II

O AMADURECIMENTO DA CRISE

As modificações da base económica da sociedade portuguesa nos séculos XIII e XIV tiveram como resultado novos conflitos de classes, que se agudizaram extraordinariamente nos fins do século XIV. A luta entre nobres e burgueses entra então numa fase aguda; os burgueses alcançam decisivas vitórias parciais, equilibram-se as forças e criam-se condições objectivas e subjectivas para que a burguesia passe à luta aberta e armada pela conquista do poder. Tal será a revolução de 1383.

Agudização da luta de classes na 1.ª Dinastia

A história da nação portuguesa nos primeiros séculos da sua existência como estado independente constitui uma evidente confirmação da ideia de Marx e EngeIs segundo a qual

«toda a história passada foi a história das lutas de classes e estas classes em luta são sempre o produto dos modos de produção e de troca, numa palavra, das condições económicas do seu tempo».

Quais as transformações fundamentais que se verificaram durante a 1.ª Dinastia no modo de produção e de troca? Conforme foi dito, a servidão da gleba deu lugar à pequena produção, à economia mercantil simples, e a desintegração desta, com a compulsão ao trabalho e a expropriação dos pequenos cultivadores, à produção com base no trabalho assalariado. A produção mercantil impulsionou o comércio interno e externo e o desenvolvimento do comércio impulsionou por sua vez a produção mercantil e a desintegração da pequena produção. Estas alterações, representando o declínio do sistema senhorial e a transformação da propriedade feudal, ou seja, das relações de produção feudais, determinaram o aparecimento de novas classes e de novos conflitos. Nos campos, aos servos da gleba substituem-se os pequenos produtores, originando a formação de uma classe de camponeses ricos (a que chamamos burguesia rural) e uma classe de camponeses sem terra, antepassados dos proletários modernos. Nas cidades, multiplicam-se os artesãos e fortalece-se uma burguesia comerciante, dedicada especialmente ao comércio marítimo, dispondo de importantes recursos financeiros e com um papel de primeira grandeza em toda a vida económica do país.

Quais os conflitos de classes que aqui se originaram e se tornaram os conflitos fundamentais nos séculos XIII e XIV?

O primeiro grande conflito de classes nos séculos XIII e XIV opôs os camponeses em geral à nobreza latifundiária.

Este conflito, embora existente também em. terras sem organização municipal, tomou o aspecto essencial da luta entre os concelhos e as classes privilegiadas. Na verdade, como nota Gama Barros, as cartas constitutivas dos concelhos (forais) tinham «por fim principal fixar as relações dos municípios para com o senhor da terra», isto é, o que os homens dos concelhos deviam pagar e o que os senhores deviam receber. O rei, os nobres, os bispos, as Ordens militares, todos concediam forais. Os camponeses dos concelhos, independentemente das relações de produção existentes entre si, eram tributários dos grandes senhores da terra. Daqui o conflito principal de toda a Idade Média portuguesa.

(...)

O segundo grande conflito de classes nos séculos XIII e XIV opôs os vilãos mais abastados e os grandes senhores aos pequenos cultivadores e camponeses sem terra.

Como já se disse, este conflito manifestou-se em medidas de compulsão ao trabalho assoldadado e de fixação de salários e de novas condições de trabalho. Já no século XIII ele surge em vários documentos. É porém no século XIV que se agudiza extraordinariamente. A célebre circular de 3 de Janeiro de 1349 (Afonso IV) que constitui uma violenta ofensiva contra os trabalhadores, revela toda a gravidade da situação. Segundo esta circular, deviam tomar-se as seguintes medidas. Primeira: arrolamento, elaborado por dois homens-bons em cada freguesia, dos indivíduos obrigados a trabalhar por conta alheia. Segunda: fixação (também pelos homens-bons) do preço da força de trabalho (taxas). Terceira: sanções penais (multas, açoites, prisão, degredo) para quem desrespeitasse as taxas. Quarta: obrigatoriedade de o criado trabalhar todo o ano para o senhor, se este necessitasse dos seus serviços além do contrato. Quinta: perseguição aos mendigos e vadios, com compulsão ao trabalho e castigos corporais aos prevaricadores.      

Toda a evolução económica da época e o conjunto dos factos conhecidos mostram que o conflito vinha muito de trás e que esta agudização da luta se deve ao desenvolvimento da produção mercantil e à desintegração da pequena produção. Todavia, tendo em conta a data da circular (um ano após a «Peste grande») e dado o facto de ela referir que alguns dos que se recusam a trabalhar por conta alheia o fazem porque «cobraram alguns bens por morte de algumas pessoas» (e dado talvez também o facto de haver quem tenha atribuído a revolta camponesa na Inglaterra em 1381 à «Black Death»), já o escritor reformista António Sérgio procurou concluir que o conflito se originara nas mortandades da peste...

António Sérgio, incapaz de compreender o processo de evolução social, procura assim num facto acidental (a peste) as causas do fenómeno intimamente ligado à transformação da propriedade feudal nos séculos XIII e XIV. A. Sérgio falha ao considerar que a entrada em vigor das taxas de salários, destinada a resolver o conflito entre «empregadores» e assalariados, está ligada às calamidades da peste de 1348, quando tal situação se vinha arrastando há cerca de um século (lei de 26 de Dezembro de 1253). A. Sérgio falha de novo ao ver como razão do «início» do conflito uma diminuição do número de assalariadas provocada pela mortandade da peste; nos séculos XIII e XIV o número de assalariados não pára de crescer, em virtude da libertação da servidão da gleba e da desintegração da pequena produção e, no entanto, não cessam também, até ao século XV, as referências à falta de assalariados (Cortes de 1361, 1391, 1395, 1408, 1416, etc.). A. Sérgio falha ainda ao tomar à letra a afirmação da circular acerca do enriquecimento dos assalariados pelas heranças recebidas; nem é de admitir o enriquecimento daqueles que o próprio A. Sérgio, duas linhas antes, chama «a camada paupérrima da sociedade» e, duas linhas depois, «de condição servil», nem o argumento é válido quando é corrente as Cortes do século XIV e muitos outros documentos (que as mais das vezes não são contemporâneos das pestes mortíferas), reflectindo a mentira e hipocrisia das classes exploradoras (em termos de que podemos encontrar eco em documentos dos nossos dias), citarem exigências de salários de valor superior ao serviço, e uma vida lauta dos camponeses sem terra (1371), e o «prejuízo» dos senhores ao pagarem altas jornas (1394), e o « enriquecimento » dos criados e a « pobreza» dos amos (1416), etc... A peste de 1348, como outras, pode ter momentaneamente agravado a situação. Porém, só a «ciência» histórica burguesa seria capaz de encontrar nela a causa essencial do estabelecimento de novas relações de produção e do antagonismo e luta de classes.

(...)

O terceiro grande conflito de classes nos séculos XIII e XIV opôs os comerciantes e artesãos às classes privilegiadas (nobreza e clero).

A divergência de interesses em que assentava este conflito manifestava-se de várias formas.

Observem-se, em primeiro lugar, os múltiplos gravames de natureza económica postos pela nobreza fundiária (incluindo o alto clero) à deslocação dos comerciantes e ao exercício da sua actividade. Os grandes senhores das terras obrigavam os comerciantes que circulavam pelo seu território a seguir determinado percurso e impunham-lhes pesados tributos, como portagens, peagens e direitos de entrada.

A segunda razão do conflito são as violências e rapinas exercidas pelos senhores feudais sobre os comerciantes, seja obrigando-os a vender-lhes as mercadorias por preços que eles próprios impunham, seja assaltando-os à mão armada e roubando-lhes quanto levassem. A insegurança do trânsito era tal que os forais asseguravam expressamente protecção aos comerciantes no território concelhio; mais ainda, uma lei de Março de 1261 autoriza os mercadores a andarem armados «per caminho per defenderem seu aver».

A terceira causa do conflito reside no monopólio dos senhores feudais da compra ou venda da produção agrícola nas terras do seu senhorio, o que directamente dificultava e agravava a actividade mercantil.

Em quarto lugar, sobretudo a partir da segunda metade do século XIV, os comerciantes entram em concorrência directa com os nobres e o clero. Com efeito, embora a lei proibisse expressamente as classes privilegiadas de comerciar, embora todo o nobre ou cavaleiro que exercesse o tráfico de mercador fosse considerado desonrado, os senhores especulavam com os géneros comprados aos comerciantes pelos preços taxados na almotaçaria e o rei, a rainha, os mestres das Ordens, os bispos, os clérigos, o conde, os cavaleiros, os almoxarifes, os contadores, os escrivãos, os corregedores, todos compravam para vender e todos se faziam mercadores e regatões (Cortes de 1371 e 1372) .

Nas lutas contra os obstáculos postos directa ou indirectamente à actividade comercial pelos senhores feudais e o seu Estado, lutas essas que iam desde reclamações respeitosas a violentas revoltas, os comerciantes tinham o apoio dos artesãos, igualmente interessados no desenvolvimento do comércio e dos centros urbanos.

Toda a história da primeira dinastia, com a centralização progressiva do poder nas mãos da realeza, é um testemunho gritante destes conflitos de classes. Todas as acções dos reis contra o clero e a nobreza, ou seja, todas as medidas que os governos tiveram de tomar contra os senhores feudais, por muito que historiadores burgueses tão bem documentados como Herculano procurem atribuí-los a incidentes secundários ou pessoais, documentam a pressão progressiva da burguesia sobre o poder central. Contra os privilégios feudais, as arbitrariedades, violências, extorsões e crimes dos grandes senhores, os burgueses, aproveitando-se das divergências de interesses entre os senhores feudais (e particularmente entre o maior deles, o rei, e os restantes), souberam forçar o poder central a limitar as prerrogativas das classes privilegiadas, souberam fortalecer a autoridade do rei e torná-lo (segundo as próprias palavras dos burgueses do século XIV) «o maior da justiça». Foram assim os obreiros de um poder centralizado. Quanto mais independente se mostra o rei em relação à nobreza e ao clero, mais ele acusa a pressão das classes dominadas, e nomeadamente da burguesia urbana e rural, na sua luta contra a aristocracia. Esta é a verdade da tão falada «monarquia popular» e da não menos falada «aliança entre a Coroa e o povo».

Quando Antero de Quental, num texto muito conhecido, afirmava que na Idade Média peninsular; «nobres e populares uniam-se por interesses e sentimentos e diante deles a coroa dos reis era mais um símbolo brilhante do que uma realidade poderosa», ou quando um ano mais tarde insistia em que « a aristocracia, durante séculos, não esmagou nem sufocou o espírito das populações inferiores, nem entre nós nem em parte alguma», antes «as civilizou», negava toda a história e toda a evolução, em palavras que não têm outro mérito que não o de acentuar a impotência ideológica do reformismo. Ao contrário do que afirmava Antero de Quental, toda a história portuguesa da primeira dinastia é claramente dominada e determinada pelos conflitos de classes e particularmente por aqueles que opunham a burguesia à nobreza.

É a agudização dos múltiplos conflitos de classes e a ascensão da burguesia que conduzem a sociedade portuguesa a uma crise revolucionária em fins do século XIV. Organizada fortemente nos concelhos, possuidora de grande poder económico e de maior poder financeiro que a própria nobreza, a burguesia comerciante, assim como a burguesia rural aliada aos artesãos e camponeses, pôde conseguir pela luta a satisfação de algumas das suas reclamações fundamentais e pôde finalmente opor-se decididamente à ordem feudal e reclamar uma participação directa no governo.

(...)

III

A REVOLUÇÃO DE 1383

A insurreição burguesa de 1383, acompanhada por amplas e profundas revoltas camponesas e «proletárias» que abalaram de alto a baixo a sociedade portuguesa, não triunfou apenas sobre a nobreza do país. Teve também de vencer a intervenção reaccionária castelhana, preparada e provocada por aquela. A revolução burguesa identificou-se com uma luta nacional pela independência. A vitória da nação portuguesa foi assim uma grande vitória das forças progressivas sobre as forças reaccionárias de Portugal e Espanha.

A revolução burguesa, luta nacional

Os historiadores burgueses têm apresentado sempre o casamento da filha única de D. Fernando com o rei de Castela, em 1383, como «erro» de um rei inconstante e imprevidente. A verdade é ter sido tal casamento uma manobra política da nobreza, manobra maduramente reflectida e de efeitos cuidadosamente previstos e desejados. Que não foi insensatez de um rei no leito de morte prova-o o facto de, já em 1376 e 1380, ter estado à beira de realizar-se o casamento da mesma infanta com príncipes castelhanos e de já então se prever explicitamente a sucessão de rei castelhano no trono de Portugal.

Sentindo o terreno a fugir-lhe debaixo dos pés, incapaz de suster com os seus recursos próprios o movimento revolucionário ascendente, a nobreza procura deliberadamente a entrada em acção contra .a revolução ascendente, do aparelho militar da aristocracia territorial de além fronteiras. Nessa sua política, a. nobreza de então seguiu o caminho que sempre têm seguido as classes dominantes, quando sentem em perigo a sua existência.

Ante a ameaça de serem desapossadas dos seus privilégios as classes parasitárias preferiram sempre; a uma vitória das forças nacionais progressivas, a dominação do seu país por um estado estrangeiro que abafe a revolução e lhes mantenha esses privilégios. Política de traição nacional - tal foi no século XIV a política da nobreza territorial contra o movimento revolucionário ascendente da burguesia, como hoje o é a política da burguesia monopolista contra o movimento ascendente do proletariado.

O recurso da nobreza a um estado estrangeiro foi porém demasiado tardio. A crise revolucionária amadurecera., Quando, pela morte de D. Fernando, os nobres e seus lacaios aclamaram o rei castelhano casado com a infanta, a insurreição contra a aristocracia precipita-se, identificando-se com a luta pela independência da nação. Enquanto os nobres aclamam Castela, a burguesia, os artesãos e os camponeses aclamam Portugal. Então como sempre, os patriotas dedicados foram os combatentes revolucionários e a traição ao país encontrou-se nas forças da reacção. A insurreição burguesa, aliada a extensos e violentos levantamentos camponeses, tomou assim; desde a primeira hora, uma orientação política geral, polarizando as aspirações da população laboriosa no objectivo da -defesa da independência contra um estado estrangeiro e contra a classe que de Portugal (a nobreza) provocara deliberadamente a sua intervenção. A luta pela independência não foi mais que um aspecto revestido pela revolução burguesa, dado o recurso da aristocracia ao auxílio estrangeiro. Por isso mesmo, a defesa vitoriosa da independência é o melhor certificado da vitória interna da burguesia contra a aristocracia reaccionária.

Ocultando o carácter de classe do movimento revolucionário e insurreccional dos fins do século XIV, os historiadores burgueses têm-se esforçado sistematicamente por apresentá-lo como uma luta comum de todas as camadas da população. É tão grosseiro apresentar uma época de crise e de luta armada entre classes como um momento de particular colaboração e harmonia entre elas, que a mistificação dos historiadores burgueses !se torna clara por si só. É no entanto útil examinarmos mais de perto as suas «explicações», porque assim se evidenciam as limitações da «ciência» histórica burguesa em geral e as falsificações dos «historiadores» fascistas em particular.

O liberal Jaime Cortesão, embora aceitando que a revolução de 1383 foi «uma revolução social»,. afirma que ela «se apresenta como... o resultado da colaboração, ainda que em proporções diferentes, de todas as classes» (2) pois «todas as classes, ainda que em diferentes graus, estavam interessadas no género de vida nacional» (3). Jaime Cortesão confunde assim) a participação individual dos membros de uma classe na revolução de outra classe com a natureza de classe de uma revolução. Em todas as épocas de crise revolucionária há um sector das classes dominantes (particularmente entre os mais esclarecidos e os mais jovens) que toma o partido das classes revolucionárias, isto é, que toma partido contra a sua própria classe de origem. Tais atitudes individuais em nada modificam o carácter de classe da revolução, ou seja, em nada se altera o facto de haver classes que a fazem e outras que defendem contra. ela os, seus privilégios. É tão absurdo concluir da participação de nobres na revolução burguesa de 1383 que esta foi o resultado: da colaboração, ainda que em proporções diferentes, de todas as classes, como seria absurdo concluir da participação de filhos das classes burguesas nas revoluções proletárias modernas que estas são o -produto da  colaboração de todas as classes, incluindo a dos capitalistas e dos grandes senhores da terra... A revolução de 1383, identificada com a luta nacional pela independência, dirigiu-se directa, clara e inequivocamente contra a nobreza territorial. Nessa luta nacional, a nobreza como classe colaborou, não com as forças populares e nacionais - com a burguesia, com os artesãos, com os camponeses, que contra ela se levantaram - mas sim, com o estado estrangeiro, cuja intervenção deliberadamente provocara.

A burguesia do nosso tempo, como classe dominante e decadente, como classe privilegiada ameaçada por um movimento revolucionário das massas trabalhadoras, rejeita as tradições revolucionárias dos burgueses do século XIV e torna-se a herdeira das tradições dos nobres traidores de então. Hoje o herdeiro das tradições revolucionárias da burguesia não é a burguesia mas o proletariado. A burguesia representa nos nossos dias o que a nobreza representava nessa época: a classe dominante, exploradora e parasitária, capaz de vender a independência do país em troca de um auxílio estrangeiro para se manter no poder. Daqui resultam os esforços desesperados dos historiadores burgueses reaccionários para ocultar o verdadeiro papel da nobreza face à revolução e à luta nacional dos fins do século XIV.

Os «historiadores» fascistas, com o propósito claro, não de esclarecer os factos históricos, mas de fabricar para esses factos «explicações» que melhor sirvam os interesses da camarilha governante e o seu domínio, perdem qualquer espécie de pudor e entram no caminho da pura mistificação. O professor universitário coimbrão Torquato de Sousa Soares apresenta nos seguintes termos a posição da nobreza na revolução de 1383:

«Naturalmente a nobreza territorial, mais exposta às delapidações da guerra e às represálias de um inimigo poderoso, reagiu com mais dificuldade, mas nem por isso se pode afirmar que se alheou do movimento.» (4)

E, noutro escrito, repete as palavras de Jaime Cortesão, sem citar a sua procedência, como convém à desonestidade de um fascista:

«A vitória resultou da colaboração de todas as classes.»

Como se vê, segundo o sr. Soares, a nobreza teria sido a vítima «mais exposta» e mais directa dos intervencionistas castelhanos. É fantástico que se diga isto mas, como vemos, há um professor universitário que se atreve a dizê-lo, acrescentando que, como era para a nobreza mais perigoso lutar contra o inimigo, teria reagido com mais dificuldade (naturalmente!). Apesar de estar assim particularmente exposta ao inimigo, não se teria alheado da luta, antes teria acabado por combater contra os castelhanos. Desta forma, o sr. Soares, de uma penada, faz do criminoso a vítima e adúltera, sem qualquer escrúpulo, todos os factos históricos conhecidos.

A verdade é que, tendo sido a nobreza que provocou a intervenção e invasão castelhana, casando Beatriz com o rei castelhano, apoiando a regência de Leonor Teles, solicitando directamente a invasão armada, ela não se alheara (naturalmente!) do movimento. Desde a primeira hora tomou (naturalmente) a defesa da causa de Castela, que era a sua própria causa, resistindo com fúria à revolução popular e nacional e passando-se, com armas, bagagens e... os castelos que pôde defender, para o campo do exército castelhano invasor. É esta a verdade.

Mas o sr. Soares, vai ainda mais longe. Desejoso de filiar ó ideário fascista nos acontecimentos capitais da nossa história, vê em 1383, não uma luta contra o poder da aristocracia latifundiária, mas precisamente o invés: uma luta pelo fortalecimento desse poder, dada a sua visível fraqueza. Ouçamo-lo:

«Apesar de parecer, em dado momento, uma revolta de pobres contra ricos, de plebeus contra nobres, não é afinal senão a reacção contra a crise do poder central, que a regência de Leonor Teles, com a perspectiva da subordinação a Castela, tornaria insanável sem uma intervenção violenta. Portanto, luta pelo robustecimento da autoridade na base tradicional da organização do poder, isto é, na base de um poder monárquico autónomo em face. da nação, para melhor a poder conduzir e servir.» (5)

1383 foi uma revolução; o sr. Soares diz: foi uma reacção. 1383 foi a luta da burguesia pela conquista do poder; o sr. Soares diz: foi o fortalecimento do poder existente, na sua base tradicional. Em 1383 verificou-se a designação revolucionária de -um monarca pela burguesia e contra o desejo da nobreza; o sr. Soares diz: verificou-se a continuação e fortalecimento do poder monárquico. autónomo. É assim que os fascistas fabricam a história.

Apresentando a grande luta nacional do século XIV como uma luta de todas as classes contra o estrangeiro, os historiadores burgueses dos nossos dias deturpam e escondem o seu carácter essencial: que essa luta 'nacional foi ao mesmo tempo e fundamentalmente uma revolução de classes da sociedade' contra outras classes, uma revolução da burguesia e seus aliados contra a nobreza territorial.

A relação das forças de classe

Mostrado o erro dos historiadores burgueses ao pretenderem que a luta nacional dos fins do século XIV foi obra da colaboração de todas as classes e mostrado que essa luta nacional foi um dos aspectos de uma revolução social, deve considerar-se a posição e participação das várias classes na revolução.

O testemunho do genial escritor que foi Fernão Lopes não deixa qualquer margem a dúvidas de que a revolução de 1383 foi uma revolução profundamente popular que abarcou o país inteiro em levantamentos insurreccionais contra a .ordem feudal. Fernão Lopes conta, numa linguagem viva que traz os acontecimentos até aos nossos dias, como o «povo miúdo» se ergueu para a luta, vencendo os treinados e orgulhosos militares aristocratas e tomando e fazendo ruir muitos dos seus castelos. Descreve-nos como, à revolução dos burgueses de Lisboa e Porto, conduzidos por aguerridos homens dos mesteres, responderam por todo o país os homens bons e os camponeses sem terra. O honrado testemunho de Fernão Lopes é uma contribuição decisiva para a compreensão do carácter de classe da revolução e da posição das diversas classes sociais em 1383.

A revolução de 1383 confirma o ensinamento de Marx e Engels, segundo o qual «no pano de fundo da luta entre burgueses citadinos e nobreza feudal aparece o camponês rebelde e atrás dos camponeses os rudimentos revolucionários do proletariado moderno». E confirma ainda outro ensinamento dos grandes mestres do comunismo segundo o qual «em todos os grandes movimentos burgueses houve explosões independentes da classe que era a precursora, mais ou menos desenvolvida, do moderno proletariado». Em 1383 encontramos, como pano de fundo da luta dos comerciantes e artesãos contra a nobreza, os camponeses rebeldes, os homens-bons e, por detrás destes, os trabalhadores assalariados livres, trabalhadores sem terra e sem senhor, que Fernão Lopes imortalizou com o nome de «ventres ao sol». Lá encontramos as «explosões independentes» dos precursores do proletariado moderno, das quais nos ficou como documento mais circunstanciado a insurreição de Évora, dirigida por Gonçalves Eanes, cabreiro, e Vicente Anes, alfaiate.

(...)

O papel das várias classes na insurreição dos campos não é tão evidente e por isso António Sérgio pôde defender que a burguesia rural (os homens-bons), longe de participar na revolução, combateu contra ela e foi por ela combatida. «A revolução dirigida pelos comerciantes dos portos contra a hegemonia política da fidalguia» teria sido apoiada por «um conflito social-económico (o da classe dos operários com a dos homens-bons dos concelhos que alinhavam ao lado dos aristocratas)» (6).

O que há aqui de fundamental é a posição atribuída à burguesia rural, aos homens-bons. Em que se baseia a opinião de A. Sérgio? Ela assenta exclusivamente numa passagem de Fernão Lopes em que este diz que a revolução era dirigida pelos «meúdos» «contra os melhores e mais honrados que havia nos lugares» (7). A. Sérgio afirma que esta expressão «os melhores e mais honrados» é sinónima de «classe média» ou «homens-bons», que a expressão «meúdos» é sinónima de «operários» e conclui triunfalmente sobre a posição das várias classes na revolução. Ora esta conclusão é demasiado precipitada.

Deve sublinhar-se, em primeiro lugar, que a expressão « os melhores e mais honrados» é utilizada por Fernão Lopes, em numerosas passagens das suas crónicas, para significar não a «classe média», não os vilãos ricos (como supõe sem hesitação ou dúvida A. Sérgio) mas... os nobres; e a expressão «os meúdos» ou «povo meúdo» é utilizada também em numerosas passagens não para designar «as gentes operárias» (como supõe sem hesitação ou dúvida A. Sérgio) mas para designar precisamente os ...homens-bons. E isto invalida por si só a interpretação de A. Sérgio.

Deve sublinhar-se, em segundo lugar, que, noutra passagem muito mais clara, Fernão Lopes aponta, como relação das forças de classe na revolução, de um lado, o lado de Castela, « os ricos e poderosos, assim alcaides de castelos como outros fidalgos» e do outro, do lado da revolução e de Portugal, «os povos todos» (8) . E isto acaba por atirar por terra a interpretação de A. Sérgio, dando novas e boas razões para dar à passagem por ele citada precisamente o sentido contrário do que ele lhe atribui.

(...)

A luta e a vitória

A vitória não se decidiu definitivamente na insurreição de 1383. A intervenção militar de Castela, preparada, solicitada e provocada pela nobreza, deu à guerra civil o carácter de uma luta patriótica contra os invasores estrangeiros e pela independência nacional. Essa intervenção, invocando a legítima sucessão ao trono, complicou extraordinariamente os problemas políticos e militares que se colocavam perante a burguesia, designadamente: primeiro, o de encontrar uma justificação jurídica para a insurreição e para a consequente quebra dos tradicionais direitos da monarquia; e, segundo, o de organizar os seus exércitos e conduzir a sua táctica nas novas condições criadas pela insurreição popular e pela intervenção estrangeira.

Coube a João das Regras encontrar e expor nas Cortes de Coimbra de 1385 uma base jurídica em que assentasse a sucessão do Mestre de Avis a D. Fernando. São célebres os seus argumentos, excluindo um a um os possíveis pretendentes ao trono e concluindo pela legitimidade de D. João. É, no entanto, evidente que não foram os argumentos de João das Regras que decidiram a questão dinástica. Todas as grandes revoluções sabem encontrar uma legitimação jurídica, pois o direito nasce da sociedade e a sociedade da acção dos homens. Assim sucedeu também em 1383.

Nas Cortes de 1385, pela sua composição - representação de cerca de cinquenta concelhos com ampla participação das classes populares e posição favorável ao Mestre, com compromisso anterior na actuação prática, da maioria dos representantes da nobreza - estava de antemão resolvido que D. João seria rei e não o castelhano, nem qualquer dos possíveis pretendentes que ao lado do castelhano combatiam. Seria um absurdo histórico que o novo regime, surgido da insurreição, com dois anos de vida, em guerra vitoriosa com Castela, preparasse e convocasse umas Cortes para aí ver aprovado o triunfo do inimigo. Se os argumentos de João das Regras não tivessem sido aceites pelos nobres legitimistas, os senhores do novo regime teriam acabado por seguir o oferecimento de Nun'Alvares: despachar o Mestre de seu estorvo... A justificação jurídica teve o mérito de alargar o campo dos que apoiavam a revolução burguesa e de arrancar ao inimigo a bandeira da legalidade, do direito e da tradição.

As Cortes de 1385 foram, na sua época, um parlamento revolucionário, surgindo por um momento na história portuguesa como expressão de uma vontade nacional soberana. Não bastou a justificação jurídica de João das Regras para investir o Mestre nos poderes da realeza. As Cortes afirmam expressamente que nomeiam e escolhem D. João para rei e senhor e outorgam que se chame rei.

As decisões das Cortes de 1385 marcam, na sua multiplicidade e autoridade, a decisiva influência burguesa na direcção da política central. São as Cortes que nomeiam o Conselho do rei, impondo uma maioria burguesa: quatro letrados e quatro representantes dos concelhos, num total de catorze membros. Elas decidem a sua própria convocação anual. Estabelecem que nem sisas nem questões de paz ou de guerra possam assentar-se sem sua expressa deliberação. Comprometem-se a obter e dar ao rei 400 000 libras para despesas de guerra. E, numa grande série de questões económicas, políticas, administrativas, dão satisfação às reclamações burguesas atingem gravemente os privilégios da reza e do clero. As Cortes de 1385, embora realizadas já depois do esmagamento dos focos de rebelião camponesa e proletária, são, pelas suas resoluções, uma prova do carácter de classe da revolução e do retumbante triunfo da burguesia.

Uma das preocupações das Cortes foi assegurar, pelas suas medidas, a continuação vitoriosa da guerra. Tal guerra era justamente compreendida como uma causa que interessava às classes populares e particularmente à burguesia. E, na verdade, pela sua natureza de guerra nacional contra a nobreza e seus associados castelhanos e pelas novas soluções tácticas encontradas no terreno militar, tal guerra era bem uma guerra revolucionária da burguesia.

O próprio facto da insurreição alterou o panorama militar do país. A insurreição foi o embate entre as massas populares e as forças militares organizadas, na sua esmagadora maioria contra-revolucionárias. Desse embate saíram vitoriosas as massas populares. Frente aos castelos, «os povos meúdos (conforma conta o cronista) mal armados e sem capitães, com os ventres ao sol, antes do meio-dia os pilhavam por força». E os aristocratas, militares profissionais, foram vencidos pelos vilãos insurrectos. Vencida a nobreza na insurreição, mas não ainda batida na guerra de intervenção de Castela que provocara, o novo Estado português deixou de contar com a cavalaria como força fundamental do seu exército. Doravante, na guerra contra Castela, defrontar-se-ão sempre e sistematicamente, a cavalaria castelhana contra a infantaria dos portugueses, mostrando-se assim, no próprio terreno militar, que a guerra não era senão uma nova fase da luta dos burgueses contra os aristocratas.

Em Portugal, como em outros países, o aperfeiçoamento da arma de infantaria foi um produto das necessidades de a burguesia ascendente fazer frente, no campo da luta armada, às forças do Estado feudal, à cavalaria aristocrática. Já em 1302, na célebre batalha de Courtrai, a cavalaria de Filipe-o-Belo conheceu duramente os méritos da infantaria municipal. E em Azincourt (1415), os senhores feudais franceses virão a sentir na carne a nova táctica burguesa posta em prática pelos guerreiros de Inglaterra. Em Portugal, o desenvolvimento das forças militares da burguesia acompanhou o desenvolvimento da sua importância económica e da sua luta contra a ordem feudal. Nos princípios do século XIII, na batalha de Navas, já se mostrou o valor da pionagem dos nossos concelhos. A importância dos besteiros nas forças armadas portuguesas, quando se verificava que, em vários países, os senhores feudais restringiam ou dissolviam os corpos de besteiros, dava um papel crescente ao elemento popular, designadamente aos mesteirais, criando condições favoráveis para o embate contra a cavalaria aristocrática que se veio a dar na revolução do fim do século XIV.

A táctica militar «pé terra» não foi pois uma descoberta de generais nobres, mas uma criação espontânea das massas populares e seus dirigentes, resultante da própria evolução dos acontecimentos históricos e da natureza de classe da revolução e da guerra.

A composição de classe das forças militares portuguesas ficou imperecivelmente registada na crónica de Fernão Lopes. O inimigo derrotado não viu na sua frente, como vencedores, essa tão cantada Ala dos Namorados. Sentiu bem ter sido derrotado pelos vilãos. Lamenta-se pela derrota e, mais do que pela derrota, pelo facto de os triunfadores terem sido, não nobres e cavaleiros, mas «chamorros», vivendo em tão pobres casas e em tão pobres aldeias que os guerreiros fidalgos de Espanha se fazem perfumar para perderem os maus cheiros...

Em Aljubarrota, enquanto nas hostes castelhanas predominava a cavalaria (falou-se em 20 000 cavaleiros em 30 000 combatentes), nas hostes portuguesas predominava a infantaria (2000 lanças, 800 besteiros, 4000 peões). Tanto pela composição das forças em presença como pelo desenrolar da luta, segundo os relatos que nos ficaram, se pode dizer com justiça que Aljubarrota foi uma vitória da infantaria burguesa contra a cavalaria aristocrática, foi não a batalha de uma nação contra outra nação, mas a batalha dos burgueses revolucionários de Portugal contra a nobreza reaccionária de Portugal e Castela. O carácter de luta pela independência racional, originado pela intervenção castelhana na revolução portuguesa dá a esta batalha um significado muito particular para a nação portuguesa. Há porém razões para que seja celebrada actualmente por todas as forças progressivas e em particular pelo proletariado. Aljubarrota é um dos pontos culminantes da luta de classes na Península e um triunfo das forças progressivas contra as forças reaccionárias.

(1) António Sérgio, Prefácio à Crónica de D. João I de Fernão Lopes, p. XIV..

(2) Jaime Cortesão, História do Regime Republicano em Portugal, fasc. 3, Lisboa, 1930, p. 85.

(3) Ibidem, p. 93.

(4) T. Sousa Soares, in Gama Barros História da Administração Pública em Portugal, t. V, p. 401. Obs. LX.

(5) T. Sousa Soares, idem, t. III, pp. 369-370, obs. LVIII..

(6) António Sérgio, Prefácio à Crónica de D. João I, ed. cit., p. XII.

(7) Fernão Lopes, Crónica de D. João I, cap. XLVI.

(8) Fernão Lopes, Crónica de D. João I, cap. LXXXVIII.

Fonte:
Álvaro Cunhal,
As Lutas de Classes em Portugal nos fins da Idade Média,
Lisboa, Estampa,  1975, (1.ª Ed., 1967)
páginas 33 a 95.