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Sá da Bandeira (Bernardo de Sá Nogueira
de Figueiredo, 1.º barão, 1.º visconde e 1.º marquês de).
n. 26 de Setembro de 1795
f. 6 de Janeiro de 1876
Moço fidalgo da Casa Real, par do
reino, ministro de Estado, marechal de campo, director da Escola do
Exército, presidente do conselho ultramarino; sócio benemérito da
Academia Real das Ciências, etc. N. em Santarém a 26 de Setembro
de 1795, fal. em Lisboa a 6 de Janeiro de 1876. Era filho de
Faustino José Lopes Nogueira de Figueiredo e Silva, moço fidalgo
com exercício, desembargador da Relação e casa do Porto,
alcaide-mor do Cadaval, comendador da ordem de Cristo, senhor do
prazo de Reguengo em Santarém, etc., e de sua mulher, D. Francisca
Xavier de Sá Mendonça Cabral da Cunha Godinho.
Começou a sua carreira militar;
assentando praça de voluntário em 4 de Abril de 1810, no regimento
de cavalaria n.º 11, sendo logo reconhecido cadete, e por decreto
de 15 de Dezembro do mesmo ano foi despachado alferes para cavalaria
n.º 10. Achando-se doente em Lisboa, desde 17 de Agosto de 1811,
apresentou-se no depósito de Alcântara em 16 de Outubro, e no
regimento em 8 de Novembro. Por portaria de 6 de Junho de 1812 foi
promovido a tenente para o regimento de cavalaria n.º 4. Entrando
com, distinção e bravura na batalhas da Guerra Peninsular desde
1810, recebeu. alguns ferimentos, mas na batalha de 13 de Março de
1814 junto ao lugar de Viella, departamento de Gera, em França,
ficou horrorosamente ferido, recebendo umas poucas cutiladas na cabeça,
ficando como morto na estrada, onde um soldado francês o aprisionou
quase cadáver, levando-o para casa dumas senhoras, que o trataram
com tanta caridade que Sá Nogueira lhes ficou muito reconhecido, e
ainda anos depois, sendo já ministro e general, se correspondia com
elas. Caíra prisioneiro quase no fim da. campanha, pois a paz geral
de Paris foi feita em 30 de Maio desse ano. Dificilmente
restabelecido, mas quase completamente surdo por efeito das terríveis
cutiladas na cabeça, surdez que nunca mais o deixou, regressou com
muito custo a Portugal, e pediu logo licença para estudos, que
obteve em 15 de Outubro de 1815. Matriculou-se na Academia de
fortificação, artilharia e desenho e frequentou os estudos matemáticos
desde 1 de Maio de 1816. No fim de Julho de 1817 estava pronto para
o serviço, mas tornou a matricular-se em matemática, sendo dado
pronto para o serviço em 26 de. Junho de 1818, e nesse mesmo ano, a
20 de Outubro, se matriculou. em matemática e filosofia na.
Universidade de Coimbra. Foi promovido a capitão de cavalaria n.º
1, por portaria de 11 de Maio de 1819, e dado pronto para o serviço
em 1 de Julho de 1820. Foi um estudante tão aplicado que mereceu
diversas distinções, Em 1820 declarou-se liberal. No mês de Abril
de 1821 obteve licença de ir alistar-se nas fileiras dos revolucionários
napolitanos, servindo a causa constitucional. Atravessou: a Espanha
e os Pirinéus, e sabendo em França, que os revoltosos italianos
haviam sido derrotados pelo rei legítimo, obteve licença para ir
estudar a Paris; e frequentando na Universidade o curso de ciências
naturais, teve ensejo de ouvir as lições dos professores Guy-Luvre
e Tourcroy., Permaneceu naquela cidade desde 25 de Agosto de 1821 até
30 de Setembro de 1824, onde também visitou o Museu de História
Natural e outros institutos.
Regressando a Portugal, passou no posto
que tinha e como adido ao real corpo de engenheiros, por decreto de
16 de Fevereiros 1825. Teve licença para frequentar estudos em
Inglaterra por portaria de 21 de Março do mesmo ano, e cursou os
estudos em Londres, desde o 1.º de Abril até 31 de Março do ano
seguinte. Regressando a Portugal foi nomeado assistente da divisão
de operações do comando do ministro da guerra, por portaria de 12
de Outubro, e pela ordem do exercito. n.º 143, de 27 de Novembro,
foi adido ao estado-maior, do general visconde de Beire, governador
das armas do Alentejo. Assistiu aos combates de Coruche, da Beira
Baixa, em 9 de Janeiro de 1827, e aos da Ponte do Prado, a pouca
distância de Braga, e logo em seguida a Ponte da Barca, onde os
realistas ficaram derrotados, sendo obrigados a internarem-se na
Galiza. Sá Nogueira foi feito major: graduado com distinção para
o real corpo de engenheiros, sem prejuízo de antiguidade dos capitães
mais antigos, e, em consequência de ter sido recomendado pelas acções
de Coruche, Ponte do Prado e Ponte da Barca, por decreto de 15 de
Março de 1827, passando a major efectivo para o mesmo, corpo, ordem
do exército n.º 89, de 19 de Julho. Serviu às ordens do conde de
Vila Flor, por aviso de 17 de Agosto, comissão que exerceu desde 1
de Setembro de 1827 até 10 de Março de 1828. Tendo-se o, infante
D. Miguel, proclamado rei absoluto, Sá Nogueira não aderiu de
forma alguma a esse golpe de estado, e apenas viu. que as tropas do
Porto e de Aveiro se, pronunciavam contra a usurpação, foi
imediatamente unir-se-lhes, e tomou parte com o exército do general
Saraiva Refoios nos infelizes combates de Ega, Cruz de Morouços e
Vouga em que ficaram derrotados os liberais, retirando depois para o
Porto. Sá Nogueira havia sido nomeado comandante dos engenheiros na
divisão volante, por portaria de 1 de Junho. Chegados ao Porto;
apoderou se inteiramente dos chefes daquela tentativa, até mesmo
dos que depois se mostraram mais decididos e mais temerários um
verdadeiro terror pânico. Palmela e Saldanha, que tinham vindo de
Inglaterra a bordo do vapor Belfast, reembarcaram precipitadamente,
e o exército, abandonado pela maior parte dos seus generais,
retirou, para o Minho, afim de emigrar para a Galiza. Sá Nogueira,
que saíra do Porto a levar uma pequena divisão que se encontrava
nas proximidades de Penafiel, com ordem de se retirar para Santo
Tirso, ficou espantado ao voltar ao Porto, de encontrar essa ordem
de emigração, porque combinara com o general Pizarro que ,se não
emigraria. sem se tentar mais uma vez a sorte das armas. Mas o exército
havia perdido completamente a força moral, e não era possível
arriscar-se uma batalha com esses elementos. A. desgraçada retirada
começou logo em seguida, e foi então que o nome de Bernardo de Sá
Nogueira começou a tornar-se verdadeiramente popular. Todos sabiam
que os fugitivos do Belfast lhe tinham oferecido, uma lugar a bordo,
e que Sá Nogueira o recusara, dizendo que queria partilhar a sorte
dos seus camaradas. Durante a retirada foi ele quem conseguiu manter
alguma ordem no exército a ponto que os oficiais lhe suplicavam,
que ficasse na retaguarda, porque o brigadeiro Pizarro, que
comandava a coluna, não queria saber do que se passava atrás de
si. Foi Sá Nogueira, portanto, quem comandou a retaguarda,
mantendo-a em ordem, fazendo marchar os que iam desanimando e
franqueando o caminho da deserção para os que não queriam
acompanhar a emigração liberal, e que não eram senão elementos
fatais de desordem e de desalento. As forças liberais entraram
finalmente na Galiza em 8 de Julho. Os oficiais espanhóis de
Fernando VII, que tão favoráveis tinham sido à emigração
absolutista, eram o mais contrário possível à emigração
liberal, e tratavam os infelizes emigrados com uma arrogância e uma
falta de hospitalidade verdadeiramente incríveis. Bernardo de Sá
Nogueira, apesar de desarmado, manteve sempre energicamente a sua
dignidade militar, respondendo a um coronel espanhol, chamado
Pereira, com uma energia que o desesperou, mas que excitou a admiração
dos próprios espanhóis que presenciaram o nobre e resoluto
procedimento do oficial português.
Depois de passarem toda a qualidade de
torturas, os emigrados embarcaram para Inglaterra, onde os esperavam
tormentos não inferiores. Apenas, porém, constou a Sá Nogueira
que a Madeira se pronunciara pela causa liberal, partiu a bordo dum
navio brasileiro para essa ilha, porque nessa ocasião contava-se
muito com a Madeira, e muito pouco com a Terceira. Infelizmente
quando o navio brasileiro chegou à Madeira, onde se pronunciara
pela causa liberal José Júlio Travassos Valdez, mais tarde conde
de Bonfim, já a encontraram no poder dos absolutistas, e Sá
Nogueira teve de seguir para o Brasil. No Rio de Janeiro
apresentou-se ao imperador D. Pedro, e contou-lhe os acontecimentos
de Portugal, como testemunha presencial e um dos principais actores
do drama tristíssimo que ali se representava. D. Pedro quis retê-lo
ao seu lado, porém Sá Nogueira, desejoso de transmitir as palavras
animadoras do imperador para os que defendiam a causa liberal,
voltou a Inglaterra, e aproveitando o primeiro ensejo que se lhe
deparou foi para os Açores, onde o conde de Vila Flor sustentava na
ilha Terceira, com admirável denodo, a causa da rainha D. Maria II.
Sá Nogueira partiu numa escuna inglesa, que foi tomada por um dos
navios realistas do cruzeiro, e teve de esconder-se, juntamente com
um dos seus irmãos, debaixo do carvão de pedra da carga, e ali se
conservou sete dias, sem mudar de posição, sendo protegido pelo
capitão do navio. Chegando à ilha de S. Miguel, até onde o navio
cruzador os escoltou, Sá Nogueira, enquanto se fez a descarga,
esteve escondido debaixo duma vela, e desembarcando enfim a ocultas
esteve dois meses refugiado na casa do cônsul inglês, até que
teve ensejo de seguir para a ilha Terceira, onde chegou a 12 de
Dezembro de 1829. Já se havia dado a batalha da Vila da Praia, tão
gloriosamente ganha pelo conde de Vila Flor, e os miguelistas
mantinham ainda o bloqueio, mas muito menos apertado, o que deu
ocasião a que Sá Nogueira pudesse desembarcar, sendo logo no dia
11 nomeado ajudante de ordens do conde de Vila Flor, então
governador e capitão general dos Açores. Quando este valoroso
militar preparou em 1831 a expedição para tomar as restantes ilhas
do arquipélago, Sá Nogueira prestou-lhe valioso auxilio nos
combates das ilhas do Pico, S. Jorge, Faial, S. Miguel, que
conquistou depois da batalha da Ladeira Velha, em que os miguelistas
foram postos em debandada. No entretanto, D. Pedro abdicava a coroa
imperial, e organizando uma pequena expedição com os emigrados
dispersos por França e Inglaterra e com alguns voluntários
estrangeiros, partira para os Açores, a tomar o comando das tropas
liberais, com o simples título de duque de Bragança, e apenas
chegou, escolheu para seu ajudante de campo o intrépido Bernardo de
Sá Nogueira, por decreto de 16 de Março de 1832. Nesta qualidade,
acompanhou a expedição que partiu para as costas de Portugal.
Quando chegou ás alturas de Vila do Conde, o imperador mandou-o a
terra para intimar o general José Cardoso, que estava ali com a sua
brigada, a que deixasse desembarcar livremente o exercito
constitucional, e reconhecesse o governo do legítimo soberano de
Portugal. O general miguelista recebeu-o bruscamente, e disse-lhe
que o que devia fazer era mandá-lo fuzilar, ao que o enérgico
oficial respondeu: «Fuzile e ficará desonrado à face da Europa.»
Bernardo de Sá Nogueira recolheu-se a bordo sem ter nada
conseguido, e no dia 8 de Julho do mesmo ano de 1832, desembarcava o
exército libertador, composto de 7.500 homens, nas praias do
Mindelo, e no dia 9 entrava na cidade do Porto, sendo recebido pela
população com um entusiasmo delirante. O governo militar da cidade
foi confiado a D. Tomás de Mascarenhas.
Principiou então a luta. O
governador foi exonerado do seu cargo, por ter dado provas de
extraordinária fraqueza, quando supôs derrotado o exercito liberal
na batalha de Ponte Ferreira, indo substitui-lo Sá Nogueira, por
decreto de 27 de Julho, tendo também inspecção sobre os batalhões
nacionais que se organizassem ali. O valente militar merecia cada
vez mais a confiança do imperador e a do exército. Logo que tomou
posse, ordenou que se ocupasse e se fortificasse o convento da Serra
do Pilar, confiando o comando ao general Torres, que sempre o
defendeu brilhantemente. Foi promovido a tenente-coronel, por
decreto de 6 de Agosto, pelos serviços prestados nas ilhas dos Açores,
continuando na comissão em que estava. No dia seguinte ficou
derrotado o conde de Vila Flor na batalha de Souto Redondo, e quando
a noticia chegou ao Porto, D. Pedro, verdadeiramente fulminado,
voltou-se para Sá Nogueira, e perguntou-lhe, o que entendia que se
deveria fazer, a que o intrépido oficial respondeu: «Se o general
inimigo manda a sua cavalaria cortar a retirada ás nossas tropas, o
que lhe é facílimo, Vossa Majestade não pode fazer senão
embarcar imediatamente, e eu à testa de 300 soldados escolhidos, me
encarrego de proteger a retirada.» Não foi necessário isso,
porque o general miguelista, por uma inconcebível hesitação, não
cortou a retirada aos liberais que entraram no Porto em desordem,
mas afinal com perdas relativamente pequenas. A defesa do Porto começou
então. Em 8 de Setembro os miguelistas procuraram com um ataque
rigoroso apoderar-se da margem do sul do Douro, e principalmente da Serra do Pilar. Sá
Nogueira comandava as tropas que defenderam com toda a energia as
posições de Vila Nova de Gaia, que tiveram por fim de abandonar,
excepto a Serra do Pilar, que se manteve heroicamente. Foi então
que, no sítio chamado Alto da Bandeira, Sá Nogueira foi ferido com
uma bala no braço direito, que teve de lhe ser amputado. Desde esse
dia de dor e de glória, Bernardo de Sá Nogueira ficou sendo o heróico
maneta A história do cerco do Porto está amplamente
descrita por Oliveira Martins, Luz Soriano, Pinheiro Chagas e outros
escritores. No dia 10 de Novembro ainda de 1832, era confiada a Sá
Nogueira a pasta da marinha, e interinamente a do reino, por decreto
do dia 18, exercendo estes empregos até 29 de Maio de 1833; a 4 de
Abril antecedente fora agraciado com o título de barão de Sá da
Bandeira. As circunstâncias em que o valoroso oficial aceitara as
pastas ministeriais, eram bem precárias. D. Pedro julgava nessa
ocasião, a causa completamente perdida. Vendo que o resto do país
se não revolucionava em seu favor, achando-se encerrado dentro das
muralhas do Porto, não encontrando nas potências estrangeiras a
adesão e a simpatia com que contava, D. Pedro desanimou. A esquadra
comandada pelo almirante inglês Sartorius, ainda era um elemento
favorável à sua causa, mas essa mesma esquadra lhe ia ser inútil,
porque os marinheiros ingleses, não sendo pagos, sublevavam-se, o
almirante Sartorius em constantes desavenças com os seus oficiais,
não empregava a esquadra convenientemente, e afinal os navios
miguelistas bloqueavam a entrada do Douro, e faziam com que no Porto
começasse já a haver fome e falta das munições mais indispensáveis.
Foi nesta lastimosa crise, que o barão de Sá da Bandeira, na sua
qualidade de ministro da marinha, entabulou negociações com um
excelente oficial inglês,
o seu amigo Carlos Napier, convencendo-o a tomar o comando da
esquadra, que sob as ordens de Sartorius mais prejudicava que
defendia, salvando assim a causa da liberdade, que estava gravemente
ameaçada. Sartorius foi demitido por um decreto de Março de 1833.
Com o novo comando as coisas tomaram outro aspecto mais prometedor.
Sá da Bandeira, porém, não teve a satisfação de gozar o fruto
dos seus trabalhos e da sua previdência. As intrigas ferviam no
Porto, e o ilustre estadista foi sacrificado, tendo de sair do
poder, indo substitui-lo o marquês de Loulé. Antes de se retirar,
deu-se o renhido combate das Antas, no dia 24 de Março, onde
apareceu, ficando ferido na luta. Contudo, a situação da causa
liberal ia melhorando, os assaltos dos miguelistas ao Porto eram
constantemente repelidos, Napier tomava a esquadra inimiga na
batalha do Cabo de S. Vicente, o duque da Terceira desembarcava no
Algarve, atravessava o Alentejo, batia os inimigos na Cova da
Piedade, atravessava o Tejo e entrava em Lisboa no glorioso dia 24
de Julho, sem dar um tiro, o imperador apressava-se a vir também
para a capital, e o barão de Sá da Bandeira que o acompanhara,
tomou parte muito activa na acção de 5 de
Setembro. Foi depois nomeado governador de Peniche, onde,
reunindo algumas tropas, pôde inquietar a retaguarda do exército
inimigo, tomando Óbidos, e marchando sobre Torres Vedras, foi com a
sua divisão juntar-se ao exército constitucional, formando a
quinta coluna de operações que manobrou sob o comando de Saldanha.
Sá da Bandeira fora promovido a coronel por decreto de 25 de Julho
de 1833, contando a antiguidade de 17 de Maio, e em 11 de Outubro do
mesmo ano foi exonerado do governo da praça de Peniche, por ir
comandar uma divisão de operações no Algarve, desde o dia 17 do
citado mês de Outubro até 15 de Novembro. Depois da batalha de
Almoster, realizada em Fevereiro de 1834, foi encarregado
interinamente do governo militar do Algarve, por decreto de 17 do
referido mês de Fevereiro, sendo encarregado de pacificar aquela
província, onde dominavam as guerrilhas miguelistas. Nessa campanha
deu Sá da Bandeira mais provas da sua temerária bravura. Depois de
ter batido os miguelistas nas proximidades de Tavira o de haver
exterminado as guerrilhas, entrou no Alentejo; e apoderou-se de um
grande número de pontos importantes, obrigando os generais
miguelistas a destacarem para o sul do Tejo forças numerosas que
efectivamente infligiram a Sá da Bandeira um revés considerável
no dia 24 de Abril obrigando-o a encerrar-se em Faro, mas que foram
ao mesmo tempo tropas que faltaram no campo da batalha de
Asseiceira, onde o duque da Terceira ganhou a vitória final, que pôs
termo aquela prolongada luta. Do governo militar do Algarve foi Sá
da Bandeira exonerado por portaria de 17 de Maio, e em 26 deste mês
assinava-se a convenção de Évora-Monte, que terminava as
campanhas da Liberdade. Sá da Bandeira, a esse tempo era já
brigadeiro, e em recompensa dos altos serviços que prestou na última
fase da guerra, foi agraciado com o título de visconde, por decreto
de 1 de Dezembro de 1834.
Terminara a luta armada entre miguelistas e constitucionais e ia começar
entre estes últimos a luta politica e parlamentar. O visconde de Sá
da Bandeira era tão competente para essa luta, como fora para a
luta militar. Tratara, sobretudo, de estudar profundamente a questão
colonial, e o desejo vivíssimo que tinha de acabar com a
escravatura em Portugal tornara-se a preocupação predilecta do seu
espírito. Infelizmente, o primeiro ministério em que entrou como
ministro da marinha, e interino do reino, por decreto de 18 de
Novembro de 1835, foi um ministério perfeitamente de transição,
sem força, que entrara no poder em virtude duma espécie de
pronunciamento dos oficiais contra uma medida do duque da Terceira,
comandante em chefe do exercito, que durou apenas cinco meses, e se
demitiu em 19 de Abril de 1835, tendo sido presidido por José Jorge
Loureiro, que se encarregara também da pasta da guerra. Por carta régia
de 1 de Setembro desse ano, foi nomeado par do reino. Este ministério
foi substituído por outro, presidido pelo duque da Terceira; mas
esse ministério também não era menos fraco, e afinal a revolução
há muito latente, rebentou no dia 9 de Setembro de 1836. Chamado ao
poder para fazer parte dum novo ministério da presidência do conde
de Lumiares, Sá da Bandeira aceitou, a pedido da rainha, a pasta da
fazenda e interinamente a dos estrangeiros, por decreto de 10 de
Setembro. Menos de dois meses depois da revolução, tramava o
partido cartista uma contra-revolução, conhecida pela Belenzada
(V. este nome), contra-revolução que se malogrou
miseravelmente e quase ridiculamente, graças à atitude da guarda
nacional, e sobretudo à energia do próprio Sá da Bandeira, que se
mostrou perante a contra-revolução tão destemido como perante o
inimigo. O ministério caíra em 4 de Novembro, e a Belenzada teve
o único resultado de dar origem à formação dum novo ministério
mais forte, em que o visconde de Sá da Bandeira assumiu a presidência
do conselho e a pasta dos estrangeiros por decreto de 5 de Novembro,
encarregando-se interinamente da da guerra, por decreto de 6, e da
marinha por decreto de 27 de Maio de 1837. Contudo, se a presidência
nominal pertencia a Sá da Bandeira, é certo que a alma do ministério
era Passos Manuel, que simbolizava perfeitamente as ideias da revolução
de Setembro, em cuja obra reformadora Sá da Bandeira colaborou
dedicadamente, dando-lhe toda a força, e caindo com ele quando
Passos Manuel entendeu dever pôr a sua pasta, perante o congresso
constituinte, sabre a questão dos sub-secretários de Estado;
demitiu ‑se das suas três pastas em 1 de Junho, e pediu a
demissão do ministério logo no dia 2, que lhe foi concedida.
Durante esse governo, foi criada por decreto de 12 de Janeiro de
1837, referendado por Sá da Bandeira e Passos Manuel, uma casa pia
com a denominação de Asilo Rural Militar, destinada
exclusivamente para recolher, alimentar, e educar oitenta alumnos,
filhos de praças de pret do exercito. Este asilo teria assento
no edifício do Varatojo (V. Portugal, vol. 1, pág. 831 e
832). Em Janeiro de 1837 fundou-se a Academia Politécnica do Porto
em substituição da antiga Academia de Marinha e Comércio, e a
Escola Politécnica de Lisboa em substituição da antiga Academia
Real de Marinha; em Novembro de 1836 criou-se a Academia Portuense
de Belas Artes; o Conservatório de Lisboa, por instigação de
Garrett; a Academia de Lisboa de Belas Artes; a Casa Pia de Évora,
a Escola do Exército, o Conservatório Portuense de artes e ofícios;
transformou os estudos da Universidade, organizou com um novo plano
as escolas de instrução primária, deu às escolas médico-cirúrgicas
de Lisboa e Porto novos regulamentos, fez regulamentos para as
Academias de Belas Artes de Lisboa e Porto, recomendava a criação
de associações agrícolas, fabris e industriais nas terras mais
importantes do reino, etc. Este ministério tomou todas estas
medidas, estando em ditadura. O ministério de Sá da Bandeira e
Passos Manuel foi substituído por outro verdadeiramente
insignificante presidido pelo conselheiro António Dias de Oliveira.
No mês imediato rebentava a revolução cartista, com o fim de
restabelecer a Carta Constitucional, conhecida pela revolta dos
marechais, porque depois de ter sido iniciada pelo barão de
Leiria, assumiram a sua direcção os dois marechais duque de
Saldanha e duque da Terceira. O visconde Sá da Bandeira foi logo
nomeado lugar-tenente da rainha nas províncias do norte, por carta
régia de 14 de Julho, e ali conseguiu que a revolta se não
propagasse. Combateu com os setembristas ao lado do visconde de
Bonfim no Chão da Feira, e ao lado do visconde das Antas em Ruivães.
A esse tempo já havia caído o ministério Dias de Oliveira, e o
visconde de Sá da Bandeira foi chamado a presidir o novo ministério
que se organizou em 10 de Agosto, ficando interinamente com a pasta
da marinha. Este ministério foi verdadeiramente cortado de
amarguras. A guarda nacional estava agitadíssima, os ministros
sucediam-se uns aos outros, e Sá da Bandeira teve sucessivamente
como ministros do reino Júlio Gomes da Silva Sanches e António
Fernandes Coelho. Os clubes multiplicavam-se e pretendiam governar;
os cartistas e reaccionários aproximavam-se dos exaltados para
embaraçar o caminho do governo setembrista. Sá da Bandeira fora
exonerado do exercício de lugar-tenente da rainha por carta régia
de 9 de Outubro, e de ministro interino da marinha, por decreto de
25. Por decreto de 9 de Novembro encarregava-se da pasta dos
estrangeiros, e por decreto de 9 de Março de 1838 ficou
interinamente com as pastas da guerra e da marinha. O congresso
constituinte votara a Constituição de 1838, e a execução dessa
nova Constituição, sempre em todos os casos difícil,
complicava-se com a agitação da capital. A 9 de Março de 1838 o
batalhão do Arsenal fechava as portas deste estabelecimento, e
declarava-se uma insurreição, a que pôs termo a convenção de
Marcos Filipe, assim chamada por se ter assinado no botequim de
Marcos Filipe no largo do Pelourinho. Supondo que este acto, que
tivera por fim evitar a efusão de sangue, significava fraqueza,
rebentou em 13 de Março uma nova insurreição de alguns batalhões
da guarda nacional, que foi sufocada pelo visconde de Sá da
Bandeira em pessoa, o qual evitou contudo, tanto quanto lhe foi possível,
o derramamento de sangue. Por decreto de 17 do mês de Abril
seguinte deixou de ser ministro da guerra.
No
dia 14 de Junho de 1838, dia da procissão do Corpo de Deus, houve
novas agitações; el-rei D. Fernando foi insultado quando subia
para a carruagem, e José da Silva Carvalho, que voltava do
estrangeiro, e que aparecia pela primeira vez em público depois
disso, foi perseguido pelos guardas nacionais que o queriam matar, e
a Costa Cabral, então governador civil de Lisboa, e que procurara
protegê-lo. Atribulada e agitadíssima como foi esta situação, a
que sucedeu a 18 de Abril de 1839 o ministério presidido pelo barão
de Sabrosa, deitou contudo, Sá da Bandeira vinculado o seu nome à
gloriosa medida, que acabava num prazo de. terminado, com a escravidão
das colónias portuguesas, medida que muito mais tarde ficou
plenamente realizada. Além disso, decretou-se a colonização das
nossas possessões; lançaram-se os fundamentos à administração
da fazenda pública, e promoveu-se o desenvolvimento dos assuntos
mais importantes a cargo das câmaras municipais e das paróquias. Sá
da Bandeira, sem deixar de tomar parte nas lutas políticas,
recorreu à imprensa para tratar da sua questão mais predilecta, a
da abolição da escravatura. Em 1839 publicou os Documentos
officiaes relativos á negociação do tratado entre Portugal e a
Gran Bretanha para a suppressão do trafico da escravatura, mandado
imprimir por ordem da camara dos senadores. Em 1840 publicou O
Trafico da escravatura e o bill de Lord Palmerston. Por decreto
de 16 de Dezembro de 1810 foi Sá da Bandeira nomeado comandante
militar da 7.ª divisão e governador da praça de Elvas, sendo
exonerado a seu pedido, por decreto de 12 de Fevereiro de
1841.
Quando no princípio de 1842 Costa
Cabral, que fazia parte do ministério que governava segundo a
constituição de 1838, foi ao Porto proclamar a restauração da
Carta, houve ainda um momento em que a rainha fingiu que desejava
resistir à insurreição cartista, e em que chamou ao poder no dia
7 de Fevereiro do 1842 o duque de Palmela, que entregou a pasta da
guerra ao visconde de Sá da Bandeira. O heróico general estava
disposto a resistir energicamente, mas a coroa é que não estava
disposta a auxiliá-lo. Esse ministério, conhecido pelo nome de ministério
de Entrudo, durou só 2 dias, sendo logo substituído no dia 9
por outro da presidência do duque da Terceira, que reservou um
lugar para Costa Cabral. A Carta estava restaurada. Sá da Bandeira
fez veemente oposição aos ministérios cartistas com a sua
palavra, com a sua pena, e afinal com a sua espada. Em 1815, entrou
com todo o calor na discussão relativa ao direito eleitoral dos
oficiais, escrevendo sucessivamente: Reflexões sobre a pratica
do direito eleitoral, dirigidas a s. ex.ª o marechal ministro da
guerra, e aos srs. generaes e officiaes do exercito; Carta do
visconde de Sá da Bandeira ao conde de Santa Maria sobre a
liberdade do voto dos officiaes militares; Carta segunda... ao Conde
de Santa Maria; contém o exame das accusações que com autorisação
de s. ex.ª lhe fôram dirigidas. Quando a agitação do país
em Maio de 1846 obrigou a rainha a organizar um ministério que
oferecesse garantias liberais, e garantia de que se cumpriria a
velha promessa feita em 1842 de se convocarem cortes constituintes
para se reformar a Carta, chamou o duque de Palmela para organizar
esse governo a 19 de Julho de 1846, e confiou a pasta da guerra ao
visconde de Sá da Bandeira, que fora nomeado comandante geral da
guarda nacional de Lisboa em 25 de Junho do mesmo ano. Este ministério
foi vítima da emboscada de 6 de Outubro. Sá da Bandeira,
indignado, pediu logo a sua exoneração, e sabendo que no Porto se
organizara uma junta insurreccional, correu a oferecer-lhe a sua
espada, que foi aceite com entusiasmo. Saindo do Porto à frente
duma divisão, marchou sobre as tropas da rainha, comandadas pelo
barão do Casal, e obrigou-o a retirar e a refugiar-se em Chaves,
mas querendo depois atrai-lo para fora das muralhas dessa vila,
ofereceu lhe batalha em Valpaços, e foi aí batido no dia 15 de
Novembro de 1846, vendo-se obrigado a retirar para o Porto. Querendo
renovar a manobra que tão bons resultados dera em 1833, o governo
da junta mandou uma expedição ao Algarve, que devia marchar sobre
Lisboa. Era essa divisão comandada por Sá da Bandeira, que
desembarcado no Algarve marchou a unir-se no Alentejo com as forças
populares comandadas por Celestino e pelo conde de Melo, e tomando a
direcção superior, marchou sobre Setúbal, encontrando se no Alto
do Viso com as forças da rainha comandadas pelo barão de Vinhais A
esse tempo, porém, já a causa da junta catava perdida. Saldanha,
depois do ganhar a batalha de Torres Vedras, ameaçava o Porto, mas
a intervenção estrangeira sobretudo tornava inúteis quaisquer
novos esforços. Os oficiais de um navio inglês, o Polyphemo, que
pairava nas alturas de Setúbal, comunicaram este facto aos
beligerantes, e um armistício pôs termo à batalha, que também não
correra feliz para Sá da Bandeira. Este passou para bordo do navio
inglês, tendo sido a sua divisão que disparou os últimos tiros
nessa luta relativamente titânica. Foi compreendido nos decretos de
amnistia de 28 de Abril e 27 de Julho de 1847, ordem do exército n.º
62, de 30 de Agosto. Por decreto de 30 de Maio de 1851 foi nomeado
marechal de campo, contando a antiguidade de 29 de Abril, e por
decreto de 8 de Agosto director da Escola do Exército. Em 1848
publicou: Correspondencia entre o visconde de Sá da Bandeira e
os Ministros plenipotenciarios, e outros agentes das Potencias
signatarias do protocollo de 21 de maio de 1847, acompanhada de uma
carta de Sua Majestade a Rainha, e de outros documentos.
Depois de 1851 Sá da Bandeira voltou a
figurar na política, militando no campo do partido histórico. Em
1855 publicou um folheto relativo a questões coloniais, intitulado:
Factos e considerações relativas aos direitos de Portugal sobre
os territorios de Molembo, Cabinda e Ambriz, e mais logares da costa
occidental de África. Em 1856, caindo o ministério
regenerador, subiu ao poder o ministério histórico, presidido pelo
marquês de Loulé, e Sá da Bandeira encarregou-se da pasta da
marinha, e interinamente da das obras publicas, por decreto de 6 de
Junho, deixando esta última, por decreto do 25, sendo encarregado,
também como interino, da pasta da guerra, por decreto de 28 de
Janeiro de 1857, de que foi exonerado por decreto de 8 de Setembro.
A 21 deste mês teve a promoção de tenente‑general. Sendo
encarregado da pasta da guerra por decreto de 16 de Setembro de
1858, foi exonerado deste exercício e do de ministro da marinha,
por decreto de 16 de Março de 1859. Neste ano caiu o ministério,
voltando ao poder em 1850. O visconde de Sá da Bandeira não entrou
logo, mas foi no dia 3 de Dezembro substituir o ministro da guerra
Belchior José Garcez. Seguiu-se depois aquele longo ministério do
marquei de Loulé, que mudou de ministros umas poucas de vezes. Sá
da Bandeira acompanhou-o desde Dezembro de 1860 até 14 de Janeiro
de 1864, em que foi exonerado da pasta da guerra. Havia sido
presidente interino do conselho e ministro interino dos
estrangeiros, por decreto de 12 de Setembro de 1862, e exonerado
destes exercícios, por decreto de 6 de Outubro seguinte. A 4 de
Julho de 1864 foi promovido a general de divisão. Por decreto de 3
de Fevereiro desse ano havia sido elevado à dignidade de marquês.
Tornou a ser ministro da guerra em 1865, nomeado por decreto de 5 de
Março. Este ministério teve uma vida muito curta e atribulada. A
17 de Abril sucedia-lhe outro, em que Sá da Bandeira foi presidente
do conselho e ministro da marinha. O ministro principal era António
José de Ávila. Este ministério durou somente até 5 de Setembro,
organizando-se então o ministério da fusão presidido por Joaquim
António de Aguiar. Sá da Bandeira afastara-se definitivamente do
partido histórico, e conservou-se por algum tempo estranho à
política activa, até que veio o movimento conhecido peia Janeirinha,
que fez cair o ministério da fusão, tornando pronunciadas em
todo o país as reclamações de economia dos dinheiros públicos.
Voltou-se então a popularidade para o bispo de Viseu, cuja
austeridade parecia oferecer uma segura garantia de que se entraria
desassombradamente nesse caminho. O bispo de Viseu foi chamado ao
poder, mas, entendeu-se, que não se lhe podia dar a presidência do
conselho, e foi o marquês de Sá da Bandeira chamado a presidir
esse ministério chamado reformista, de 22 de Julho de 1868,
ministério que não tendo podido realizar as suas esperanças, caiu
a 11 de Agosto de 1869.
Por decreto de 24 de Agosto de 1866 fora
nomeado ajudante de campo do rei D. Luís, e por decreto de 1 de
Setembro foi nomeado presidente da comissão encarregada de resolver
definitivamente o sistema de fortificações de Lisboa e seu porto,
comissão de que foi exonerado por decreto de 21 de Julho de 1868. A
vida política do marquês de Sá da Bandeira pode dizer-se que
terminou com a queda do ministério do bispo de Viseu. Ainda em 1870
os seus amigos políticos instaram com ele para que fosse ao paço
prestar ao rei D. Luís o apoio da sua energia, do seu prestigio e
da sua autoridade para dar o golpe de estado de 29 de Agosto que
pôs termo à ditadura do marechal Saldanha. Presidiu então o
ministério, gerindo também a pasta da guerra, desde esse dia até
29 de Outubro em que foi exonerado, cedendo então a presidência ao
marquês de Ávila e Bolama, retirou-se à vida particular. Ainda em
1870 escreveu em francês uma carta ao conde de Goblet d'Alvielle,
escritor belga, carta que imprimiu, e em que rectificava alguns
pontos da história contemporânea de Portugal, tratados
inexactamente pelo conde. Em 1872 publicou uma carta a Latino
Coelho, expondo as suas ideias acerca da reforma da Carta
Constitucional, de que então se ocupavam todos os partidos
políticos. Se depois deixou descansar a pena, ocupou-se sempre até
ao fim da sua vida com sumo interesse, de todas as questões mais
elevadas, que podem preocupar o espírito humano, questões de
instrução pública, de colonização, de organização social. Por
carta régia de 20 de Março de 1873 foi encarregado de dirigir as
fortificações de Lisboa e seu porto; por decreto de 12 de Maio de
1875, foi nomeado presidente da comissão encarregada de propor o
local e. meios adequados para erigir uma estatua ao marechal duque
da Terceira.
Na Folhinha da Terceira para o anno
de 1832 bissexto, publicada em Angra do Heroísmo, pertence-lhe
a parte geográfica da monarquia portuguesa. Em 1861 publicou: Zambezia
e Sofala; mappa coordenado sobre numerosos documentos antigos e
modernos, portuguezes e estrangeiros, pelo visconde de Sá da
Bandeira; a que se ajuntam extractos das narrações de alguns
viajantes, acompanhados de analyse; saíram no Archivo
pittoresco, e depois no Jornal do Commercio, de 3 de
Janeiro de 1861. Sendo ministro da guerra publicou também em 1863 a
carta, ou mapa geral de Angola e Benguela, em grande formato, por
ele coordenado, e pelo então tenente-coronel Fernando da Costa
Leal, governador que fora da colónia de Moçamedes. Em 1866
publicou: Memoria sobre as fortificações de Lisboa. Atribuí-se-lhe
o seguinte opúsculo: Cultura do algodão. Noticia sobre esta
cultura, e modo de trazer o seu producto ao commercio, Lisboa,
ano de 1862; ornado cem 4 estampas litografadas.
O marquês de Sá da Bandeira era
fidalgo da Casa Real, por alvará de 21 de Agosto de 1823;
conselheiro de Estado efectivo; oficial da Torre A Espada, por
diploma de 6 de Outubro de 1832, pelo seu distinto comportamento na
causa da legitimidade, e especialmente pela perícia e bravura com
que no dia 8 de Setembro conduziu a força que comandava na
presença de forças muito superiores do inimigo, sem que sofresse a
menor perda, ocultando a grave ferida que recebera logo no principio
da acção; comendador da mesma ordem, por diploma de 9 de Julho de
1860; grã-cruz das ordens de Cristo, da Rosa do Brasil, de Leopoldo
da Bélgica, de S. Maurício e S. Lázaro de Itália; de Carlos III
e de Isabel a Católica, de Espanha; do Cruzeiro do Brasil, de S.
Salvador da Grécia, de Francisco José da Áustria, de S. Gregório
Magno de Roma, e de Santa Rosa do Mérito Militar de Honduras, e
grande oficial da Legião de Honra de França. Possuía a cruz n.º
1 de 4 campanhas da Guerra Peninsular, ordem do exército n.º 31,
de 25 de Dezembro de 1820; a medalha de D. Pedro e D. Maria,
algarismo 9 das Campanhas da Liberdade, ordem tio exército n.º 19,
de 10 de Maio. Foi elogiado na ordem Especial do dia 11 de Abril de
1834, pelo bem que desempenhou a comissão de que foi encarregado, e
pela perícia e conhecimentos que desenvolvera, libertando o reino
do Algarve, e aumentando o conceito que merecia a Sua Majestade
Imperial pelos seus feitos heróicos; elogiado na ordem n.º 208 do
dia 12 de Maio, pela maneira distinta com que se conduziu durante a
acção de 24 de Abril em S. Bartolomeu de Messines, e depois na
retirada para a cidade de Silves.
O brasão, concedido à sua
família por alvará de 21 de Outubro de 1788, é o seguinte: Escudo
esquartelado; no 1.° quartel as armas dos Nogueiras: Em campo de
ouro uma banda xadrezada de prata e verde, de 8 ordena, com uma
verguete de púrpura, que tapa a ordem do meio; no segundo as dos
Silveiras: Em campo de prata 3 faias vermelhas; no 3.° as dos
Carvalhos: Em campo azul uma estrela de ouro, entre uma quaderna
decrescentes de prata; e no 4.° as dos Figueiredos: Em campo
vermelho 5 folhas de figueira verdes em aspa, perfiladas de
ouro.
Sá da Bandeira procurou
perpetuar a memória do infante D. Henrique, o navegador, erigindo
lhe, em 1839, em Sagres, um modesto monumento (V. Sagres). Em 1879, a falecida Sr.ª
duquesa de Palmela modelou em mármore um magnífico busto do
intrépido general, que mais tarde ofereceu à Sociedade de
Geografia de Lisboa, onde foi inaugurado em sessão real de 21 de
Junho de 1909. Em 1884 erigiu se um monumento na praça de D. Luís,
em Lisboa, em memória do marquês de Sá da Bandeira, que já
descrevemos no vol. IV do Portugal, artigo Lisboa, a pág.
383 e 384. Acerca do notável estadista e valoroso militar, pode
ver-se a Revista Contemporanea, de 1855, n.º 4, pág. 28; O Universo
pittoresco, tomo IlI, n.º 13, pág. 196 e seguintes: Periodico
dos pobres do Porto, n.º 2, de 1858; Dictionnaire dos
Contemporains, de Vapereau, pág. 1568, da 3.ª edição; O
Marquez
de Sá da Bandeira; biographia fiel e minuciosa do illustre finado,
redigida sobre documentos officiaes e parlamentares com o auxilio de
valiosos apontamentos prestados por elle mesmo em 1873, e de outras
informações fidedignas, por André Meireles de Canto e Castro.
Transcrito por Manuel Amaral
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