A tentativa de reorganização militar no princípio do século XVI

A criação das Ordenanças e Milícias portuguesas teve como origem remota o desaparecimento da Hoste real e dos Besteiros do conto concelhios, instituições militares portuguesas medievais desaparecidas em finais do século XV, momento decisivo da criação do Estado moderno renascentista em Portugal, ao mesmo tempo em que tal acontecia na Europa.¹

D. Manuel

A decisão de modernizar as forças militares portuguesas deu-se por volta de 1505, ano em que, segundo Jean Aubin, o rei D. Manuel fixou a política geral de Portugal em relação à Europa e às Descobertas. Sem forças militares permanentes desde o desaparecimento dos besteiros do conto, milícias populares vindas dos tempos medievais, a intenção do Rei foi criar uma organização militar como a da Suíça do seu tempo. Forças militares recrutadas na população em geral, combatendo em grandes quadrados compactos, armadas de grandes piques, alabardas, arcabuzes e espadas, forças com  que os Cantões tinham mantido a sua independência face a Carlos o Temerário, duque da Borgonha. Técnica de combate que o exército de Fernando, o Católico, estacionado em Nápoles sob a direcção do Gran Capitan, Gonçalo de Córdoba, tinha adoptado com sucesso e que valeram aos espanhóis os seus sucessos militares no decurso das Guerras de Itália.

O desaparecimento destas instituições militares independentes da coroa, necessitou da criação de uma nova organização militar que começou a ser tentada, segundo parece, a partir de 1505, e que se institucionaliza provisoriamente em 1508, com o Alvará que nomeia D. Nuno Manuel capitão-general de "toda a gente de ordenança que está presentemente feita tanto na nossa corte como no reino e em todas os nossos senhorios”. ²

As Ordenanças, que davam origem a companhias de piqueiros e arcabuzeiros, já tinham sido chamadas em 1506 para conter o motim contra os cristãos-novos acontecido em Lisboa nesse ano, mas também foram enviadas para a Índia, onde Afonso de Albuquerque as elogiou nas suas cartas ao rei D. Manuel, dando-lhes o nome colectivo de «Suiça» ³ – nomeando assim claramente o modelo que se seguia na instrução, a das forças militares dos cantões helvéticos que, tendo feito renascer com êxito a táctica dos Antigos, se tinham  tornado a base mercenária de quase todos os exércitos europeus de finais do século XV até finais do século XVI. Estas novas forças militares da coroa portuguesa participaram também nas campanhas de Marrocos, primeiro em Agosto de 1508, quando do fracassado primeiro ataque a Azamor, onde as Ordenanças cobriram a retirada sem perdas,⁴ mais tarde, em 1513, na conquista da cidade dirigida pelo Duque de Bragança D. Jaime, e no ano seguinte, em 1514, na Batalha dos Alcaides, onde foram decisivas na vitória portuguesa, tendo também participado na expedição a Tunes dirigida pelo imperador alemão Carlos V. Mas a sua estrutura não se deve ter mantido durante muito tempo, possivelmente porque tinha custos demasiado elevados para as finanças da coroa portuguesa do primeiro quartel do século XVI, ou porque D. Manuel não conseguiu impor à nobreza a reforma das estruturas militares, tendo as Ordenanças sido sacrificadas.⁵

1 O conceito de Estado do Renascimento foi introduzido por Fritz Hartung e Roland Mousnier em «Quelques Problèmes concernat la Monarchie Absolue», comunicação conjunta apresentada ao X. Congresso Internacional das Ciências Históricas, realizado em Roma em 1954. V. Relazioni del X Congresso Internazionale di Scienze Storiche, vol. IV, Florença, Sansoni, 1955, págs. 3-55. Ver também M. Chabod, «Y a-t-il un État de la Renaissance?» in Actes du Colloque sur la Renaissance, Paris, 1958, págs. 57-78.

2 Publicado por Anselmo Braamcamp Freire, «Regimento da gente da Ordenança e das vinte lanças da Guarda», Archivo Historico Portuguez, vol. I (1903), págs. 80-88 e por Alberto Faria de Morais, «Ordenanças e ginetes d’el-rey», Boletim do Arquivo Histórico Militar, n.º 24 (1954).

3 Carta de Afonso de Albuquerque para D. Manuel, de Cananor, de 16 de Outubro de 1510 in Bulhão Pato (Ed.), Cartas de Afonso de Albuquerque seguidas de documentos que as elucidam, Lisboa, 1884-1935, Vol. I, pág. 20. Em 1514 Afonso de Albuquerque propunha-se «ter 400 homens da ordenança». Cf. Vol. I, pág. 385.

4 Jean Aubin, «Le Capitaine Leitão, un sujet insatisfait de D. João III», Revista da Universidade de Coimbra, vol.29 (1983), pág. 90.

5 Jean Aubin, obra citada, págs. 94 e 95.