As Campanhas no Brasil - 2.ª parte

 

 

O Continente do Rio Grande de São Pedro

Em Novembro de 1735, aproveitando a situação de guerra eminente entre os dois países ibéricos, a povoação foi novamente atacada, mas desta vez havendo uma frota portuguesa na foz do Rio da Prata que apoiou a fortaleza, Colónia conseguiu defender-se.

 

©AHU

Mapa do Rio Grande de São Pedro

Nesta época a situação no sul do Brasil modificou-se significativamente. Para encurtar o tempo de reacção a um ataque espanhol à fortaleza portuguesa do Rio da Prata, o governador do Rio de Janeiro, Gomes Freire de Andrade, o futuro 1.ª conde de Bobadela, decidiu avançar com a fortificação da Ilha de Santa Catarina, que ficava a meio caminho entre o Rio de Janeiro e Sacramento. O brigadeiro José da Silva Pais, comandante da expedição que tinha socorrido a fortaleza em 1736, foi encarregue em 1738, da construção das fortificações que permitiram também apoiar o reduto que ele próprio tinha criado mais a sul, em Fevereiro de 1737, no continente. Esta edificação que originou a povoação de Rio Grande de S. Pedro, centro dinamizador da ocupação efectiva desse vasto território que ficará conhecido por Rio Grande do Sul, foi defendido desde essa época por um núcleo de tropas que dará origem ao Regimento de Dragões do Rio Grande, criado formalmente em 1739.

Foi com base nesta situação de facto que Portugal nos finais da primeira metade do século, aproveitando a subida ao poder do rei Fernando VI e da sua mulher, a infanta portuguesa D. Maria Bárbara de Bragança, decidiu discutir com a Espanha a realização de uma acordo mutuamente benéfico, que terminasse com o conflito no sul do continente. Sob o impulso de Alexandre de Gusmão, secretário do rei D. João V, nascido no Brasil, os dois países concordaram em aceitar o exclusivo da posse dos dois grandes estuários sul-americanos para cada um dos países - o Amazonas para Portugal, o Rio da Prata para a Espanha. Com base neste acordo, Portugal entregaria a Colónia do Sacramento, sendo compensado com o interior do território do Rio Grande de S. Pedro até ao rio Uruguai, sendo a demarcação da fronteira realizada sempre que possível por meio das linhas fluviais.

O Tratado dos Limites de 1750, assinado em Madrid, era um excelente acordo que reconhecia as principais pretensões portuguesas apresentadas ao longo dos tempos: destruição do Tratado de Tordesilhas, aceitação, como base para a delimitação dos territórios, do princípio da ocupação efectiva – o uti possidetis – , o direito de Portugal à ocupação da bacia do Amazonas e, numa solução mais restrita do que a apresentada em 1680, do direito à ocupação do hinterland de um determinado ponto costeiro.

continuação


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