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O problema dos direitos de autor é um dos mais difíceis de resolver na Internet. É motivo de conflitos
e é de difícil solução. Existe muita informação disponível por essa Rede fora e de fácil reutilização.
Mais importante do que isso, a possibilidade de utilizar os digitalizadores - vulgo "scanners" - para
copiar imagens impressas em livros e revistas, e colocá-las em páginas na Web, é actualmente de uma
enorme simplicidade e monetariamente muito acessível.
Os Aguadeiros
Este local está cheio destes exemplos. A diferença entre este local e outros é que tentei ser o mais
correcto possível, na utilização das normas que regem os direitos de autor. Assim, imagens retiradas
de outros locais que definem explicitamente o direito de utilização das imagens tem o símbolo de ©
e remetem por meio de uma ligação ao local de onde provêm. Outras que foram retiradas de páginas que
me parecem poder ser englobadas no conceito de reutilização regulada pela Resolução de Conselho de Ministros
Nº 95/99, "RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS SOBRE CONTEÚDOS NA INTERNET", não tem nenhuma informação
imediatamente visível, mas a origem do ficheiro requerida por aquela resolução encontra-se referenciada
nas páginas de listagem das imagens.
Todas as imagens retiradas de locais de entidades públicas que têm os autores das imagens referenciados são
devidamente creditadas. Imagens digitalizadas de gravuras ou quadros só aparecem aqui as que por pertencerem
a entidades públicas não estão abrangidas pelo código do direito de autor e que se enquadram no espírito da
resolução n.º95/99, que impele todos os organismos públicos a disponibilizarem os conteúdos à sua guarda aos
utilizadores da Internet. Digitalizei e publiquei muitas gravuras que pela sua provecta idade parecem estar
já no domínio público. Ora, o problema é que, em rigor, se estas imagens
são parte do domínio público, e enquanto obras de arte são
reutilizáveis, elas existem no formato em que se encontraram devido
normalmente à acção de um fotógrafo, que as realizou para uma empresa ou
uma entidade pública, que deviam ser recompensados pelo seu trabalho. Mas
com tantas reproduções de obras de arte, em tantos formatos, em tantos
locais, é impossível saber quem compensar e como. É um problema a
resolver, ou não ...
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