. João VI a que aceitasse o regime constitucional e evitasse por esta forma as gravíssimas dificuldades que se apresentavam a todo o observador sincero e esclarecido. No Rio de Janeiro encontrou mais contradições do que esperava. A corte não acreditava na gravidade das circunstâncias, nem se mostrava receosa da opinião pública no Brasil, mas depressa se desenganou com as notícias chegadas de Portugal e a sublevação da Baía. Só então é que D. João VI, aceitando os conselhos de Palmela, se determinou a mandar a Portugal o príncipe D. Pedro, para outorgar a base duma constituição, e a convocar no Rio de Janeiro uma assembleia de notáveis, de todas as províncias, para se assentar na forma de governo, que se havia de dar ao Brasil. O príncipe, porém, recusou-se a partir, por conselho de maus conselheiros, e por andar secretamente conivente nas intrigas que se armavam para se conseguir a independência do Brasil. Nestas circunstâncias, D. João VI foi forçado a regressar a Portugal. Deixou no Brasil como seu lugar-tenente o príncipe D. Pedro, e embarcando com o resto da família real para a Europa, entrou no Tejo a 3 de Julho de 1821. 

Feita a Constituição, foi jurada pelo soberano no dia 1.º de Outubro de 1822. No Brasil, no dia 7 de Setembro do mesmo ano de 1822, D. Pedro, no conflito que se erguera entre o Brasil e as cortes portuguesas onde os deputados brasileiros tinham sido até ali acolhidos dum modo hostil, optava pelo Brasil, e a independência brasileira ficou de facto proclamada, tomando o príncipe real D. Pedro o título de imperador. Assim ficou constituído o império do Brasil. O monarca reconheceu com bastante mágoa aquela independência, pelo decreto de 29 de Agosto de 1825, reservando para si o tratamento de imperador titular do Brasil, e desde então, todos os diplomas se passavam em nome Sua Majestade o Imperador e Rei. D. João VI exercia as suas funções de rei constitucional, ao passo que a rainha D. Carlota Joaquina continuava a levantar-lhe obstáculos, manifestando um ódio entranhado ás instituições constitucionais, contra as quais conspirou. Esta forma de governo prevaleceu até ao ano de 1823, em que se formou uma insurreição, tendo à frente o infante D. Miguel, filho predilecto da rainha. A contra-revolução rebentou em Lisboa no dia 27 de Maio; o infante D. Miguel foi para Vila Franca, e ali se lhe reuniu o regimento de infantaria n.º 23, e aclamou-se em Vila Franca o absolutismo. Esta contra-revolução ficou conhecida pelo nome de Vilafrancada (V. este nome). 

O infante e a rainha queriam ir mais adiante e alcançar a abdicação do rei, que, fiel ao seu juramento, queria manter a Constituição, apesar das numerosas adesões que a causa do absolutismo continuava a receber em ViIa Franca, mas a revolta do regimento de infantaria n.º 18, que, reunido com magotes de povo, foi ao paço da Bemposta aclamar o rei absoluto, decidiu D. João VI a tomar a direcção de movimento absolutista, e partindo para Vila Franca, voltou dali em triunfo a Lisboa, acompanhado de muitos fidalgos entusiasmados pela reacção. As cortes dispersaram-se, depois de protestarem contra quaisquer alterações que se fizessem na Constituição, o regime absoluto ficou restabelecido novamente em Portugal. No entretanto D. Carlota Joaquina e o infante D. Miguel continuavam nas suas intrigas. Nos fins do ano de 1823 a polícia descobriu uma conspiração planeada pela rainha e o infante seu filho, que fora nomeado comandante em chefe do exército, para forçar D. João VI a uma abdicação. Prevenidas a tempo as autoridades, ficou malograda a conspiração, que poucos meses depois de novo se animou. Os motivos de queixa alegados pelos partidários da rainha contra o rei era a demasiada benevolência que ele mostrava com os liberais, e a promessa que lhes fizera, e parecia desejar cumprir, de outorgar uma constituição no reino. A 28 do Fevereiro de 1824 foi assassinado o marquês de Loulé em Salvaterra, crime que a voz publica atribuiu ao infante D. Miguel ou aos seus apaniguados, e que veio revelar como o partido miguelista se queria livrar dos homens mais afectos ao rei, e que poderiam aconselhá-lo bem ou defende-lo em críticas circunstâncias. A 30 de Abril de 1824, D. Miguel, como comandante em chefe do exército, chamava as tropas às armas, prendia diversos ministros e personagens importantes, conservava seu pai guardado à vista e incomunicável no paço da Bemposta, e proclamava ao povo, dizendo-lhe que uma conspiração de pedreiros livres tramava o assassínio do rei, e que ele infante se erguera para o proteger; o que ele tentava, porém, era obrigar seu pai a abdicar, quando o corpo diplomático, tendo à sua frente o ministro de França Hyde de Neuville, entrou no Paço, obrigando as sentinelas que tinham ordens em contrário a deixarem-no passar, protestando todos os ministros contra qualquer violação à, autoridade real. Isto obrigou a rainha e o infante a serem mais moderados. Ficou conhecida esta revolta pela designação de Abrilada (V. este nome). El-rei, no dia 9 de Maio, por conselho dos embaixadores da França e da Inglaterra, simulou um passeio a Caxias, e foi recolher-se a bordo da nau Windsor Castle. Mandou então chamar o filho, repreendeu-o asperamente, demitiu-o do seu cargo de comandante em chefe do exército, e exilou-o para o estrangeiro. No dia 14 do referido mês voltou para o paço da Bemposta, restabeleceu o ministério, mostrando-se muito benevolente para com os revoltosos da Abrilada. A polícia descobriu nova conspiração, que devia rebentar no dia 26 de Outubro do mesmo ano de 1824. Tomaram-se então algumas medidas enérgicas, e D. Carlota Joaquina foi presa para Queluz. 

Todos estes desgostos, e o pesar que lhe causou o ver-se obrigado a reconhecer a independência do Brasil, lhe alteraram a saúde, abreviando-lhe a morte. Antes de falecer, nomeou uma Junta de Regência, pelo decreto de 6 de Março de 1826, a qual seria presidida por sua filha, a infanta D. Isabel Maria, e composta do cardeal patriarca, duque de Cadaval, marquês de Valada, conde dos Arcos e 6 ministros de Estado. D. João VI animou as letras, as artes, o comércio e a agricultura; fundou alguns estabelecimentos, em que se conta o Instituto dos Surdos­-Mudos e Cegos. 

Do seu matrimónio, houve os seguintes filhos: D. Maria Teresa, casada em primeiras núpcias com o infante de Espanha D. Pedro Carlos de Bourbon, e pela segunda vez com D. Carlos Maria Isidoro, também infante de Espanha e seu cunhado; D. António, príncipe da Beira, que faleceu com 6 anos, em 1801; D. Maria Isabel, que casou com o rei de Espanha, Fernando VII; D. Pedro IV; D. Maria Francisca de Assis, casada com o príncipe de Espanha, já citado, D. Carlos Maria Isidoro, o qual por morte desta sua primeira mulher, passou a segundas núpcias com sua cunhada, a infanta D. Maria Teresa; D. Isabel Maria, que se conservou solteira, e foi regente do reino; o infante D. Miguel; D. Maria da Assunção, que também faleceu solteira; D. Ana de Jesus Maria, que casou com o marquês de Loulé, Nuno José de Mendonça Barreto. 

D. João VI foi o 8.º príncipe da Beira e do Brasil, o 21.º duque de Bragança, 18.º de Guimarães, 16.º de Barcelos, 20.º marquês de Vila Viçosa, 24.º conde de Arraiolos; 22.º conde de Ourém e de Barcelos, de Faria e de Neiva; grão‑prior do Crato e senhor da Casa do Infantado; grão-mestre das ordens militares de Cristo, Avis, S. Tiago da Espada, da Torre e Espada, restaurada em Maio de 1808, à qual deu nova forma e regulamento pela lei de 29 de Novembro do mesmo ano, ampliado pelo alvará de 5 de Julho de 1809; da ordem de S. João de Jerusalém, e grão‑prior em Portugal; grã-cruz da ordem de N. Sr.ª da Conceição, que ele instituiu a 6 de Fevereiro de 1818; cavaleiro da ordem do Tosão de Ouro, e grã-cruz das ordens de Carlos III, S. Fernando e Isabel a Católica, em Espanha; do Santo Espírito, S. Luís, S. Miguel e da Legião de Honra, em França; de Leopoldo da Áustria, e de Santo Estêvão da Hungria, da Coroa de Ferro, de Itália; das de S. André, S. Alexandre Nevsky e de Sant’Ana da Rússia, cavaleiro da ordem da Jarreteira em Inglaterra; grã-cruz da do Elefante, de Dinamarca; do Leão Neerlandês, dos Países Baixos; da Águia Negra, na Prússia. Serviu de condestável no acto da aclamação de sua mãe, a rainha D. Maria I.