Reis, Rainhas e Presidentes de Portugal

 

D. Filipe I

O Prudente (1527-1556- [1580-1598])

 

Filipe II

Filipe II

Nasceu em Valladolid, a 21 de Maio de 1527 e faleceu a 13 de Setembro de 1598, no mosteiro de El Escorial, onde jaz. Foi rei de Espanha, desde 1556, e de Portugal, a partir de 1580 e era filho do Imperador da Casa de Áustria, Carlos V de Habsburgo que veio a ser Carlos I, rei de Espanha, e de D. Isabel de Portugal, filha de D. Manuel I de Portugal, e de D. Maria de Castela. E como filho primogénito, foi jurado sucessor e herdeiro dos reinos que integravam a Monarquia Hispânica, nas Cortes de Madrid, que tomaram lugar em 19 de Abril de 1528. 

Assumiu a coroa espanhola em 1556, depois da abdicação do pai em 1555, fixando a capital em Madrid, em 1558, herdando um vasto império colonial, uma difícil situação financeira e inimigos poderosos: Inglaterra, França e Holanda. Em Espanha, Filipe prosseguiu a política de seus bisavós, Fernando de Aragão e Isabel de Castela, os chamados Reis Católicos, tendo ele próprio sido um fervoroso crente e adepto do Catolicismo, lutando toda a vida contra os dissidentes e hereges, mantendo a Santa Inquisição. Foi drástico na supressão da heresia luterana, sobretudo em Valhadolid e Sevilha. Durante o seu reinado, ocorreu uma sangrenta rebelião levada a cabo pelos Mouros, no antigo reino de Granada, de 1567 a 1570, que terminou com a acção do líder militar João de Áustria, bastardo de Carlos V de Habsburgo. Os infiéis, vencidos, foram deportados para outras partes da Espanha. Filipe governou um vasto território integrado por Aragão, Castela, Catalunha, Navarra, Galiza e Valência, Rossilhão, Franco-Condado, Países Baixos, Ilhas Canárias, Maiorca, Sardenha, Córsega, Sicília, Milão, Nápoles, além de territórios ultramarinos na África (Orão, Tunis, Melila…), na América (várias terras firmes e ilhas) e na Ásia, as Filipinas. Em termos de política externa, a sua mais significativa vitória tomou lugar contra os Turcos Otomanos, na Batalha de Lepanto, na Grécia, em 7 de Outubro de 1571, com uma esquadra da Liga Santa (República de Veneza, Reino de Espanha, Cavaleiros de Malta e Estados Pontifícios), também sob o comando de João da Áustria. Foi ainda rei-consorte de Inglaterra (1554-1558), por casamento com Maria I, a Sangrenta (ferocíssima Católica também). Foi regente de Espanha desde 1543 e tornou-se, em 1555, rei de Espanha, conde de Artois, da Borgonha e de Charolais (França Central) por 42 anos. A partir de 1552, já se havia tornado rei como Filipe I de Nápoles, Sicília e Sardenha; rei apenas titular de Jerusalém e duque de Milão. Em 1555, foi também rei dos Países Baixos; em 1556 conde de Holanda, da Zelândia, de Ostrevant (em França); foi ainda duque de Gueldres (um ducado dos Países Baixos) e, a partir de 1580, será ainda rei de Portugal, como Filipe I. Um dos segredos de Carlos de Habsburgo para manter uma Espanha unida fora seguida por seu filho e consistiu em manter o respeito pela jurisdição dos conselhos governativos (tribunais, Mesas, administrações patrimoniais…), privilégios, liberdades, isenções e cortes próprias e fueros que, já vindas de trás, manteve no País (o Estatuto de Tomar). Casou com D. Maria Manuela [1527-1545], filha de D. João III e de D. Catarina de Áustria, irmã de Carlos I. 

Aquando da morte de D. Sebastião, em 1578, e após o turbulento período que decorreu depois do falecimento do cardeal-rei D. Henrique e do afastamento de D. António, Prior do Crato, subiu ao trono de Portugal, sob o nome de Filipe I. A Coroa Imperial veio a ser herdada por seu tio, Fernando, irmão do pai. O Cardeal D. Henrique havia convidado todos quantos se julgassem com direito a suceder-lhe na coroa a exporem por escrito as razões que invocassem. Um dos que se apresentaram fora Filipe II de Espanha que se dirigiu, de imediato, às cortes de Almeirim, fazendo valer a sua causa e enviando aí um seu procurador, Henrique, o duque de Osuna. Outros que se achavam com direitos à sucessão, eram: Manuel Felisberto, duque de Sabóia, como filho da irmã imediata de D. Isabel, filha primogénita de D. Manuel I, o Venturoso; D. Beatriz; Rainúncio, duque de Parma, como filho da filha mais velha com descendência do Infante D. Duarte, duque de Guimarães e único filho varão com descendência sobrevivente de D. Manuel; D. Catarina, duquesa de Bragança pelo casamento, irmã mais nova da mãe de D. Manuel, D. Beatriz, duquesa de Viseu e de Beja, Senhora de Serpa e Moura; e, finalmente, D. António, prior do Crato, filho bastardo do infante D. Luís, também este, filho de D. Manuel I. Na assembleia, clero e nobreza aclamaram Filipe II de Espanha como Filipe I de Portugal. O povo pretendia um português no trono. Quando morreu o Cardeal, a 31 de Janeiro de 1580, nas Cortes de Almeirim, fixara-se a instituição de uma Junta de cinco governadores na regência: o arcebispo de Lisboa, D. Jorge de Almeida, D. João Telo, D. Francisco de Sá Meneses, D. Diogo Lopes de Sousa e D. João de Mascarenhas. 

Brasão dos Habsburgos de Espanha

O brasão dos Habsburgos de Espanha

No primeiro quarto as armas de Castela e Leão (Coroa de Castela), no segundo as armas de Aragão e das Duas Sicílias - os reinos da Sicília e de Nápoles - (Coroa de Aragão), com as armas de Portugal sobrepostas e na base uma romã (granadina) representando o Reino de Granada; no 3.º quarto as armas de Áustria e Borgonha antiga e no 4.º quarto as armas de Borgonha moderna e de Brabante, com um brasão com as armas da Flandres e do Tirol sobreposto.

Um forte sentimento nacionalista opôs-se a Filipe que enviou uma frota comandada por D. Álvaro de Bazám e um exército comandado pelo duque de Alba, a fim de vencerem a resistência que apoiava D. António, Prior do Crato, sobretudo aclamado nos Açores, na Ilhas Terceira e de S. Miguel e, em Cabo Verde, na Ilha do Fogo. Havia também um outro bem preparado para o efeito: a duquesa de Bragança. Contudo, esta, se bem que igualmente apoiada por muitos nobres e clérigos, actuou com perspicaz prudência e mostrou-se pouco desejosa de sacrificar uma Casa opulenta, talvez mesmo por ter em consideração as desgraças de 1483, que culminaram com a morte de D. Fernando, 3.º Duque, às ordens de D. João II. Sabe-se que algumas figuras da nobreza nacional eram favoráveis a Filipe II de Espanha, a saber D. Jorge de Noronha, D. Diogo de Castro, o marquês de Vila Real, D. Miguel Luís de Menezes, Rui Lourenço de Távora, D. Manuel de Meneses entre outros. Também no Clero Filipe II contava com grandes nomes: o bispo de Leiria, D. António Pinheiro, o bispo de Viseu, D. Miguel de Castro, o provincial dos Dominicanos, Fr. António de Sousa... Pensa-se que muitas destas figuras tenham sido subornadas de alguma forma pelo rei de Espanha, que tinha conhecimento dos temores dos mais ricos em perder a posição privilegiada na corte. O Reino manifestava assim uma avareza que renunciava à independência, a favor de bens materiais e títulos de poder. Em 15 de Abril de 1581, as cortes reunidas em Tomar declararam Filipe II de Espanha rei de Portugal. Entrou, então em Lisboa, a 25 de Julho, deixando, em Madrid, à frente dos negócios do Reino, o cardeal de Granvelle, homem de larga experiência que adquirira na Flandres, e grande conhecedor dos assuntos do Atlântico. Filipe jurou, em Portugal, guardar e conservar todos os foros, privilégios, usos e liberdades que o seu novo Reino tinha por concessão dos seus antecessores. Ficou a residir em Lisboa, onde permaneceu dois anos, e, à morte de seu filho, Diogo, o herdeiro da Coroa, foi jurado seu sucessor, o príncipe das Astúrias, Filipe que viria a ser III de Espanha e II de Portugal, nas cortes de Lisboa, de 1582. 

No ano seguinte, regressa a Espanha (o que em muito complexificou e tornou demorada a promulgação de leis e a assinatura de outros documentos) – onde conta com dois grandes homens de sua confiança e puridade, o Duque de Alba e o que veio a ser o seu “ministro da Fazenda”, Francisco de los Cobos -, ficando como governador em Portugal, seu sobrinho, o cardeal-arquiduque Alberto de Áustria que veio a ser inquisidor-mor de Portugal, em 1586. Este tinha de reunir-se com o Conselho de Estado todas as semanas e com três dos seus membros – espécie de ministério – todos os dias. Foram conselheiros deste, homens nascidos em Portugal: Jorge de Almeida, Pedro de Alcazoba e Miguel de Moura. D. António, pior do Crato, entretanto, pedira apoio aos Franceses e Ingleses e estes ainda enviaram, em 1587, o almirante Sir Francis Drake que, em 1589, derrotava a Invencível Armada espanhola, saqueando a Corunha e Peniche e atacando Lisboa, mas sem consequência alguma. Filipe voltou a reunir um poderoso exército, cujo comando confiou ao general, duque de Alba; ao marquês de Santa Cruz deu o comando duma esquadra, e conservou-se próximo da fronteira de Badajoz. O duque de Alba, Fernando Alvarez de Toledo y Pimentel, marchou sobre Setúbal. Conquistando facilmente o Alentejo, atravessou para Cascais na esquadra do marquês de Santa Cruz, marchou sobre Lisboa, derrotou o prior do Crato na batalha de Alcântara, a 4 de Agosto de 1580, perseguiu-o até à província do Minho, e preparou, enfim, o Reino para receber a visita do seu novo soberano. Filipe II continuava a senhorear Portugal e, quando o Prior do Crato foi derrotado na dita batalha de Alcântara, em 25 de Agosto de 1580, os Terceirenses, na batalha de Salga, a 25 de Julho de 1581 e os Micaelenses, em Vila Franca do Campo, a 24 de Julho de 1582, convenceu-se de que nem lugar a esperança havia já. O Prior veio a falecer em 1595 e o País foi, totalmente, deixado à sorte nas mãos dos Espanhóis seus indiscutíveis soberanos. 

Esta União Ibérica não significava, contudo, perda de identidade. Vinte e cinco capítulos assinados pelo rei nas referidas Cortes de Tomar garantiam ao nosso território a sua autonomia, embora a política externa passasse a ser comum a Portugal e Espanha. Inimigos desta tinham de ser considerados inimigos de Portugal. O principal ponto era de ordem jurídica interna: as inovações em matéria legal teriam obrigatoriamente de resultar de decisões tomadas em cortes, reunidas em Portugal e em que apenas Portugueses participassem. Também a língua e a moeda eram as nossas e o Reino não podia ser retalhado em favor de famílias espanholas. Quer dizer, as terras em Portugal só poderiam ser doadas, vendidas ou legadas a Portugueses. Como inovação vantajosa para o País, registava-se a supressão de barreiras alfandegárias na fronteira, algo muito positivo em relação às exportações de trigo de Castela. Regressara a Portugal a prosperidade. O Fisco apresentava-se, de novo, bastante equilibrado e o Império ia-se conservando sem perturbações. A política levada a termo por Filipe II de Espanha passava por cima da saudade que eventualmente os Portugueses tivessem dos tempos da sua independência. Menos popular, todavia, terá sido a nossa participação na Invencível Armada contra a Inglaterra: 31 dos 146 navios principais, incluindo vários galeões maiores, eram portugueses. A grande maioria não regressou ao País, o que redundou num duro e pesado golpe na marinha de guerra nacional. Até que viesse a morrer, Filipe II de Espanha ordenou o regresso do cardeal-arquiduque seu sobrinho e deu preferência a um governo colectivo, tendo, então, escolhido um Conselho de Regência, presidido pelo arcebispo de Lisboa, D. Miguel de Castro. Faleceu em 1609. 

Casou: 1.º Aos 16 anos, em Salamanca, em 15 de Novembro de 1543, com a infanta de Portugal D. Maria Manuela, filha de D. Catarina de Áustria e de D. João III. 2.º Viúvo aos 18 anos, em 1551 casou com a prima, Maria Tudor, rainha de Inglaterra, filha de Henrique VIII, rei de Inglaterra e de Catarina de Aragão, mulher deste. Maria I vem a falecer em 1558; 3.º Viúvo, de novo, e na sequência do tratado de Cateau-Cambrésis, em 1559, que pôs fim a cerca de quarenta anos de guerra entre o imperador e a França, e com o objectivo de o selar, casou com Isabel de Valois - a rainha da paz, como ficara, por aquele facto conhecida -, filha de Henrique II de França e de Catarina de Médicis, a qual morreu em 1568; 4.º Ana Maria da Áustria ou de Habsburgo, sua sobrinha, filha do imperador Maximiano II e da infanta D. Maria da Áustria (1528-1603), a irmã mais velha de Filipe. Foi deste último matrimónio que nasceu o seu sucessor, que viria a ser Filipe III de Espanha, II de Portugal. Estando em Madrid, Filipe I de Portugal e II de Espanha foi atingido por uma grave doença, pedindo que o levassem para o Escorial, a fim de vir a falecer aí. A morte sobreveio a 13 de Setembro de 1594. Dispôs que o ataúde que havia de ter o caixão de chumbo com o seu corpo, fosse de madeira de angelim, proveniente da nau portuguesa Cinco Chagas.

 

João Silva de Sousa

 

 

Ficha genealógica:

D. Filipe nasceu em Valladolid, em 21 de Maio de 1527, tendo falecido em Madrid, no Palácio do Escorial, a 13 de Setembro de 1594. Era filho primogénito de Carlos I de Espanha, imperador alemão em 1519 enquanto Carlos V, e de D. Isabel de Portugal, filha do rei de Portugal D. Manuel I. Foi rei de Portugal em 1581 tendo sido aclamado nas Cortes de Tomar de Abril desse ano.

Casou com a infanta D. Maria de Portugal, sua prima, filha de D. João III, rei de Portugal, e de D. Catarina de Áustria, infanta de Espanha, nascida em Coimbra em 15 de Outubro de 1527 e falecida em Valladolid a 12 de Julho de 1545, tendo a cerimónia decorrido em Salamanca a 15 de Novembro de 1543, tendo nascido do casamento:

1. D. Carlos, nascido em Valladolid em 8 de Julho de 1545 e falecido em Madrid em 24 de Julho de 1568, príncipe das Astúrias.

Casou em segundas núpcias com Maria I, rainha de Inglaterra desde 1553, sua prima, filha de Henrique VIII e de Catarina de Aragão, nascida em Londres a 18 de Fevereiro de 1516 onde morreu em 17 de Novembro de 1558, em Winchester a 25 de Julho de 1554, não tendo havido descendência do casamento.

Casou terceira vez com Isabel de Valois, princesa de França, filha de Henrique II, rei de França, e de Catarina de Medicis, nascida em Fontainebleau em 22 de Novembro de de 1545 tendo morrido em Aranjuez a 3 de Outubro de 1568, em Paris, a 22 de Junho de 1559, tendo nascido:

2. D. Isabel Clara Eugénia, que nasceu em Segóvia a 12 de Agosto de 1566 e morreu em Bruxelas a 1 de Dezembro de 1633, infanta de Espanha, casada em 13 de Novembro de 1559 com o arquiduque Alberto de Áustria, vice-rei de Portugal entre 1583 e 1593 e governador dos Países-Baixos de 1595 a 1621.

3. Catarina Micaela, nascida em Madrid a 10 de Outubro de 1567, falecida em Turim a 6 de Novembro de 1597, que casou em 12 de Janeiro de 1562 com Carlos Manuel I, duque de Sabóia e príncipe do Piemonte.

Por último, casou quarta vez com a arquiduquesa Ana de Áustria, sua prima, filha do imperador alemão Maximiliano II e Maria de Áustria, infanta de Espanha, filha de Carlos V, nascida em Cigales a 2 de Novembro de 1549, e que morreu em Badajoz a 26 de Outubro de 1580, em Segóvia a 12 de Novembro de 1570, tendo nascido do casamento:

4. Fernando, nascido em Madrid a 4 de Dezembro de 1571 que morreu precocemente em 18 de Outubro de 1578, príncipe das Astúrias;

5. Carlos Lourenço, nascido em Galapar a 12 de Agosto de 1573 e que morreu em 11 de Julho de 1575, infante de Espanha;

6. Diogo Félix, nascido em Madrid em 12 de Julho de 1575 e que morreu na mesma cidade em 21 de Novembro de 1582, tendo sido príncipe das Astúrias;

7. Filipe II, III de Espanha, que herdou a Coroa;

8. Maria, nascida em Madrid em 14 de Fevereiro de 1580 e falecida na mesma cidade em 5 de Agosto de 1583, infanta de Espanha.

 

 

Bibliografia:

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ALVAREZ BOUZA, Fernando, D. Filipe I: de cognome “O Pio”, Lisboa, Círculo de Leitores, 2005;

DANVILA, Alfonso, Filipe II y el Rey  D. Sebastian de Portugal, Madrid, 1954;

Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico, Volume III, Lisboa, s.d., pp. 489-491;

História de Espanha, dirig. por Ramón Menéndez Pidal, Vol. XIX, tonos 1 e 2, Madrid, Espasa, 1958;

JAVIERRE, Áurea, “Filipe I (1527-1598)” in Dicionário de História de Portugal, dirig. por Joel Serrão, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1975, pp. 13-14;

KAMEN, Henry, El Gran Duque de Alba – Soldado de la España Imperial, Madrid, 2005;

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SERRÃO, Joaquim Veríssimo, O Reinado de D. António, Prior do Crato, Vol. I (1580-1582), Coimbra, 1986;

VEIGA, Carlos Margaça, D. Filipe I. O Prudemte, Col. Dinastia Filipina. 1581-1598, Lisboa, Academia Portuguesa da História, 2009.

 

Página modificada em 14 de junho de 2015

 

 

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