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Filipe
III de Espanha e II de Portugal.
n.
[ 14 de abril de ] 1578.
f. 31
de março
de 1621.
O
Pio.
Nasceu
em Madrid em 1578, onde também faleceu em 31 de março de 1621. Era
filho de Filipe II, e de sua quarta mulher, D. Ana de Áustria.
Subiu
ao trono em 1598, contando vinte anos de idade. Tinha um carácter
fraco, apático e irresoluto, e foi completamente dominado pelo seu
ministro duque de Lerma, D. Cristóvão de Moura, que fora elevado a
marquês de Castelo Rodrigo, e nomeado vice-rei de Portugal, o que
muito indignou os portugueses, apesar da sua administração ser das
mais hábeis, segundo consta. O duque de Lerma procurava um pouco
favorecer Portugal e cimentar a união dos dois reinos da península,
adoptando medidas de grande importância. Assim tratou tanto quanto
possível do desenvolvimento da marinha, aboliu os Portos secos, as
alfândegas, abriu os portos de Portugal ao comércio inglês, e por
algum tempo também os teve abertos ao comércio holandês, mas essa
ultima medida pouco tempo
durou, o que prejudicou muito Portugal. Em 1609, vendo que não
podia lutar por mais tempo com os estados da Holanda, assinou com
eles uma trégua de doze anos, mas tão ineptamente procedeu o marquês
de Castelo Rodrigo que, assinando a trégua na Europa, deixou que
continuassem as hostilidades nas colónias, onde mais prejudiciais
eram ao país. Por essa mesma época publicou Filipe III um edito
expulsando definitivamente de Espanha os descendentes dos mouros.
Depois da conquista de Granada por Fernando, o Católico,
esses mouros tinham sido forçados a abraçar o Cristianismo,
formavam uma massa de população submissa, industriosa, cultivando
admiravelmente a terra e enriquecendo o Estado, mas o fanatismo
espanhol não lhes perdoava a sua origem. A sua expulsão foi uma
grande fatalidade para a península, que perdeu perto de um milhão
doa seus habitantes mais industriosos, e arruinou a sua agricultura
e a sua indústria. Desses desgraçados, os que se recusavam a
abandonar a pátria, eram perseguidos como feras e assassinados,
ficando somente as crianças de menos de sete anos, que se venderam
como escravas, depois de se baptizarem. Esta expulsão dos mouros não
foi movida só pelo fanatismo, porque Filipe III tratava ao mesmo
tempo com os judeus de Portugal para os proteger contra os rigores
da Inquisição, a troco dum subsídio importante.
Ao
marquês de Castelo Rodrigo sucedera no governo de Portugal o bispo
de Coimbra, a este o bispo de Leiria, voltara depois ao marquês,
novamente ao bispo de Leiria, ao arcebispo de Braga, ao arcebispo de
Lisboa, e finalmente ao marquês de Alenquer, espanhol de origem, e
que por conseguinte estava completamente fora das condições
estipuladas pelas cortes de Tomar. O descontentamento dos
portugueses era geral, e Filipe III, que não o ignorava, empreendeu
uma viagem a Portugal, resolução que muito aplaudiu o novo
ministro e valido, o duque de Uzeda, filho do duque de Lerma, que
descaíra do valimento real, e se havia afastado da corte. A viagem
realizou-se em 1619. Dela ficou a interessantíssima narrativa
ilustrada de João Baptista Lavanha, e que, embora impressa em
Madrid, o foi à custa da cidade de Lisboa. O soberano foi acolhido
por toda a parte com o maior entusiasmo, as câmaras e as corporações
portuguesas gastaram enormes somas para uma pomposa recepção,
esperando grandes proveitos desta viagem, imaginando que o soberano
daria providencias contra os danos de que todos se queixavam das
arbitrariedades dos governadores. Filipe III, porém, nada fez, nem
sequer soube cativar simpatias. Insinuou-se-lhe que fizesse de
Lisboa a capital da vasta monarquia espanhola, e Filipe nem se
dignou responder; os fidalgos e os jurisconsultos queixaram-se de
que nem recebiam mercês, nem eram empregados nos tribunais, nas
embaixadas, nas universidades espanholas, e Filipe não fez o mínimo
caso destas reclamações. O duque de Uzeda, muito menos hábil que
seu pai tratou com aspereza o duque de Bragança, que viera também
prestar homenagem à majestade castelhana. Depois de estar alguns meses
em Lisboa, sem fazer mais do que causar grandes despesas aos seus súbditos
portugueses, Filipe retirou-se em outubro do referido ano de 1619,
deixando Portugal descontentíssimo, agravando-se ainda mais esse
descontentamento, depois da sua saída, com a recondução do marquês
de Alenquer no cargo de vice-rei de Portugal. Na Índia, contudo,
mantinha-se o nosso domínio, ainda que, a muito custo; os
holandeses já tinham tentado tomar-nos as Molucas, Malaca e Moçambique,
mas batidos por André Furtado de Mendonça e Estêvão de Ataíde,
haviam desistido dessa empresa. Na América também os holandeses
ainda não tinham atacado as nossas colónias.
Filipe
III casou com D. Margarida de Áustria, filha do arquiduque Carlos,
no dia 18 de abril de 1599. Ao sair de Portugal Filipe adoeceu
gravemente em Covarrubias, e nunca mais se restabeleceu, falecendo
pouco mais dum ano depois. Diz-se que a sua morte foi devida ao
rigor de etiqueta, porque sentindo-se muito incomodado com o calor
dum braseiro, teve de o suportar enquanto não apareceu o fidalgo,
que pela sua hierarquia, segundo as praxes palacianas, era
encarregado de o fazer remover para outro lugar. No Panorama,
vol. II da 2.ª série, 1843, a pág. 218, 238 e 253, vem uma
narrativa intitulada O Braseiro, em que se descreve este
facto. No seu reinado publicou-se a reforma das Ordenações do
reino, que Filipe II tratou logo no começo do seu reinado;
apesar de já estar concluída em 1597, só veio a publicar-se em
1603. São as conhecidas ordenações denominadas Filipinas,
e que na ordem dos tempos foram precedidas pelas intituladas Afonsinas
e Manuelinas.
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Biografia e ficha genealógica de Filipe
II
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