Reis, Rainhas e Presidentes de Portugal

 

D. Manuel I

 


D. Manuel I

D. Manuel I


Décimo quarto rei de Portugal, nono filho do infante D. Fernando e de D. Brites. 

Filho adoptivo do príncipe D. João II, a quem votava afeição filial, foi feito, à morte do seu irmão D. Diogo, duque de Beja, senhor de Viseu, Covilhã e Vila Viçosa, governador do mestrado de Cristo, condestável do reino, e fronteiro‑mor de Entre-Tejo e Guadiana. O acidente que vitimou o herdeiro do trono (D. Afonso) conduziu a que fosse aclamado rei em Alcácer do Sal (27 de Outubro de 1495). Realizou três casamentos, o primeiro em 1497 com D. Isabel (viúva de D. Afonso), o segundo em 1500 com a infanta D. Maria de Castela e o terceiro em 1518, com D. Leonor, irmã de Carlos V. 

Como político, teve sempre em conta o interesse nacional. Recebeu o governo exactamente no momento em que a Nação se preparava para alcançar a mais elevada projecção. Os vinte e seis anos do seu reinado conheceram grande actividade nos domínios da política interna, da política ultramarina e da política externa. 

1) O poder que viera parar às suas mãos era forte, centralizado e o seu governo tendeu abertamente para o absolutismo. Com efeito reuniu cortes logo quando subiu ao trono, em Montemor-o-Novo e só mais três vezes, em 1498, 1499 e 1502, e sempre em Lisboa, o que é significativo. Nas cortes de Montemor-o-Novo, toma medidas no sentido duma centralização mais profunda de toda a administração pública: mandou confirmar todos os privilégios, liberdades e cartas de mercê, pelos principais letrados do reino que elegeu, reforma os tribunais superiores e toma uma política de tolerância em relação aos nobres emigrados por razões políticas e judeus castelhanos que D. João II reduzira à escravatura. Pelo decreto de 1496 obriga todos os judeus que não se quisessem baptizar a abandonar o país no prazo de dez meses, sob pena de confisco e morte. Pela lei de 4 de Maio de 1497, proibiu que se indagasse das crenças dos novos convertidos e, por alvará de 1499, dificulta a saída do reino aos conversos. O objectivo era agradar aos Reis Católicos e ao mesmo tempo, evitar que os judeus continuassem a ser um todo independente dentro do reino. Pelas Ordenações Afonsinas, deixa de reconhecer individualidade jurídica aos Judeus; faz a reforma dos forais, com o fito económico de actualizar os encargos tributários e para eliminar a vida local; em 1502 saiu o regimento dos oficiais das cidades, vilas e lugares (Livro dos Ofícios); em 1509 o das Casas da Índia e Mina e em 1512 saiu o novo regimento de sisas. Por outro lado com D. Manuel inaugura-se o Estado burocrático e mercantilista, mandando cunhar índios, o português ou escudo de prata. 

2) D. Manuel herdou o impulso dos descobrimentos. Partiu para a índia (8‑7‑1497) a armada de Vasco da Gama, que chegou a Calecut em 20‑5‑1498. Em 1500 uma armada comandada por Pedro Álvares Cabral, com o objectivo da Índia, rumou intencionalmente (opinião actual) para sudoeste, atingindo a Terra de Santa Cruz. D. Francisco de Almeida é nomeado vice-rei da índia, com o plano de manter o monopólio da navegação e do comércio para Portugal, tendo em terra pontos de apoio, para a carga da pimenta e reparação dos barcos. Lançou as bases do futuro «Império», que será obra de Afonso de Albuquerque. Apesar do comércio da pimenta a administração vivia em pleno défice (dinheiro gasto superfluamente ou em compra de produtos manufacturados e alimentares). Afonso de Albuquerque cria novas fontes de receita, pela conquista de territórios da índia que pagavam impostos. 

3) Soube D. Manuel em matéria de política externa, usar de grande habilidade e diplomacia. No aspecto cultural, reconheceu o atraso do ensino universitário, mandando promover a reforma da universidade, estabelecendo entre 1500 e 1504 novos planos de estudo e uma nova administração escolar.

 

Ficha genealógica:

D. Manuel, nasceu em Alcochete, a 31 de Maio de 1469 e morreu em Lisboa, a 13 de Dezembro de 1521, tendo sido sepultado no Mosteiro dos Jerónimos. Era o último filho do infante D. Fernando (1433‑1470), duque de Viseu e irmão de D. Afonso V, e de sua mulher D. Beatriz (1430‑1506), filha do infante D. João e neta do rei D. João I. Do seu primeiro casamento, com a infanta D. Isabel (n. em Dueñas, a 2 de Outubro de 1470; f. em Saragoça, a 28 de Agosto de 1498), filha dos Reis Católicos e viúva do infante D. Afonso, filho de D. João II, nasceu:

1. D. Miguel da Paz (n. em Saragoça, a 24 de Agosto de 1498; f. em Granada, a 19 de Julho de 1500; sepultado no Convento de Santa Isabel, a Real, em Toledo).

Do segundo casamento, celebrado em 1501, com sua cunhada, D. Maria de Castela (n. em Córdova, 1482; f. em Lisboa, a 7 de Março de 1517; sepultada na Madre de Deus, donde foi trasladada para o mosteiro de Belém) nasceram os seguintes filhos:

2. D. João III, que herdou a coroa;

3. D. Isabel (n. em Lisboa, a 24 de Outubro de 1503; f. em Toledo, a 1 de Maio de 1539; sepultada em Granada, transferida para o Panteão do Escorial em 1574). Foi imperatriz de Espanha pelo seu casamento com Carlos V (1500‑1558) a mãe de Filipe II;

4. D. Beatriz (n. em Lisboa, a 31 de Dezembro de 1504; f. em Nice a 8 de Janeiro de 1538). Foi duquesa de Sabóia pelo seu casamento, em 1521, com Carlos III;

5. D. Luís (n. em Abrantes, a 3 de Março de 1506; f. em Lisboa, a 27 de Novembro de 1555). Foi 5.º duque de Beja, condestável do Reino a prior da Ordem Militar de S. João de Jerusalém, com sede portuguesa no Crato. Não casou, tendo de uma ligação amorosa com Violante Gomes um filho natural ou legitimado, D. António, Prior do Crato;

6. D. Fernando (n. em Abrantes, a 5 de Junho de 1507; f. na mesma vila, a 7 de Novembro de 1534; sepultado na Igreja de S. Domingos de Abrantes). Foi duque da Guarda a senhor de Trancoso, Alfaiates, Sabugal, Abrantes a alcaide-mor de Trancoso, Lamego a Marialva. Casou em 1530 com D. Guiomar Coutinho, 5.a condessa de Marialva, tendo geração sem descendência;

7. D. Afonso (n. em Évora, a 23 de Abril de 1509; f. em Lisboa, a 21 de Abril de 1540; sepultado na sé de Lisboa a trasladado para os Jerónimos). Foi cardeal do Reino (1517) a prelado de várias dioceses;

8. D. Maria (n. em 1511; f. em Évora, em 1513; sepultada no Mosteiro dos Jerónimos, transferida para Belém);

9. D. Henrique, cardeal-infante, que herdou a coroa;

10. D. Duarte (n. em Lisboa, a 7 de Outubro de 1515; f. em Lisboa, a 20 de Setembro de 1540; sepultado no Mosteiro dos Jerónimos). Foi duque de Guimarães, casou em 1537 com D. Isabel, filha de D. Jaime, 4.º duque de Bragança, nascendo do consórcio, entre outros filhos, D. Maria (n. em Lisboa, a 8 de Novembro de 1538; f. em Parma, a 8 de Julho de 1577), que casou em 1565 com Alexandre Farnésio, 3.º duque de Parma e Placência; D. Catarina (n. em Lisboa, a 18 de Janeiro de 1540; f. em Vila Viçosa, a 15 de Novembro de 1614), que, pelo casamento com D. João, 6.º duque de Bragança, foi em 1580 candidata ao trono de Portugal.

Do terceiro casamento de D. Manuel, com a infanta D. Leonor de Castela (n. em Lovaina, a 15 de Novembro de 1498; f. em Talaveruela, a 25 de Fevereiro de 1558), filha de Joana, a Louca, a de Filipe, o Belo, a portanto irmã de Carlos V, nasceram:

11. D. António (n. em Lisboa, a 9 de Setembro de 1516; f. de tenra idade; sepultado no mosteiro de Belém);

12. D. Carlos (n. em Évora, a 18 de Fevereiro de 1520; f. a 15 de Abril de 1521; sepultado no mesmo mosteiro);

13. D. Maria (n. em Lisboa, a 18 de Junho de 1521; f. na mesma cidade, a 10 de Outubro de 1577; sepultada na Capela de Nossa Senhora da Luz). Foi a celebrada infanta cujo nome é citado com frequência como protectora das letras a das artes. Morreu solteira.

Fontes:
Joel Serrão (dir.)
Pequeno Dicionário de História de Portugal,
Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1976

Joaquim Veríssimo Serrão
História de Portugal, Volume III: O Século de Ouro (1495-1580),
Lisboa, Verbo, 1978

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