O Rei D. Henrique

Henrique (Cardeal-rei D.).

n.   31 de Janeiro de 1512.
f.    31 de Janeiro de 1580.

O Casto. Foi o 17.º rei de Portugal.

Nasceu em Lisboa a 31 de Janeiro de 1512, fal. em Almeirim em igual dia do ano de 1580. Era filho de el-rei D. Manuel, e de sua segunda mulher, a rainha D. Maria; irmão de el-rei D. João III.

Destinando se à vida eclesiástica foi nomeado aos 14 anos de idade prior comendatário de Santa Cruz de Coimbra, sendo aos 22 elevado a arcebispo de Braga pelo papa Clemente VII. Finalmente, aos 27 anos, em 1539, foi nomeado inquisidor­-mor de Portugal e suas possessões ultramarinas, mas o pontífice Paulo III não quis reconhecer esta nomeação, o que deu causa a uma luta muito curiosa entre a coroa portuguesa e a corte pontifícia. De Braga passou a Évora, em 1540, sendo o primeiro arcebispo, que existiu naquele arcebispado, e 6 anos depois, em 1546, Paulo III lhe concedeu o chapéu cardinalício. Em 1561, Pio V o instituiu legado a latere no reino de Portugal, e por morte do arcebispo de Lisboa, Fernão de Vasconcelos, em 1564 foi transferido para este arcebispado. Segundo se lê nas Memorias historicas sobre alguns mathematicos portuguezes e estrangeircs domiciliarios em Portugal ou nas conquistas, por António Ribeiro dos Santos, o infante D. Henrique não foi somente versado nas ciências eclesiásticas. Teve por mestre o grande matemático Pedro Nunes, com quem aprendeu aritmética e a geometria dos Elementos de Euclides; o tratado da esfera; as teorias dos planetas; parte da grande composição dos astros de Ptolomeu; a mecânica de Aristóteles, toda a cosmografia; o uso dos instrumentos antigos, e de alguns que seu sábio mestre havia inventado para a pratica da navegação. Estas indicações constam da dedicatória do tratado de Crepusculis de Pedro Nunes a el-rei D. João III. Lê-se ainda nas referidas Memorias: «Os estudos e indagações, que sobretudo o desvelavam, como os de seu maior gosto, e propensão, foram os da Astronomia; e tanto folgava com eles, que ainda depois de se achar de todo entregue aos estudos e coisas eclesiásticas, costumava quase todos os dias propor a Nunes algum problema árduo e pedir-lhe que o resolvesse por demonstrações de Matemática.» O infante D. Henrique era muito fanático, e deu grande impulso ás perseguições contra os judeus. No entretanto, mostrou-se adverso à Companhia de Jesus, quando ela pretendeu introduzir-se em Portugal. Parece, porém, que modificou depois as suas ideias, porque se tornou protector e um dos mais dedicados devotos daquela corporação religiosa. Foi ele quem entregou aos jesuítas a instrução pública, fundou o colégio de Santo Antão, o primeiro que a Companhia de Jesus teve em Portugal, assim como o colégio do Espírito Santo, em Évora, que se construiu em 1551, e se inaugurou em 29 de Agosto de 1533, com a abertura solene das escolas publicas de Teologia Moral, e letras humanas (humanidades), únicas disciplinas que então era permitido ensinar fora da Universidade de Coimbra. Conseguiu mais tarde erigir também em Évora uma Universidade sujeita à mencionada Companhia, a qual se inaugurou solenemente em 1559, sendo visitada em 1560, com a maior pompa, pelo seu fundador, acompanhado do geral dos jesuítas, o padre espanhol Francisco de Borja, que mais tarde a igreja canonizou.

Quando em 1557 faleceu D. João III, ficou herdeiro do trono seu neto D. Sebastião, que apenas contava 3 anos de idade. A regência do reino durante a menoridade do novo rei foi confiada à rainha D. Catarina, viúva de D. João III, a quem competia. D. Catarina assumiu a regência, e chamou para seu auxiliar e conselheiro, seu cunhado, o infante cardeal D. Henrique, que também ambicionava o poder, que por este motivo resignou o arcebispado de Évora no bispo do Algarve, e veio para a metropolitana de Lisboa, por bula de Pio IV. Aos jesuítas não convinha a regência da rainha, senhora de ânimo varonil e decidido, e procuraram pela intriga afastá-la, ficando a regência entregue ao infante. A questão da escolha dum preceptor para o jovem rei, veio mais influir a favor dos jesuítas que incitaram o infante a impor-se, para que o preceptor fosse nomeado entre os padres da Companhia de Jesus, e assim o conseguiram, recaindo a nomeação no padre Luís Gonçalves da Câmara, a que D. Catarina acedeu contra vontade. As intrigas prosseguiram, porque os jesuítas preferiam que a regência recaísse por completo no infante cardeal D. Henrique, que eles dominavam, até que a rainha se resolveu a desistir do governo a favor do seu cunhado, e próximo do Natal de 1560 chamou de súbito D. Henrique, e declarou-lhe que precisava descansar, e por isso lhe entregava a tutela do rei e do reino. Em vista desta declaração formal, D. Henrique receou como sempre; o poder atraía-o e assustava-o, e não se atrevia a tocar-lhe. Com humildade procurou frouxamente dissuadi-la comi várias razões de semelhante intuito, e D. Catarina convencionou que escreveria uma carta aos Estados do reino, declarando-lhes a sua resolução, e pedindo que a aprovassem. A ideia de que o poder viria a cair nas mãos do cardeal D. Henrique assustou a todos os que lhe conheciam a índole, e uma manifestação imponente, vinda de todos os pontos do reino, da nobreza, do clero e do povo, veio suplicar a D. Catarina que desistisse do seu propósito. Os jesuítas, porém, despeitados com a derrota, levantaram tais dificuldades ao governo de D. Catarina, que a rainha dois anos depois, declarou de novo e terminantemente que resolvera entregar a regência. Para isso reuniu cortes, mas os jesuítas tinham agora por si um habilíssimo diplomata, Lourenço Pires de Távora, que lhes era muito dedicado e à corte de Roma, todos interessados na regência de D. Henrique. 

O infante-cardeal ficou, portanto, proclamado regente em 23 de Dezembro de 1562. (V. Catarina, D.). Esta regência poderia ilustrar-se dalgum modo, se o cardeal entregasse o governo nas mãos do hábil Lourenço Pires de Távora, que tanto contribuíra para que ele a assumisse, mas D. Henrique considerava-o um censor incómodo, e longe de o querer para ministro afastou-o do reino, nomeando-o governador de Tânger. Então os jesuítas governaram o reino à sua vontade por intermédio do regente, mas ainda isso lhes pareceu incómodo, e assim que viram que o padre Luís Gonçalves da Câmara, confessor e preceptor do jovem rei alcançara certo domínio no espírito de D. Sebastião, envidaram todos os seus esforços para que fosse proclamada a maioridade, o que na verdade se realizou em 1568 tendo o rei apenas 14 anos de idade. No relatório, que o infante-cardeal apresentou a seu sobrinho neto, do que sucedera durante os seis anhos da sua regência, lia-se o seguinte, que vem publicado nas Memorias d'el-rei D. Sebastião, por Diogo Barbosa Machado, parte III, liv. I, cap. III. «Com a mais profunda veneração se receberam os decretos do Concilio Tridentino, e exactamente se praticaram nos Sínodos provinciais celebrados em Braga e Lisboa. Aumentou-se com copiosas rendas a Universidade de Coimbra, por ser a Palestra Universal, em que a ciência triunfa da ignorância, e da mesma liberalidade se usou com os quatro Colégios da Companhia, fundados em Coimbra, Braga, Évora e Lisboa, para a instrução dos engenhos, e cultura das virtudes». D. Henrique retirou-se então para o mosteiro de Alcobaça, e não se tornou a ouvir falar nele, até que em 1578 as desgraças de Alcácer Quibir de novo o apresentaram. Em 30 de Novembro de 1566 fundou o seminário de Santa Catarina, e nesse mesmo ano celebrou o concílio provincial. Mandou executar na diocese de Lisboa todos os decretos do Concílio Tridentino que tratam da reforma dos costumes. Obteve um jubileu anual para os que se confessassem e comungassem nas quatro festas principais do reino, o que já havia conseguido para Braga, e depois para Évora. 

Estava tão afastado dos negócios, que D. Sebastião, nem por mera formalidade, o consultou quando se tratou daquela fatal expedição, nem lhe deixou a mais pequena parte no governo do reino quando Partiu para África. Apenas, porém, chegou a notícia do desastre, os governadores do reino mandaram logo a Alcobaça avisar o cardeal, que era o único sucessor do trono. D. Henrique saiu de Alcobaça a 13 de Agosto e chegou a Lisboa no dia 16. Agitado por ambições senis, sentia grande desejo de cingir a coroa, mas como não havia notícia oficial da morte de D. Sebastião, reuniu uma comissão encarregada de deliberar sobre o que se deveria fazer. A comissão deliberou que D. Henrique governasse o reino como curador, enquanto não houvesse notícia segura da morte de D. Sebastião. A 24 de Agosto assumiu efectivamente essas funções, mas logo no dia 29 cingiu a coroa, por ter chegado de África uma carta de Belchior do Amaral, prisioneiro dos mouros, que declarava ter visto e reconhecido o cadáver de D. Sebastião. O povo assistiu com tristeza à coroação, mas aplaudiu os primeiros actos do soberano, que puniu Pedro de Alcáçova, tomando por pretexto o imputar-lhe o conselho da expedição de África, mas na realidade para satisfazer vinganças populares, e que, abolindo algumas medidas fiscais vexatórias que D. Sebastião tomara para arranjar dinheiro e ordenando que pudessem ser de novo confiscados os bens dos judeus condenados pelo Santo Ofício, satisfazia ao mesmo tempo os interesses e as paixões fanáticas do povo. Todos percebiam, que o reinado de D. Henrique não podia ser duradouro, seria apenas um intervalo entre o drama de Alcácer Quibir e a sucessão do reino, novo drama ainda mais terrível, porque não se podia esperar que vivesse muito tempo, por ser já velho, doente, e além disso pelo seu estado eclesiástico, não podia ter herdeiros directos ao trono. Filipe II de Espanha era um dos pretendentes, por ser neto de el-rei D. Manuel, por sua mãe, a infanta D. Isabel, e portanto sobrinho do cardeal. No nosso artigo sobre Filipe II de Espanha e I de Portugal, vol. III do Portugal, a pág. 489 e seguintes, vêm largamente descritas as providências que este monarca tomou para alcançar a posse de Portugal, e os nomes dos outros pretendentes ao trono, um dos quais era D. António, prior do Crato (V. António, D.). As intrigas aglomeravam-se. Para dispor as coisas a seu modo, Filipe II mandou a Portugal o duque de Ossuna, Pedro Girão e Cristóvão de Moura, fidalgos aparentados com a primeira nobreza de Portugal. Esses fidalgos indicaram ao cardeal rei como sucessor da coroa o monarca espanhol, mas D. Henrique parecia inclinar-se mais ao duque de Bragança. Ossuna chamou os jesuítas em seu auxílio; o povo inquietava-se. O senado da câmara de Lisboa, no intuito de assegurar a sucessão, lembrou que melhor seria que o cardeal se casasse, pedindo-se a indispensável dispensa do papa. D. Henrique recusou este alvitre, mas como o povo insistisse resolveu-se a aceder. Propuseram-lhe então uns a viúva de Carlos IX, de França, Isabel, segunda filha do imperador Maximiliano II, e outros a filha mais velha do duque de Bragança, Maria, que não tinha ainda 14 anos, por quem afinal D. Henrique se decidiu.