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Passos (José da Silva).
n. 18 de Novembro de 1800.
f. 12 de Novembro de 1863.
Bacharel formado em Leis e em Cânones pela
Universidade de Coimbra, sub-secretário de estado dos negócios da
fazenda, deputado em diversas legislaturas, sub-inspector do tesouro
publico, vice-presidente da Junta do Porto, sócio honorário da
Academia de Belas Artes, etc. N. na freguesia de S. Martinho de Guifões,
concelho de Bouças, distrito do Porto, a 18 de Novembro de 1800,
fal. no Porto a 12 de Novembro de 1863. Era filho de Manuel da Silva
Passos, lavrador, e de sua mulher, D. Antónia Maria da Silva
Passos.
Com seu irmão Manuel da Silva Passos foi para
Coimbra, matriculando-se na Universidade em 1817, recebendo o grau
de bacharel nas faculdades acima citadas. Estavam os dois irmãos em
Coimbra quando rebentou a revolução de 1820, que ambos acolheram com entusiasmo.
Nesta cidade fundaram então em 1823 um jornal intitulado O Amigo
do Povo, que poucos números publicou, por causa da
reacção desse mesmo anuo de 1823. Partiram ambos os irmãos para
o Porto, e sendo ali perseguidos pelo partido absolutista, viram-se
obrigados a emigrar a Espanha, com mais outros perseguidos, formando
eles a que então se denominou oposição constitucional, ou a
esquerda dos emigrados. De Espanha passaram a Inglaterra; e dali
para França. No exílio a vida dos dois irmãos, sempre tão
unidos, completamente se confunde. Seguiram a mesma politica, em
França colaboraram ambos em diversas publicações, combatendo não
só os actos do governo de D. Miguel, como alguns excessos e
doutrinas doutra facção, ou a direita dos emigrados.
Voltando a
Portugal, e conseguindo entrar no Porto, que estava sofrendo um
rigoroso cerco, cingiu logo, e à pressa, a espada de
oficial do batalhão nacional provisório de Santo Ovídio. Foi então
que se acentuou a sua vida revolucionária, mostrando toda a bravura
e intrepidez. Levantou-se o cerco, e estabelecendo-se o regime
constitucional, elegeu-se a primeira câmara municipal do Porto, e
para seu presidente foi eleito José da Silva Passos. Nessa
qualidade resistiu energicamente à lei de indemnizações de 15 de
Agosto de 1833, que seu irmão depois combateu na câmara. Um e
outro defendiam assim generosamente a causa dos vencidos, e
levantavam bem alto a bandeira da verdadeira liberdade. Corria o ano
de 1834; a efervescência dos partidos proclamava os seus eleitos
para as cortes que iam inaugurar, à luz dos novos princípios, a
representação nacional. José de Passos não podia deixar de ser
dos primeiros entre os escolhidos, e a província do Douro o elegeu.
Tomando assento na câmara ao lado de seu irmão, falaram ambos pela
mesma voz contra a regência de D. Pedro, e protestaram com a mesma
palavra generosa contra as indemnizações que humilhavam a causa
vencida. Reeleito na legislatura seguinte, aderiu à revolução de
Setembro; profundamente conhecedor dos negócios de administração,
deu um contingente valioso para a redacção do código
administrativo de 31 de Dezembro de 1834, de que foi o principal
autor.
Voltando à câmara fazendo parte das cortes constituintes, e
nomeado membro da comissão da lei eleitoral, cooperou eficazmente
para a constituição de 20 de Março e para a lei das eleições
directas de 9 de Abril do ano de 1838. Decididamente empenhado em
contribuir com toda a sua esclarecida actividade para o
engrandecimento da causa publica, exerceu os cargos de sub
secretario de estado dos negócios da fazenda, quando seu irmão era
ministro, e de sub-inspector do tesouro, sem que por esse ou outro
cargo aceitasse retribuição, como jamais a aceitou em troca dos relevantes
serviços que prestou ao país. Depois de seu irmão ter saído do
poder, foi José Passos muitas vezes convidado para fazer parte de
novos ministérios que se organizaram, o que ele recusou sempre,
apesar das instâncias da própria rainha D. Maria II. Sublevadas em
1837 as províncias do norte pelos dois marechais, Saldanha e
Terceira, o governo nomeou José Passos e o visconde de Sá da
Bandeira, para a difícil missão de irem restabelecera ordem. José
Passos encarregou-se da parte financeira da missão, com que o serviço
público muito lucrou. Depois da queda da constituição de 1838, e
da restauração da Carta em 27 de Janeiro de 1842, José Passos,
que era verdadeiramente odiado pelos cartistas por causa da sua infatigável actividade e
dos serviços que prestara à revolução de Setembro, foi espancado
e arrastado pelas ruas. Suspensas as garantias em 1844, José Passos
foi preso duas vezes sem haver motivos para isso, porque não só não
entrara em conspirações, mas até reprovava publicamente as
revoltas, enquanto fosse possível recorrer aos meios
constitucionais.
Quando rebentou a revolução de 6 de Maio de 1846,
José Passos tornou a ser eleito presidente da câmara municipal do
Porto, e exercia esse cargo, quando se deu em Lisboa o golpe de
Estado, conhecido pela Emboscada de 6 de Outubro, para a
restauração da Carta Constitucional. O administrador de Vila
Franca comunicou a notícia para o Porto; a cidade ficou inquieta,
mas ainda duvidosa, e só no dia 9 do citado mes de Outubro, foi que
teve a absoluta certeza do que se passara. Então José Passos, com
uma energia assombrosa, dirigiu-se ao segundo comandante da guarda
municipal Montenegro, chamou-o aos interesses da causa liberal, fez
com que a guarda se pronunciasse, mandou tocar os sinos a rebate,
disse a todos quantos encontrava no caminho que se resistia ao golpe
de Estado, e que se não consentia que o duque da Terceira exercesse
as funções de lugar-tenente da rainha nas províncias do norte, e
depois de ter obtido a adesão do regimento de artilharia n.º 3
e do de infantaria n.º 6, dirigiu-se ao palácio do
governo civil onde estava o duque da Terceira, e pediu-lhe
urbanamente que se considerasse preso. O duque,
sabendo que toda a guarnição do Porto estava pronunciada no
sentido revolucionário, e que não tinha por conseguinte meio algum
de resistência, aceitou tranquilamente a sua situação, que não
deixava de ser perigosa, porque o povo exaltado ameaçara tirar
vingança no duque do procedimento do governo de Lisboa. José
Passos colocou-se então ao lado do duque, declarando que respondia
com a sua vida pela vida dele. O povo exigia que o duque fosse preso
para o castelo da Foz, José Passos desejava que ele reembarcasse
para Lisboa, mas não aparecia barco nem escaler, e o duque foi o
primeiro a reconhecer que se não podia seguir outro caminho senão
o que o povo exigia, e nesse mesmo dia 9 de Outubro se recolheu ao
castelo da Foz. No dia seguinte o governador civil interino, António
Xavier de Barros Corte Real, propôs à câmara a nomeação duma
junta provisória do governo, junta que ficou assim organizada:
presidente, conde das Antas; vice-presidente, José da Silva Passos;
vogais: António Dias de Oliveira, Sebastião de Almeida e Brito,
Justino Ferreira Pinto Basto, conde de Resende, barão de Lordelo,
António Luís de Seabra, Francisco de Paula Lobo de Ávila.
Organizaram-se logo outras juntas filiais em Guimarães, Barcelos,
Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Castelo Branco, Guarda, Évora,
Portalegre, Beja, Faro, Leiria, Santarém, Cascais, Palmela, Aveiro,
Coimbra, Oliveira de Azeméis, Funchal, S. Miguel e Terceira.
Organizado o governo da junta, José Passos encarregou-se das pastas
da fazenda e da dos negócios estrangeiros, mas era ele
verdadeiramente a alma da junta, e a ele se devem quase todos os
prodígios que a junta operou. Os portuenses faziam todos os sacrifícios
que se lhes pediam, quando José Passos lhes chamava patriotas, e
lhes falava no bem da nação. Verdadeiro presidente da junta,
porque o conde das Antas dirigia as operações militares, José da
Silva Passos não hesitou diante das mais graves responsabilidades.
Foi preciso levantar alguns empréstimos forçados, era sempre José
Passos quem ia aos bancos, ás companhias ou só ou acompanhado por
Justino Pinto Basto exigir o que era indispensável. Foram pequeníssimos
os recursos levantados por esse meio, e contudo a junta levantou e
teve em armas um exército numeroso, equipou uma pequena esquadra
quase sem ter recursos tributários. Demais, muito infeliz
militarmente, a junta precisava a cada instante estar reparando os
seus desastres. O visconde de Sá da Bandeira, vencido em Valpaços,
via passar ao inimigo dois dos seus melhores regimentos, e perdia um
grande número de prisioneiros. Depois caiu em Torres Vedras
prisioneira uma divisão toda de 4.000 homens, comandada pelo conde
de Bonfim. As províncias do Minho e Trás-os-Montes, donde a junta
do Porto podia tirar mais recursos, estavam também no poder do
inimigo. Pois apesar disso, José Passos soube sempre apresentar a
Francisco de Paula Lobo de Ávila, ministro da guerra, os recursos
necessários para ele pôr em campo forças consideráveis. Como
ministro dos negócios estrangeiros prestou também muitos serviços,
protestando energicamente contra o procedimento do comandante do
cruzeiro inglês, que aprisionou em 31 de Maio a esquadra, que saíra
do Porto deixando o conde das Antas com uma nova expedição; votou
pela rejeição dos quatro artigos do Protocolo, na sessão de 5 de
Junho do mesmo ano. Este golpe foi mortal e decisivo. Desde o
momento que a Espanha e a Inglaterra se tinham resolvido a intervir,
em cumprimento do tratado da quádrupla aliança a causa estava
imediatamente perdida. Apesar disso, José Passos infundia confiança
em toda a gente, e ainda levava os patriotas do Porto a
empreender qualquer acção heróica. Quase à vista do exército
espanhol, comandado por Concha, repeliram as tropas da junta as avançadas
de Saldanha, mas tudo isso era inútil, a junta estava condenada a
entrar em negociações, e o convénio de Gramido assinado da parte da junta pelo marquês de Loulé e
César de Vasconcelos a 29 de Junho de 1847, e pela parte dos
ingleses e espanhóis pelo general D. Manuel de la Concha, W. Wylde
e Buenage, pôs termo a essa revolução, que durante 9 meses
dominou em todo o norte do país e assoberbou, apesar de sucessivos
desastres militares, o poder e a guarnição do governo do reino.
Pois fora José Passos quem fizera a revolução, tudo se devia à
sua energia e à sua actividade. Terminada a luta, José Passos
voluntariamente, como seu irmão, retirou-se entregando-se
tranquilamente aos seus trabalhos e aos seus negócios, rodeado
sempre da estima dos seus concidadãos e da maior popularidade.
Em
Abril de 1851, quando o duque de Saldanha fez o seu pronunciamento,
e desanimado por não encontrar no exercito a adesão que esperava,
já se refugiara na Galiza, José Passos pôs-se em movimento,
escreveu-lhe para que viesse ao Porto, dispôs os espíritos para se
lhe preparar uma recepção condigna, e para o acompanharem no
movimento que empreendia. Foi José Passos um dos que mais contribuíram
para o êxito da Regeneração. Eleito deputado pela primeira vez,
conservou-se, como seu irmão, muito afastado das lutas
parlamentares. A sua saúde estava profundamente abalada, e por
efeito de paralisia agravou-se-lhe de ano para ano, apagando-lhe a
razão. Faleceu obscuramente. Foi casado com D. Ana Margarida Soares
da Silva Passos.
A seu respeito pode ver-se
Apontamentos para a biographia do cidadão José da Silva Passos,
por Alg. Sidney; Breve noticia biographica, por Francisco
José de Oliveira Luz: a Revista Contemporanea, de 1855; os
jornais da época, e entre eles, e Commercio do Porto, O Jornal
do Commercio, de 17 de Novembro de 1863 e a Gazeta de
Portugal, do mesmo dia. José da Silva Passes redigiu também o Ecco
Popular, de que foi proprietário, em 1817. Publicou: Carta
dirigida aos honrados cidadãos da 3.ª companhia do batalhão
nacional provisorio do bairro de Santo Ovidio, Porto; tem a data
de 23 de Setembro de 1833, e a assinatura de José da Silva
Passos, capitão da 1.ª companhia do mesmo batalhão.
Transcrito por Manuel Amaral
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