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Pombal (Sebastião
José de Carvalho e Melo, 1.º conde de Oeiras e 1.º marquês de).
n. 13 de Maio de 1699.
f. 8 de Maio de 1782.
Célebre
ministro do rei D. José I, o mais notável estadista do seu tempo,
não só de Portugal, como de toda a Europa.
N.
em Lisboa a 13 de Maio de 1699, sendo baptizado a 6 de Junho do
mesmo ano na freguesia das Mercês, então instalada na capela da
mesma invocação existente na rua Formosa, a qual pertencia a sua
família; fal. em Pombal a 8 de Maio de 1782. Era filho do capitão
de cavalaria e fidalgo da Casa Real, Manuel de Carvalho e Ataíde
(V. Portugal, vol. I, pág. 846), e de sua mulher D. Teresa
Luísa de Mendonça e Melo, filha de João de Almeida e Melo, senhor
dos morgados dos Olivais e de Souto do Rei.
Frequentou
na Universidade de Coimbra o primeiro ano jurídico, mas dotado dum
génio versátil e dum insaciável desejo de dominar e de não ser
dominado, abandonou estudos, resolvendo-se a seguir a carreira das
armas, por julgar ser essa a sua vocação, e foi assentar praça de
cadete. Vendo, porém, que no serviço militar a obediência era
mais exigida que em Coimbra, pediu a demissão, e entregou-se à
vida ociosa, dedicando ‑se contudo ao estudo da história, da
política e da legislação. Alguns biógrafos dizem que estas
informações não se baseiam em factos irrecusáveis, mas o que não
oferece dúvida é que Sebastião de Carvalho, na sua mocidade figurou no grupo dos capotes brancos um
daqueles bandos de fidalgos aventureiros que perturbavam com as suas
orgias a tranquilidade da capital. Enérgico, decidido, brioso, de
figura simpática, era bem visto pelas damas, e por ele se apaixonou
uma sobrinha do conde dos Arcos, D. Teresa de Noronha e Bourbon,
dama da rainha D. Maria Ana de Áustria, filha de D. Bernardo de
Noronha, e de sua mulher, D. Maria Antónia de Almada. Esta senhora
nasceu em 1689, casou a 17 de Julho de 1714 com seu primo António
de Mendonça Furtado, de quem enviuvou em Fevereiro de 1718, e casou
em segundas núpcias, a 16 de Janeiro de 1723, aos 34 anos, com
Sebastião de Carvalho. Os novos esposos foram viver para uma quinta
que o futuro conde de Oeiras e marquês de Pombal possuía em Soure,
e ali continuou com interesse os seus estudos de história, de política
e de legislação. Um seu tio, o arcipreste Paulo de Carvalho, o
apresentou ao cardeal Mota, ministro e valido do rei D. João V, e
pela influência deste prelado, foi nomeado em 1733 sócio da
Academia Real de História Portuguesa, que fora fundada em 1720,
tendo pouco depois a incumbência de escrever a história de alguns
dos monarcas portugueses, que nunca satisfez.
Em 1739 foi enviado a Londres como ministro
plenipotenciário, e ali prestou relevantes serviços, mostrando
grande energia e não vulgar inteligência, arrancando sobretudo ao
ministério do duque de Newcastle muitas das isenções para os
negociantes portugueses em Londres, que tinham em Lisboa os
negociantes ingleses, e o reconhecimento do direito que tinham as
autoridades portuguesas de punir os excessos praticados pelos capitães
de navios ingleses em terras e costas de Portugal. Sebastião de
Carvalho sofreu em Inglaterra o grande desgosto da morte de sua
mulher, que faleceu em 27 de Março desse ano, legando-lhe todos os
bens da sua grande casa. Durante o tempo que esteve em Londres,
apesar das instituições inglesas lhe não terem causado grande
influência, o que não pensou em implantarem Portugal, no
entretanto, naquele grande centro civilizador entregou-se ao estudo
de todas as graves questões administrativas. O rei D. João V
ordenou-lhe, que reunisse em Inglaterra uma colecção de bíblias
hebraicas, e de tudo quanto pertencesse a seus ritos, leis, costumes
e policia, em qualquer das línguas vivas. Aquela preciosa colecção
chegou a Lisboa no ano de 1743, e foi para a biblioteca do palácio
real. O modo hábil como Sebastião de Carvalho dirigiu em Londres
as negociações de que fora encarregado, chamou para ele a atenção
do governo português, e, quando rebentou entre as cortes de Viena
de Áustria e de Roma uma discórdia relativa aos direitos de nomina da cúria, tendo sido o governo português eleito
para medianeiro, foi Sebastião José de Carvalho nomeado para
dirigir as negociações da corte de Viena, para onde se dirigiu em
1715. Foi bastante feliz nesta nova ocupação, e conseguiu sanar a
discórdia e lançar as bases do tratado entre as duas coroas, assim
como depois conseguiu apaziguar novas dissensões entre o imperador
Francisco I e o papa Bento XIV, por este não querer confirmar na
pessoa do arcebispo eleitor de Mogúncia uma multidão de benefícios,
que o imperador lhe concedia. Em Viena enamorou-se duma senhora da
corte, D. Leonor Ernestina Eva Wolfanga Josefa, condessa de Daun,
filha de Henrique Ricardo Lourenço, Feld-marechal general,
conde de Daun do Sacro Romano Império, e de sua mulher, D. Violante
Josefa, condessa de Bromond, em Bayersberg. O conde de Daun foi
adversário muitas vezes vitorioso de Frederico o Grande da
Prússia. Estas nobres famílias tiveram dúvidas em consentir no
casamento, mas mandando-lhe dizer a arquiduquesa rainha de Portugal,
D. Maria Ana de Áustria, que Sebastião José de Carvalho era de
nobre ascendência, acederam ao casamento, o qual se realizou em 18
de Dezembro de 1745. Pouco tempo se demorou em Viena, porque se não
dava bem com o clima, e como o celebre medico Van Swieten, que o
tratava, lhe aconselhasse, que voltasse à pátria, Sebastião de
Carvalho pediu e obteve a sua demissão, e nos últimos anos do
reinado de D. João V regressou a Lisboa.
Em 31 de Julho de 1750 morreu o monarca, e subindo ao trono seu filho D. José,
a rainha viúva, que se tornara muito amiga da mulher de Sebastião
de Carvalho, que fora nomeada sua dama de honor, instou com o novo
soberano para que nomeasse o antigo embaixador secretario de Estado
dos negócios da guerra e estrangeiros. Assim se fez logo no dia 3
de Agosto, sendo ao mesmo tempo nomeado secretario de Estado da
marinha o ultramar Diogo de Mendonça Côrte-real, filho do antigo e
célebre ministro de D. João V. Com Pedro da Mota, secretário de
estado, que o rei D. José encontrou em exercício, ficou o ministério
completo. Havia apenas bem poucos dias que estava no poder, quando
rebentou o terrível incêndio do hospital de Todos os Santos, a 10
de Agosto do 1750, que serviu logo para manifestar a energia e
desembaraço de Sebastião de Carvalho. Não tardou muito que o
antigo diplomata adquirisse no conselho do rei urna grande influência,
que se quis atribuir a diferentes causas, mas cujo motivo principal
estava, segundo as melhores opiniões, na inteligência superior e
na vontade enérgica do futuro marquês de Pombal, que facilmente
subjugou os seus colegas e adquiriu no ministério a iniciativa e a
preponderância. Os homens como ele, podem pelas circunstâncias ser
afastados do poder, mas apenas entram nele, assenhoreiam-se da direcção
suprema pelo direito da sua energia, da sua actividade e do seu
talento. Além disso, nenhum dos outros ministros era capaz de lutar
com ele. Diogo de Mendonça era homem tímido, Pedro da Mota estava
velho e cansado, Sebastião de Carvalho possuía em alto grau a
iniciativa e a audácia. Entrava no ministério com projectos
maduramente concebidos e com intenção firme de os executar,
quebrando todos os obstáculos. Era um reformador na mais larga acepção
da palavra. Tinha decidido levantar o seu país à altura da
civilização europeia, não recuando para isso diante de embaraços
de espécie alguma. Richelieu era o seu ideal; como ele, desejava
consolidar o régio poder com o fim do introduzir alterações
profundas no regime do Estado. Tinha em muitas coisas as ideias erróneas
do seu tempo, e também preconceitos pessoais, mas possuía ideias
administrativas de grande alcance. Conhecia os abusos do regime
existente, conhecia os vícios da governação, percebeu que um
povo, sob pena de se aniquilar, não podia persistir numa senda
oprobriosa, e, não lhe sendo estranho nenhum dos progressos da sua
época, vinha decidido a realizá-los à viva força, até sendo
preciso, desfazendo as resistências, passando por cima das oposições,
rodeando se de terror, e usando largamente do direito repressivo;
Carvalho tinha a consciência, o fanatismo da sua missão
reparadora. Fosse qual fosse o motivo, é certo que não tardou a
exercer no gabinete de que fazia parte, uma influência exclusiva. A
primeira medida que tomou, revelou logo a sua índole enérgica, mas
também mostrou que o seu génio não poderia contudo rasar
horizontes novos em economia politica e eximir-se às preocupações
erróneas do seu tempo. Considerando como uma grande desgraça para
Portugal a dependência em que estava da Inglaterra, e o tributo que
lhe pagava todos os anos em somas enormes em trocados artefactos que
de lá recebia, entendeu que o modo mais simples de acabar com essa
dependência, era proibir debaixo de penas severas a exportação de
metais preciosos, querendo assim restabelecer arbitrariamente a
balança de comércio, exigindo que os ingleses levassem de Portugal
mercadorias correspondentes no preço aquelas que nos enviavam. O
grande ministro partilhava as ideias erradas do seu tempo, e
supunha, como quase todos os estadistas do século XVIII, que a
riqueza de uma nação consistia essencialmente no instrumento
circulante que apenas a representa. Desde o momento que a produção
agrícola e industrial do país não era suficiente para o seu
consumo, a moeda havia de sair forçosamente, fossem quais fossem os
meios que Sebastião do Carvalho empregasse para a reter em
Portugal. Os metais preciosos são mercadorias como outras quaisquer
sujeitas às leis económicas da oferta e da procura. Ainda que
Sebastião de Carvalho conseguisse cativá-los em Portugal, não
fazia mais do que depreciá-los, fazendo subir de novo a preços
enormíssimos os objectos mais necessários à vida. Sucederia isso
em Portugal, se o contrabando não viesse restabelecer o equilíbrio
que Sebastião de Carvalho destruía. Afinal teve de revogar a
medida, substituindo a proibição por um imposto de 3 % que
finalmente foi também abolido. Mas enquanto a medida esteve em
vigor, serviu para revelar a inquebrantável energia do grande
ministro. A Inglaterra mandou de propósito a Lisboa um embaixador,
lorde TyrawIey, que protestou contra essa providência. Sebastião
de Carvalho manteve-a; uns oficiais da marinha de guerra inglesa que
levavam para bordo ouro amoedado foram presos. E entretanto
continuava o ministro a pôr em pratica o seu vasto plano de
reformas, que tinha em alguns
pontos graves defeitos, mas que tinha a
vantagem de ser perfeitamente sistemático. A 17 de Janeiro de 1751
reduzia os direitos sobre o tabaco e simplificava a sua cobrança; a
27 desse mês fazia o mesmo ao açúcar. Depois proclamava e tornava
efectiva a emancipação dos índios do Brasil, medida
verdadeiramente generosa e grande; fundava depois a companhia
privilegiada do comércio do Grão‑Pará e Maranhão, que
levantava resistências e protestos que ele quebrava com a energia
selvagem, própria do seu carácter. A Mesa do Bem Comum peticionou
contra o decreto que fundava a companhia, os seus membros foram logo
punidos com penas severíssimas. Outra medida igualmente pouco
acertada foi a concessão do comércio da Índia e da China a
Feliciano Velho Oldemberg; mas ao mesmo tempo mantinha a ordem em
Lisboa, que no reinado antecedente fora teatro das mais escandalosas
brigas, e fortalecia com sensatos regulamentos a disciplina do exército.
Tratava de fazer a luz nesta caótica
administração portuguesa, quando um cataclismo terrível, o
terramoto de 1 de Novembro de 1755, veio converter Lisboa num montão
de ruínas e dar ensejo a Sebastião de Carvalho para mostrar o seu
génio organizador e a sua assombrosa energia. Em presença do terrível
desastre, encontrou-se completamente à altura das circunstâncias.
Proveu logo à sustentação dos muitos infelizes que tinham ficado
reduzidos à miséria pelo terramoto, ao estabelecimento da ordem, não
lhe esqueceu enfim uma só das indispensáveis providências. Logo
no dia seguinte ao da terrível catástrofe, tratou da reedificação
de Lisboa com um plano muito mais vasto e muito mais regular do que
o da antiga cidade. A planta da nova construção foi traçada pelo
arquitecto Eugénio dos Santos. O ministro mandou demarcar o terreno
a cada proprietário, obrigando estes a levantarem as suas casas
dentro de certo prazo, sob pena de o perderem. Tiveram também de se
sujeitar ao plano do arquitecto, de que resultou a regularidade da
cidade baixa. Nas suas ruas agrupou os diferentes mercadores,
tomando elas os nomes das profissões diversas que ali se
enfileiravam. Prosseguiu com uma rapidez maravilhosa a reconstrução
da cidade, o que muito espantou o embaixador da França, que não
acreditava em semelhante milagre, e que dissera para a sua corte,
que não poderia Carvalho completar a obra que empreendera. Urna das
medidas mais proveitosas que o grande ministro adoptou, foi a criação
o dum imposto de 4 % sobre todas as mercadorias que entravam na
capital, que era um verdadeiro imposto de consumo, e que rendeu
somas enormíssimas, tanto que foi com o seu produto que se construíram
o arsenal de marinha e os edifícios das secretarias na praça do
Comércio; foi ainda com o dinheiro adquirido por este meio, que se
demoliram os restos dos edifícios arruinados, e se efectuou a
abertura de várias ruas segundo o plano adoptado; além disso,
ainda sobejou dinheiro para se construir o arsenal do exército,
para se levantar o forte de Lippe em Elvas, que custou uns poucos de
milhões, e para se repararem e fortificarem muitas outras praças
do reino. O terramoto de 1 de Novembro de 1755 foi a verdadeira
origem do grande poder de Sebastião de Carvalho. A sua energia
produzira uma impressão
profundíssima no rei D. José, que desde então começou a
dispensar-lhe uma cega confiança, que a rápida popularidade
que adquiriu, ainda mais confirmava, não bastando a contrabalançarem-na
os ódios e as invejas da nobreza, que se não ocultavam nem disfarçavam.
Ainda nos primeiros meses que se seguiram ao grande cataclismo,
continuou em Lisboa a rapina em elevado grau, mas Sebastião de
Carvalho mandou levantar forcas bem altas, onde expôs mais de 100
cadáveres, o que parece ter produzido o mais salutar efeito. O rei
começou daí por diante a seguir em tudo os ditames do seu
ministro. Para lhe obedecer, deu o exemplo de andar vestido de
briche nacional; em 1756 fez passar Sebastião de Carvalho para a
secretaria do reino, vaga pela morte de Pedro da Mota, e nomeou para
ministro da guerra e dos estrangeiros D. Luís da Cunha Manuel, que
era completamente criação sua. Descontente não se sabe porque
motivo com Diogo de Mendonça Corte‑Real, Sebastião de
Carvalho mandou-o prender, e deu-lhe por sucessor Tomé Joaquim da
Costa Corte‑Real que também pouco tempo depois foi desterrado
para Leiria. Ao mesmo tempo fundava Sebastião de Carvalho a Aula de
Comércio, a companhia para a pesca da baleia nas costas do Brasil,
e a companhia para a pesca do atum nas costas do Algarve. Com pleno
acerto andaria, observa um dos seus biógrafos, se se limitasse à
fundação de companhias privilegiadas que viessem fundar uma indústria
nova, mas procedia erradamente quando fundava a companhia
privilegiada do comércio de Pernambuco e Paraíba, e a das vinhas
do Alto Douro, que vinham explorar indústrias que não precisavam
do privilegio para medrar. A companhia de Pernambuco e Parabíba não
encontrou grandes resistências porque seguia pelo caminho do
GrãoPará
e do Maranhão, mas a companhia do Alto Douro, que vinha ferir
mortalmente o livre comércio do Porto, levantou grandes resistências.
A 23 de Fevereiro de 1757 houve no Porto contra a companhia um motim
de alguma gravidade, mas que Sebastião de Carvalho determinou logo
considerar como uma rebelião formal contra a pessoa do rei e os
seus fautores como réus do crime de lesa-majestade. Bem sabia ele
que a revolta não tivera a importância que lhe quis dar, mas
convinha-lhe considerá-la assim, em primeiro lugar para ensinar aos
portuenses que não se desatendiam impunemente as suas ordens, em
segundo lugar para que todos ficassem bem cientes de que se
considerava tão inviolável como a pessoa do rei, de que as suas
ordens deviam ser tão respeitadas como se as pronunciasse a própria
boca do monarca, e de que ninguém poderia alegar que se não
queixava do rei, mas sim do ministro, porque ele estava acobertado
com o régio manto de D. José, e dizendo sempre el-rei meu amo
significava bem que entendia governar como delegado do poder
absoluto e sagrado do soberano. Nomeou logo uma alçada, de que
fazia parte o tristemente célebre desembargador José Mascarenhas
Pacheco Pereira Coelho de Melo, e que condenou à pena de morte 21
homens e 9 mulheres, e a várias penas menos duras 155 homens e 33
mulheres. A pena de morte executou‑se no dia 11 de Outubro em
13 homens e 4 mulheres, porque os outros conseguiram evadir-se. Este
facto é de todas as crueldades do marquês de Pombal a que maior
nódoa lança na sua memória, porque nunca foi tão
desproporcionada a pena ao delito.
Quebrando assim, pela repressão dos
tumultos do Porto, as resistências municipais dirigidas contra a
sua enérgica administração, não pensava Sebastião de Carvalho
senão em reprimir igualmente o orgulho da nobreza, como depois todo
se empregou em despedaçar esse formidável poder organizado debaixo
do nome de Companhia de Jesus. Os fidalgos, impacientes com o seu
despotismo, rompendo a luta que ele estava ansioso por travar,
deram-lhe ensejo de os punir, e essa conspiração, cujo malogro foi
a perda da nobreza, também lhe deu depois ensejo para romper as
hostilidades contra os jesuítas. A nobreza, que possuía ainda
muitos privilégios, mostrava-se profundamente hostil a Sebastião
de Carvalho, que não poupava ocasião de os restringir. D. José do
Mascarenhas, que herdara a casa e o título dos duques de Aveiro,
pretendera que passassem para ele as comendas administradas pelos
antigos duques. O rei não lho consentira, por instigação de
Sebastião de Carvalho, e daí nascera o ódio fidagal votado ao rei
pelo duque de Aveiro. Apesar de todo o mistério que envolve os
factos relativos a este processo, parece incontestável que o duque
de Aveiro teve a ideia de assassinar o rei, que para isso falou ao
seu guarda-roupa Manuel Álvares Ferreira, e que este combinara o
crime com seu irmão e com o seu parente José Policarpo de Azevedo.
O que é incontestável, porém, é que na noite de 13 de Setembro
de 1768, quando o rei recolhia numa carruagem à Ajuda, de uma
excursão nocturna e provavelmente amorosa, recebeu uns tiros entre
a Quinta do Meio e a de Cima, e que só se salvou de morte
infalível por uma série de acasos, que fizeram com que errasse
fogo um dos bacamartes e com que o cocheiro e o rei se lembrassem de
voltar para trás em vez ele seguir para o paço. O rei teve,
contudo, umas poucas de feridas, mas todas sem gravidade. Sebastião
de Carvalho, prevenido imediatamente, adivinhou de relance que tinha
ali o ensejo favorável para descarregar um grande golpe na nobreza
e talvez também nos jesuítas. Concebeu logo o seu plano com um
sangue frio extraordinário, deu ordem rigorosa para que se
guardasse acerca da ferida do rei o maior segredo, espalhando-se
simplesmente que o rei dera uma queda, e depois de fazer todas as
investigações necessárias com o maior segredo, prendeu três
meses depois, no dia 13 de Dezembro, todos os indiciados no crime,
sem lhe escapar senão José Policarpo de Azevedo, e esse unicamente
por não ter tido o marquês conhecimento prévio da sua
cumplicidade. Os indiciados não foram só o duque de Aveiro e os
seus criados, foram também todos os membros da família Távora,
contra a qual se não podia alegar a ser a principal entre as
famílias nobres descontentes, e a suposição de que o marquês
Luís Bernardo, cuja mulher fora notoriamente favorita do rei D.
José, estaria por isso gravemente ressentido contra o soberano. O
principal crime, porém, ou antes o crime único dos Távoras, era o
serem inimigos declarados de Sebastião de Carvalho e ser a sua casa
o centro da hostilidade contra o grande ministro. Em todo o caso lá
se encontraram no processo indícios que foram reputados
suficientes, e além do duque de Aveiro, dos Alornas, Távoras e
Atouguias, foram também presas umas poucas de senhoras, a duquesa
de Aveiro, as duas marquesas de Távora, a condessa de Atouguia, a
marquesa de Alorna e sua filha. Ao mesmo tempo criou-se uma junta ou
tribunal de inconfidência, presidido pelos três ministros de
estado que deviam julgar os acusados. Foi esta a primeira e
enormíssima iniquidade do processo, nomear um tribunal especial, e
logo um tribunal assim presidido pelos secretários de estado, que,
ainda que não fossem directamente interessados, sempre eram os
representantes do rei, e por conseguinte juízes representantes da
parte. Esta junta de inconfidência vinha apenas tingir vagamente
com uma fórmula vã de justiça, a revoltante arbitrariedade da
sentença que se proferia. Correu este lúgubre processo envolto no
maior segredo, e o público só conhecia a sequência dele pelas
repetidas prisões, que vinham de quando em quando sobressaltar a
população. Os fortes das margens do Tejo povoava-os Carvalho com
os fidalgos mais conspícuos do reino, sem que nunca se soubesse
quais as provas que tinha contra cales e que deviam ser
completamente nulas, pois até contra alguns dos que foram
executados não podia haver senão muito leves e muito vagas
presunções. A respeito dos marqueses de Távora, por exemplo, é
certo que não houve no processo senão o depoimento do duque de
Aveiro, arrancado por incríveis torturas, ao passo que os criados
do duque nem nos tormentos confessaram que os Távoras estivessem
implicados na conjuração, ao passo que confessaram a sua culpa e a
de seu amo.
Também
contra os jesuítas, é forçoso que se diga, não se pode formular a mais leve
suspeita justificada. Pois sem advogados, sem julgamento contraditório,
baseando-se nas presunções mais vagas e nos argumentos mais
contestáveis, promulgou a Junta da Inconfidência uma sentença em
que condenou à pena última, com incríveis requintes de
barbaridade, o duque de Aveiro, os marqueses de Távora, a marquesa
D. Leonor, José Maria de Távora, o conde de Atouguia, Braz José
Romeiro, João Miguel, Manuel Álvares Ferreira e António Álvares
Ferreira. Foi no dia 13 de Janeiro de 1759 que se executou a
horrorosa sentença. Nesta conspiração tão cruelmente punida,
procurara o marquês de Pombal ver por todos os modos se implicava
os jesuítas, mas, não conseguindo encontrar provas suficientes,
contentara-se com as probabilidades. Desde o princípio do seu
governo travara com eles uma luta implacável. Os jesuítas eram a
sua grande preocupação, e razão tinha para isso, porque eram um
obstáculo invencível a todos os seus projectos de reforma e de
regeneração social. Dominavam em toda a parte, reinavam nas consciências
pelo confessionário, nos espíritos pela educação, e a educação
do povo dirigida por eles era a mais funesta que podia ser, era a
imobilidade perpétua, a condenação à eterna futilidade e à
eterna insignificância. Em todos os países se sentia esta funesta
influência jesuítica, mas em Portugal era mais terrível ainda por
causa das colónias, dominadas completamente pelos jesuítas,
principalmente as americanas. Logo no princípio do seu governo,
Sebastião de Carvalho tivera que lutar com eles. Um tratado entre a
Espanha e Portugal cedia ao nosso país o Paraguai que estava
completamente dominado pelos jesuítas, e que resistiu ao nosso domínio.
Foi necessário empreender contra os paraguaios uma campanha em
regra dirigida pelo governador do Rio de Janeiro, Gomes Freire de
Andrade, como para os lados do Amazonas for necessário que
Francisco Xavier de Mendonça, irmão de Sebastião de Carvalho,
tomasse medidas enérgicas para conseguir que se pudesse cumprir o
tratado entre as duas nações da península com relação aos
limites norte‑brasileiros. Irritado sobremaneira com esta
resistência, o grande ministro mandou aos governadores-gerais das
colónias que procedessem a um inquérito acerca dos costumes e dos
actos dos jesuítas. O resultado foi deplorável para aqueles
padres. Além de todos os defeitos inerentes ao espírito da regra,
havia também já a decadência profunda, e os vícios introduzidos
na ordem pela relaxação dos costumes. Ora Sebastião de Carvalho não
estava unicamente irritado contra os jesuítas pela resistência que
eles faziam às tropas no Paraguai, estava-o principalmente porque não
admitia nos seus sonhos de reformador social a existência dessa
companhia, que pretendia embaraçar o livre desenvolvimento do espírito
humano. A influência dos jesuítas na educação já estava
levantando sérias resistências; os oratorianos apresentavam-se
como seus émulos, e Luís António Verney, escrevendo o Verdadeiro
Método de Estudar lançava a luva aos jesuítas, e era apoiado
vivamente nesse princípio de resistência pelo grande ministro
português. Em todos os actos hostis ao governo quisera ele ver
sempre a mão dos jesuítas: na resistência da Mesa do Bem Comum à
fundação da companhia do Grão‑Pará e Maranhão, no motim
do Porto, e até no terramoto de Lisboa achara meio de se queixar
deles. Era uma hostilidade surda e implacável a que o grande
ministro lhes votara. Forte com os relatórios dos governadores que
mostravam a profunda corrupção da Companhia, Sebastião de
Carvalho obteve em Roma que um visitador fosse encarregado de
proceder a um inquérito e de reformar os abusos. Bento XIV nomeou
para visitador o cardeal patriarca de Lisboa. Sebastião de Carvalho
aproveitou logo o ensejo para conseguir que fossem suspensos do
exercício da confissão e da pregação em todas as dioceses
portuguesas, e ao mesmo tempo expulsou do Paço os confessores jesuítas
que ali havia. A ordem ameaçada assim por tão poderoso inimigo
reagiu energicamente, e dirigiu se ao novo papa Clemente XIII
protestando contra o procedimento do cardeal visitador. Mas Sebastião
de Carvalho, prosseguindo implacável no seu plano, e baseando-se
unicamente nos motivos de queixa contra o rei que podiam ter os jesuítas
por causa da expulsão dos confessores e na reconciliação que
pouco antes do negócio dos tiros se realizara entre os jesuítas e
o duque de Aveiro que estavam em relações bastante frias, prendeu
uns poucos de jesuítas, teve os colégios e casas da ordem cercadas
de tropas e sequestrou-lhes os bens. Ao mesmo tempo pediu ao papa
licença para mandar processar os jesuítas acusados de cúmplices
do atentado contra o rei. Depois de muitas dificuldades concedeu o
papa a licença pedida, mas rogou ao mesmo tempo ao rei de Portugal
que não expulsasse os jesuítas dos seus domínios, pedido que não
impediu que eles fossem expulsos de Portugal por decreto de 3 de
Setembro de 1759, mandando-se logo para Itália pelo brigue S.
Nicolau um carrego de jesuítas. Daí resultaram pendências com
a corte de Roma, o núncio mostrou-se frio e até insolente, e
Sebastião de Carvalho não teve a mais leve hesitação em o mandar
sair de Portugal, ao mesmo tempo que saia de Roma o nosso hábil
ministro, primo de Sebastião de Carvalho por afinidade, chamado
Francisco de Almada. A causa única deste procedimento do conde de
Oeiras, título com que fora agraciado por decreto de 15 de Julho de
1759, era a guerra de morte que ele declarara aos jesuítas, e não
se imagine, como alguns historiadores modernos querem fazer supor,
que o único motivo que o impelia era uma paixão mesquinha e o ódio
que tinha aos jesuítas. Não, o conde de Oeiras obedecia às mais
altas considerações que lhe ditava a sua inteligência superior.
Na convicção profunda que tinha de que fora a influência jesuítica,
e um espírito de fanatismo e a subserviência dos governos às
vontades de Roma que tinham levado Portugal a um estado de grande
decadência, entendeu que não havia reformas possíveis enquanto o
beatério predominasse no país, enquanto considerações devotas
viessem constantemente meter-se em todas as questões políticas.
Esta convicção germinando no seu espírito, adquiriu todos os
caracteres de uma paixão violenta. Não recuou diante das medidas
mais rigorosas, diante das iniquidades até para conseguir o seu
fim; mas só desse modo pôde sacudir o torpor que tolhia o
desenvolvimento do país, porque todas as suas reformas seriam inúteis,
se não conseguisse fazer sair o país do letargo em que o sepultava
o fanatismo religioso. Acerca da saída do núncio, cardeal
Acciaioli, que foi acompanhado até à fronteira de Espanha por 30
dragões, deve ler-se a Historia
do reinado de D. José,
por Simão José da Luz Soriano, vol. 1, pág. 431 a 445. A este
grande ministro se deve a manutenção austera das prerrogativas do
poder temporal contra as invasões da cúria, a ele se deve também
a extinção desse poder formidável, que pesava sobre as gerações,
que comprimia os espíritos, que entorpecia em Portugal todo o
pensamento civilizador. O que se torna notável é que os
enciclopedistas, em vez de aplaudirem as medidas desse grande
estadista, as censuravam e combatiam. É porque o conde de Oeiras
tinha grande desdém pelos escritores. A forma mesmo como ele
promulgava as suas medidas imortais, era antiga, e tinha como que um
cheiro reaccionário. Assim, efectivamente, a condenação do Padre
Malagrida pela Inquisição e o seu suplício num auto-de-fé, são
realmente actos pouco dignos de um homem como era o ministro do rei
D. José. Não queria ele, porém, dar força à Inquisição nem
restaurar os autos-de-fé. Esse foi o único que se realizou no seu
tempo, e o regulamento que impôs a esse tribunal terrível,
anulava-o completamente. Pouco tempo depois da morte do Padre
Malagrida, um acto de iniciativa numa questão de censura de livros,
que o inquisidor‑mor entendeu dever tomar, fiando-se na sua
qualidade de irmão bastardo do rei, rendeu-lhe o ser preso e
desterrado juntamente com seu irmão, outro menino
de Palhavã, para as matas do Buçaco. Este acto de audácia
subjugou para sempre a nobreza, e a criação da intendência de polícia
ainda mais contribuiu para a domar. Entretanto continuava o conde de
Oeiras a instar pela extinção da ordem dos jesuítas. A França, a
Espanha e Nápoles, tinham seguido o exemplo de Portugal, expulsando
também os jesuítas. O mesmo fez a corte de Parma; com essa, porém,
entendeu Clemente XIII que podia atrever-se, e reagiu contra a sua
medida, mas todas as outras cortes tomaram o seu partido, e Clemente
XIII morreu aterrado pela atitude que estava tomando para com ele a
Europa católica. Subindo ao sólio pontifício Clemente XIV,
voltaram Portugal e as cortes bourbónicas a insistir com o papa
para a extinção da Companhia de Jesus, e em 1773 conseguiram
finalmente, depois de grandes esforços em que tivera sempre a maior
parte o ministro português, arrancar ao papa a desejada medida.
Portugal deve ao marquês de Pombal, título a que Sebastião de
Carvalho foi elevado por decreto de 16 de Setembro de 1769, imensos
serviços, mas os maiores foram incontestavelmente a expulsão dos
jesuítas e a reforma da nossa legislação civil, porque essas
medidas significaram a renovação moral deste povo, que se ia
deixando adormecer num letargo de que talvez nunca despertaria. O notável estadista adquiriu, por este facto, grande influência em
toda a Europa.
A sua política estrangeira foi sempre
um modelo de firmeza e de habilidade. Ainda assim, deve dizer-se,
que os despachos insolentes que se lêem em alguns livros de história,
e que se dizem dirigidos pelo marquês de Pombal a Lorde Chatam, são
completamente apócrifos. O que há de verdadeiro neste incidente é
que em 1764, tendo o almirante Boscawen queimado quatro naus
francesas nas águas de Lagos, o marquês de Pombal, sendo ainda
conde de Oeiras, exigiu e alcançou de Inglaterra uma satisfação
condigna. É muito louvável a energia com que o marquês de Pombal
sustentou a neutralidade do país na guerra dos Sete Anos,
neutralidade de que a Espanha e a França o queriam obrigar a sair.
Foi necessária uma guerra, e não hesitou. O exército estava ainda
completamente desorganizado, e o marquês chamou da Alemanha o conde
de Lippe, um dos bons oficiais de Frederico da Prússia, e o príncipe
de Mecklemburgo-Strelitz, e encarregou-os de organizar solidamente
as tropas portuguesas. E na verdade, a disciplina rigorosa,
introduzida pelo conde de Lippe, fez com que a campanha de 1762, mal
iniciada, acabasse dum modo feliz para nós. Os 10 anos que
decorreram entre a paz de Fontainebleau em 1763 e a reforma da
Universidade em 1772 foram talvez os mais fecundos da administração
do marquês de Pombal. Desembaraçado da oposição dos jesuítas,
tendo quebrado todas as resistências, inclusivamente as da Santa Sé,
sabendo que em todo o país ninguém ousaria rebelar-se contra as
suas vontades, começou a aplicar largamente as suas luminosas
teorias em matéria de administração e a governar o país com a
energia e o génio de que dera tantas provas. As reformas, de que
tomou a iniciativa neste período de 10 anos, renovaram inteiramente
a face de Portugal, e o arrojaram por um caminho de progresso, onde
não tardou a pôr-se a par das nações mais adiantadas. A primeira
coisa, de que se ocupou, foi da reorganização do exército. O
conde de Lippe tratou de regulamentar a disciplina; estabeleceram-se
campos de manobras, e tomaram-se enfim muitas outras providências.
A construção de navios fortaleceu a nossa marinha; o comércio e a
agricultura também foram favorecidos pelo marquês de Pombal, ainda
que, na protecção que lhes deu, se encontra o vestígio das suas
erradas ideias económicas. A intimação feita aos negociantes
ingleses para terem caixeiros portugueses, a regulamentação da
Lavoura pela ordem que mandava arrancar em muitos pontos as vinhas,
que deviam ser substituídas por trigais mostram que o grande
reformador tinha tão pouca confiança na liberdade em matéria económica
como em matéria politica. A indústria nacional mereceu-lhe os
maiores cuidados, como prova a protecção eficaz que dispensou à fábrica
das sedas, situada no Rato, em Lisboa, às fabricas de lanifícios
da Covilhã, Fundão e Portalegre, e à fabrica de vidros da Marinha
Grande. O sistema do terror é que sempre continuava a ser seguido
por ele. Enquanto abolia a distinção entre cristãos-novos e cristãos
velhos, entre canarins e europeus na Índia; enquanto suprimia a
escravatura no continente de Portugal, suprimia para a imprensa a
censura eclesiástica, substituindo-a, é certo, não pela
liberdade, mas pela jurisdição da Mesa Censória, o que já era um
progresso, porque tendia a secularizar o ensino, mandava enforcar o
capitão Graveron, acusado de peculato, mas sem haver contra ele
provas evidentes, e encarcerava no forte da Junqueira o bispo de
Coimbra, D. Frei Miguel da Anunciação, que era, sem dúvida, um
dos chefes do partido reaccionário, mas que enfim era um velho
prelado, que não se devia tratar com tanto rigor. O crime dele
estava em proteger uma seita chamada dos jacobeus ou sigilistas, fanáticos
perigosos, e sobretudo em resistir à instituição da Mesa Censória,
proibindo no seu bispado livros que este tribunal consentia que
corressem.
Uma das grandes glórias do marquês, de
Pombal foi o imenso impulso que deu à instrução popular. A lei de
6 de Novembro de 1772 organizava a instrução primária do modo
mais completo para o tempo. Estabelecia o princípio de concurso,
animava o ensino particular, dotava as escolas com o rendimento de
um novo tributo denominado subsídio
literário. Favorecia a instrução secundária criando escolas,
que eram o germe dos nossos liceus actuais, e convidando as ordens
religiosas a que abrissem aulas nos seus conventos; favorecia a
instrução superior criando o Colégio dos Nobres, e tratando de
reformar a Universidade de Coimbra. Para intentar essa reforma,
criou‑se uma junta intitulada da Providência
Literária. A alma desse tribunal era o bispo de Coimbra D.
Francisco de Lemos, que foi nomeado reitor da Universidade, por
decreto de 11 de Setembro de 1772. Os estatutos redigidos por esta
junta, introduziram a revolução na Universidade, substituindo aos
velhos métodos legados pelos jesuítas os processos mais audaciosos
da ciência nova. Além das reformas dos estudos, a nomeação de sábios
lentes, alguns deles estrangeiros de nomeada, concorreram muito para
o brilhantismo dessa reforma. Criou estabelecimentos auxiliares, de
que anteriormente nem sequer fora reconhecida a necessidade, como um
observatório astronómico, um museu de história natural, um
gabinete de física um laboratório químico, um teatro anatómico,
um dispensário farmacêutico, e um jardim botânico. O rei D. José,
por carta régia de 28 de Agosto de 1772, constituiu o marquês de
Pombal seu plenipotenciário e
lugar-tenente na restauração da Universidade. No dia 22 de
Setembro entrou na cidade de Coimbra, no dia 23 publicou o despacho
de quatro colegiais para o Colégio dos Militares; na manhã de 25
recebeu os novos colegiais dos colégios de S. Paulo e de S. Pedro.
Na tarde desse dia foi lida com toda a solenidade e aparato, na sala
grande da Universidade, a seguinte carta régia:
«Honrado Marquês, meu Lugar-Tenente,
muito prezado Amigo. Faço saber a essa Universidade, como protector
que sou dela, ser servido reformá‑la, e por isso em Meu nome
fareis tudo, concedendo‑vos todos os privilégios, que são
concedidos, aos Vice‑Reis, e ainda aqueles que eu reservo para
Mim. A mesma Universidade o tenha assim entendido, e vos respeite
todas as honras, que vos são devidas, pois sois do Meu Real agrado
e protecção. Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em 13 de Agosto
de 1772. ‑ Rei.»
No dia 29 do referido mês de Setembro
foram publicados, com a maior solenidade os novos estatutos, e no
dia 30 prestaram os novos lentes o competente juramento, na presença
do marquês de Pombal, no paço. A cerimonia de abertura da
Universidade realizou‑se a 23 de Outubro com imenso esplendor.
Foi decerto este o dia mais jubiloso da existência do notável
estadista. Rodeado de homenagens por um povo de cortesãos, que viam
nele não o representante do rei, mas o próprio soberano de
Portugal, tinha além disso a consciência a dizer-lhe que acabava
de prestar ao seu paìs e à civilização o mais elevado e o mais
importante de todos os serviços. A fundação da Imprensa Nacional
de Lisboa completou a obra do marquês de Pombal com relação ao
nosso desenvolvimento intelectual. Esta reforma da instrução pública,
a mais importante que tivemos, valeu ao nosso grande ministro a
admiração e o respeito da Europa. Mr. Montigny, encarregado de negócios
de França em Lisboa, não ocultava a sua veneração pelo homem,
que fizera com que houvesse neste pequeno reino tão mergulhado até
então nas trevas, 837 escolas de instrução primária e secundária.
O duque de Aiguillon, ministro que sucedera no gabinete de Luís XV
ao duque de Choiseul, dizia: «A opinião, que formamos dos talentos
e das luzes do marquês de Pombal, dá-nos a mais vantajosa ideia
das mudanças e das adições que esse ministro deve fazer nos
estatutos da universidade.» Quando se observa esta importantíssima
reforma, feita pelo marquês de Pombal, quando se vê que o grande
ministro soube arrancar o país das trevas da ignorância em que
estava imerso, a trazê‑lo à luz imensa, que de toda a parte
se irradiava pela Europa, quando se nota que todas as suas reformas
tiveram por fim, e conseguiram introduzir em Portugal todos os
elementos civilizadores tem de se confessar que o marquês de Pombal
foi neste extremo da Europa a incarnação viva e eficaz da grande
revolução do século XVIII, e que o seu enérgico despotismo foi
uma dessas ditaduras tirânicas mas fecundas, que em toda a parte
precederam e prepararam a aurora da liberdade.
Foi por este tempo que se concluiu a estátua
do rei D. José, que o grande ministro destinava para ser o
complemento e o remate da sua grande obra da reconstrução de
Lisboa. A estatua do rei D. José, em cujo pedestal figurava o
medalhão do marquês de Pombal, construída pelo grande escultor
português Joaquim Machado de Castre, fundida em bronze pelo tenente
coronel de artilharia Bartolomeu da Costa, inaugurou‑se com
extraordinária pompa, na Praça do Comércio no dia 6 de Junho de
1775. Nesta obra, vol. IV, no artigo Lisboa,
a pág. 330 e seguintes, está uma circunstanciada descrição
desta majestosa solenidade. Contudo, enquanto o marquês de Pombal
tomava providências tão sábias e tão justas, continuava a seguir
o sistema de repressão implacável. Os seus colegas no ministério
continuavam a ser as suas vítimas; José de Seabra, que fora o seu
braço direito na luta com os jesuítas, foi de súbito desterrado
para Angola por motivo misterioso. Tempo depois, outro suplicio
atroz veio assombrar Lisboa. Em 11 de Outubro de 1775 foi
esquartejado na Junqueira o genovês João Batista Pele, acusado de
tentativa de assassínio contra o marquês de Pombal. A Espanha
rompera de súbito as hostilidades contra nós, por causa dos
limites da América, e não nos quis dar satisfações. A França
preparou-se a auxiliá‑la em virtude do Pacto de Família, e a
Inglaterra abandonou‑nos. Apesar disso, o marquês de Pombal,
entendendo que estava empenhada nesta questão a dignidade da coroa
portuguesa, não hesitou em se preparar para a guerra; não cuidava
decerto que poderia afrontar a França e a Espanha com os nossos
limitados recursos, mas entendia também que, logo que o dever
falava, a questão da possibilidade desaparecia. Seria esmagado, mas
a sua defesa contra agressões injustas era já um protesto contra a
violência. Quando se preparava para esta luta, cometeu o marquês
de Pombal um acto de atrocidade, que não é dos que menos mancham a
sua memória. Tinham-se refugiado na Trafaria alguns refractários,
como se diria hoje. Sendo difícil apanhá-los naquela aldeia pobríssima,
o marquês de Pombal ordenou que se lançasse fogo a essa povoação
de pescadores. Essa ordem, executada barbaramente em seu nome no dia
23 de Janeiro de 1777 devia encher de pavor os últimos dias da
existência de D. José, que faleceu no dia 24 do mês seguinte de
Fevereiro. Com ele expirava o poder do marquês de Pombal. (V. Portugal,
neste vol. pág. 738, no artigo de Pina Manique).
A herdeira do trono, beata e dominada
pelos nobres, era figadal inimiga do grande ministro. Assim que o
rei fechou os olhos, logo o marquês percebeu que estava demitido.
Sendo mordomo-mor, foi avisado para que se não ocupasse do enterro
do rei. Deram-se largas aos seus inimigos, deixaram-se correr contra
ele as maiores calúnias. Soltaram-se todos os presos políticos que
estavam por sua ordem encarcerados, e o espectáculo miserando
dessas vítimas da energia implacável do marquês de Pombal devia
exacerbar contra ele a cólera do povo, sempre mudável. Em seguida
foi demitido, conservando-se-lhe secamente o ordenado de ministro, e
concedendo-se-lhe o rendimento de uma comenda. Dava-se-lhe ordem
para se recolher a sua casa de Pombal, e consentiu-se que o povo o
insultasse em casa e pela estrada, arrancava-se o seu medalhão do
pedestal da estatua de D. José e substituí-se pelo navio com as
velas cheias, que é o brasão de Lisboa, o que fazia com que ele
dissesse no seu retiro: Agora é que Portugal vai à vela. O
que houve de mais impudente nesta reacção foi o procedimento de
algumas pessoas, que, para lisonjearem o marquês de Pombal, tinham
feito com ele contratos em que eram lesados e que depois, quando o
viram caído, o demandaram para alcançarem indemnizações! Um tal
Galhardo Mendanha chegou a escrever a esse respeito um folheto que
por tal modo indignou o marquês de Pombal, que este pegou na pena e
respondeu com azedume e veemência num folheto que a rainha D. Maria
I proibiu que corresse. As acusações de concussão, de abusos de
poder ferviam, todos os amigos e parentes do marquês eram
perseguidos, e afinal a rainha D. Maria I, cedendo à pressão dos
inimigos do marquês e ao natural impulso da sua própria inimizade,
ordenava que o ministro de seu pai fosse processado. Para isso
enviou a Pombal dois desembargadores que sujeitaram o marquês a um
longo e penoso interrogatório, até que o grande homem, prostrado
pela doença, pela fadiga e pelas amarguras, pedia perdão à rainha
das faltas que podia ter cometido. Ao fim de 14 meses, a 16 de
Agosto de 1781, expediu a rainha um decreto no qual declarava que
havia por bem perdoar ao marquês de Pombal as culpas em que
incorrera, em atenção aos seus anos e enfermidades. Era uma última
mentira! Não o puniram, porque teriam de punir tombem a memória do
rei D. José. Esse decreto fulminou-o. Estava um pouco melhor dos
seus padecimentos, graças a um tratamento que adoptara. Piorou
outra vez de um momento para o outro. O seu orgulho sentia-se
profundamente ferido, a consciência do seu talento e dos imensos
serviços que prestara ao seu país, fez com que gastasse as suas
ultimas forças escrevendo uma Petição de recurso feita à
sereníssima rainha D. Maria I, em que mais uma vez tentou justificar os seus actos. A opinião pública,
ou o que então se podia designar por esse nome, era-lhe adversa, ou
pelo menos indiferente. A petição caiu portanto no meio desta
indiferença ou desta aversão, e não produziu o mínimo efeito.
Dez meses sobreviveu ainda o marquês de Pombal ao funesto decreto,
dez meses de longos e incomportáveis padecimentos. Faleceu enfim o
grande estadista na sua casa de Pombal na idade de 83 anos. Na
noite. de 11 de Maio de 1782 foi o cadáver conduzido num coche
puxado por três parelhas para a igreja do convento de Santo António
da vila do Pombal. Esperava-o à porta o bispo de Coimbra, D.
Francisco de Lemos, fiel à caída grandeza, que celebrou com toda a
pompa as exéquias solenes, sendo pregada a oração fúnebre pelo
monge beneditino Frei Joaquim de Santa Clara, notável orador
sagrado, que se inspirou na grandeza do assunto, e legou à
posteridade um magnífico discurso que atesta não só o seu talento
mas a grandeza do seu espírito. O Marquês de Pombal, quando
faleceu, assinava-se: Sebastião José do Carvalho e Melo, conde de
Oeiras e da Redinha; marquês de Pombal; do conselho do rei;
alcaide-mor de Lamego; senhor donatário das vilas de Oeiras, Pombal
e Carvalho, e do lugar de Cercosa e dos reguengos e direitos reais
de Oeiras e de A-par de Oeiras; direitos do pescado do Porto, de
Peniche e de Atouguia da Baleia; das rendas do pescado e direitos da
dízima, portagem, jugadas, oitavos de pão e quinais de vinho da
vila e porto de Cascais; e das tornas da sisa do pescado e sáveis
de Lisboa; padroeiro in solidum da paróquia de Nossa Senhora
das Mercês, da cidade de Lisboa, e das de Santa Maria da vila de
Carvalho e sua anexa, Santa Maria de Cercosa, no bispado de Coimbra,
e do convento de Nossa Senhora da Boa Viagem; comendador das ordens
de Cristo e de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, etc. O
seu brasão era o dos Carvalhos. Em campo azul uma estrela de ouro,
entre uma quaderna de crescentes de prata. Este brasão também usam
os condes da Retinha e os marqueses de Pomares.
Num rápido esboço
resumiremos a notícia das grandes reformas empreendidas pelo notável
ministro do rei D. José I: Protegeu eficazmente a indústria,
levantando a decaída fábrica de sedas que D. João V fundara,
subvencionando e desenvolvendo as indústrias da chapelaria e
relojoaria, fez sair quase do nada a fábrica de vidros da Marinha
Grande, e a de papel da Lousã, tomou a iniciativa do fabrico da
porcelana, protegeu a industria das lãs, e fundou a magnifica fábrica
real da Covilhã. Teve a honra de hospedar no seu palácio e quinta
de Oeiras o rei D. José no Verão dos anos de 1775 e 1776. Nessa
quinta realizou
uma grande feira onde concorreram, por sua ordem, os produtos de
todos os géneros da indústria fabril portuguesa, vindo os donos
das fábricas armar barracas em Oeiras, expondo ali à venda os
diversos produtos da sua indústria Esta feira teve um êxito
completo; foi uma verdadeira exposição de tudo quanto se fabricava
então em Portugal, e assim teve Oeiras a honra de ali realizar a
primeira exposição industrial que houve no país, e talvez a
primeira que se efectuou em toda a Europa. (V. Portugal,
neste vol. artigo Oeiras, pág.
182 e seguintes). Favoreceu muitíssimo a agricultura, mas de um
modo demasiadamente despótico, mandando por exemplo arrancar as
vinhas do Ribatejo para ter produção cerealífera. Para
desenvolver o comércio criou a Aula do Comércio e fundou diversas
companhias. Na administração civil e económica do país operou
maravilhas, dando o primeiro passo para a liberdade da terra,
suprimindo os morgados insignificantes, regulando-lhes a sucessão e
não consentindo que se instituíssem senão morgados opulentíssimos,
declarou livres todos os escravos que nascessem ou pusessem pé no
continente de Portugal, emancipou os índios do Brasil, acabou na Índia
com a distinção entre gentios e cristãos, no reino com a distinção
entre cristãos-novos e cristãos-velhos. Com o clero procedeu
energicamente, expulsando os jesuítas, impedindo as profissões
demasiado numerosas de frades e de freiras; deu à Inquisição um
regimento que a anulava completamente; na instrução pública
reformou completamente a Universidade pondo-a a par dos
estabelecimentos científicos desse tempo no estrangeiro; criou o
Colégio dos Nobres, fundou a instrução primária portuguesa
solidamente, desenvolveu a instrução secundária, aproveitando
para isso largamente as ordens religiosas, refundiu completamente a
legislação, acabando com os arrestos absurdos, com os recursos aos
comentadores, etc. ordenou que o direito canónico apenas regulasse
em matérias espirituais. Criou o Erário introduzindo ordem e método
na administração da fazenda, criou no Conselho de Fazenda um
tribunal de contencioso financeiro, administrou com tanta economia
que não precisou recorrer a empréstimos, reorganizou
admiravelmente o exército com o auxílio do conde de Lippe,
fortificou Elvas de um modo assombroso, deu impulso à marinha e
soube apreciar e chamar ao ministério Martinho de Melo e Castro que
à marinha portuguesa prestou depois tão relevantes serviços, e
ocupou-se com zelo das colónias, acrescentou o nosso domínio
oriental com as Novas Conquistas, o nosso domínio africano com as
ilhas de Bissau, etc. De todos os chefes de governo que no século
XVIII iniciaram em todos os países da Europa as reformas que a
opinião pública reclamava, foi sem dúvida o marquês de Pombal o
mais audacioso. O ilustre ministro teve grande predilecção pela
cidade de Aveiro, por causa dum protesto representação em que a câmara
com a assistência dos nobres e povo, lavrou contra os autores da
conspiração do duque de Aveiro, D. José de Mascarenhas, pedindo
para que este fidalgo deixasse de ser donatário de Aveiro. Esta
demonstração dos aveirenses foi recebida com entusiasmo pelo marquês
de Pombal, que se deu pressa em agradecer à câmara,
assegurando-lhe que os desejos do povo, cujo representante era,
seriam satisfeitos, e que Aveiro, ficando pertença da coroa, havia
de ser beneficiada tanto quanto pudesse sê-lo. A palavra do grande
estadista foi cumprida. Aveiro entrou numa nova fase de progresso.
Melhorou-se consideravelmente a barra, criaram-se escolas e
procurou-se ensaiar novos sistemas de cultura, como foi a do arroz e
da batata. O marquês também pensou em estabelecer aqui urna fábrica
de tecidos de algodão, para o que mandou proceder a experiências
em 1770. Ainda empreendeu outros melhoramentos de não menor alcance
para os interesses da terra, que por decreto de 11 de Abril de 1759
elevou à categoria de cidade, e por decreto de 4 de Setembro de
1760, foi de novo elevada a comarca, que desde de D. João III
deixara de ser, para formar um almoxarifado, cujas justiças eram
providas pelo donatário. Em 28 de Setembro de 1773 pediu o marquês
de Pombal o báculo de diocese para Aveiro, que lhe foi concedido
por breve apostólico de 12 de Abril de 1775, sendo o 1.º bispo D.
António Freire Gameiro de Sousa. (V. Aveiro).
Devemos mencionar um acto de justiça
nacional, relativo ao notável estadista. Por decreto de 10 de
Outubro de 1833 foi determinado que a «imagem
em bronze do marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho, e
Melo que havia sido arrancada do pedestal da estátua equestre de
el-rei D. José, fosse reposta no mesmo lugar». Dizia-se no preâmbulo
do decreto: «Que o marquês de Pombal fora o português que mais
honrou a sua nação no século passado. Que fora ele distinto pelos
seus conhecimentos variados, firme pelo seu carácter; instruído
pelas suas meditações e viagens; e sobretudo dotado de um amor da
pátria, de um zelo do bem público e de um interesse pelo decoro e
independência nacional que sempre o levara nobremente a promover o
bem do seu país, e a naturalizar nele as vantagens da indústria,
da civilização, do comércio e das artes. Que a inconstância dos
tempos e o capricho dos homens pretenderam denegrir na pátria o
conceito que nunca fora dela foi disputado a tão ilustre génio, e
fizeram, com ingratidão incrível, desaparecer a sua imagem do
centro daquela mesma cidade, que ele tinha feito renascer das
cinzas, para ser uma das mais belas capitais do mundo. Influenciado
por esta convicção, quis o duque de Bragança tributar a devida
justiça ao grande homem, e apagar os vestígios de uma ingratidão,
que a geração presente rejeitava a responsabilidade e desaprovava
o erro.» Este decreto era rubricado pelo ministro do reino Cândido
José Xavier. Os restos mortais do marquês de Pombal foram
trasladados para Lisboa, onde chegaram a 1 de Junho de 1856, em
honroso préstito. Celebraram-se solenes exéquias, sendo o cadáver
depositado na capela das Mercês, pertencente aos marqueses de
Pombal. Num mausoléu de mármore figurando um modesto caixão
colocado sobre dois desengraçados elefantes, que se vê na
capela-mor e no lado direito do altar, se encerra o que resta do
grande e notável estadista. Em Maio de 1882 celebraram-se pomposas
festas em comemoração do centenário da morte do marquês, tanto
em Lisboa, como no Porto e na Universidade do Coimbra, que em 1872,
10 anos antes, havia celebrado também o centenário da reforma da
mesma Universidade.
Sobre o grande ministro do rei D.
José tem‑se escrito muito, tanto em Portugal, como no
estrangeiro. A relação dos principais trabalhos encontra-se
no Dicionário bibliográfico,
vol VII, pág. 213 a 216; e no suplemento,
volume XIX, peIo Sr. Brito Aranha, de pág. 17 a 184, onde também
se encontram muitas gravuras dos carros que figuraram no cortejo cívico,
por ocasião das festas do centenário, gravuras das ruínas
causadas pelo terramoto de 1 de Novembro de 1755, e diversos
documentos. Além dessas obras, ainda citaremos:
«Le marquis de Pombal», na Revue
des deux mondes, 1.º
de Setembro de 1870; Historia
da Instrucção publica em Portugal, por D. António da Costa;
Ensaio sobre a historia do governo e da legislação de Portugal, de
Coelho da Rocha; Perfil do
marquez de Pombal. de Camilo Castelo Branco; O marquez de
Pombal, do conde de Samodães; O marquez de Pombal,
por Teófilo Braga; Lisboa
antiga, de Júlio de Castilho; Historia de Portugal,
de Schaeffer, Pinheiro Chagas e Oliveira Martins; O marquez de Pombal, romance
histórico, de António de Campos Júnior; O marquez de Pombal,
exame e historia critica da sua administração, de D. Miguel de Soto‑Maior; Encyclopedia
do Porto, Diccionario Popular, dirigido por Pinheiro Chagas, de
que transcrevemos alguns períodos, etc.
Transcrito por Manuel Amaral
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