João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett

 

Almeida Garrett
Escritor e Dramaturgo romântico, foi o proponente da edificação do Teatro Nacional de D. Maria II e da criação do Conservatório.

Nasceu no Porto, em 4 de Fevereiro de 1799;
morreu em Lisboa em 9 de Dezembro de 1854.

 

Filho segundo do selador-mor da Alfândega do Porto, acompanhou a família quando esta se refugiou nos Açores, onde tinha propriedades, fugindo da segunda invasão francesa, realizada pelo exército comandado pelo marechal Soult que entrando em Portugal por Chaves se dirigiu para o Porto, ocupando-o.

Passou a adolescência na ilha Terceira, tendo sido destinado à vida eclesiástica, devendo entrar na Ordem de Cristo, por intercedência do tio paterno, Frei Alexandre da Sagarada Família, bispo de Malaca e depois de Angra. 

Em 1816, tendo regressado a Portugal, inscreveu-se na Universidade, na Faculdade de Leis, sendo aí que entrou em contacto com os ideais liberais. Em Coimbra, organiza uma loja maçónica, que será frequentada por alunos da Universidade como  Manuel Passos. Em 1818, começa a usar o apelido Almeida Garrett, assim como toda a sua família.

Participa entusiasticamente na revolução de 1820, de que parece ter tido conhecimento atempado, como parece provar a poesia As férias, escrita em 1819. Enquanto dirigente estudantil e orador defende o vintismo com ardor escrevendo um Hino Patriótico recitado no Teatro de São João. Em 1821, funda a Sociedade dos Jardineiros, e volta aos Açores numa viagem de possível motivação maçónica. De regresso ao Continente, estabelece-se em Lisboa, onde continua a publicar escritos patrióticos. Concluindo a Licenciatura em Novembro deste ano.

Em Coimbra publica o poema libertino O Retrato de Vénus, que lhe vale ser acusado de materialista e ateu, assim como de «abuso da liberdade de imprensa», de que será absolvido em 1822. Torna-se secretário particular de Silva Carvalho, secretário de estado dos Negócios do Reino, ingressando em Agosto na respectiva secretaria, com o lugar de chefe de repartição da instrução pública. No fim do ano, em 11 de Novembro, casa com Luísa Midosi.

A Vilafrancada, o golpe militar de D. Miguel que, em 1823, acaba com a primeira experiência liberal em Portugal, leva-o para o exílio. Estabelece-se em Março de 1824 no Havre, cidade portuária francesa na foz do Sena, mas em Dezembro está desempregado, o que o leva a ir viver para Paris. Não lhe sendo permitido o regresso a Portugal, volta ao seu antigo emprego no Havre. Em 1826 está de volta a Paris, para ir trabalhar na livraria Aillaud. A mulher regressa a Portugal. 

É amnistiado após a morte de D. João VI, regressando com os últimos emigrados, após a outorga da Carta Constitucional, reocupando em Agosto o seu lugar na Secretaria de Estado. Em Outubro começa a editar «O Português, diário político, literário e comercial», sendo preso em finais do ano seguinte. Libertado, volta ao exílio em Junho de 1828, devido ao restabelecimento do regime absoluto por D. Miguel. De 1828 a Dezembro de 1831 vive em Inglaterra, indo depois para França, onde se integra num batalhão de caçadores, e mais tarde, em 1832, para os Açores integrado na expedição comandada por D. Pedro IV. Nos Açores transfere-se para o corpo académico, sendo mais tarde chamado, por Mouzinho da Silveira, para a Secretaria de Estado do Reino. 

Participa na expedição liberal que desembarca no Mindelo e ocupa o Porto em Julho de 1832. No Porto, é reintegrado como oficial na secretaria de estado do Reino, acumulando com o trabalho na comissão encarregada do projecto de criação do Códigos Criminal e Comercial. Em Novembro parte com Palmela para uma missão a várias cortes europeias, mas a missão é dissolvida em Janeiro e Almeida Garrett vence abandonado em Inglaterra, indo para Paris onde se encontra com a mulher. Só com a ocupação de Lisboa em Julho de 1833, consegue apoio para o seu regresso, que acontece em Outubro. Em Novembro é nomeado secretário da comissão de reforma geral dos estudos. Em Fevereiro do ano seguinte é nomeado cônsul-geral e encarregado de negócios na Bélgica, onde chega em Junho, mas é de novo abandonado pelo governo. Regressa a Portugal em princípios de 1835, regressando ao seu posto em Maio. Estava em Paris, em tratamento, quando foi substituído sem aviso prévio na embaixada belga. Nomeado embaixador na Dinamarca, é demitido antes mesmo de abandonar a Bélgica.

Estes sucessivos abandonos por parte dos governos cartistas, levam-no a envolver-se com o Setembrismo, dando assim origem à sua carreira parlamentar. Logo em 28 de Setembro de 1836 é incumbido de apresentar uma proposta para o teatro nacional, o que faz propondo a organização de uma Inspecção-Geral dos Teatros, a edificação do Teatro D. Maria II e a criação do Conservatório de Arte Dramática. Os anos de 1837 e 1838, são preenchidos nas discussões políticas que levarão à aprovação da Constituição de 1838, e na renovação do teatro nacional.

Em 20 de Dezembro é nomeado cronista-mor do Reino, organizando logo no princípio de 1839 um curso de leituras públicas de História. No ano seguinte o curso versa a «história política, literária e científica de Portugal no século XVI».

Em 15 de Julho de 1841 ataca violentamente o ministro António José d'Ávila, num discurso a propósito da Lei da Décima, o que implica a sua passagem para a oposição, e o leva à demissão de todos os seus cargos públicos. Em 1842, opõem-se à restauração da Carta proclamada no Porto por Costa Cabral. Eleito deputado nas eleições para a nova Câmara dos Deputados cartista, recusa qualquer nomeação para as comissões parlamentares, como toda a esquerda parlamentar. No ano seguinte ataca violentamente o governo cabralista, que compara ao absolutista. 

É neste ano de 1843 que começou a publicar, na Revista Universal Lisbonense, as Viagens na Minha Terra, descrevendo a viagem ao vale de Santarém começada em 17 de Julho. Anteriormente, em 6 de Maio, tinha lido no Conservatório Nacional uma memória em que apresentou a peça de teatro Frei Luís de Sousa, fazendo a primeira leitura do drama.

Continuando a sua oposição ao Cabralismo, participa na Associação Eleitoral, dirigida por Sá da Bandeira, assim como nas eleições de 1845, onde foi um dos 15 membros da minoria da oposição na nova Câmara. Em 17 de Janeiro de 1846, proferiu um discurso em que considerava a minoria como representante da «grande nação dos oprimidos», pedido em 7 de Maio a demissão do governo, e em Junho a convocação de novas Cortes. 

Com o despoletar da revolução da Maria da Fonte, e da Guerra Civil da Patuleia, Almeida Garrett que apoia o movimento, tem que passar a andar escondido, reaparecendo em Junho, com a assinatura da Convenção do Gramido.

Com a vitória cartista e o regresso de Costa Cabral ao governo, Almeida Garrett é afastado da vida política, até 1852. Em 1849, passa uma breve temporada em casa de Alexandre Herculano, na Ajuda. Em 1850, subscreve com mais de 50 outras personalidades um Protesto contra a Proposta sobre a Liberdade de Imprensa, mais conhecida por «lei das rolhas». Costa Cabral nomeia-o, em Dezembro,  para a comissão do monumento a D. Pedro IV

Com o fim do Cabralismo e o começo da Regeneração,  em 1851, Almeida Garrett é consagrado oficialmente. É nomeado sucessivamente para a redacção das instruções ao projecto da lei eleitoral, como plenipotenciário nas negociações com a Santa Sé, para a comissão de reforma da Academia das Ciências, vogal na comissão das bases da lei eleitoral, e na comissão de reorganização dos serviços públicos, para além de vogal do Conselho Ultramarino, e de estar encarregado da redacção do que irá ser o  Acto  Adicional à Carta. Em 25 de Junho é agraciado com o título de Visconde, em duas vidas.

Em 1852 é eleito novamente deputado, e de 4 a 17 de Agosto será ministro dos Negócios Estrangeiros. A sua última intervenção no Parlamento será  em Março de 1854 em ataca o governo na pessoa de Rodrigo de Fonseca Magalhães.

Morre devido a um cancro de origem hepática, tendo sido sepultado no Cemitério dos Prazeres.

 

Fontes:

Leituras - Revista da Bibilioteca Nacional, n.º 4, Primavera de 1999 (número consagrado a Almeida Garrett, e integrado nas comemorações do Bicentenário do seu nascimento);

António José Saraiva e Óscar Lopes
História da Literatura Portuguesa,
Porto, Porto Editora, 1975

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