![]() |
|
Reis, Rainhas e Presidentes de Portugal
D. Pedro II
Último dos sete filhos de D. João IV,
quarto na ordem de sucessão, nascido em 1648, foi vigésimo terceiro rei de
Portugal e o terceiro da Dinastia de Bragança, pelo imperativo duma solução
política de emergência na mais grave conjuntura das primeiras décadas da
Restauração, tão recente como ainda periclitante. Um signo funesto parecia pesar sobre os
destinos da nascente dinastia. Não desistia o orgulho da Espanha de eliminá-la
radicalmente por guerra de reconquista. Consumira-se o fundador, exausto na
luta, sem ter podido consolidá-la. Por cúmulo, três anos antes da sua morte,
falecera-lhe em 1653, aos 19 anos de idade, o primogénito, príncipe D. Teodósio,
em quem seu pai fundava as melhores esperanças. Ficava-lhe por sucessor, ainda
menor de 13 anos, o infante D. Afonso, com os defeitos que o incompatibilizavam
com o exercício da realeza e as consequências políticas da sua doentia
inferioridade, a principal das quais foi o golpe de estado que elevou à situação
de primeiro-ministro, aparentemente na modesta designação de escrivão da
puridade do monarca, mas na função efectiva de verdadeiro soberano, o conde de
Castelo Melhor. Entretanto em 1666, para assegurar-lhe a
sucessão e o apoio do poderoso Luís XIV, o diligente ministro negociara o
casamento de D. Afonso VI com uma princesa de França, Mademoiselle d'Aumale, D.
Maria Francisca Isabel de Sabóia, sobrinha de Luís XIV e neta de Henrique IV.
E foi esse o único acto imprudente do sagaz político, tão fatal para a desgraça
do rei, como para os seus próprios planos ambiciosos duma política de
engrandecimento do Reino. Realizado em 1666, resultou o casamento
irreparavelmente desastroso, dada a incapacidade física e moral do rei. Foi
praticamente o detonador da segunda revolução de palácio, em 1667, encabeçada
agora pelo infante D. Pedro, com o apoio de todos os inimigos de Castelo Melhor,
invejosos da sua fortuna política. Educada na dissoluta corte de Versalhes,
a nova e formosa rainha D. Maria Francisca, vexada por tal consórcio,
apaixonou-se pelo brilhante cunhado D. Pedro, de 18 anos. Nos seus delituosos
amores, ambos conluiaram novo golpe político. Em certa manhã de Novembro de
1667, a rainha abandonava o Paço e, de concerto com o infante D. Pedro,
refugia-se no Convento da Esperança, aonde logo ele acorria a seu favor, com o
Conselho de Estado; e, depois de tumultos vários, o rei era coagido a assinar a
sua própria deposição e entrega do governo do Reino a seu irmão, o qual, em
nome da rainha, assumia o poder como príncipe-regente, desterrando para os Açores
o irmão destronado e, depois de rápido e escandaloso divórcio, casava com a
cunhada em Abril de 1668, dela tendo logo em Janeiro do ano seguinte a sua
primeira e única filha, a princesa D. Isabel Luísa. Consumara-se a dupla usurpação do
trono e da mulher. Assim dramaticamente, com 20 anos
apenas, começava D. Pedro, em 1668, a sua atribulada vida política.
Defrontava-se de entrada com a gravíssima situação económica e financeira do
Portugal restaurado, arruinado por vinte e oito anos de guerra sem tréguas,
depois dos sessenta de estragos directos e indirectos do domínio filipino. Resolutamente se esforçou desde logo o
usurpador por administrar bem, com acerto, chamando ao Conselho, para conjurar a
crise, um escol de homens notáveis pela cultura e pelo carácter, como Diogo
Rodrigo de Macedo, o 3.º conde da Ericeira, D. Luís de Meneses, e outros
economistas, homens cultos, informados já pelas novas teorias económicas
fisiocráticas de Colbert, grande ministro das Finanças de Luís XIV. Nada, porém, remediavam de momento as
suas tentativas de reformas drásticas, por inoperantes em pais tão devastado
pela guerra, desfalcado de população produtiva, com as lavouras ao abandono,
sem indústrias fabris e inveteradamente viciado no gozo falaz da. ilusória
opulência do comércio do Oriente, já reconhecidamente ruinoso para o Estado e
para a Nação desde os tempos de D. João III e Pêro de Alcáçova Carneiro. Restava à Metrópole, como esteio económico,
o Brasil, com sua próspera actividade, agro-industrial de plantações e
engenhos de açúcar, exportação de pau-brasil e outras madeiras e produtos exóticos,
além da intensiva pesquisa de minas de ouro e prata que se presumia existirem a
oeste, como nos sertões do Peru e da Bolívia, próximos em continental
continuidade. No afã de se acudir por todos os meios à ameaça duma bancarrota
à vista, recorria-se ainda complementarmente à valorização económica dos
domínios de África. Em 1678 tentava-se uma colonização militar em Moçambique,
para fixação de colonos e exploração agrícola, e desenvolvia-se na fertilíssima
região da Zambézia um símile de capitanias donatárias, à semelhança das do
Brasil, com as concessões de terras, a que se deu a designação oficial de
prazos da Coroa. Na Guiné, em Cabo Verde, em Angola, que praticamente viviam do
tráfico de escravatura, incrementava-se por meios adequados o fomento agrícola
e comercial, criando companhias de comércio privilegiadas, como as de Cacheu e
Cabo Verde e outras, disseminando feitorias e povoações comerciais nas zonas
mais populosas de Angola e Moçambique. Tudo, porém, pouco mais do que inútil.
Progressivamente se agravavam a penúria e decadência material da Metrópole,
sob a regência de D. Pedro, cujo reinado legítimo só propriamente começara
em 1683, por morte do irmão proscrito, sem descendência, na sua prisão-desterro
do Paço de Sintra, para onde viera transferido dos Açores (ilha Terceira),
depois de malograda, pela execução dos cabecilhas, a conjura de 1673, para o
libertar e repor no trono. De perto o seguiu no túmulo, ainda
nesse ano, a própria rainha D. Maria Francisca, sua ex-mulher, sem outros
herdeiros além da infanta D. Isabel Luísa. Já rei de facto, proclamado em
Cortes, D. Pedro II casava, em segundas núpcias, com D. Maria Sofia de Neuburgo,
princesa bávara do Palatinado do Reno, que em 1689 lhe assegurava a sucessão
da coroa em varão herdeiro dando à luz o príncipe D. João, depois D. João V,
logo como tal proclamado, em substituição da princesa Isabel Luísa, das
primeiras núpcias, falecida pouco depois, aos 22 anos de idade. Nesse mesmo ano de 1690 a situação
agravava-se com o suicídio do 3.0 conde da Ericeira, seu vedor da Fazenda, numa
crise aguda de neurastenia, exacerbada pela inanidade da sua sábia administração
desde 1675 e de todos os seus planos da criação de indústrias fabris para
ressurgimento da Metrópole em sólidas bases económicas. Era o sinal de alarme
duma inevitável ruína financeira a curto prazo, que arrastaria possivelmente a
própria Nação à catástrofe duma desagregação política, precursora de
definitiva absorção por Espanha. De resto, já mesmo em 1683, ano da proclamação
do rei em Cortes, era tão patente e generalizada a previsão dessa fatalidade
que o próprio D. Pedro II chegara a encarar seriamente o propósito de
renunciar à coroa e retirar para o Brasil, abdicando na filha D. Isabel e em
quem viesse a ser seu marido. Dissuadiram-no dessa espécie de deserção o
confessor e o seu conselheiro secreto, sem que por esse facto se desanuviassem
as perspectivas do pessimismo que havia levado ao suicídio o seu mais ilustre
vedor da Fazenda. Em 1685, cedia enfim ao acto de generosidade de autorizar o
regresso de Castelo Melhor, já velho e sem veleidades políticas. Nesse destino lúgubre se teria talvez
afundado, com a dinastia, a sobrevivência da Nação, se nos fins do século não
tivesse providencialmente chegado à corte a alvoroçada notícia da descoberta
de minas de ouro e brilhantes no Brasil, a coroarem de pleno êxito as
exaustivas e pertinazes incursões do bandeirismo paulista nas selvas e sertões
a oeste do imenso e inexplorado estado americano. Como o rendimento fiscal da Coroa era
desde logo o quinto da mineração, a primeira remessa de 1699 trazia a D.
Pedro, além de 11000 quilos de ouro amoedado, o valor de sete milhões de
cruzados, na transacção de brilhantes em Amesterdão; e até final do reinado
o quinto devido à Coroa orçaria por cerca de cinco milhões de cruzados. Era uma ressurreição de desvairantes
esperanças! Considerados desnecessários, e logo abandonados, todos os planos
de sadia reformação económica por exploração metódica das próprias
riquezas da Metrópole, e por isso também já despiciendo, por supérfluo, o
acordo comercial negociado com Inglaterra em 1703, conhecido por Tratado de
Methuen. Era, aliás, de vantagens problemáticas para a nossa economia a colocação
dos nossos vinhos em Inglaterra, mas substancial para esta a colocação entre nós
de seus lanifícios. O fortuito caudal de ouro e pedras preciosas do Brasil tudo
viria suprir e sanar sem mais cuidados para o futuro da dinastia. Ter-lhe-ia, pois, terminado em glória o
tormentoso reinado sem a aventura militar em que por fim precipitava o Reino,
acedendo a pressões inglesas para se imiscuir também, como aliado, no imbróglio
inextricável da Guerra de Sucessão de Espanha, em que rigorosamente não se
pleiteavam vitais interesses materiais ou políticos para a Nação, nem mesmo a
defesa do seu território ou da honra nacional, que, pelo contrário, ficavam
sob a permanente ameaça das contingências duma guerra, sempre imprevisíveis. Aderindo à tripla aliança
anglo-austro-holandesa contra o bloco bourbónico franco-espanhol, D. Pedro
obrigava-se, por acordo de 1703, a fornecer aos aliados um exército de 28 000
homens e, pior que tudo, à cedência do próprio território pátrio para
teatro de operações, como a melhor base estratégica de invasão da Espanha. Favorável de começo a campanha, pelos
êxitos efémeros do exército do marquês das Minas na sua marcha e entrada
triunfal em Madrid (1706), evoluiria em breve desastrosamente para os aliados,
depois da sua decisiva derrota na batalha de Almansa, em Espanha (1707), a que
se seguiu a contra-ofensiva espanhola sobre Portugal, em cujas fronteiras, forçosamente
desguarnecidas, a batalha do Caia foi outra--derrota para o exército
anglo-português. Em suma, por sua morte, em 1706, o rei,
cognominado Pacífico, deixava ao sucessor, com várias praças do Alentejo
ocupadas por espanhóis, o encargo de liquidar uma guerra inglória e
dispendiosa que, no reinado seguinte, se arrastaria por mais seis anos e de que
a única vantagem positiva para a Nação, pelo Tratado de Paz de Utreque,
ratificado em 1713 com a França e em 1715 com a Espanha, viria a ser a de se
ter salvo, ao menos, a integridade dos seus domínios do Ultramar. Em reinado de tão tumultuária política
interna e externa, a actividade cultural da Nação não sofreu, todavia, o
colapso ou afrouxamento que seria de esperar, quer na expressão literária, em
que fulgurara o talento dum António Vieira, mestre e renovador da língua, quer
nas artes plásticas, pintura religiosa e arquitectura religiosa e civil, em que
o barroquismo seiscentista, com toda a sua sobrecarga de decoração ornamental,
teve entre nós e no Brasil o seu período áureo e de carácter tão
inconfundivelmente nacional como o manuelino, no século XVI.
Ficha genealógica: D. PEDRO II nasceu em Lisboa, a
26 de Abril de 1648, e faleceu em Lisboa a 1 de Dezembro de 1706, tendo sido
sepultado no Mosteiro de S. Vicente de Fora. Do seu primeiro casamento, com a
cunhada D. Maria Francisca Isabel de Sabóia, teve: 1. D. Isabel Luísa
Josefa (n. em Lisboa, a 6 de Janeiro de 1668; f. no palácio de Palhavã, a 21
de Outubro de 1690; sepultada no Convento das Francesinhas, erigido por sua mãe,
e transladada para o Mosteiro de S. Vicente de Fora). Foi herdeira presuntiva do
Reino entre 1668 e 1689, tendo-se malogrado o projecto de consórcio com Vítor
Amadeu de Sabóia. Do segundo casamento de D.
Pedro II, com D. Maria Sofia de Neuburg (n. em Brewath, a 6 de Agosto de 1666;
f. em Lisboa, a 4 de Agosto de 1699; sepultada no Mosteiro de S. Vicente de
Fora), filha de Filipe Guilherme de Neuburg, eleitor palatino do Reno, e de sua
mulher Isabel Amália, nasceram os seguintes filhos: 2. D. João (n. em
Lisboa, a 30 de Agosto de 1688; f. em 17 de Setembro
seguinte; sepultado em S. Vicente de Fora); 3. D.
João, que herdou o trono; 4. D. Francisco Xavier
José António Bento Urbano (n. em Lisboa, a 25 de Maio de 1691; f. na quinta
das Gaeiras, em Óbidos, a 21 de Julho de 1742; sepultado no Mosteiro de S.
Vicente de Fora). Foi 7 ° duque de Beja, grão-prior do Crato e senhor do
Infantado. Morreu solteiro e sem descendência. 5. D. António Francisco
Xavier José Bento Teodósio Leopoldo Henrique (n. em Lisboa, a 15 de Março de
1695; f. em Lisboa, a 20 de Outubro de 1757; sepultado no Mosteiro de S. Vicente
de Fora). Morreu solteiro e sem descendência; 6. D. Teresa Maria
Francisca Xavier Josefa Leonor (n. em Lisboa, a 24 de Fevereiro de 1696; f. em
Lisboa, a 16 de Fevereiro de 1704; sepultada no Mosteiro de S. Vicente de Fora); 7. D. Manuel José
Francisco António Caetano Estêvão Bartolomeu (n. em Lisboa, a 3 de Agosto de
1697; f. na quinta de Belas, em igual dia de 1736; sepultado no Mosteiro de S.
Vicente de Fora). Morreu solteiro e sem descendência; 8. D. Francisca Josefa (n.
em Lisboa, a 30 de Janeiro de 1699; f. na mesma
cidade, em 15 de Julho de 1736; sepultada no Mosteiro de
S. Vicente de Fora). Morreu solteira. Fora dos dois consórcios, D. Pedro II teve os seguintes filhos: 9. D. Luísa (n. em
Lisboa, a 9 de Janeiro de 1679; f. em Évora; a 23 de Dezembro de 1732;
sepultada no Convento de S. João Evangelista, dos cónegos seculares da mesma
cidade), filha de D. Maria da Cruz Mascarenhas. Foi criada na família do secretário
de estado Francisco Correia de Lacerda, e depois no Mosteiro de Carnide, junto
de sua tia D. Maria (veja-se supra, 1, 8). Casou com D. Luís e, em seguida, com
D. Jaime de Melo, respectivamente, 2 ° e 3 ° duques de Cadaval. 10. D. Miguel (n. em
Lisboa, a 15 de Outubro de 1699; f. afogado no
Tejo, a 13 de Janeiro de 1724; sepultado no Convento de S.
José de Ribamar), filho da francesa Ana Armanda Du Verger. Foi
reconhecido por D. João V como seu irmão e casou em 1715
com D. Luísa Casimira de Nassau e Ligne, herdeira da casa
de Arronches. 11. D. José (n. em Lisboa, a 6 de Maio de 1703; f. em Ponte de Lima, a 3 de Junho de 1756; sepultado na sé arquiepiscopal de Braga), filho de D. Francisca Clara da Silva, foi aluno da Universidade de Évora e ali obteve o grau de doutor em Teologia. Arcebispo de Braga em 1739, foi sagrado em 5 de Fevereiro de 1741 e entrou naquela sé em 23 de Julho seguinte.
| |
|
Fontes:
Carlos Selvagem e Hernâni Cidade, Cultura Portuguesa, 10, Lisboa, Editorial Notícias, 1973 Joaquim Veríssimo Serrão
|
![]()
| Página
Principal |
| A Imagem da
Semana | O
Discurso do Mês | Almanaque
| Turismo histórico
| Estudo da história
|
| Agenda
| Directório
| Pontos de vista
| Perguntas mais
frequentes | Histórias
pessoais |
| Biografias
| Novidades
| O Liberalismo | As
Invasões Francesas | Portugal
na Grande Guerra |
| A Guerra de África
| Temas de História de Portugal|
A Grande Fome
na Irlanda | As
Cruzadas |
| A
Segunda Guerra Mundial | Think
Small - Pense pequeno | Teoria
Política |
© Manuel Amaral 2000-2008