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Meus Senhores:
A decadência dos povos da Península nos três últimos séculos
é um dos factos mais incontestáveis, mais evidentes da nossa história: pode
até dizer-se que essa decadência, seguindo-se quase sem transição a um período
de força gloriosa e de rica originalidade, é o único grande facto evidente e
incontestável que nessa história aparece aos olhos do historiador filósofo.
Como peninsular, sinto profundamente ter de afirmar, numa assembleia de
peninsulares, esta desalentadora evidência. Mas, se não reconhecermos e
confessarmos francamente os nossos erros passados, como poderemos aspirar a uma
emenda sincera e definitiva? O pecador humilha-se diante do seu Deus, num
sentido acto de contrição, e só assim é perdoado. Façamos nós também,
diante do espírito de verdade, o acto de contrição pelos nossos pecados históricos,
porque só assim nos poderemos emendar e regenerar.
Conheço quanto é delicado este assunto, e sei que por isso
dobrados deveres se impõem à minha crítica. Para uma assembleia de
estrangeiros não passará esta duma tese histórica, curiosa sim para as
inteligências, mas fria e indiferente para os sentimentos pessoais de cada um.
Num auditório de peninsulares não é porém assim. A história dos últimos três
séculos perpetua-se ainda hoje entre nós em opiniões, em crenças, em
interesses, em tradições, que a representam na nossa sociedade, e a tornam de
algum modo actual. Há em nós todos uma voz íntima que protesta em favor do
passado, quando alguém o ataca: a razão pode condená-lo: o coração tenta
ainda absolvê-lo. É que nada há no homem mais delicado, mais melindroso, do
que as ilusões: e são as nossas ilusões o que a razão critica, discutindo o
passado, ofende sobretudo em nós.
Não posso pois apelar para a fraternidade das ideias: conheço
que as minhas palavras não devem ser bem aceites por todos. As ideias, porém,
não são felizmente o único laço com que se ligam entre si os espíritos dos
homens. Independente delas, se não acima delas, existe para todas as consciências
rectas, sinceras, leais, no meio da maior divergência de opiniões, uma
fraternidade moral, fundada na mútua tolerância e no mútuo respeito, que une
todos os espíritos numa mesma comunhão - o amor e a procura desinteressada da
verdade. Que seria dos homens se, acima dos ímpetos da paixão e dos desvarios
da inteligência, não existisse essa região serena da concórdia na boa-fé e
na tolerância recíproca! Uma região onde os pensamentos mais hostis se podem
encontrar, estendendo-se lealmente a mão, e dizendo uns para os outros com um
sentimento humano e pacífico: és uma consciência convicta! É para
essa comunhão moral que eu apelo. E apelo para ela confiadamente, porque,
sentindo-me dominado por esse sentimento de respeito e caridade universal, não
posso crer que haja aqui alguém que duvide da minha boa-fé, e. se recuse a
acompanhar-me neste caminho de lealdade e -tolerância.
Já o disse há dias, inaugurando e explicando o pensamento
destas Conferências: não pretendemos impor as nossas opiniões, mas
simplesmente expô-las: não pedimos a adesão das pessoas que nos
escutam; pedimos só a discussão: essa discussão, longe de nos assustar, é o
que mais desejamos, porque; ainda que dela resultasse a condenação das nossas
ideias, contanto que essa condenação fosse justa e inteligente, ficaríamos
contentes, tendo contribuído, posto que indirectamente, para a publicarão de
algumas verdades. São prova da sinceridade deste desejo aqueles lugares e
aquelas mesas, destinadas particularmente aos jornalistas, onde podem tomar nota
das nossas palavras, tornando-lhes nós assim franca e fácil a contradição.
Meus Senhores:
A Península, durante os séculos XVII, XVIII
e XIX; apresenta-nos um quadro de abatimento e insignificância, tanto mais sensível
quanto contrasta dolorosamente com a grandeza, a importância e a originalidade
do papel que desempenhámos no primeiro período da Renascença, durante toda a
Idade Média, e ainda nos últimos séculos -da Antiguidade. Logo na época
romana aparecem os caracteres essenciais da raça peninsular: espírito de
independência local e originalidade de génio inventivo. Em parte alguma custou
tanto à dominação romana o estabelecer-se, nem chegou nunca a ser completo
esse estabelecimento. Essa personalidade independente mostra-se claramente, na
literatura, onde os espanhóis Lucano, Séneca, Marcial, introduzem no latim um
estilo e uma feição inteiramente peninsulares, e singularmente característicos.
Eram os prenúncios da viva. originalidade que ia aparecer nas épocas
seguintes. Na Idade Média a Península, livre de estranhas influências, brilha
na plenitude do seu génio, das suas qualidades naturais. O instinto político
de descentralização e federalismo patenteia-se na multiplicidade de reinos e
condados soberanos, em que se divide a Península, como um protesto e uma vitória
dos interesses e energias locais, contra. a unidade uniforme, esmagadora e
artificial. Dentro de cada uma dessas divisões as comunas, os forais, localizam
ainda mais os direitos, e manifestam e firmam, com um sem-número de instituições,
o espírito independente e autonómico das populações. E esse espírito não
é só independente: é, quanto a época o comportava, singularmente democrático.
Entre todos os povos da Europa central e ocidental, somente os da Península
escaparam ao jugo de ferro do feudalismo. O espectro torvo do castelo feudal não
assombrava os nossos vales, não se inclinava, como uma ameaça, sobre a margem
dos nossos rios, não entristecia os nossos horizontes com o seu perfil duro e
sinistro. Existia, certamente, a nobreza, como uma ordem distinta. Mas o foro
nobiliário generalizara-se tanto, e tornara-se de tão fácil acesso, naqueles
séculos heróicos de guerra incessante, que não é exagerada a expressão
daquele poeta que nos chamou, a nós Espanhóis, um povo de nobres.
Nobres e populares uniam-se por interesses e sentimentos, e diante deles a coroa
dos reis era mais um símbolo brilhante do que uma realidade poderosa. Se nessas
idades ignorantes a ideia do Direito era obscura e mal definida, o instinto do
Direito agitava-se enérgico nas consciências, e as acções surgiam viris como
os caracteres.
A tais homens não convinha mais o despotismo religioso do
que o despotismo político: a opressão espiritual repugnava-lhes tanto como a
sujeição civil. Os povos peninsulares são naturalmente religiosos: são-no até
de uma maneira ardente, exaltada e exclusiva, e é esse um dos seus caracteres
mais pronunciados. Mas são ao mesmo tempo inventivos e independentes: adoram
com paixão: mas só adoram aquilo que eles mesmos criam, não aquilo que se
lhes impõe. Fazem a religião, não a aceitam feita. Ainda hoje duas terças
partes da população espanhola ignoram completamente os dogmas, a teologia e os
mistérios cristãos: mas adoram fielmente os santos padroeiros das suas
cidades: porquê? porque os conhece, porque os fez. O nosso génio é criador e
individualista: precisa rever-se nas suas criações. Isto (junto à falta de
coesão do maquinismo católico da Idade Média, ainda mal definido e pouco
disciplinado pela inexorável escola de Roma) explica suficientemente a independência
das igrejas peninsulares, e a atitude altiva das coroas da Península diante da
cúria romana. Os papas eram já muitos: mas os bispos e as cortes eram ainda
bastantes. Para as pretensões italianas havia um não muito franco e
muito firme. E essa resistência não saía apenas da vontade e do interesse de
alguns: saía do impulso incontrastável do génio popular. Esse génio criador
via-se no aparecimento de rituais indígenas, numa singular liberdade de
pensamento e interpretação, e em mil originalidades de disciplina. Era o
sentimento cristão, na sua expressão viva e humana, não formal e
ininteligente: a caridade e a tolerância tinham um lugar mais alto do que a
teologia dogmática. Essa tolerância pelos Mouros e Judeus, raças infelizes e
tão meritórias, será sempre uma das glórias do sentimento cristão da Península
da Idade Média. A caridade triunfava das repugnâncias e preconceitos de raça
e de crença. Por isso o seio do povo era fecundo; saíam dele santos,
individualidades à uma ingénuas e sublimes, símbolos vivos da alma popular, e
cujas singelas histórias ainda hoje não podemos ler sem enternecimento.
No mundo da inteligência não é menos notável a expansão
do espírito peninsular durante a Idade Média. O grande movimento intelectual
da Europa medieval compreende a filosofia escolástica e a teologia, as criações
nacionais dos ciclos épicos, e a arquitectura. Em nada disto se mostrou a Península
inferior às grandes nações cultas, que haviam recebido a herança da civilização
romana. Demos à escola filósofos como Raimundo Lúlio; à Igreja, teólogos e
papas, um destes português, João XXI. As escolas de Coimbra e Salamanca tinham
uma celebridade europeia: nas suas aulas viam-se estrangeiros de distinção
atraídos pela fama dos seus doutores. Entre os primeiros homens do século XIII
está um, monarca espanhol, Afonso, o Sábio, espírito universal, filósofo,
político e legislador. Nem posso também deixar esquecidos os mouros e judeus,
porque foram uma das glórias da Península. A reforma da escolástica, nos séculos
XIII e XIV, pela renovação do aristotelismo, foi obra quase exclusiva das
escolas árabes e judaicas de Espanha. Os homens de Averróis (de Córdova), de
Ibn-Tophail (de Sevilha) e os dois judeus Maimónides e Avicebron serão sempre
contados entre os primeiros na história da filosofia na Idade Média. Ao pé da
filosofia, a poesia. Para opor aos ciclos épicos da Távola Redonda, de Carlos
Magno e do Santo Graal, tivemos aquele admirável Romancero, as lendas do
Cid, dos Infantes de Lara, e tantas outras, que se teriam condensado em
verdadeiras epopeias, se o espírito clássico da Renascença não tivesse vindo
dar à Poesia outra direcção. Ainda assim, grande parte, a melhor parte
talvez, do teatro espanhol saiu da mina inesgotável do Romancero. Para
opor aos trovadores provinciais, tivemos também trovadores peninsulares. Dos
nossos reis e cavaleiros trovaram alguns com tanto primor como Beltrão de Born
ou o conde de Tolosa. Quanto à arquitectura, basta lembrar a Batalha e a
Catedral de Burgos, duas das mais belas rosas góticas desabrochadas no seio da.
Idade Média. Em tudo isto acompanháramos a Europa, a par do movimento geral.
Numa coisa, porém, a excedemos, tornando-nos iniciadores: os estudos geográficos
e as grandes navegações. As descobertas, que coroaram tão brilhantemente o
fim do século XV, não se fizeram ao acaso. Precedeu-as um trabalho
intelectual, tão científico quanto a época o permitia, inaugurado pelo nosso
infante D. Henrique, nessa famosa escola de Sagres, de onde saíam homens como
aquele heróico Bartolomeu Dias, e cuja influência, directa ou indirectamente,
produziu um Magalhães e um Colombo. Foi uma onda que, levantada aqui, cresceu
até ir rebentar nas praias do Novo Mundo. Viu-se de quanto eram capazes a
inteligência e a energia peninsulares. Por isso a Europa tinha os olhos em nós,
e na Europa a nossa influência nacional era das que mais pesavam. Contava-se
para tudo com Portugal e Espanha. O Santo Império alemão oferece a orgulhosa
coroa imperial a um rei de Castela, Afonso, o Sábio. No século XV, D.
João I, árbitro em várias questões internacionais, é geralmente
considerado, em influência e capacidade, como um dos primeiros monarcas da
Europa. Tudo isto nos prepara para desempenharmos, chegada a Renascença, um
papel glorioso e preponderante. Desempenhámo-lo, com efeito, brilhante e
ruidoso: os nossos erros, porém, não consentiram que fosse também duradouro e
profícuo. Como foi que o movimento regenerador da Renascença; tão bem
preparado, abortou entre nós mostrá-lo-ei logo com factos decisivos. Esse
movimento só foi entre nós representado por uma geração de homens
superiores, a primeira. As seguintes, que o deviam consolidar, fanatizadas,
entorpecidas, impotentes, não souberam compreender nem praticar aquele espírito
tão alto e tão livre: desconheceram-no, ou combateram-no. Houve, porém, uma
primeira geração que respondeu ao chamamento da Renascença; e enquanto essa
geração ocupou a cena, isto é, até ao meado do século XVI, a Península
conservou-se à altura daquela época extraordinária de criação e liberdade
de pensamento. A renovação dos estudos recebeu-a nas suas Universidades novas
ou reformadas, onde se explicavam os grandes monumentos literários da
Antiguidade, muitas vezes na própria língua dos originais. Entre as 43
Universidades estabelecidas na Europa durante o século XVI, 14 foram fundadas
pelos reis de Espanha. A filosofia neoplatónica, que substituía por toda a
parte a velha e gasta escolástica, foi adoptada pelos espíritos mais
eminentes. Um estilo e uma literatura novos surgiram com Camões, com Cervantes,
com Gil Vicente, com Sá de Miranda, com Lope de Vega, com Ferreira. Demos às
escolas da Europa sábios como Miguel Servet, precursor de Harvey, filósofos
como Sepúlveda, um dos primeiros peripatéticos do tempo, e o português
Sanches, mestre de Montaigne. A família dos humanistas, verdadeiramente
característica da Renascença, foi representada entre nós por André de
Resende, por Diogo de Teive, pelo bispo de Tarragona, Antonio Augustin, por Damião
de Góis, e por Camões, cuja inspiração não excluía uma erudição quase
universal. Finalmente, a arte peninsular ergue nessa época um voo poderoso, com
a arquitectura chamada manuelina, criação duma originalidade e graça
surpreendentes, e com a brilhante escola de pintura espanhola, imortalizada por
artistas como Murillo, Velásquez, Ribera. Fora da pátria guerreiros ilustres
mostravam ao mundo que o valor dos povos peninsulares não era inferior à sua
inteligência. Se as causas da nossa decadência existiam já latentes, nenhum
olhar podia ainda então descobri-Ias: a glória, e uma glória merecida, só
dava lugar à admiração.
Deste mundo brilhante, criado pelo génio peninsular na sua
livre expansão, passamos quase sem transição para um mundo escuro, inerte,
pobre, ininteligente e meio desconhecido. Dir-se-á que entre um e outro se
meteram dez séculos de decadência: pois bastaram para essa total transformação 50 ou 60 anos!
Em tão curto período era impossível caminhar mais rapidamente no caminho da
perdição.
No princípio do século XVII, quando Portugal deixa
de ser contado entre as nações, e se desmorona por todos os lados a monarquia
anómala, inconsistente e desnatural de Filipe II; quando a glória passada já
não pode encobrir o ruinoso do edifício presente, e se afunda a Península sob
o peso dos muitos erros acumulados, então aparece franca e patente por todos os
lados a nossa improcrastinável decadência. Aparece em tudo; na política, na
influencia, nos trabalhos da inteligência, na economia social e na indústria,
e como consequência de tudo isto, nos costumes. A preponderância, que até então
exercêramos nos negócios da Europa, desaparece para dar lugar à insignificância
e à impotência. Nações novas ou obscuras erguem-se e conquistais no mundo,
à nossa custa, a influência de que nos mostrámos indignos. A coroa de Espanha
é posta em leilão sangrento no meio das nações, e adjudicada, no fim de doze
anos de guerra, a um neto de Luís XIV. Com a dinastia estrangeira começa uma
política antinacional, que envilece e desacredita a monarquia. E esse rei
estrangeiro custa à Espanha a perda de Nápoles, da Sicília, do Milanês, dos
Países Baixos! Em Portugal, é a influência inglesa, que, por meio de
cavilosos tratados, faz de nós uma espécie de colónia britânica. Ao mesmo
tempo as nossas próprias colónias escapam-nos gradualmente das mãos: as
Molucas passam a ser holandesas; na índia lutam sobre os nossos despojos
holandeses, ingleses e franceses: na China e no Japão desaparece a influência
do nome português. Portugueses e Espanhóis, vamos de século para século
minguando em extensão e importância, até não sermos mais que duas sombras,
duas nações espectros, no meio dos povos que nos rodeiam!... E que tristíssimo
quadro o da nossa política interior! As liberdades municipais, à iniciativa
local das comunas, aos forais, que davam a cada população uma fisionomia e
vida próprias, sucede a centralização, uniforme e esterilizadora. A realeza
deixa então de encontrar uma resistência e uma força exterior que a
equilibre, e transforma-se no puro absolutismo; esquecendo a sua origem e a sua
missão, crê ingenuamente que os povos não são mais do que o património
providencial dos reis. O pior é que os povos acostumam-se a crê-lo também!
Aquele espírito de independência que inspirava o firme si no, no! da
Idade Média adormece e morre no seio popular. O povo emudece; negam-lhe a
palavra, fechando-lhe as Cortes; não o consultam, nem se conta já com ele. Com
quem se conta é com a aristocracia palaciana, com uma nobreza cortesã, que
cada vez se separa mais do povo pelos interesses e pelos sentimentos, e que, de
classe, tende a transformar-se em casta. Essa aristocracia, como um embaraço na
circulação do corpo social, impede a elevação natural de um elemento novo,
elemento essencialmente moderno, a classe média, e contraria assim todos os
progressos ligados a essa elevação. Por isso decai também a vida económica:
a produção decresce, a agricultura recua, estagna-se o comércio, deperecem
uma por uma as indústrias nacionais; a riqueza, uma riqueza faustosa e estéril,
concentra-se em alguns pontos excepcionais, enquanto a miséria se alarga pelo
resto do país: a população, dizimada pela guerra, pela emigração, pela miséria,
diminui de uma maneira assustadora. Nunca povo algum absorveu tantos tesouros,
ficando ao mesmo tempo tão pobre! No meio dessa pobreza e dessa atonia, o espírito
nacional, desanimado e sem estímulos, devia cair naturalmente num estado de
torpor e de indiferença. É o que nos mostra claramente esse salto mortal dado
pela inteligência dos povos peninsulares, passando da Renascença para os séculos
XVII e XVIII. A uma geração de filósofos, de sábios e de artistas criadores,
sucede a tribo vulgar dos eruditos sem crítica, dos académicos, dos
limitadores. Saímos duma sociedade de homens vivos, movendo-se ao ar livre:
entrámos num recinto acanhado e quase sepulcral, com uma atmosfera turva pelo pó
dos livros velhos, e habitado por espectros de doutores. A poesia, depois da
exaltação estéril, falsa, e artificialmente provocada do gongorismo, depois
da afectação dos conceitos (que ainda mais revelava a nulidade do pensamento),
cai na imitação servil e ininteligente da poesia latina, naquela escola clássica,
pesada e fradesca, que é a antítese de toda a inspiração e de todo o
sentimento. Um poema compõe-se doutoralmente, como uma dissertação teológica.
Traduzir é o ideal: inventar considera-se um perigo e uma inferioridade: uma
obra poética é tanto mais perfeita quanto maior número de versos contiver
traduzidos de Horácio, de Ovídio. Florescem a tragédia, a ode pindárica, e o
poema herói-cómico, isto é, a afectação e a degradação da poesia. Quanto
à verdade humana, ao sentimento popular e nacional, ninguém se preocupava com
isso. A invenção e originalidade, nessa época deplorável, concentra-se toda
na descrição cinicamente galhofeira das misérias, das intrigas, dos
expedientes da vida ordinária. Os romances picarescos espanhóis e as comédias
populares portuguesas são irrefutáveis actos de acusação, que, contra si
mesma, nos deixou essa sociedade, cuja profunda desmoralização tocava os
limites da ingenuidade e da inocência no vício. Fora desta realidade pungente,
a literatura oficial e palaciana espraiava-se pelas regiões insípidas do
discurso académico, da oração fúnebre, do panegírico encomendado – géneros
artificiais, pueris, e mais que tudo soporíficos. Com um tal estado dos espíritos,
o que se podia esperar da arte? Basta erguer os olhos para essas lúgubres moles
de pedra, que se chamam o Escorial e Mafra, para vermos que a mesma ausência de
sentimento e invenção, que produziu o gosto pesado e insípido do classicismo,
ergueu também as massas compactas, e friamente correctas na sua falta de
expressão, da arquitectura jesuítica. Que triste contraste entre essas
montanhas de mármore, com que se julgou atingir o grande, simplesmente porque
se fez o monstruoso, e a construção delicada, aérea, proporcional e, por
assim dizer, espiritual dos Jerónimos, da Batalha, da Catedral de Burgos! O espírito
sombrio e depravado da sociedade reflectiu-o a Arte, com uma fidelidade
desesperadora, que será sempre perante a história uma incorruptível
testemunha de acusação contra aquela época de verdadeira morte moral. Essa
morte moral não invadira só o sentimento, a imaginação, o gosto: invadira
também, invadira sobretudo a inteligência. Nos últimos dois séculos não
produziu a Península um único homem superior, que se possa pôr ao lado dos
grandes criadores da ciência moderna: não saiu da Península uma só das
grandes descobertas intelectuais, que são a maior obra e a maior honra do espírito
moderno. Durante 200 anos de fecunda elaboração, reforma a Europa culta as ciências
antigas, cria seis ou sete ciências novas, a anatomia, a fisiologia, a química,
a mecânica celeste, o cálculo diferencial, a crítica histórica, a geologia:
aparecem os Newton, os Descartes, os Bacon, os Leibniz, os Harvey, os Buffon, os
Ducange, os Lavoisier, os Vico – onde está, entre os nomes destes e dos
outros verdadeiros heróis da epopeia do pensamento, um nome espanhol ou português?
Que nome espanhol ou português se liga à descoberta duma grande lei científica,
dum sistema, duma facto capital? A Europa culta engrandeceu-se, nobilitou-se,
subiu sobretudo pela ciência: foi sobretudo pela
falta de ciência que nós descemos, que nos degradámos, que nos anulámos. A
alma moderna morrera dentro em nós completamente.
Pelo
caminho da ignorância, da opressão e da miséria chega-se naturalmente,
chega-se fatalmente, à depravação dos costumes. E os costumes depravaram-se
com efeito. Nos grandes, a corrupção faustosa da vida de corte, onde os reis são
os primeiros a dar o exemplo do vício, da brutalidade, do adultério: Afonso
VI, João V, Filipe V, Carlos IV. Nos pequenos, a corrupção hipócrita, a família
vendida pela miséria aos vícios dos nobres e dos poderosos. É a época das amásias
e dos filhos bastardos. O que era então a mulher do povo, em face das tentações
do ouro aristocrático, vê-se bem no escandaloso processo de nulidade de matrimónio
de Afonso VI, e nas memórias do Cavaleiro de Oliveira. Ser rufião é um ofício
geralmente admitido, e que se pratica com aproveitamento na própria corte. A
religião deixa -de ser um sentimento vivo; torna-se uma prática ininteligente,
formal, mecânica. O que eram os frades, sabemo-lo todos: os costumes picarescos
e ignóbeis dessa classe são ainda hoje memorados pelo Decameron da
tradição popular. O pior é que esses histriões tonsurados eram ao mesmo
tempo sanguinários. A Inquisição pesava sobre as consciências como a abóbada
dum cárcere. O espírito público abaixava-se gradualmente sob a pressão do
terror, enquanto o vício, cada vez mais requintado, se apossava placidamente do
lugar vazio que deixava nas almas a dignidade, o sentimento moral e a energia da
vontade pessoal, esmagados, destruídos pelo medo. Os casuístas dos séculos
XVII e XVIII deixaram-nos um vergonhoso monumento de requinte bestial de todos
os vícios, da depravação das imaginações, das misérias íntimas da família,
da perdição de costumes, que corria aquelas sociedades deploráveis. Isto por
um lado: porque, pelo outro, os casuístas mostram-nos também a que
abaixamento moral chegara o espírito do clero, cavando todos os dias esse lodo,
revolvendo com afinco, com predilecção, quase com amor, aquele montão
graveolente de abjecções. Todas essas misérias íntimas reflectem-se
fielmente na literatura. O que eram no século XVII a moral pública, as
intrigas políticas, o nepotismo cortesão, o roubo audaz ou sub-reptício da
riqueza pública, vê-se (e com todo o relevo duma pena sarcástica e inexorável)
na Arte de Furtar do Padre António Vieira. Quanto aos documentos para a
história da família e dos costumes privados, encontramo-los na Carta de
Guia de Casados de D. Francisco Manuel, nas forças populares
portuguesas, e nos romances picarescos espanhóis. O espírito peninsular
descera de degrau em degrau, até ao último termo da depravação!
Tais temos
sido nos últimos três séculos: sem vida, sem liberdade, sem riqueza, sem ciência,
sem invenção, sem costumes. Erguemo-nos hoje a custo, Espanhóis e
Portugueses, desse túmulo onde os nossos grandes erros nos tiveram sepultados:
erguemo-nos, mas os restos da mortalha ainda nos embaraçam os passos, e pela
palidez dos nossos rostos pode bem ver o mundo de que regiões lúgubres e
mortais chegámos ressuscitados! Quais as causas dessa decadência, tão visível,
tão universal, e geralmente tão pouco explicada? Examinemos os fenómenos que
se deram na Península durante o decurso do século XVI, período de transição
entre a Idade Média e os tempos modernos, e em que aparecem os gérmenes, bons
e maus, que mais tarde, desenvolvendo-se nas sociedades modernas, deram a cada
qual o seu verdadeiro carácter. Se esses fenómenos forem novos, universais, se
abrangerem todas as esferas da actividade nacional, desde a religião até à
indústria, ligando-se assim intimamente ao que há de mais vital nos povos
estarei autorizado a empregar o argumento (neste caso, rigorosamente lógico) post
hoc, ergo propter hoc, e a concluir que é nesses novos fenómenos que se
devem buscar e encontrar as causas da decadência da Península.
Ora esses
fenómenos capitais são três, e de três espécies: um moral, outro político,
outro económico. O primeiro é a transformação do catolicismo, pelo
Concílio de Trento. O segundo, o estabelecimento do absolutismo, pela ruína
das liberdades locais. O terceiro, o desenvolvimento das conquistas longínquas.
Estes fenómenos assim agrupados, compreendendo os três grandes aspectos da
vida social, o pensamento, a política e o trabalho,
indicam-nos claramente que uma profunda e universal revolução se operou,
durante o século XVI, nas sociedades peninsulares. Essa revolução foi
funesta, funestíssima. Se fosse necessária uma contraprova, bastava
considerarmos um facto contemporâneo muito simples: esses três fenómenos eram
exactamente o oposto dos três factos capitais, que se davam nas nações que lá
fora cresciam, se moralizavam, se faziam inteligentes, ricas, poderosas, e
tomavam a dianteira da civilização. Aqueles três factos civilizadores foram a
liberdade moral, conquistada pela Reforma ou pela filosofia: a elevação
da classe média, instrumento do progresso nas sociedades modernas, e
directora dos reis, até ao dia em que os destronou: a indústria,
finalmente, verdadeiro fundamento do mundo actual, que veio dar às nações uma
concepção nova do Direito, substituindo o trabalho à força, e o comércio à
guerra de conquista. Ora, a liberdade moral, apelando para o exame e a
consciência individual, é rigorosamente o oposto do catolicismo do Concílio
de Trento, para quem a razão humana e o pensamento livre são um crime contra
Deus: a classe média, impondo aos reis os seus interesses, e muitas
vezes o seu espírito, é o oposto do absolutismo, esteado na aristocracia e só
em proveito dela governando: a indústria, finalmente, é o oposto do espírito
de conquista, antipático ao trabalho e ao comércio.
Assim,
enquanto as outras nações subiam, nós baixávamos. Subiam elas pelas virtudes
modernas; nós descíamos pelos vícios antigos, concentrados, levados ao sumo
grau de desenvolvimento e aplicação. Baixávamos pela indústria, pela política.
Baixávamos, sobretudo, pela religião.
Da decadência
moral é esta a causa culminante! O catolicismo do Concílio de Trento não
inaugurou certamente no mundo o despotismo religioso: mas organizou-o duma
maneira completa, poderosa, formidável, e até então desconhecida. Neste
sentido, pode dizer-se que o catolicismo, na sua forma definitiva, imobilizado e
intolerante, data do século XVI. As tendências, porém, para esse estado
vinham já de longe; nem a Reforma significa outra coisa senão o protesto do
sentimento cristão, livre e independente, contra essas tendências autoritárias
e formalísticas. Essas tendências eram lógicas, e até certo ponto legítimas,
dada a interpretação e organização romana da religião cristã: não o eram,
porém, dado o sentimento cristão na sua pureza virginal, fora das condições
precárias da sua realização política e mundana, o sentimento cristão, numa
palavra, no seu domínio natural, a consciência religiosa. É necessário, com
efeito, estabelecermos cuidadosamente uma rigorosa distinção entre cristianismo
e catolicismo, sem o que nada compreenderemos das evoluções históricas
da religião cristã. Se não há cristianismo fora do grémio católico (como
asseveram os teólogos, mas como não podem nem querem aceitar a razão, a
equidade e a crítica), nesse caso teremos de recusar o título de cristãos aos
luteranos, e a todas as seitas saídas do movimento protestante, em quem todavia
vive bem claramente o espírito evangélico. Digo mais, teremos de negar o nome
de cristãos aos apóstolos e evangelistas, porque nessa época a catolicismo
estava tão longe do futuro que nem ainda a palavra católico fora inventada! É
que realmente o cristianismo existiu e pode existir fora do catolicismo. O
cristianismo é sobretudo um sentimento: o catolicismo é sobretudo uma instituição.
Um vive da fé e da inspiração: o outro do dogma e da disciplina. Toda a história
religiosa, até ao meado do século XVI, não é mais do que a transformação
do sentimento cristão na instituição católica. A Idade Média é o período
da transição: há ainda um, e o outro aparece já. Equilibram-se. A unidade vê-se,
faz-se sentir, mas não chega ainda a sufocar a vida local e autonómica. Por
isso é também esse o período das igrejas nacionais. As da Península, como
todas as outras, tiveram, durante a Idade Média, liberdades e iniciativas, concílios
nacionais, disciplina própria, e uma maneira sua de sentir e praticar a religião.
Daqui, dois grandes resultados, fecundos em consequências benéficas. O dogma,
em vez de ser imposto, era aceite, e, num certo sentido, criado: ora, quando a
base da moral é o dogma, só pode haver boa moral deduzindo-a dum dogma aceite,
e até certo ponto criado, e nunca imposto. Primeira consequência, de incalculável
alcance.
O
sentimento do dever, em vez de ser contradito pela religião, apoiava-se nela.
Daqui a força dos caracteres, a elevação dos costumes. Em segundo lugar,
essas igrejas nacionais, por isso mesmo que eram independentes, não precisavam
oprimir. Eram tolerantes. A sombra delas, muito na sombra é verdade, mas
tolerados em todo o caso, viviam Judeus e Mouros, raças inteligentes,
industriosas, a quem a indústria e o pensamento peninsulares tanto deveram, e
cuja expulsão tem quase as proporções duma calamidade nacional. Segunda
consequência, de não menor alcance do que a primeira. Se a Península não era
então tão católica como o foi depois, quando queimava os judeus e recebia do
geral dos Jesuítas o santo e a senha da sua política, era seguramente muito
mais cristã, isto é, mais caridosa e moral, como estes factos o provam.